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As Migrações As Migrações A mobilidade é uma caracter[stica de praticamente todos os seres vivos. Fundamentalmente, as migrações são movimentos (deslocamentos), que tendem a um equilíbrio demográfico ? superffcie do Globo, este equilíbrio, como é óbvio, é realizado inconscientemente, mas qualquer migração tende a estabelecer um determinado equilibrio.

Há uma interdependência entre estes movimentos horizontais e os movimentos verticais (crescimento natural – condicionados pela natalidade e mo acentuam os desequi para que as populaç- Através do esquema, formas que as migra 3 Swipe v edida que se aior é a tendência s migratórios. de as diversas alquer exemplo de migração, Independentemente do seu motivo ou causa, pode assumir uma “mistura” das seguintes formas: DURAÇÃO ESPAÇO I MIGRAÇÕES I TEMPORÁRIAS CONTROLO I CLANDESTINAS I -lal Studia lado, é para outro país de outro continente é Intercontinental.

Quanto à duração: Podem ser temporárias se a mudança é apenas por um determinado período de tempo (pode ir de alguns dias até poucos anos – por exemplo, contratos temporários de trabalhadores portugueses na indústria hoteleira ou construção ivil, na Suíça – ou apenas umas semanas de férias noutro lugar). Dentro das migrações temporárias, há ainda as migrações sazonais (têm a ver com determinadas estações do ano – por exemplo a contratação de trabalhadores para as vindimas).

As definitivas, são aquelas em que os indivíduos decidem ir para um determinado local, para ar se estabelecerem definitivamente, podendo eventualmente regressar após muitos anos. Quanto à forma: As migrações podem ser voluntárias, quando a decisão de se deslocar é do próprio indivíduo, ou seja, é iniciativa do indivíduo. Quando o indivíduo, apesar de não desejar fazer uma deslocação, se vê obrigado a fazê-la, por diversos motivos, então, diz-se que a migração é forçada.

Quanto ao controlo: Se a migração é feita com autorização do país de acolhimento, é uma migração legal. Se por outro lado o indivíduo entra (ou fica) num determinado país sem nenhuma autorização (ou conhecimento) deste, diz-se que é clandestina ou ilegal. Causas ou motivos das migrações Económicas: Provavelmente deverá ser a causa fundamental que leva as pessoas a migrarem, quase sempre resultante da diferença de esenvolvimento socioeconómico entre países ou entre regiões.

Quase sempre, nestes casos, os indivíduos migram porque querem assegurar noutros locais um melh 20F querem assegurar noutros locais um melhor nível de vida, onde os salários são mais elevados, as condições de trabalho menos pesadas, onde a assistência social é mais eficaz, enfim, vão para onde pensam ir encontrar uma vida mais agradável… o que, diga- se de passagem, nem sempre acontece. Naturais: De um modo geral, este motivo de migrações, leva a que sejam migrações forçadas, pois devido a causas naturais (cheias, erramotos, secas, vulcões… a vida e a sobrevivência das pessoas fica em risco, pelo que se vêem forçadas a abandonar os seus locais de residência. Turisticas: São as que se efectuam normalmente, pela maioria das pessoas, em determinadas épocas (ou estações) do ano, que por isso mesmo, também são uma forma de migrações sazonais. São aquelas deslocações que se efectuam no período das férias de Verão, Natal, Páscoa, etc. Laborais: São todas as deslocações que se efectuam por motivos profissionais.

Podem também ser sazonais e dum modo geral, são temporárias. Um exemplo muito fácil de compreender, é o dos docentes, que na sua maioria, são colocados (muitas vezes sem grande vontade) quase todos os anos lectivos em escolas diferentes e por vezes, longe das suas residências. Políticas: São de um modo geral migrações externas, que devido a mudanças nos governos de parses, alguns habitantes se vêem forçados (mas nem sempre) a saírem desse pais.

Por exemplo, quando se deu a independência de alguns países africanos, muitos dos seus habitantes tiveram de sair deles e ir para outros países; aconteceu com os port 30F aíses; aconteceu com os portugueses em Angola, Moçambique, Guiné, mas também com franceses em Marrocos, Argélia, ndochina, ou com ingleses na ex – Rodésia, etc… Étnicas: Esta palavra, muitas vezes confundida com racismo, tem mais a ver com diferenças entre culturas e povos, podendo ou não ser da mesma raça.

Por exemplo, na II Guerra Mundial, havia muitos judeus na Alemanha e, para Hitler, eles constituíam um povo inferior, pelo que tentou exterminá-los, contudo, eles eram ambos (alemães e judeus) de raça branca. Também recentemente, na ex – Jugoslávia, muitos povos se viram forçados emigrar apenas por pertencerem a outra cultura. Religiosos: Há muitas migrações, muitas delas externas, cujo único objectivo é a deslocação a um determinado centro de fé, de acordo com a religião de cada indivíduo.

