Bullyng – no brasil, a legislaзгo que trata da prбtica do bullyng tem como objetivo o combate, nгo a puniзгo
BULLYNG — No Brasil, a legislaзгo que trata da prбtica do bullyng tem como objetivo o combate, nao a puniзгo. Ana Lucia Mattos de Lima Ribeiro Acadкmica do 20 Semestre de Direito da Faculdade Estбcio de Sб de Campo Grande Swipe view nent page Novembro 2010 O assunto aborda antiga, mas que hoje com muita frequкnci OF5 • 5 e uma prбtica jб entado e estudado ncia que vem crescendo na sociedade. Foram feitas consultas e leituras de materiais encontrados na internet, pesquisas divulgadas por entidades na бrea da psicologia e da educaзгo e notнcias ublicadas por уrgгos relacionados а бrea da saъde.
O material disponivel sobre o assunto nгo й muito, pois hб pouco tempo comeзaram a surgir publicaзхes de livros, artigos e estudos sobre esse assunto. Й o fenфmeno chamado “Bullynr, que significa usar a superioridade fisica para intimidar alguйm, aзгo baseada na forзa e no poder. Й uma prбtica de discriminaзгo combinada com violкncia, verbal, moral, fнsica, que acontece nas ruas, no trabalho, mas com mais frequкncia nas escolas, tanto pъblicas quanto particulares. xteriorizado por uma determinada pessoa ou grupo, com o ntuito de ofender, intimidar ou atй mesmo excluir alguйm de grupo, como os gordinhos, ou aqueles que tкm o cabelo “ruim”, usando para isso, apelidos pejorativos, agressхes verbais e atй mesmo fнsicas, podem levar as vнtimas dessas agressхes a se tornarem crianзas ou adolescentes introvertidos, depressivos, agressivos, podem levar atй mesmo ao suicнdio, se elas se sentirem muito pressionadas.
A partir da prбtica do bullyng surgiu o cyberbulling, que й o bullyng virtual, onde sгo usadas mбquinas fotogrбficas, filmadoras, celulares, internet (e-mails, orkut, youtube) onde a ropagaзгo das imagens e comentбrios sobre as vitimas sгo mais amplas e rбpidas, e sem o controle por parte da escola e dos pais.
De acordo com pesquisas e levantamentos feitos por psicуlogos e educadores, essas aзхes, podem ser resultados de exemplos que as crianзas tкm dentro de suas prуprias casas, exemplos de pais agressivos, preconceituosos, que agridem a prуpria esposa ou filhos, ou fazem comentбrios preconceituosos contra negros ou pobres, etc. Um estudo bibliogrбfico que investigou a literatura em psicologia sobre bullyng, publicado pela Revista Brasileira de
Medicina, sugeriu a realizaзгo de estudos sobre o papel dos pais diante do comportamento de bullyng elou vitimizaзгo de seus filhos. (NEME, et al, 2008) A pesquisadora e educadora brasileira Cleo Fante (2010), afirma que, segundo especialistas, as causas desse tipo de comportamento abusivo sгo inъmeras e variadas, e que, apуs estudos e pesquisas, possibilitou identificar a existкncia de uma doenзa psicossocial expansiva, desencadeadora de um conjunto de sinais e sintomas, de sinais e sintomas, a qual denominou SMAR – Sнndrome de Maus-Tratos Repetitivos.
Preocupada com o crescimento essa prбtica vem implantando, de forma pioneira no pars, um programa chamado “Programa Educar para a Paz”, que pode ser definido como um conjunto de estratйgias psicopedagуgicas que se fundamenta sobre princнpios de solidariedade, tolerвncia e respeito аs diferenзas.
Esse programa conta com grupos de “alunos solidбrios” que atuam como “anjos da guarda” daqueles que apresentam dificuldades de relacionamento, dentro e fora da escola, e tambйm, grupos de “pais solidбrios”, que semanalmente desenvolvem uma discussгo de situaзхes problema, a interiorizaзгo de valores humanistas, visando a educaзгo das moзхes.
