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UNIVERSIDADE DO ALGARVE Escola Superior de Educação e Comunicação FICHA DE LEITURA ASSOCIATIVISMO URBANO E PARTICIPAÇÃO NA CIDADE Vilaça Sociologia do Território 10ano 20 semestre Docente Maria Leonor Borges – Helena Débora Ramos n0296 45144 Laurinda Alv ASSOCIATIVISMO UR Helena Vilaça n PACE 1 or6 to view nut*ge 25 Joana Revez na A CIDADE O artigo científico de Helena Vilaça descreve uma pesquisa sobre associativismo e participação no meio urbano com incidência nas Associações de moradores da cidade do Porto.

A pesquisa centra-se especificamente na intervenção dos actores sociais em rojectos colectivos, organizados pelas A. Ms. Palavras-chave: Associativismo, movimento popular, habitação, Estado, legitimidade, poder, sucesso. 1 . Contextualização do processo evolutivo das A. Ms entre 1974 e 1991: Os movimentos populares começaram a tomar ênfase após a queda do Estado Novo. Em Lisboa, os movimentos tinham mais eminente destacava o direito à habitação.

Antes do 25 de abril, cerca de um quarto da população do Porto vivia em condições habitacionais degradadas. A produção de habitação não respondia às necessidades, dirigindo-se em grande parte às classes média e alta. Com a conquista de autonomias do colectivo graças à queda do regime, a relação entre a sociedade civil e o estado tomava contornos ambíguos, uma vez que a população que lutava contra o Estado, agora lhe recorria para legalizar as suas reivindicações.

O Estado tentou adaptar-se a essa mesma autonomia, no entanto, não tinha órgãos de medlação que o ligasse à sociedade civil. Tentou assim, estabelecer vínculos através da criação do SAAL (Serviço de Ambulatório e Apoio Local) com o fim de apoiar através das autarquias, as iniciativas populares a nível da habitação. Através da institucionalização, as Comissões de Moradores converteram-se em Associações de Moradores, chegando a trinta e cinco só na cidade do Porto.

Graças a esse facto foram inevitavelmente criados estatutos para defender os objectivos das associações, sendo muitos deles comuns entre elas: * Melhoria das condições habitacionais dos associados; ‘k Defesa dos interesses dos associados perante as autarquias locais, órgãos de governo e outras entidades públicas e privadas; * Desenvolvimento do espirito associativo através de actividades de índole recreativa, social, económica, apoio ? riança, etc; * Criação de cooperativa de consumo aberta aos não associados. A questão da habitação era prioritária nas A.

Ms, onde o objectivo passava pelo realojamento dos associados, visto que a «melh prioritária nas A. Ms, onde o objectivo passava pelo realojamento dos associados, visto que a «melhoria das condições de habitação» não poderia ser viabilizada por outro meio que o da construção de novas casas. Em 1976, o Estado procedeu à marginalização do movimento social através da sua desmobilização e das forças políticas que apoiavam/manipulavam. Com a reafirmação do controlo de poder do Estado o SAAL foi extinto. A extinção do SAAL, as alterações legislativas e o fim da concessão de verbas às A.

Ms em 1977, levou a que muitos projectos se tornassem inexequíveis ou que não ficassem completos em pleno: 2. 1. Tipologia das A. Ms. Em 1991- o associativismo urbano enquanto elemento de participação e de dinamismo na cidade Características das A. Ms no processo investigativo: * Cumprimento dos principais objectivos contemplados nos estatutos; * Capacidade e dinamismo dos dirigentes; ‘k Mobilização e adesão da população às iniciativas; Relação com o poder; * Concepção do papel da instituição; * Satisfação que os dirigentes revelam face ao trabalho desenvolvido.