Como exemplo podem-se citar as peregrinações a Fátima, Santiago de Compostela (Espanha), Lourdes (França), Meca (Arábia), entre muitos outros espalhados pelo mundo. Aliás, a titulo de curiosidade, a religião muçulmana obriga cada um dos seus crentes a deslocarem-se pelo menos uma vez na vida, a Meca, ao túmulo do profeta. Culturais: Poucos consideram este motivo uma causa de migração, contudo, há muitas pessoas que se deslocam (normalmente temporariamente) para outros locais, apenas com uma finalidade cultural, ou de enriquecimento de conhecimento.

Por exemplo, ir a outro pais tirar um curso de pós graduação, ou um doutoramento… Ter de sair do local de residência porque a universidade onde um estudante conseg 40F doutoramento… Ter de sair do local de residência porque a universidade onde um estudante conseguiu entrar se situa longe da sua residência, entre outras. Os grandes fluxos migratórios internacionais Foi possivelmente com os Descobrimentos, nos séculos XV e WI, que se abriram os horizontes geográficos, dando a conhecer enormes espaços praticamente despovoados, e permitiram uma vontade e oportunidade de emigrar para esses novos locais.

Foi talvez a partir desta época que se abriu uma nova era na história das migrações. É do conhecimento de todos que a partir dessa época, espanhóis e portugueses ocuparam países da América latina e África; Franceses e Britânicos ocuparam a América do Norte. Mas de todos os movimentos migratórios, os dos finais do séc. XIX e princípios do séc. XX, foram os mais espectaculares. Estes gigantescos fluxos migratórios desempenharam um grande papel na redistribuição e no equilíbrio da população mundial.

A maior parte dos países de origem, eram países europeus. Convém lembrar que a Europa (a partir da Revolução Industrial), conheceu um enorme crescimento populacional, chegando a uma situação em que a indústria e os serviços, já não conseguiam garantir emprego a todos os que o desejavam. Por isso a pressão demográfica europeia era enorme. Por outro lado, vastos e ainda inexplorados e pouco povoados territórios não faltavam. Assim, nessa época, milhões de portugueses, espanhóis, irlandeses, britânicos, franceses, alemães suecos, dinamarqueses… migraram para onde a “terra não faltava” – os territórios do Novo Mundo (EUA Canadá, Brasil, Venezuela, onde a “terra não faltava” – os territórios do Novo Mundo (EUA Canadá, Brasil, Venezuela, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul… Estes movimentos migratórios, ajudaram a diminuir a pressão demográfica na Europa e ajudaram o crescimento económico e populacional do Novo Mundo. O período compreendido entre as duas guerras mundiais, oi uma época de abrandamento dos fluxos migratórios internacionais.

Por um lado devido aos conflitos bélicos, que dificultavam o movimento dos meios de transporte, bem como que “impediam” a saída de pessoas de grande parte dos países europeus (não esquecer que nessa altura era essencialmente o homem que trabalhava e portanto, que emigrava, e devido à guerra, porque os homens eram necessários para a guerra). Outra causa do abrandamento, foi a grave crise económica dos anos 30, que teve início nos EUA e que se alastrou a todo o mundo.

Foi também a partir desta crise económica, que muitos aíses adoptaram restrições às imigrações, ou seja, adoptaram políticas de controlo cada vez mais rigorosas, que passavam pelo estabelecimento de quotas (limitações ao número – e às vezes ao tipo – de estrangeiros autorizados a entrar num território) e pela luta contra a imigração clandestina e na dificuldade de acesso à naturalização (possibilidade de uma pessoa mudar de nacionalidade para se tornar cidadão do país de acolhimento).

Após o fim da II Guerra Mundial, houve uma retoma dos fluxos migratórios, mas com outra “direcção”. Os países europeus ncontravam-se destruídos pelo conflito e procuravam a sua reconstrução e o tornar a dinamizar a sua econo 6 OF reconstrução e o tornar a dinamizar a sua economia. Porém havia obstáculos; os fluxos migratórios anteriores tinham “esvaziado” a Europa de jovens e adultos, por outro lado, as duas guerras mundiais devastaram imensas vidas humanas, também principalmente, adultos e jovens, pelo que a população europeia, além de reduzida, estava envelhecida.

Deste modo, a falta de mão-de-obra era o maior obstáculo à reconstrução. Contudo, nessa época (cerca de 1950), muitos países mediterrâneos, ue não entraram directamente nos conflitos, possuíam uma economia pouco desenvolvida e sobretudo agrícola, e portanto incapaz de absorver essa mão-de-obra toda, originando nesses países, muito desemprego e salários reduzidos. A possibilidade de poderem arranjar emprego, emigrando para os países que estavam destruídos, foi uma alternativa de melhorar o seu nível de vida.

Desencadeou-se assim outro fluxo migratório enorme, só que agora, o destino não era o Novo Mundo, mas sim os países da Europa Ocidental, que em poucas décadas conseguiu recuperar o seu desenvolvimento económico. Os principais países de acolhimento foram a França, a Alemanha (na altura a RFA), o reino Unido, a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça. Dos países de partida, destacam-se a Espanha, Portugal, Irlanda, ex- Jugoslávia, Turquia, Marrocos, Argélia e Tunísia.

