Desmatamento das matas ciliares

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Matas Ciliares As matas ciliares são sistemas vegetais essenciais ao equilíbrio ambiental e, portanto, devem representar uma preocupação central para o desenvolvimento rural sustentável. A preservação e a recuperação das matas ciliares, aliadas às práticas de conservação e ao manejo adequado do solo, garatem a proteção de um dos principais recursos naturais: a água.

As principais funções das matas ciliares são: controlar a erosão nas margens dos cursos d’ água, evitando o assoreamento dos mananciais; minimizar os efeitos de enchentes; manter a quantidade e a qualidade das águas; iltrar os possíveis re agrotóxicos e fertiliza cs; ar 3 auxlliar na proteção fau,•— Um dos principais ob a proteção das nasce ICOS como ntribuir para or meio da recomposição da cobertura vegetal no Estado de Sáo Paulo.

Os objetivos do reflorestamento nas microbacias hidrográficas selecionadas são: contribuir para conscientização dos produtores sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais; incentivar o reflorestamento, através da doação de mudas de essências florestais nativas aos produtores; contribuir para aumentar a proteção e vazão das nascentes e dos mananciais hídricos; ontribuir para melhorara a qualidade da água;contribuir para reverter processos de degradação ambiental; contribuir p Swlpe to vlew next page para a preseervação da biodiversidade e do patrimônio genético da flora e da fauna;buscar um equilíbrio biológico duradouro, essencial a uma melhor qualidade de vida. Os passos para o reflorestamento nas microbacias são: identificação de áreas críticas de desmatamento na microbacias; identificação das áreas prioritárias a serem reflorestadas dentro da lógica de corredores biológicos; motivação dos produtores para a adoção de práticas onservacionistas, visando à recuperação das áreas degradadas; distribuição gratuita de mudas aos beneficiários e prestação de assistência Técnica.

Os incentivos do Programa para a conservação de matas ciliares são: doação de mudas de essências florestais nativas para reflorestamento de éreas de preservação permanente; apoio á construção de cercas para proteção de mananciais, através de concessão de subvenções econômicas aos produtores rurais; apoio na execução de outras práticas conservacionistas, visando ao manejo integrado dos recursos naturais na microbacia. ?REAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE São áreas protegidas por lei desde 1965(lei 4. 771), quando foi instituído o Código Florestal, cobertas ou não por vegetação nativa com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Consideram-se Áreas de Preservação Permanente as florestas e demais formas de vegetação na PAGFarl(F3 humanas. demais formas de vegetação natural situadas: ao longo de rios e outros cursos d • água; ao redor de lagoas. agos ou reservatórios naturais ou artificiais; ao redor de nascentes ou olho d égua; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas ou partes destas com declividade superior a 450; nas restingas,como fixadora de dunas ouestabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros em projeções horizontais; em altitudes superiores a 1. 800 metros. ?REAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEJUNTO AOS RIO, AOS LAGOS E Às NASCENTES Situação Largura mínima da faixa Cursos de água com até 10m 30m em cada margem Cursos d” água de 10 a 50m de largura 50m em cada margem Cursos d • água de 50 a 200m de largura 100m em cada margem Cursos d’ água de 200 a 600rn de largura 200m em cada margem Cursos d • água com mais de 600m de largura 500m em cada margem Lagos ou reservatório em zona urbana 30m ao redor do espelho d ‘ água Lagos ou reservatórios em zona rural . com menos de 20ha)50m ao redor do espelho d’ água Lagos ou reservatórios em zona rural (a partir de 20ha) 100m ao redor do espelho d • água Represas de hidroelétricas 100m ao redor do espelho d’ água Nascentes (mesmo intermitentes) e olhos d • água Raio de 50 m PAGF3ÜF3

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