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Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minona, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizaçóes; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados.

A pesquisa — que não analisou as decis- mas foi vista como al representantes dos que defendem pacie olher o maior núme PACE 1 ora ao tira conclusões, wsp, por ntes de entidades s pacientes precisam uma eventual busca de indenizações por danos morais, materiais e estéticos. Os Códigos Civis e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um profissional liberal como o médico ser responsabilizado por um erro, é necessario mais do que comprovar a relação da morte ou sequela com um determinado procedimento executado. ? preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte. ” O caso acma diz respeito ao erro médico. Te Swipe to víew next page Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. ) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos ou formas não escritas, que revelam um direito vigente, ossibilitando a sua aplicação a um caso concreto. c) Explique o que é uma fonte material do direito. R: A lei e o costume são fontes formais.

Caso Concreto 2 Fontes do Direito Positivo Expressão do pluralismo jurídico presente no sistema normativo brasileiro, as greves são consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciário. Esta afirmativa está correta? Responda justificadamente, com base nos ensinamentos acerca das fontes do direito. R: Sim. E uma fonte de direito não estatal de onde o direito e decorrente do convívio social, sem que tenha qualquer iniciativa do Estado.