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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRO REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUAÇAO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMA DE SAÚDE 7 p REGULAÇÃO DO ACESSO – PROPOSTA DE MODELO DE COMPLEXO REGULADOR PARA A REGIAO DE SAUDE ENTORNO SUL Aos colegas de trabalho: pela compreensão, colaboração, paciência e generosidade; pelos momentos de ausência e de grande demonstração de amizade. Ao nosso orientador: Dante Garcia, pela tranquilidade, amizade e otimismo nos momentos difíceis, incentivando nossa independência na aquisição de novas experiências.

Obrigada por nos estimular a busca da satisfação plena de nossos ideais profissionais e pessoais. Aos professores da pós graduação: Por repartirem conosco os seus conhecimentos, colocando em nossas mãos os instrumentos com os quais abriremos novos horizontes. DEDICATÓRIA Aos familiares, pela companhia constante e sacrifício ilimitado em todos os sentidos, orações, palavras, abraços e aconchego. Aos amigos de perto e de longe, pelo amor e preocupação demonstrados através de ligações, visitas, orações e e-mails. Obrigada, vocês que aliviaram minhas horas dificels, me alimentando de certezas, força e alegria.

Muito obrigada nunca será suficiente para demonstrar a grandeza do que recebi de vocês. Peço a Deus que os recompense a altura. Á ele que dirijo minha maior gratidão. Deus mais do que me criou, deu propósito à minha vida, é dele que vem tudo o que temos, somos e o que esperamos. EPIGRAFE RESULTADOS…………. 6. 1 . LEVANTAMENTO DAS REFERÊNCIAS 8 6. 2 REGULAÇÃO 8 6. 3 POLíTlCA DE REGULAÇÃO EM GOIÁS 13 6. 4 SITUAÇAO ATUAL DOS COMPLEXOS DE REGULAÇAO DO ENTORNO SUL 16 6. 4. 1 AGUAS LINDAS DE COIAS 17 6. 4. 2 NOVO GAMA 17 6. 4. 3 CIDADE OCIDENTAL 19 6. 4. 4 CRISTALINA 21 6. 4. 5

LUZIÂNIA 6. 4. 6 SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO 23 6. 4. 7 VALPARAISO DE GOI ORGAOS CONASEMS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAUDE CONASS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE CNRAC – CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE CNS – CARTAO NACIONAL DE SAUDE FPO- PROGRAMA FISICO ORCAMENTARIA PDR – PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA SADT – SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO TERAPIA SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SCATS- SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

TÉCNICA SES – SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SISREG – SISTEMA DE REGULAÇAO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO LISTA DE TABELAS 4 FIGURA 3- ESTRUTURA ORGANIZACACIONAL DE ACORDO COM AS SUAS RESPONSABILIDADES TECNICAS DE CIDADE OCIDENT AL. 20 FIGURA 4- ESTRUTURA ORGANIZACACIONAL DE ACORDO COM AS SUAS RESPONSABILIDADES TECNICAS DE CRISTALINA 21 FIGURA 5- ESTRUTURA ORGANIZACACIONAL DE ACORDO COM AS SUAS RESPONSABILIDADES TECNICAS DE LUZIÂNIA.. 22 FIGURA 6- ESTRUTURA ORGANIZACACIONAL DE ACORDO COM AS SUAS RESPONSABILIDADES TECNICAS DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO…. FIGURA 7- ESTRUTURA ORGANIZACACIONAL DE ACORDO COM AS SUAS RESPONSABILIDADES TECNICAS DE VALPARAISO DE GOIAS. 25 FIGURA 8- INFRA ESTRUTURA DO COMPLEXO REGULADOR… … 31 FIGURA g- ORGANIZACAO CORRETA DOS RECURSOS HUMANOS 37 FIGURA 10- FLUXO DE ATENDIMENTO ELETIVO REGULADO SEM AUTORIZA AO PRÉVIA…. …. …. . acesso à assistência dos usuários da Região de Saúde Entorno Sul, nas referências intermunicipais. Trata-se de pesquisa exploratória de cunho qualitativa voltada à descrição de uma proposta de modelo de complexo regulador municipal.

Delineia-se como esquisa participante com interação junto aos serviços voltados ao sistema municipal e regional de regulação do acesso. parte de uma abordagem documental com identificação e análise de normas, manuais, resoluções, pactos, e outros documentos oficiais correlacionados ao tema, de base nacional, estadual e municipal. Também, incluirá uma abordagem observacional considerando a experiência e vivência dos pesquisadores no local da pesquisa.

A pesquisa se delimita a Região de Saúde Entorno Sul, conforme Plano Diretor de Regionalização do Estado de Goiás, e será desenvolvida no âmbito das secretarias municipais e saúde de Águas Lindas de Goiás, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Ocidental, Santo Antonio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. Os achados do estudo revelaram que, para a maioria das Centrais de Regulação do Entorno Sul não tem conseguido atender a demanda devido o grande numero de usuários existente e pela não disponibilidade de profissionais qualificados, procedimentos e prestadores para algumas especialidades médicas, sobretudo alta complexidade.

Nesta lógica a nova estratégia proposta do complexo regulador tem capacidade de tornar-se um instrumento importante que pode acioná-lo tanto ara executar a coordenação e longitudinalidade, garantindo a acessibilidade e a equidade e, por conseguinte uma das faces da integralidade da atenção a saúde, quanto para aprimorar as praticas de avaliação e de gestão tao necessário à qualificação ao sistema de serviço de saúde. Palavras-chave: Regulação em Saúde, Municípios.

