Contrafaзгo
нndice 1. Introduзгo 3 2. O conceito de contrafacзгo 4 2. 1. O que sгo produtos de contrafacзаo? 4 2. 2. O que sгo os produtos de pirataria? 5 3. Evoluзгo da contrafacзгo 6 4. Consequкncias e perigos 8 4. 1. Na saъde 8 4. 2. No vestuбri08 4. 3. Em casa 8 4. 4. No trabalho 8 4. 5. Na seguranзa d 4. 6. No automуve18 4. 7. Nos pequenos 5. O combate а contr 5. 1. Os alvos da con 6 Svipe nextp 5. 1 . 1. A propriedade industrial 8 5. 1 . 2. Os direitos de autor 8 5. . 3. A marca 8 5. 2. As organizaзхes que combatem a contrafacзao 8 5. 3. Como combater a contrafacзгo 8 5. 4. Sanзхes 8 . Exemplo 8 7. conclusa08 8. Bibliografia 8 direccionando-se para sectores especнficos, sendo evidente o compromisso em responder de forma global a tal fenуmeno. Dada esta problemбtica terб de ser dada uma resposta firme e consistente, de forma a defender o mбximo dos interesses, tanto dos consumidores como dos comerciantes. ara alйm de dispor informaзгo precisa sobre a contrafacзгo, este trabalho tem como principal objectivo prestar informaзгo sobre as polнticas e medidas de actuaзгo, prevenзгo e combate a este fenуmeno. A contrafacзгo tornou-se uma actividade de uma amplitude olossal, onde esta, cada vez mais, tem ao seu dispor tйcnicas de alta tecnologia, alйm de abranger quase todos os tipos de produtos.
Contudo iremos abordar a contrafacзгo no вmbito da Propriedade Industrial, a violaзгo do Direito de Autor e Direitos Conexos e a violaзгo das leis em matйria informбtica, por vezes denominada por “pirataria informбtica”. Fazendo uma breve referкncia а produзгo e а comercializaзгo na бrea do vestuбrio, do calзado.. O conceito de contrafacзгo O termo contrafacзгo significa uma reproduзгo ou cуpia, total ou parcial, de uma obra, produto, valores, assinaturas, sem utorizaзгo do titular dos direitos autorais e ou detentor dos direitos de reproduзгo ou fora das estipulaзхes legais.
Nem sempre a violaзгo de um direito de propriedade intelectual se resume а fabricaзгo de um produto, podendo tratar-se tambйm da sua comercializaзгo, distribuiзгo, importaзгo, exportaзгo ou, ainda do fornecimento de serviзos, bem como da utilizaзгo o de uma marca sem 26 lugar quando um agente econуmico Importa mercadoria contrafeita de um paнs terceiro, sendo essa mesma comercializada noutro paнs. Esta temбtica serб desenvolvida com maior detalhe a nнvel nacional. que sгo produtos de contrafacзгo? Sгo as mercadorias que apresentam uma marca, logуtipo ou sinal, idкntica, ou que nгo pode ser distinguida nos seus aspectos essenciais, a uma marca devidamente registada para os mesmos tipos de mercadorias. Esta marca deve ter sido afixada sem autorizaзгo do proprietбrio da marca, quer sobre mercadorias, quer sobre o seu acondicionamento, a sua embalagem, os papйis de embrulho ou a publicidade.
As mercadorias falsificadas diferem das mercadorias originais atravйs de algumas caracterнsticas: • Sгo oferecidas a um preзo anormalmente baixo; ?? A qualidade e o acabamento tentam imitar o esperado para tal marca; • As marcas em causa nгo se encontram em certos lugares de venda (feiras, mercados, • Sгo vendidas com alguma discriзгo, “а pressa”. 2 0 que sгo os produtos de pirataria?
Em muitos aspectos a noзгo de produtos de contrafacзгo e de pirataria tкm muitos pontos comuns e atй se confundem. Geralmente, os primeiros, como acima explicado, sгo produtos que estгo contra o direito e industrial e os das noзхes de produtos de contrafacзгo e de pirataria deveria ser aplicada a qualquer atentado contra o direito de propriedade intelectual.