A investigação deu especial relevância à relação entre as associações e o poder, a qual é protagonizada pelos seus dirigentes e à concepção do papel que esses mesmos actores sociais manifestam. São assim distinguidas três tipos de situações ao nível das A. Ms. que subsistiram desde 1976 até 1991 : * Situações de insucesso PAGF3rl(F6 2a situação: 3a situação: As situações de sucesso abarcam dois tipos de direcções: Relação de continuidade em relação ao passado: rotatividade de elementos com a preocupação de integrar nos corpos directivos um ou dois indivíduos envolvidos no período de fundação. Direcções são formadas por dirigentes novos, na sua dupla acepção: idade e ausência de ligação a anteriores mandatos. O facto de haver diferenças de constituição entre estas duas direcções, não desvaloriza nenhuma delas quanto às suas práticas e atitudes desenvolvidas. É importante salientar que através das actividades criadas, as A. Ms, mobilizam a maior parte da população, afirmando a ideia e que são todos vizinhos de longa data e se conhecem uns aos outros, desde a infância.

Esta proximidade, por outro lado, é geradora de conflitos e mesmo de fracções dentro do grupo de moradores. 2. 2. Associações de moradores e poder político: caracterização das situações de sucesso A autora do artigo distingue as A. Ms de sucesso como as que vão gerindo e garantindo a sua sobrevivência e aquelas, com características organizacionais reforçadas, que asseguram uma maior capacidade de representação dos seus moradores e participação dos mesmos.

Tendo em conta esses elementos, o ue a autora procura destacar passa pela concepção do papel das A. Ms e a sua relação com o poder político. No que toca à relação com o poder político os agentes das AMS legitimam as suas práticas através de: Quanto à concepção do pa a sua adaptação a um novo contexto social e político, através de uma reconversão de objectivos, dirigidos aos seus bairros e cidade.

Pretendem um trabalho continuado a fim de satisfazer outras necessldades e interesses da população, além da questão da habitação: «As A. Ms. tiveram um papel importante para a construção de asas e têm agora para a educação cultural dos moradores» «Nós soubemos adaptarmo-nos às mudanças» Este tipo de atitude é indissociável da sua concepção de poder politico e da relação com ele estabelecida.

A acção colectiva, através do associativismo, é hoje caracterizada pelo estabelecimento de múltiplas estratégias e conquistas de poder: * Filiação partidária de um ou outro dirigente, pela insistência permanente, mas táctica, junto dos órgãos do poder autárquico; * pelo convite ou aceitação de políticos de vários quadrantes no bairro ou nas instalações da A. M. m períodos de campanha eleitoral; * pela apresentação de uma boa imagem perante o exterior. 2. Considerações finais sobre o artigo de Helena Vilaça Como conclusão à análise deste artigo é possível entender que as novas representações de vida social definem-se pela valorização da privacidade e de identidades potencialmente geradoras de condutas individuais e acções colectivas.

As acções colectivas mostram ter capacidade de mobilizar recursos ideologicamente orientados, através do poder que não é unicamente de ordem política, uma vez que este (o poder) stá sempre presente em toda e qualquer esfera da vida social, permitindo às coletividades agirem autonomamente sobre si próprias. Em suma, podemos afirma às coletividades agirem autonomamente sobre si próprias.

Em suma, podemos afirmar que as formas colectivas de organização, neste caso o assoclativismo, é uma das formas mais visíveis e dinâmicas de estabelecer trocas, de encarar a partilha e de pensar as solidariedades entre grupos, desenvolvendo aquilo que chamamos de cultura associativa, fortificada por valores e linhas orientadoras comuns: * Os territórios são constituídos por redes de actores, olectividades e associações que intervêm em várias áreas que se identificam como estruturas fundamentais numa óptica de coesão social e recriação do espaço público.

Como produto e produtor de relações sociais o espaço define- se como a base territorial não só das práticas sociais como das representações e práticas simbólicas que nele se desenvolvem, logo, faz sentido referir que, a forma do associativismo é uma base não só local mas territorial para formalizar e organizar grupos de actores, isto é, a criação de associações pode ser ma das modalidades possíveis para os grupos afirmarem a sua identidade e estabelecerem os limites do seu território. O associativismo urbano toma como função o empoderamento das populações para melhorar a sua maturidade organizacional e as suas condições de vida, tornando-as ao mesmo tempo autónomas e passíveis de representação perante o Estado. * Os actores colectivos para a conquista de poder relacionam- se com o Estado através de uma democracia participativa e de uma introdução à correcção daquilo que é a democracia representativa.