Contrato locação
CONTRATO O LOCADOR, supraqualificado, e o LOCATÁRIO, também supraquallficado, resolvem ajustar a locação do móvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I – A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO restitui-lo, findo o prazo, independente de notificação judicial ou extrajudicial.
II O valor mensal da locação será aquele pactuado no preâmbulo deste instrumento, e os aluguéis serão reajustados na periodicidade também retro mencionada, ou no menor período que a legisla governamental desti ora as mensalidades loc • S”ipe to next*ge III – O aluguel será exi mês “Sendo que os p base no índice ização monetária inhentos) Reals. , no dia 11 de cada pagos adiantados”, supra-estabelecido, devendo o pagamento ser efetuado no endereço do próprio imóvel locado, ou outro que lhe seja fixado por escrito.
O pagamento após o prazo de vencimento implica na multa de mora de 10% (dez por cento) sobre o débito. Parágrafo único – A eventual tolerância em qualquer atraso ou demora no pagamento de aluguéis, será de responsabilidade do LOCATÁRIO, em hipótese alguma poderá ser considerada como odificação das condi Swipe to víew next page condições do contrato, que permanecerão em vigor para todos os efeitos. IV – O LOCATÁRIO não poderá sublocar, no seu todo ou em parte, o imóvel, e dele usará de forma a não prejudicar as condições estéticas e de segurança, moral, bem como a tranquilidade e o bem-estar dos vizinhos.
V – O LOCATÁRIO recebe o imóvel sem pintar, com alguns defeitos de conservação e limpeza, e obriga-se pela sua conservação, trazendo-o sempre nas mesmas condições, responsabilizando-se pela imediata reparação de qualquer strago feito por si, seus prepostos ou visitantes, obrigando-se, ainda, a restituí-lo, quando finda a locação, ou rescindida esta, limpo, ( plntura nova ? ) e conservado, com todas as instalações em perfeito funcionamento.
Sendo necessário substituir qualquer aparelho ou peça de instalação, fica entendido que esta substituição se fará por outra da mesma qualidade, de forma que, quando forem entregues as chaves, esteja o imóvel em condições de ser novamente alugado, sem que para isso seja necessária qualquer despesa por parte do LOCADOR. Parágrafo único – O LOCADOR, por si ou por preposto, poderá isitar o imóvel, durante a locação, para verificar o exato cumprimento das cláusulas deste contrato.
VII – A infração de qualquer das cláusulas deste contrato faz incorrer o infrator na multa irredutlVel de (vinte por cento), sobre o aluguel anual em vigor à época da infra multa irredutível de 20% (vinte por cento), sobre o aluguel anual em vigor à época da infração, e importa na sua rescisão de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou aviso, sujeitando-se a parte inadimplente ao pagamento das perdas e danos que forem apuradas.
VIII – Nenhuma obra ou modificação será feita no imóvel em autorização prévia e escrita do LOCADOR. Qualquer benfeitoria porventura construída adere ao imóvel, renunciando o LOCATÁRIO, expressamente, ao direito de retenção ou de indenização, salvo se convier ao LOCADOR que tudo seja reposto no anterior estado, cabendo, neste caso, ao LOCATÁRIO fazer a reposição por sua conta, responsabilizando-se por aluguéis, tributos e encargos até a conclusão da obra.
IX – Como garantia do cumprimento das obrigações pactuadas, ao final, assinam os FIADORES, qualificados no preâmbulo deste instrumento, responsabilizando-se, como principais pagadores, elo fiel cumprimento de todas as cláusulas ora reciprocamente estipuladas e aceitas, inclusive indenização de danos no imóvel e reparos necessários, além dos ônus judiciais respectivos. Parágrafo primeiro – Os FIADORES e principais pagadores renunciam aos preceitos dos arts. 24 e 1 500 do Código Civil, bem como ao direito de serem cientificados ou citados para a ação de despejo contra o LOCATÁRIO, obrigando-se, inclusive, às despesas judiciais, acessórias da d PAGF3ÜFd de despejo contra o LOCATÁRIO, obrigando-se, inclusive, às despesas Judiciais, acessórias da dívida principal, e honorários de dvogado, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, quer quanto à ação de Despejo, quer quanto à execução de aluguéis, tributos e demais encargos.
Parágrafo segundo – A responsabilidade do LOCATÁRIO e FIADORES pelo aluguel e demais obrigações legais e contratuais só terminará com a devolução definitiva das chaves e quitação de todos os débitos de locação e os consectários legais e contratuais, inclusive reparos, se necessários. X- É de responsabilidade do LOCATÁRIO o pagamento do seguro anual de incêndio do imóvel locado, em nome do LOCADOR, arantindo o seu valor real.
XI – Na hipótese de ser necessária qualquer medida judicial, o LOCADOR, o LOCATÁRIO e os FIADORES poderão ser citados pelo correio, com AR (Aviso de Recebimento) dirigido aos respectivos endereços mencionados no preâmbulo deste instrumento. XII – O foro deste contrato, inclusive para os fiadores, é o da Comarca de (cidade? ). E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito. (cidade e data) LOCADOR(A) LOCATÁRIO(A) FIADOR(A) CONJUGE DO(A) FIADOR(A) Testemunha: