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I BANDEIRA NACIONAL Uma bandeira nacional é uma representação das cores e dos símbolos nacionais. A maior parte das bandeiras nacionais têm formato retangular, embora também existam bandeiras quadrangulares, triangulares ou outras formas mais complexas. l. BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA 1. 1. 1 História A bandeira do Brasil foi projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. Swip t page Foi instituida em 19 d Proclamação da Rep É o resultado de Império Brasileiro.

N português dentro do dias depo s da cro • -xa ional Bandeira do escudo Imperial Icionado o circulo azul com estrelas na cor branca. Desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, com a esfera azul-celeste e a divisa positivista “Ordem e Progresso” no lugar da coroa imperial. A expressão foi extraída da fórmula máxima do Positivismo: “0 amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”, ou seja, cada coisa em seu devido lugar para a perfeita orientação ética da vida social.

Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8:30 horas de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. As estrelas foram inspiradas nas que, realmente, brilhavam no céu do Brasil, na histórica madrugada de 15 de novembro de 1889. Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e progresso em letras maiúsculas verdes.

Essa faixa é oblíqua, inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias onstelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará, que na época da Proclamaçao da República, era o estado cuja capital, Belém, era mais setentrional do país. 1 . 1. A Bandeira Nacional foi adotada pelo Decreto-Lei NO 4 de 19 de novembro de 1889 e cujo teor é o seguinte: “O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e a armada na defesa da Pátria; Considerando, pois, que nossas cores, independentemente da forma de governo simbolizam a perpetuidade e a integridade da Pátria entre as nações; Decreta: a Bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera azul- celeste, atravessada por uma zona branca em sentido oblíquo e, descendo da esquerda para a direita com a legenda “Ordem e Progresso” e ponteada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua s

Progresso” e ponteada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica quanto à distância e no tamanho relativos representando os 20 Estados da República e o Município Neutro…. – Sala das sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. 19 de novembro de 1889. (Manuel Deodoro da Fonseca; Aristides da Silva Lobo; Rui Barbosa; Manuel Ferraz de Campos Salles; Quintino Bocaiúva; Benjamin Constant Botelho de Magalhães; Eduardo Wandenkolk)”. (WV/W. brasilrepublica. co m/bandeiranacionalbr. ) 1. 2 SIGNIFICADO Apesar de muito se especular, o decreto que originalmente determina os símbolos da nova nação, assinado aos 18 de setembro de 1822, nada oficializa sobre os possíveis significados das formas e cores adotadas. ? difundido, todavia, a crença de que, originalmente, a cor verde simbolizava a casa de Bragança, da qual fazia parte D. Pedro I, em referência ao estandarte pessoal de D. Pedro II de Portugal, ao passo que a amarela simbolizava a casa de Habsburgo, da qual fazia parte D. Leopoldina. O losango é um símbolo heráldico ligado ao feminino, reforçando a associação à imperatriz. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.

As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de a As estrelas, que representam os Estados que formam a União, e a faixa branca estão de acordo, respectivamente, com os astros e o azimute no céu carioca na manhã de 15 de novembro de 1889, às 8h30 (doze horas siderais), e devem ser consideradas como vistas or um observador situado fora da esfera celeste. 1. 2. 1 A Área Branca da Bandeira Brasileira A Área Branca em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita com a legenda – “ORDEM E PROGRESSO” – cuja posição exata na bandeira não constou no decreto que a criou, foi motivo de dúvidas e especulações diversas.

Alguns diziam ser ela a Eclltica (círculo máximo da esfera celeste corresponde à trajetória do Sol em seu movimento anual aparente, em torno da Terra, cujo plano forma com o do Equador um ângulo de 230. 27″), outros acreditavam tratar-se do Equador Celeste (círculo máximo da esfera celeste resultante da interseção da esfera celeste com o plano que passa pelo equador da Terra), e outros ainda afirmavam que se tratava da Zona Zodiacal ou Zodíaco (faixa de 8″ para cada lado da Eclítica, por onde transitam o Sol a Lua e os planetas, e que contêm 12 constelações zodiacais). A Área Branca de nossa Bandeira se trata, apenas, de um espaço, não pertencente à Esfera Celeste, onde se pudesse inscrever a expressao positiViSta “ORDEM E PROGRESSO” 1. 2. 2.

Alterações na Esfera Azul Celeste No inicio, a nossa Bandeira possuía 21 estrelas ertencentes a oito constelações: Cruzeiro do Sul (5), Escorpião (8), Triângulo Austral (8), Triângulo Austral (3), Cão Menor (1), Cão Maior (1 Argus (1), Virgem (1) e Oitante (1). posteriormente, em 1950 e 1962, foram acrescentadas mais duas estrelas, Alphard (Alfa) e Gama, pertencentes ? constelação de Hidra Fêmea e referentes aos novos Estados da Guanabara e do Acre, respectivamente Lei No 5443 de 28/05/1 968. A Lei NO 5700 de 01/09/1971, alterada pela Lei NO 8. 421 de 11 de maio de 1992, deu nova redação à Lei acima mencionada, dispondo detalhadamente, sobre a forma e presentação dos símbolos nacionais – Bandeira, Hino, Armas e Selo.