Esta definiзгo ampla permitiria englobar os atentados em matйria de propriedade industrial (marcas, desenhos ou modelos, patentes, certificados complementares de protecзгo para os medicamentes e os produtos fitofarmacкuticos, modelos de utilidade), em matйria de direitos de autor e de direitos conexos (direitos dos artistas intйrpretes ou executantes, dos produtores de fonogramas, dos produtores das primeiras fixaзхes de filmes, dos organismos de radiodifusгo), bem como outros atentados em matйria de propriedade intelectual (indicaзхes geogrбficas, certificados de obtenзгo vegetal, direito elativo а topografia dos produtos semicondutores, direito sui generis do fabricante de uma base de dados). Evoluзгo da contrafacзгo para esta situaзгo contribuнram duas razхes histуricas, que levaram ao rбpido aparecimento e ex ansгo desta prбtica ilegal: • A industrializaзгo d e manufactura 4 26 sгo capazes de produzir maciзamente em tempo reduzido e com factores de produзгo a custos extremamente baratos, tudo isto apoiado por circuitos paralelos de distribuiзгo, muitas vezes sediados em parses que ainda hoje nao aderiram а protecзгo das marcas industriais e patentes.
Como demonstrado nos seguintes grбficos, os estudos realizados entre 2004 e 2008 divulgam a evoluзгo da contrafacзгo nas diversas бreas de negуcios, em euros e em unidades, respectivamente: Fonte: Grupo Anti-Contrafacзгo [pic] Nos dias de hoje esta problemбtica cresceu exponencialmente de tal forma que sу em Novembro e Dezembro de 2010 se verificaram as seguintes notнcias: • 10 de Novembro de 2010 Fafe – Apreensгo de material contrafeito A GNR de Fafe apreendeu material contrafeito na feira semanal de Fafe e constituiu arguidas trкs pessoas, duas mulheres e um homem. Entre o material apreendido constava: 100 casacos; 104 camisolas; 9 bolsas; 33 perfumes; 482 CD e 674 DVD. Foram ainda identificadas duas vendedoras estrangeiras por permanкncia ilegal no pais. • 20 de Dezembro de 2010 Vila Real – Apreensгo de camisolas A Equipa de Intervenзгo Fiscal de Vila Real, em colaboraзгo com o Posto Territorial de Carrazedo Montenegro deteve na feira mensal de Carrazedo 20 anos por posse de • 21 de Dezembro de 2010 Maia – Apreensгo de material contrafeito Trкs cidadгos estrangeiros foram constituнdos arguidos por suspeita de contrafacзгo durante uma acзгo de fiscalizaзгo ealizada pela GNR da Maia.
Foram apreendidos 1047 DVD, 523 CD, 19 embalagens de perfume, 69 relуgios, 11 pares de botas, 7 pares de sapatilhas, 2 fatos de treino, 2 casacos de fato de treino, 3 pares de уculos e 1 expositor com 1 7 relуgios de diversas marcas. • 22 de Dezembro de 2010 Chaves – Operaзгo de fiscalizaзгo A Equipa de Intervenзгo Fiscal de Chaves, no вmbito de uma operaзгo de fiscalizaзгo deteve um jovem de 19 anos por crime de contrafacзаo/imitaзбo. Na sequкncia da operaзгo foram apreendidas 1 50 camisolas polares; 15 pares de botas; 88 t-shirt; 87 camisolas e 74 pуlos. A mercadoria tem um presumнvel de Ђ 20. 700,00. O detido foi constituнdo arguido e libertado mediante Termo de Identidade e Residкncia. dominio econуmico-financeiro (gerando perda de receita fiscal, perturbaзгo no mercado, perda de confianзa dos agentes econуmicos, reduзгo do investimento em inovaзгo e do crescimento econуmico), como no domнnio social (aumentando o desemprego, o trabalho clandestino e a migraзгo ilegal). 1 Na saъde O risco da contrafacзгo de medicamentos na Europa tem sido relacionado com operaзхes de reembalagem que originam vulnerabilidades no circuito de distribuiзгo dos medicamentos, nduzindo o pъblico em erro quanto а origem dos mesmos, resultando em graves riscos para a saъde pъblica. Neste sentido, a contrafacзгo de medicamentos comeзa a ser um negуcio lucrativo que irб suplantar o das drogas ilegais. A venda de medicamentos contrafeitos atravйs da Internet tem vindo a aumentar nos ъltimos anos, merecendo uma especial atenзгo por parte das autoridades reguladoras e dos profissionais de saъde em todo o mundo.