Em uma entrevista, a psiquiatra carioca Ana Beatriz Barbosa Silva, durante o lanзamento de seu novo livro “Bullyng – mentes perigosas na escola”, disse que tem simpatia pelas vнtimas de bullyng porque elas sofrem e amadurecem mais cedo e que sua motivaзгo foi alertar para o problema e ajudar pais, educadores, crianзas e adolescentes a superarem um comportamento que pode trazer consequкncias para a vida inteira.
De acordo com a Arquidiocese de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, uma pesquisa divulgada pelo IBGE, apontou Campo Grande como ocupante do 80 lugar no ranking das capitais rasileiras com maior frequкncia de estudantes que declararam ter sofrido bullyng alguma vez, apresentando um нndice de 31 Com o intuito de mudar esse quadro, foi aprovada uma lei municipal que dispхe sobre a inclusгo de medidas de conscientizaзгo, prevenзгo e combate ao bullyng escolar.
Igualmente, no Estado de 3 de conscientizaзгo, prevenзгo e combate ao bullyng escolar. Igualmente, no Estado de Santa Catarina foi criada uma lei que autorizou a instituiзгo do Programa de Combate ao Bullyng, que em seu texto explicitou como esse fenфmeno pode ser videnciado, atravйs de atitudes de intimidaзгo, humilhaзгo e discriminaзгo, listando alguns exemplos, e tambйm classificou o ato de acordo com as aзхes praticadas, tambйm listadas em seu texto.
O Fуrum Nacional de Prevenзгo e Erradicaзгo do Trabalho nfantil noticiou que um Projeto de Lei, que trata sobre bullyng foi discutido em audiкncia pъblica na Comissгo de Educaзгo da Assemblйia Legislativa de Pernambuco, que incluiriam no programa pedagуgico das escolas pъblicas e privadas da educaзгo bбsica daquele Estado, mecanismos para identificar, prevenir e combater o bullyng escolar. O objetivo do projeto й chamar os pais, educadores, estudantes e direзгo para discutir e se informar sobre a temбtica.
Embora o projeto tenha a finalidade de combater, nao estб prevista a puniзгo. Em momento algum se falou em puniзгo aos agressores, mas sim, num acompanhamento para que se conscientizem do mal que estгo fazendo a outras pessoas, porque nгo й sу аs vнtimas do bullyng que eles fazem mal, tambйm aos expectadores dessa prбtica, que tambйm sofrem vendo aquilo sem poder fazer nada, por medo; aos pais dessas vitimas, que sofrem vendo seus filhos e retraнrem, se isolarem, irem mal na escola, sem saber porque e muitas vezes, sem saber como agir.
Os crimes, consequкncias dessas prбticas, jб tкm suas puniзхes previstas no Cуdigo Penal, quando levam a uma agressгo fнsica mais grave, uma difamaзгo ou atй mesmo a um suicнdio. 4DF5 uma agressгo fнsica mais grave, uma difamaзгo ou atй mesmo a um suicнdio.
Com tudo isso que jб foi dito pode-se concluir que no Brasil, essa prбtica chamada de bullyng vem sendo estudada e pesquisada no вmbito psicolуgico, educacional e comportamental, resultando m livros, artigos, programas educacionais, todos levando a uma mesma conclusгo: o bullyng deve ser tratado como um problema comportamental, apontando os pais e as escolas como a soluзгo para esse problema, claro que com a ajuda de profissionais capacitados para orientб-los, contando tambйm com a cooperaзгo de alunos e professores.
Mas nгo exclui do Estado uma parcela de responsabilidade para que obtenham кxito, tendo em vista que й ele que poderб proporcionar a estrutura necessбria para as escolas, na contrataзгo e treinamento de profissionais na бrea psicopedagуgica para que possam cuidar elhor das nossas crianзas.
Acredita-se estar no caminho certo quanto аs aзхes de combate a essa prбtica, que fere as crianзas e adolescentes no seu intimo, numa fase preciosa da vida, e que pode deixar marcas profundas em seu psicolуgico e em suas lembranзas. REFERКNCIAS BIBLIOGRБFICAS: NEME, Carmen Maria Bueno; et al. Fenфmeno Bullyng: anбlise de pesquisas em Psicologia publicadas no perнodo de 2000 a 2006. Revista Brasileira de Medicina. p. 200-204. Sгo Paulo: mar. 2008. Disponнvel em: http://cibersaude. com. br Acesso em: 270ut. 2010. S