Elaboração plano municipal de educação
Universidade Estadual de CampinasFaculdade de EducaçãoDiscipIina: EP 377 A – Planejamento Educacional e Estágio Supervisionado em Gestão Escolar Elaboração Plano Municipal de Educação Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Educação Disciplina: EP 377 A – Planejamento Educacional e Estágio Supervisionado em Gestão Escolar Elaboração Plano Mu Trabalho apresentad Estágio Supervisiona professor Prof. Dr. : J OF6 next page disci to Educional e Inistrada pela A cidade que o nosso trabalho selecionou para que seja realizada a proposta do novo Plano Municipal de Educação (PME), será
Alphalópolis que está localizada no interior de São Paulo, totalizando 42. 737 habitantes, contando com onze escolas, sendo elas quatro estaduais, três municipais e quatro particulares. Dentre estas, há três escolas de educação infantil (creche e pré- escola), quatro de ensino fundamental I (atendendo também o ensino de Jovens e adultos no período oposto), três de ensino fundamental II e uma de ensino médio. Alphalópolis é uma cidade predominantemente urbana, com uma economia baseada na produção de louças.
Esta cidade tem 92% de habitantes alfabetizados e dentre estes 34% de habitantes com ensino ede de ensino de qualidade, estando esta adequada às necessidades do município, porém, vemos a necessidade de crescimento e desenvolvimento da mesma a fim de acompanhar os progressos que o município vem conseguindo. O Plano Municipal de Educação que propomos desenvolver, tem como objetivos manter as características positivas que têm feito da nossa rede uma educação de excelência.
Nossa prioridade e meta ao realizar o novo plano será erradicar o analfabetismo e melhorar a qualidade em todas as modalidades de ensino, a partir de ações que promovam: -a melhoria do ensino médio; aumento na oferta de matrículas em todas as etapas educacionais oferecidas; -construção de uma escola profissionalizante; -oferta de curso de formação continuada para professores; -um curso de educação especial para os docentes; – Suprir com qualidade a demanda de vagas para creches e pré- escolas; -aumento do número de professores; -melhoria da oferta de transporte escolar a fim de facilitar a transição de alunos que residem longe das escolas; – garantia de que toda rede pública ofereça uma merenda de qualidade; -elaborar um método de avaliaçao e controle de qualidade para todas as escolas; formar no mínimo mais dois supervisores que visitem as escolas mensalmente; -buscar atingir a demanda na oferta de uniformes e materiais escolares; -garantir que haja uma biblioteca em cada escola com no mínimo 1. 00 exemplares, tanto de literatura brasileira quanto de estrangeira; -aumento salarial para os professores e funcionários da rede municipal e elabo municipal e elaboração de um plano de carreira; -aumentar a oferta do EJA ( Educação de Jovens e Adultos) -melhorar o espaço fisico das escolas, principalmente nas áreas de lazer e áreas voltadas para o desenvolvimento do corpo de orma integral; -promover uma oferta maior de atividades culturais; – facilitar a instalação de faculdades e escolas técnicas de esfera federal ou estadual. Para a elaboração do nosso Plano Municipal de Educação devemos considerar o princípio constitucional de “gestão democrática do ensino público” (C. F. art. 206, Inciso VI), gestão democrática de ensino e da educação, garantindo os princípios tais como a transparência, autonomia, impessoalidade, trabalho coletivo, competência, honestidade e clareza. Esperamos que o nosso Plano Municipal de Educação a ser desenvolvido esteja m consonância com as normas definidas no Plano Nacional de Educação estabelecidas na Lei no 10. 172, de 9 de janeiro de 2001.
Para a realização do Plano Municipal de Educação haverá primeiramente uma divulgação pela Secretaria da Educação para as instituições escolares, a qual terá como intenção propor às escolas uma reunião realizada nas mesmas com o objetivo de construir uma proposta parcial que comporá o Plano Municipal. Nestas reuniões será sugerido que façam parte os gestores, os docentes, os funcionários, os alunos interessados e a omunidade, que inclui, sindicatos, APM’s (Associação de Pais e Mestres) entre outros. A divulgação será realizada por meio 3 sindicatos, APM’s (Associação de Pais e Mestres) entre outros. A divulgação será realizada por meio de editais no Diário Oficial e demais meios de comunicação, por exemplo correio eletrônico.
