Economia
GETULIO VARGAS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito demonstrar que o governo de Getulio Vargas foi o melhor Swipe to vie”. t page utilizado naquela época. Curitiba, 02 de Abril de 2012 4 RESUMO Esse trabalho objetiv 1 or 23 os governos de Getul demonstrar qual foi foi desenvolvido um ração entre . o bitschek (JK) e la época. Portanto, a constatar quais as suas qualidades e deteitos apresentados, como a forma de governo, educação, saude, economia e transporte. Palavras-chave: Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek, governo. 5
RESUMO EM INGLÊS This work presents a comparison between the governments of Getulio Vargas and Kubitschek (JK) and demonstrate What was best applied at the time. Therefore, we developed a study on both to see what their strengths and weaknesses presentedas a form of government, education, health, economy and transportation. Brasileira – (A. l. g. ) . 10 3. 4. Aliança Nacional Libertadora (A. N. L) (1 _ 1945). 10 4. 1 Censura e propaganda 11 4. 2. Autoritarismo político e modernização democracia 10 4. Estado Novo economica . . 11 4. 3. De volta ? 12 5. Fim da Era Vargas e Comparativo das Questões Sociais . 13 7.
Educação . . 12 6. Biografia … 14 8. Capital Estrangeiro . 15 9. O programa de saúde pública de Juscelino Kubitschek: as endemias rurais como prioridade . … 16 10. O crescimento industrial no governo de Juscelino Kubistchek ………………. 20 11. Planejamento Estatal Setorizado . 22 12. Conclusão m 244 Referências 25 7 1. Biografia Getúlio Vargas 1883 73 Getúlio Vargas 1883 – 1954 Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja-RS em 19 de abril de 1883. Por volta de 1894 estudou em Ouro Preto-MG, na Escola de Minas. Em 1898 tornase soldado na guarnição de São gorja em 1990, matricula-se na Escola
Preparatória e de Tática de Rio Pardo-RS. Não permaneceu lá por muito tempo, foi transferido para Porto Alegre-RS a fim de terminar o serviço militar. Em março de 1904, matncula-se na faculdade de Direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar. Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando-se, à ocasião, ao estudo das obras de Júlio de Castilhos. Formou-se em dezembro de 1907, começando a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, para exercer a profissão de advogado.
Em 1909 elegeu-se deputado estadual, foi reeleito ovamente em 1913, mas renunciou em sinal de protesto a Borges de Medeiros que governava o Rio Grande do Sul. Voltou ? assembléia legislativa estadual em 191 7, e foi reeleito em 1921. Em 1923 torna-se deputado federal e em 1924 torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara. Washington Luís é eleito presidente em 1926 e escolhe Getúlio Vargas como ministro da Fazenda, devido ao seu Trabalho na comissão de finanças da Câmara, mas ocupou o cargo por menos de um ano, sendo escolhido como candidato ao governo do Rio Grande do Sul.
Eleito, tomou posse em 25 de janeiro de 1928. Foi chefe do governo provisório depois a Revolução de 30, presidente eleito pela constltuinte em 1 7 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em IO de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro 1951, através do voto popular. E deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro 1951, através do voto popular.
Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como Lacerda e Adhemar de Barros, é levado ao suicídio em 24 de agosto de 1954. 8 2. Governo Provisório Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na onsolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais.
Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional. Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas.
A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação. Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as pnncpais figuras ilitares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembleia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934.
Com inspiração nas constitui ões alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu m promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma leglslação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. or meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato. 3. Governo constitucional (1934-1937) Cl C] C] Inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha).
Eleições diretas: voto direto e secreto para ambos os sexos (maiores de 18 anos alfabetizados). Extinção do cargo de vice-presidente da República. 9 a CICICI Mandato presidencial de 4 anos, vedado o direito à reeleição. Elaborada por uma Assembleia Constituinte. Mandato classista. Leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal obrigatório e remunerado, férias remuneradas, proteção o trabalho da mulher e do menor, indenização por dispensa sem justa causa, assistência e licença remunerada a gestantes. Nacionalização das riquezas minerais.