Mas em 1973, aconteceu outra grande crise económica, provocada pela subida vertiginosa e crescente dos preços do petróleo, principalmente devido à guerra entre o Irão e o Iraque. As restrições à imigração tornaram devido à guerra entre o Irão e o Iraque. As restrições à migração tornaram-se novamente implacaveis. A partir de 1990, assistiu-se a grandes mudanças a nível de mudanças económicas e políticas de muitos países (desmembramento da ex-URSS e da ex-Jugoslávia, conflitos pelo poder em África, etc.. ) que originaram, um grande fluxo migratório.

Contudo as características destas migrações internacionais são inovadoras: a maior parte delas são clandestinas e de refugiados, que tentam fugir de conflitos políticos e étnicos, originando o tráfico de pessoas. Qual é o papel do SIS na luta contra o tráfico de pessoas? O SIS (Serviço de Informações e Segurança) está directamente ependente do Primeiro-Ministro, que controla, tutela e orienta a acção dos serviços de informações, sendo a sua actividade superiormente conduzida pelo Secretário-Geral do SIRP, através do Director-Geral.

O actual Director-Geral, Juiz Antero Luís, tomou posse a 13 de Outubro de 2005 na Presidência do Conselho de Ministros. SIS/Organograma A missão do SIS nesta matéria consiste em antecipar a evolução dos fluxos migratórios para Portugal, determinando as rotas e os processos de entrada, para identificar e caracterizar estruturas criminosas promotoras do tráfico de pessoas para Portugal. Nos últimos anos, conheceram-se profundas transformações políticas, económicas sociais e tecnológicas à escala mundial.

Como consequência destes factores, assiste-se hoje a uma enorme pressão migratória dos países pobres para os países ricos ou desenvolvidos, não sendo previsível o seu abrandamento num futuro próximo. Fluxo 80F países ricos ou desenvolvidos, não sendo previsivel o seu abrandamento num futuro próximo. Fluxos migratórios para Portugal Portugal não escapa, obviamente, a esta realidade.

A partir da década de 1980, o desenvolvimento económico e social esultante da adesão à Europa e também a crescente mobilidade permitida nos Estados que compõem o espaço europeu motivaram a deslocação para o nosso pais de grande número de estrangeiros, de origem sobretudo africana. O fluxo continuou a aumentar na década seguinte, passando porém a preponderar os europeus do leste (existindo já no nosso país amplas comunidades de ucranianos, moldávos, romenos e russos), os asiaticos (designadamente indianos, paquistaneses e chineses) e os sul-americanos (particularmente os brasileiros).

Paralelamente à circulação espontânea dos imigrantes, resultante a fuga de pessoas de áreas em crise política, económica ou ecológica, observa-se um envolvimento cada vez maior de organizações criminosas nos movimentos migratórios, o que confere ao fenómeno um carácter crescente de ilegalidade e favorece o surgimento na sociedade portuguesa de novas modalidades criminosas. Direitos Associativos A Constituição portuguesa garante aos cidadãos a liberdade associativa, desta forma, um cidadão tem o direito de associar-se a outro cidadão ou grupo de cidadãos que procuram os mesmos objectivos.

Numa democracia, a acção política nao se desenvolve apenas no ivel do poder estatal, com o objectivo de conquistá-lo ou mantê- lo. pode também exercer-se directamente pelo próprio povo, perante todos os órgãos do Estado, não só para f também exercer-se directamente pelo próprio povo, perante todos os órgãos do Estado, não só para fiscalizá-los, denunciar os crimes, desvios e imoralidades, mas também para que o povo tome por si e não por meio de representantes, decisões pol[ticas, aquelas que empenham o futuro da colectividade em todos os níveis: local, regional e nacional.

A sociedade civil organizada quando se agrupa tem uma eterminada finalidade, desde associações que tem por finalidade desenvolver acções sociais, culturais, educacionais, de saúde, ambientais, entre outras está o de preservação de direitos humanos redigidos na nossa constituição de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Direitos do Homem na União Europeia Com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1 948, 48 Estados expressaram sua convicção de que os direitos humanos e as liberdades fundamentais possuem um fundamento, e que este deve ser garantido. Assim, os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito são valores fundamentais da União Europeia (UE).

Consagrados no seu Tratado fundador, foram reforçados pela adopção de uma Carta dos Direitos Fundamentais. Os países que pretendam aderir à UE devem respeitar os direitos humanos, o mesmo passando- se com os países que com ela concluam acordos comerciais ou de outra natureza. A UE considera que os direitos humanos são universais e indivisíveis. Por conseguinte, promove-os e defende-os activamente, tanto dentro das suas fronteiras como nas suas relações com países terceiros. A políti 0 DF 13