Em 1992, foram adicionadas mais quatro estrelas ? constelação do Cão Maior: Mirzam (Beta), Muliphen (Gama), Wezen (Delta) e Adhara (Épsilon), referentes aos Estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, respectivamente – Lei No 11/05/1992. O Estado de Mato Grosso do Sul ficou com a estrela Alphard que pertencia ao Estado da Guanabara, extinto em 1975, e cuja estrela não chegou a ser retirada da Bandeira. Assim sendo, a atual Bandeira Brasileira já possui incorporada, 27 estrelas, referentes aos 26 Estados e ao Distrito Federal, e pertencentes a nove constelações assim distribuídas : cruzeiro do sul Escorpião Triângulo Austral Oitante (1), Vi gem (1), Cão Maior (5), Cão Menor (1), Carina – ex-Argus (1 e Hidra Fêmea(2).

As Leis em questão ressaltam a necessidade da Bandeira Nacional ser atualizada sempre que ocorrer a criação o questão ressaltam a necessidade da Bandeira Nacional ser atualizada sempre que ocorrer a criação ou extinção de Estados e deixam bem evidente que a Bandeira Brasileira é aquela que foi adotada pelo Decreto No 4 de 1 9/1 1/1889. Como até hoje a comissão de astrônomos não chegou a ma conclusão definitiva para explicar o tipo de relatividade implícito, tem-se que seja dia ou que seja noite, as doze siderais permanecerão sempre as mesmas bem como as letras na legenda Ordem e Progresso continuarão escritas em cor verde oliva e centradas ao meio do dístico branco. A posição e dimensões exatas de cada componente da bandeira são definidas em lei, bem como a associação das estrelas das constelações com os estados do Brasil.

O Brasil é o único país cuja bandeira respeita a posição astronômica das estrelas. É por esse motivo que as duas faces de ua bandeira são exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra. [pic] Figura 1 1. 3 NORMAS A Bandeira Nacional é hasteada de manha e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias.

Também é xposta em sltuações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacion Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos. Nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem seguidas. Nas festas particulares, principalmente aquelas que se realizam nas ruas e nos estádios, com grande aglomeração de pessoas, a informalidade prevalece. Existem, a respeito da matéria, normas protocolares de diversos órgãos governamentais e das Forças Armadas que, embora ivirjam nos detalhes, concordam na maioria dos procedimentos. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas: 1 . asteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esparte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito; 2. distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros; 3. reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e eronaves; 4. compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes; 5. conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente; 6. distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.

Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inlcialmen meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto ? lança. Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o País, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros. A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro. 1. 3. 1 Dia da Bandeira O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro, data em que ela foi adotada em 1889. No dia da proclamação da República, 15 de novembro de 1889, o Governo Provisório adotou como bandeira oficial o estandarte do Clube Republicano Lopes Trovão, instituição que participou ativamente da campanha pela adoção do novo regime. Por ser quase idêntica à bandeira dos Estados Unidos, o ue contrariava o nacionalismo dos republicanos, acabou sendo substituída quatro dias depois. 1. 3. 2 Cerimonial da Bandeira no “Dia da Bandeira” Artigo 43. 4. o Cerimonial da Marinha de Guerra No “Dia da Bandeirai’, deverá ser observado o seguinte cerimonial: Guerra No “Dia da Bandeira”, deverá ser observado o seguinte a) cinco minutos das 12h00 deverá ser dado o toque de Bandeira e, ao ser assim feito, içar o sinal respectivo; b) arriar a Bandeira e proceder dessa ocasião em diante como no cerimonial para o hasteamento da Bandeira; c) por ocasião de ser hasteada a Bandeira, será içada o mbandeiramento nos topese, logo após, dada a salva de 21 tiros; d) após a salva, deverá ser executada pela banda de música o Hino à Bandelra, que será cantada por toda a oficialldade e guarnição presente à cerimônia. 1. REFERÊNCIAS Bandeira Nacional Brasileira. Disponível em: http. // brasilrepublica. com/bandeiranacionalbr. Acesso em: 01 mai. 2010. Bandeira do Brasil – história, dia da bandeira, significados. Disponínel em: F//badeiradobrasil. htm. Acesso em: 01 mai. 2010. Bandeira do Brasil – Wlkipédia, a enciclopédia livre. Disoponivel em: F:/Bandeira do Brasil w2. htm. Acesso em: 01 mai. 2010.