Eleição indireta do primeiro presidente da República. 3. 1 . A Assembleia Constituinte Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na República Velha onde os coronéis tinham a oportunidade de control nova constituição Vargas saiu vitorioso. Nessa mesma época, duas vertentes politicas começaram a influenciar a sociedade brasileira.
De um lado, a direita fundara a Ação Integralista Brasileira (Ala), pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional ibertadora (ANL), patrocinado pelo regime comunista da União Soviética, que era uma ditadura totalitária de esquerda. Estes partidos possuíam caráter nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro… . Essa tendência persiste até hoje. Integralismo: Corrente que defendia a direita no Brasil, liderada por Plínio Salgado.
Cl Aliancismo: Corrente que defendia o comunismo no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes. IO 3. 2. A polarização ideológica Quando Getúlio Vargas tomou posse do governo às coisas ainda não estavam estabilizadas, existiam guerras regionais e ameaças por todos os lados de políticos de esquerda e da direita, tanto era o caos que até mesmo as Forças Armadas entravam em divergência. O Estado adotava uma olítica conservadora relacionada aos operários e as chamadas camadas rurais. O modelo polltico estabelecido em 1934 seria efêmero.
A centralização tendia cada vez mais e se consolidava diante das radicalizações ideológicas de esquerda e direita. Durante o per[odo constitucional de Vargas surgiram duas forças ideológicas no Brasil: 3. 3. Ação Integralista Brasileira – (A. l. g. ) Líder: Plinio Salgado; C] Inspiração. nazi-fascismo (direita); C] Ponto Defendido: Estado ditatorial e nacionalista, governado pelas elites; C] Visavam defender as nquezas nacionais, a propriedade privada o combate ao comunismo; Conhecidos como “cami defender as riquezas nacionais, a propriedade privada e o combate ao comunismo; C] Conhecidos como “camisas verdes”. . 4. Allança Nacional Libertadora (A. NL) C] Líder: Luís Carlos Prestes, conhecido como “Cavaleiro da Esperança”; C] Inspiração: Socialismo-Comunismo, nas ideias marxistas (esquerda); Pontos Defendidos: Governo popular, rompimento com o capital estrangeiro, não pagamento das dívidas externas, reforma agrária, nacionalização das empresas estrangeiras, etc. 4.
Estado NOVO (1937 – 1945) A forte concentração de poder no Executivo federal, em curso esde fins de 1935, a aliança com a hierarquia militar e com setores das oligarquias, criaram as condições para o golpe politico de Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, inaugurando um dos períodos mais autoritários da história do país, que viria a ser conhecido como Estado Novo. A justificativa dada pelo presidente foi a necessidade de impedir um “complô comunista”, que ameaçava tomar conta do país, o chamado plano Cohen, que foi depois desmascarado como uma fraude.
Alegava também a necessidade de aplacar os interesses partidários mesquinhos que dominavam a disputa eleitoral. Nessa ocasião, Vargas anunciou a nova Constituição de 1937, de inspiração fascista, que suspendia todos os direitos políticos, abolindo os partidos e as organizações civis. O Congresso Nacional foi fechado, assim como as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais. 4. 1 Censura e propaganda Nesse cenário de controle ideológico foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), encarregado da propaganda e promoção do regime junto à população.
O DIP foi responsável pela censura a ór 30s de imprensa e veículos de comunicação, sendo um tratéeico na propagação omunicação, sendo um instrumento estratégico na propagação de ideologias ufanistas e de exaltação do trabalho. Um exemplo ilustrativo dessa atuação foi a distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologa à malandragem por temas “patrióticos” e de incentivo ao trabalho. Para difundir as ideias nacionalistas entre os mais novos o Estado tornou obrigatória a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas. . 2. Autoritarismo político e modernização econômica Mas, para dar suporte ao desenvolvimento econômico era necessário também fortalecer a máquina pública e a burocracia. Com esse objetivo foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, que se ramificava pelos estados e cujos integrantes nomeados pelo presidente, tinham po finalidade fiscalizar os governos estaduais. 12 Como vemos, o Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica, sob um pano de fundo nacionalista e fascista.
