Blog

07/03/2012 * SURSI Substitui a pena privativa de liberdade SURSI ETARIO E IDADE MAIS DE 70 ANOS] SURSI HUMANITÁRIO -> SAUDE (ATÉ 04 ANOS E PROVAS ATE 06 ANOS) CONDIÇAO CONDICIONAL DO PROCESSO LEI 9. 099/95 J. E. CRIM. Menor pote Art. 60 c. p – ten contravenções penai anos. ar 2 tc nut;Ege todas as s máxima de até 02 R. O Termo circustâciado Termo de compromisso Lei 9. 099/95 (se se entenderem acaba aqui se não Ministério Público ( se aceitar termina aqui se aceitar a transação) se não – O ministério Público vai oferecer a denúncia (aqui começa a denuncia) ai vai erificar as informações Suspende Conda Do Proc. Art. 89 CP) pena prova 02/04 extinção do processo. Art. 155 CP. – Furto Simples — pena de OI a 04 anos e multa. Assinando o termo de compromisso não tem inquérito policial, não tem prisão, não tem fiança e responde em liberdade. EXERCICOS REINCIDENTE TEM DIREITO AO SURSI ? A REVELIA DO ACUSADO, DURANTE O PROCESSO, IMPEDE A CONCESAO DO SURSI ? O QUE SE ENTENDE POR AUDIÊNCIA DE ADMONITÓRIA ? E POSSÍVEL APLICAR O SURSI HAVENDO CONCURSO DE CRIME JUSTIFIQUE ? SE o RÉU FOR CONDENADO A 02 ANOS DE PRISSÃO, TERÁ DIREITO AO SURSI OU AO LIVRAMENTO CONDICIONAL?

ANTÔNIO FOI CONDENADO POR 03 INFRAÇÕES PENAIS, A UM, DOIS, E TRES ANOS RESPECTIVAMENTE. QUAL A SOLUÇÃO JURÍDICA A SER APRESENTADO PARA EFEITO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE LIVRAMENTO CONDICIONAL E SURSI. QUE SE ENTENDE POR LIVRAMENTO CONDICIONAL INSUBSISTENTE. O CONDENADO NÃO REINCIDENTE, QUE TEM BONS ATECEDENTES JÁ CUPRIU 1/3 DA PENA, TERÁ DIREITO AO LIVRAMENNTO CONDICIONAL? JUSTIFIQUE? EM QUE CONSISTE O PERIODO DE PROVA? Art. 77 cp. / 78 c. p. 04 ESPÉCIES DE SURSI, 785 10 SIMPLES ,520 ESPECIAL, HUMANITÁRIO, ART79-/80 -181, 82