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EXERCНCIO 1. “O drama da menina de 9 anos grбvida de gкmeos depois de ter sido estuprada pelo padrasto chamou a atenзгo do paнs para a pedofilia – um crime nefando que, ao contrбrio do que se imagina, й praticado em todos os degraus da pirвmide social. A lei brasileira permite o aborto em caso de estupro e quando o feto pхe em risco a vida da mгe. A menina de 9 anos enquadrava-se em ambas as situaзхes e, por isso, foi submetida ao procedimento.

Quando se supunha que essa terrнvel parte de sua breve histуria havia chegado ao fim, se nгo exatamente feliz, ditado ao menos pela racionalidade e pela comiseraзгo Swipe view next page (como poderia uma c gerados por um estu de Olinda e Recife, d que todos os catуlico maior interessada es OF2 e mгe, e de filhos ena o arcebispo o, para anunclar com exceзгo da tomaticamente, em obediкncia ao previsto no Cуdigo Canфnico, o conjunto de leis que rege a Igreja. (VEJA, MARЗO DE 2009) Com base no texto e reportando-se as Leis hammurabianas e hebraicas, qual seria a sanзгo aplicada aos envolvidos com relaзгo ao estupro e ao aborto? Leve em consideraзгo: idade, culpabilidade, local, princнpios. Swige to next page 2. A famosa Lei de Taliгo, conhecida pela frase “olho por olho, ente por dente”, datada de 2000 a. C. autorizava a intervenзгo corporal na medida do gravame. Nгo obstante previsse expressamente a reaзгo da parte ofendida, trazia em seu espнrito o importante e entгo inusitado aspecto da proporcionalidade entre o mal causado e a reaзгo.

Com base nessas afirmaзхes, explique de que forma a Lei de Taliгo era aplicada no Cуdigo de Hamurabi, Direito Hebraico 3. De acordo com o Direito Hebraico, sob o depoimento de duas ou trкs testemunhas serб morto o que houver de morrer, mas pelo depoimento de uma sу testemunha nгo serб condenado а morte. Com base nessas informaзхes, ao se levantar uma testemunha falsa contra uma pessoa, o que determina o cуdigo? Leve em consideraзгo, a atuaзгo do magistrado. . Rogйrio, йbrio habitual, vive perambulando pelas ruas da cidade sem destino. Totalmente foram de si e sem nenhuma intenзгo, perdeu o equilнbrio, e ao cair, o peso do seu corpo atingiu uma senhora que passana na hora , tendo a mesma caнdoa ao mesmo tempo e batido a cabeзa no chгo vindo a falecer. De acordo com o caso, cabe pelas lei hebraicas, no caso da embriaguez, analisar se o caso foi acidental ou deliberado? Justiifique.