Para conscientização da população em relação à importância do PME, poderão ser utilizados mecanismos como Plebiscitos, a fim de saber a opinião dos habitantes sobre diferentes questões. Outro ponto interessante, seriam reuniões como as de Orçamento Participativo, para decisão geral e mais próxima às comunidades com relação a problemas mais pontuais e que em outras formas de comunicação dificilmente seriam solucionadas a curto prazo. Outra maneira eficiente de divulgação, a W aberta, através de jornais e anúncios rápidos e o rádio, já que sabe-se que principalmente em cidades pequenas, ele ainda é um dos meios mais eficientes de comunicação.
Farão parte da elaboração e coordenação do Plano Municipal da Educação: a secretária de educação do município, os gestores das escolas, no minimo dois docentes de cada instituição, estando sta elaboração aberta ao público em geral, podendo ocorrer Inscrições para fazer parte do processo de maneira direta. nserido neste processo o coletivo poderá propor, discutir e ter poder para participar das decisões. A eleição dos docentes deverá ser realizada internamente em cada escola sendo que os nomes dos membros eleitos deverão ser entregues junto à prefeitura dentro do prazo estipulado. Posteriormente, todo o processo de trâmites poderá ser acompanhado pela população através do site da Secretaria de Educação d trâmites poderá ser acompanhado pela população através do ite da Secretaria de Educação do município a fim de se manter a clareza do processo desenvolvido.
A meta é desenvolver o Plano em um semestre, sendo este posterior a seis meses da publicação do inicio da formulação do Plano no Diário Oficial, podendo ser estendido de acordo com a necessidade não excedendo um total de doze meses. Durante os seis meses, importantes etapas devem ser percorridas, primeiramente deverá ser feito um levantamentos dos principais problemas da educação do município, ou seja, um diagnóstico. Em segundo lugar, traçar estratégias para a resolução esses problemas, após isso é preciso analisar as questões normativas, ou seja recursos e financiamentos para realizar as ações decididas. Em todas as etapas os participantes não devem fugir dos objetivos do plano e das prioridades buscando sempre um trabalho coletivo e democrático.
Haverá reuniões quinzenais na Câmara Municipal de Alphalópolis em períodos alternados a fim de contemplar todos os membros da comissão organizadora, que irão discutir e formular o PME . O plano deverá ficar em vigor durante 7 anos. Neste período deverá ser disponível ao público todo o conteúdo referente ao Plano, haja vista, o compromisso selado com a população e que deverá ser cumprido mesmo durante provável troca de mandato. Tais informações poderão ser obtidas por intermédio de Diário Oficial, ou pelo site da Secretaria Municipal de Educação. Após a realização do Plano deverá ser realizado um congresso aberto para gestores, p S Educação. berto para gestores, professores e demais públicos interessados, para conscientização e comunicação das ações, projetos, metas e os objetivos do plano que foram definidos a fim de deixar transparente acordos e principais necessidades para ue cada indivíduo possa fazer sua parte em consonância com os demais. Portanto, buscaremos que todos tenham conhecimento e estejam envolvidos com o plano. Acredita-se que assim, possa ser feito um trabalho coletivo, deixando-o mais efetivo e de acordo com o que foi proposto. A implementação será desenvolvida logo após findado o Plano Municipal de Educação, tendo um período de adequação que não exceda à seis meses.
Bimestralmente, no primeiro ano da implementação do plano, as instituições deverão elaborar um relatório de caráter descritivo e avaliativo de como stá ocorrendo a experiência e as ações com o novo plano. Posteriormente, nos demais quatro anos da implementação do Plano Municipal da Educação, este relatório deverá ser entregue semestralmente. As datas das entregas também serão divulgadas no Diário Oficial, comunicadas às escolas e correio eletrónico. Como acreditamos que um bom planejamento necessita ser flexível, revisto e suscetível a mudanças, utilizaremos os relatórios como meio de avaliação do plano, sendo que uma vez por ano o Plano será revisto e as mudanças necessárias realizadas para a melhoria efetiva da educação.