A relação que a ditadura varguista estabelecia com a sociedade era de controle e vigilância. Foi instituído o sindicato oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização sindical. As relações entre trabalhadores e patrões ficavam assim sob controle do Estado, em que prevalecia a lógica conciliatória e o esvaziamento dos conflitos. A visão por trás disso era de que o Estado devia organizar a sociedade, e não o contrário.
Em contrapartida às restrições à organização dos trabalhadores, Getúlio implementou uma série de leis trabalhistas, culminando com a edlção da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que garantiu importantes direitos e atendeu antigas reivindicações do movimento operário. Isso projetou a imagem de Vargas como “o pai dos pobres”. 4. 3. De volta à d Isso projetou a imagem de Vargas como “o pai dos pobres” 4. 3. De volta à democracia A Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1 939, pôs em disputa a doutrina fascista e nazista contra a doutrina da liberal- democracia.
Apesar da simpatia de Vargas pela Alemanha e pela Itália, as circunstâncias da guerra, com a entrada dos Estados Unidos no conflito, levaram o Brasil a combater ao lado dos Aliados. Com a derrota de Hitler em 1 945, o mundo foi tomado pelas ideias democráticas e o regime autoritário brasileiro já não podia se manter. Getúlio Vargas foi deposto pelos militares em 29 e outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, um dos homens diretamente envolvidos no golpe de 1937.
A abertura democrática levou ao poder o general Eurico Gaspar Dutra, como presidente eleito pelo voto popular, dando fim a um dos períodos mais autoritários e violentos da nossa história. 5. Fim da Era Vargas e Comparativo das Questões Sociais A decadência e o fim. A grande quantidade de movimentos populares fora do controle do governo foi considerada um dos pnnclpals fatores para crise política que levou o fim do 13 governo Vargas. Á medida que as manifestações iam crescendo, oposição do governo ia crescendo gradativamente, e as criticas destes minaram rapidamente a estabilidade governamental.
Os principais opositores do Governo Vargas era a UND (União Democrática Nacional), que o acusavam de querer instaurar o um governo socialista no pais; na imprensa Carlos Lacerda foi quem se opôs a Vargas, divulgando supostos casos de corrupção. Em 1954, no auge da crise, o então Ministro do trabalho, João Goulart, concedeu um aumento salarial se 100% aos que recebiam salário mínimo, as pressões dos gru os o osicionistas foram tão grandes Goula que o governo recuou, e o PAGFg ressões dos grupos oposicionistas foram tão grandes que o governo recuou, e o ministro João Goulart renunciou ao cargo.
O estopim para o governo Vargas foi o mal sucedido atentado contra Carlos Lacerda que sau apenas fendo, no entanto o major da aeronáutica Rubens Vaz morreu. Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, porém sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio Vargas estavam envolvidas. Este episódio ficou conhecido como “O Crime da RuaToneleros”. Depois deste episódio, os grupos oposicionistas exigiram o afastamento de Vargas. No dia 24 de agosto de 1954 um ultimato dos generais, assinado pelo inistro da Guerra, Zenóbio da Costa, foi entregue a Vargas.
O presidente então escreveu uma carta testamento e suicidou- se com um tiro no peito. Com sua morte, assumu o então vice- presidente Café Filho, que ficou encarregado de complementar o mandato até o fim de 1955. 6. BIOGRAFIA Juscelino Kubitschek Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 12 de setembro de 1902 em Diamantina, Minas Gerais. Filho de um caixeiro-viajante e de uma professora formou-se como médico na cidade de Belo Horizonte, em 1927. Fez curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casou-se com Sara Lemos em 1931.
Começou a trabalhar como capitão-médico da Polícia Militar, quando fez amizade com o polltico e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas, em 1933, Valadares colocou o amigo como seu chefe 14 de gabinete. A seguir, Kubitschek foi eleito deputado federal (1934-1937), nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945) e realizou obras de remodelação da capital. Após uma gestão como deputado constituinte, em 1946, pelo PSD (Partido Social Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para resident PAGF