INTRODUÇAO (SUS) se destaca como a maior politica de inclusão social do país, necessitando da efetividade de políticas públicas específicas e intersetoriais para assegurar a cobertura universal e equânime da promoção, da proteção e da recuperação da saúde da população. Essas politicas são levadas a cabo por meio da aplicação eficiente dos recursos, da eficácia das ações realizadas e, essencialmente, da estruturação da gestão de um novo processo de trabalho em saúde (MERHY, 2003). Uma das diretrizes fundamentais do SUS é a descentralização de ações e serviços de saúde.

Essa gestão descentralizada tem desafiado os gestores das três esferas de governo, no sentido de configurar uma rede de ações e serviços de saúde capaz de garantir o acesso, a circulação e o acompanhamento dos pacientes entre os diversos níveis de atenção, orientados por m sistema de referencia e contra referências municipal e intermunicipal (CONASEMS, 2007). A função de gestão do sistema de saúde compartilhada pela as três esferas de governo tem se caracterizado por modelos distintos nos estados.

Porém, muito se avançou no processo de pactuaçao das responsabilidades e atribuições da união, estados e municpios. Nesse sentido há consenso entre os gestores sobre as atribuições correspondentes a cada esfera de governo nas áreas de controle, avaliação e regulação da assistência á saúde (CONASS, 2011). Em 2003, no seminário para construção de consensos do CONASS, os gestores estaduais definiram que a regulação é uma das macrofunções a serem desempenhadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há necessidade de aprofundar essa discussão, no sentido de se estabelecerem alguns conceitos, contribuir para o fortalecimento da gestão estadual, incentivar a incorporação de atividades e ações de regulação na garantia do direito á saúde, da universalidade e da equidade e na construção de redes de atenção á saúde, com eficiência e eficácia universalidade e da equidade e na construção de redes de atenção á saúde, com eficiência e eficácia e efetividade (CONASS, 003).

A Política de Regulação da Atenção à Saúde deve ter como objetivo programar uma gama de ações que incidam sobre os prestadores, públicos e privados, de modo a orientar uma produção eficiente, eficaz e efetiva de ações de saúde, buscando contribuir na melhoria do acesso, da integralidade, da qualidade, da resolubilidade e da humanização destas ações.

Deve, portanto articular e integrar mecanismos que permitam aos gestores, regular as ações e serviços de saúde, tais como: fazer os contratos, pactos entre gestores e prestadores; reformular as atividades de controle assistencial e da avaliação da atenção ? saúde; desenvolver os protocolos de regulação e implementar a regulação do acesso por meio dos complexos reguladores (BARBOSA, FERNANDES, MELLO, 2011).

Sendo assim a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de Goiás definiu, por meio de pactos, o modelo para a implantação e implementação do processo de regulação da atenção à saúde, seguindo a estratégia de criação das Centrais de Regulação integrantes de Complexos Reguladores da Atenção ? Saúde. Também instituiu para o Sistema Estadual de Regulação, a implantação de complexos em todas as regiões de saúde do Estado em conformidade com a Política Nacional de Regulação.

A Portaria/GM/MS no 399, determina muito bem estas obseruações e diretrizes de Regulação da Atenção à Saúde contida no Pacto de Gestão, do Pacto pela Saúde (Brasil, 2006). Este trabalho justifica pela relevância do tema proposto e pela grande necessidade de melhorar a atual situação do modelo de complexo regulador na região de saude Entorno Sul e orientar os gestores municipais na implantação das centrais de regulação nos municípios. Frente ao histórico de crise na garantia do acesso às ações e serviços de saúde dos habitantes d

Frente ao histórico de crise na garantia do acesso às ações e serviços de saude dos habitantes daquela Região, busca-se orientar a gestão do SUS para uma reestruturação das estruturas de regulação atualmente existentes, como também, direcionar ao cumprimento dos marcos normativos e pactos já estabelecidos em âmbito nacional e estadual. 2. OBJETIVO GERAL propor um modelo de complexo regulador municipal organizado e estruturado para propiciar a efetiva garantia de nas referências intermunicipais. 4 OBJETIVOS ESPECIFICOS 1.

Levantar as normas, procedimentos, pactos e protocolos de egulação do acesso, com ênfase na estratégia de complexos reguladores, em vigência no Sistema Unico de Saúde. 2. Descrever o atual sistema de regulação do acesso ? assistência existente e pactuado em Goiás para a Região Entorno 3. Identificar forças e debilidades do atual modelo de Complexo Regulador adotado para a o Sul e analisar suas 37 ações e relações humanas, dimensão não perceptiVel pela quantificação. Delineia-se como pesquisa participante com interação junto aos serviços voltados ao sistema municipal e regional de regulação do acesso.

Parte de uma abordagem documental om identificação e análise de normas, manuais, resoluções, pactos, e outros documentos oficiais correlacionados ao tema, de base nacional, estadual e municipal. ambém, incluirá uma abordagem observacional considerado a experiência e vivência dos pesquisadores no local da pesquisa. Esse método mostra- se relevante especialmente para entender o que os organismos fazem e sob quais circunstâncias (Danna & Matos, 2006), e nos estudos que envolvem interações humanas, visto haver situações que dificilmente poderiam ser captadas ou apreendidas de outra forma (Dessen & Murta, 1997; Kreppner, 2001

Os dados coletados a partir da observação fornecem subsídios para diagnosticar uma situação problema, facilitar a escolha de um modelo de Complexo Regulador para a Região do Entorno Sul (Danna & Matos, 2006). Para Dessen e Borges (1998), contudo, os últimos anos vêm mostrando um crescente interesse pela utilização de estratégias observacionais, tanto para a coleta de dados quanto para identificar a funcionalidade do sistema de regulação existente na Região do Entorno Sul. A proposta adota o período de agosto de 2011 a março de 201 2. 3. 2 PUBLICO ALVOE OCAL DO ESTUDO A pesquisa se delimi 0 37 Saúde Entorno Sul,