As autoridades europeias propхem a proibiзгo da reembalagem e a introduзгo de sistemas que assegurem a integridade e autenticidade atй а sua dispensa nas farmбcias ao doente. 2 No vestuбrio Os calзados desportivos falsificados sгo construнdos basicamente como o calзado desportivo original. Contudo, sabe- se que os materiais e tecnologias utilizados para o seu fabrico sгo de baixo custo e de qualidade inferior. Um estudo efectuado permite concluir que o calзado desportivo falsificado promove importantes alteraзхes nos arвmetros dinвmicos da marcha, que acabam por afectar o brecarea mecвnica. tecidos e estrutura уssea. 3 Em casa A contrafacзгo custa anualmente cerca de 100 mil milhхes de euros а economia dos Estados, em impostos nao cobrados.
As falsificaзхes abrandam o desenvolvimento econуmico e meaзam a saude e a seguranзa pъblica. Uma televisгo produzida com componentes contrafeitos pode causar danos irreversнveis na nossa visгo, dores de cabeзa e falta de concentraзгo. 4 No trabalho Existe processadores falsificados no mercado. Por exemplo, compram um processador de velocidade mйdia e remarcam-no como sendo um processador de velocidade rбpida, vendendo-o por um preзo mais caro. Os processadores remarcados operam em overclock (frequкncia, definida em hertz mais alta do que a especificada pelo fabricante), isto й, com um clock acima do originalmente especificado.
Com isso, paragens e erros aleatуrios correm com frequкncia. Sу hб falsificaзхes, e cada vez mais, porque hб mercado para elas. Quem compra uma falsificaзгo quer dar aos outros uma imagem de si que, afinal, й intrinsecamente falsa. Multas vezes, nem sequer й vбlido o argumento da falta de dinheiro para se comprar o genuнno. de criaзгo e desenvolvimento de novos produtos por fabricantes estabelecidos, enganam os consumidores, diminuem a qualidade e pхem em risco a seguranзa quando sгo colocados produtos perigosos no mercado. As pastilhas de travгo para automуveis de conhecidas marcas europeias sгo agora produzidas em paнses orientais.
Trata-se de cуpias idкnticas aos modelos produzidos pela companhia legнtima, mas sem qualidade ou respeito pelas elementares regras de seguranзa. 7 Nos pequenos luxos A produзгo anual de relуgios falsos й estimada em 40 milhхes de unidades. Esta produзгo paralela gera lucros avaliados em 500 milhхes de euros. Em comparaзгo, os relуgios de marca verdadeiros representam 25 milhхes de peзas anuais. Muitas vezes, os falsificadores utilizam fotos de relуgios verdadeiros para publicitarem a sua mercadoria. As falsificaзхes financiam o crime organizado e o terrorismo internacional mas, enquanto o consumidor nгo e consciencializar do problema, os relуgios falsificados vгo continuar a andar no pulso de muito boa gente. ? aconselhбvel o recurso а protecзгo ou registo, dadas as mъltiplas vantagens que oferece: • Assegura um monopуlio legal: este monopуlio permite impedir que alguйm utilize, sem consentimento, uma marca, uma patente ou um desenho ou modelo (ou outras modalidades), habilitando o titular a accionar todos os mecanismos legais para fazer cessar ou punir qualquer conduta usurpadora. Em Portugal, a propriedade e o uso exclusivo apenas se adquire por via da protecзгo ou do registo junto do INPI, nгo travйs do mero uso no mercado. • Concede o direito de utilizar sнmbolos que dissuadem a violaзгo (9) (Pat. n. 0) (D M n. 0): o uso destes sнmbolos й apenas permitido para quem obtenha, efectivamente, o registo ou a protecзгo, prevenindo ou evitando eventuais condutas lesivas dos direitos. O registo/protecзгo implica a presunзгo de que nгo existem marcas, patentes, desenhos ou modelos (ou outras modalidades) anteriores que o inviabilizem.
Minimiza, por essa via, um risco de conflito com detentores de direitos anteriores que possa conduzir a uma eventual obrigaзгo de retirada e todo o investimento realizado, no desenvolvimento e na implementaзгo de um determinado sinal ou invenзгo. • Atribui um direito de propriedade: o direito de propriedade obtido atravйs da protecзгo ou do registo й livremente disponvel, podendo o titular transmitir ou conceder licenзas de exploraзгo das suas marcas, patentes ou desenhos ou modelos, rentabilizando dessa forma os investimentos realizados. O que pode ser protegido ou registado sгo: • As invenзхes: os resultados da actividade inventiva em todos os domнnios tecnolу icos odem ser protegidos, a tнtulo temporбrio, atravйs de: 0 DF 26