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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATORIO FINAL DE ATIVIDADES DO ALUNO BOLSISTA DE NICIAÇÃO CIENTÍFICA (IO PIBlC/UFPE/CNPq 5 Swipe view nent page Este refere-se às ativi a julho 2011 ALUNA: Jaqueline Saraiva de Souza PROCESSO Na: ORIENTADORA: Aurenéa Maria de Oliveira lodo de agosto 2010 diretores e professores da mesma rede ensino o que pode significar uma falta de regulamentação, um desconhecimento destas – caso haja -, por parte das instituições educacionais ou ainda um descaso com as regulamentações referentes a esta disciplina.

Adotamos como literaturas bases a reger este rabalho a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDBEN 9. 394/96) e especialmente a reformulação do seu artigo 33 em 1997, outras fontes bibliográficas que suscitam discussões históricas e atuais sobre o ER no Brasil, e quanto aos dados apoiamo-nos na obra “Análise de Discurso” de Orlandi E. P. (2002), explorando os sentidos e deslocamentos contidos nos depoimentos de nossos entrevistados.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.. 03 2. OBJETIVOS E METAS.. 05 2. 1 . Objetivos e Metas o Projeto …………………………………………………………………. 07 3. METODOLOGIA.. 07 4. DISCUSSAO, RESULTADOS E 13 CONCLUSÕES.. 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA………….. 2 OF as ORI 10. ANEXOS.. 16 1. INTRODUÇÃO A história das religiões está atrelada/entranhada às histórias política, econômica e sociocultural de um povo. No Brasil não foi diferente.

Antes de seu oficial descobrimento pelos portugueses, viviam nessas terras seus primeiros habitantes e esses possuíam uma forma de organização social e também seus preceitos religiosos (embora que aos olhos europeus esses fossem primitivos). Os índios viviam em aldeias de maneira descentralizadas o que favorecia a diversidade de seus rituais e esmo assim, abrangendo às mais isoladas tribos comumente compartilham seus deuses (SILVA 1994). Eles veneram a mãe natureza, cultuavam Tupã o deus sol, a deusa lua Jaçanã e seus mortos como os pajés e os caboclos-de-lança.

Seus rituais religiosos eram repletos de magias, encantamentos, danças, oferendas e sacrifícios que eram oferecidos a seus deuses como forma de pedidos e agradecimentos (GEVEGIR 2008). Os índios também preservavam religiosamente a mae natureza (se nao era preservação também não era destruição), eles retiravam dela apenas o que era suficiente para seu consumo. Então ecapitulando, existia no Brasil antes a chegada do homem branco, a religião indígena.

Porém com a chegada dos europeus (sobretudo os portugueses, oficiais donos da nova terra) Instalou- se um projeto devastador de colonização/apropriação, refiro-me não só ao processo de estratificação desordenada da madeira, do algodão, do ouro e outros minérios que a nova terra possuía em abundância, refiro-me a maneira hostil com que trataram os Índi as que trataram os índios, escravizando-os a sua cultura “branca e superior, corromperam então, seu modo de vida, interferindo e subjugando suas vestimentas, sua língua e principalmente sua eligião.

Para tal finalidade (converter os índios ao catolicismo – religião oficial de Lisboa – foi enviado à colônia os Irmãos Jesuítas. Os índios resistiram o quanto puderam, nem todos cederam ao processo de aculturação e escravidão, alguns conseguiram fugir – desses, hoje mantên-se intocáveis suas cultura e tradições religiosas -, muitos foram exterminados e outros, uma parte considerável, a qual não conseguiu resistir, “permitiu” com que acontecesse então o primeiro sincretismo religioso no Brasil (SILVA 1994).

Para serem aceitos (não mortos) e reconhecidos como membros pertencentes ao grupo haveriam de fazer justes significativos em seus rituais religiosos e em seu modo de vida. A religião indígena já não era mais pura, assim como o catolicismo nao era mais tao fiel a Coroa.

Com o extermínio de uma parte da população indigena e fuga de outra, os indios já não supriam as necessidades dos colonizadores, logo chegaram de todas as partes da África, navios carregados de negros que viam designados a serem escravizados na nova colônia. Como mencionado a cima os negros recém chegados tinham um só destino, a escravidão a ser vivida aqui, mas isso não significa que todos tinham um só passado, que suas histórias de vida fossem ma só e menos ainda que suas crenças religiosas fossem apenas uma.

Muito pelo contrário, devido à diversidade de lugares de onde vieram os negros africanos, trouxera com eles diferentes culturas que desde então foram subjugadas como culturas incivilizadas, e diferentes ritos religiosos sendo condenados e proibidos como magia negra, feitiçaria, seita, uma 4 as diferentes ritos religiosos sendo condenados e proibidos como magia negra, feitiçaria, seita, uma afronta aos costumes/ preceitos da santa Igreja Católica Apostólica Romana (GEVEGIR 2008).

Igualmente aos índios fugados, alguns negros tentaram esistir ao processo de aculturação, embora nenhum deles tenha escapado a escravidão, desses, hoje temos o Candomblé que representa de certa forma a Religião Afro “pura”, mais próxima dos costumes africanos, mantendo-se então fiel as tradições. Surge então o segundo ato de sincretismo religioso no Brasil.

Sim, há no Candomblé, a presença do sincretismo com a religião católica, haja visto a necessidade dos negros naquela época adotarem tais preceitos para mesclar nessas práticas o culto a seus orixás (entidades divinizadas) e a preservação da sua cultura, continuando mesmo que de maneira secreta a realizarem seus batuques”. O processo de repressão às religiões africanas se deu de maneira mais amena com os negros, a Igreja Católica já havia percebido que não seria necessário tratá-los como aos índios, e iniciou-se um jogo implícito de interesses. para justificar essa afirmativa Silva (1994 p. 4) vem dizer desse processo: A Igreja, vinculada a interesses diversos que refletiam na política ambígua de catequese dos negros, ora tentava disciplinar a vida religiosa desses grupos, ora fazia vistas grossas às suas danças, cânticos e rezas realizadas em domingos e feriados santificados, nos terreiros das fazendas, em frente às enzalas. Nessas ocasiões os padres preferiam acreditar na justificativa dos negros que diziam ser os “batuques” homenagens aos santos católicos feitas em sua língua natal e com as danças de sua terra. Nesse sentido os batuques eram tolerados porque eram vistos como um inofensivo “fol s OF as sua terra.

Nesse sentido os batuques eram tolerados porque eram vistos como um inofensivo “folclore” E foi se valendo dessas limitadas “possibilidades” que os negros conseguiram manter viva suas raízes africanas através dos tempos, tradição esta repassada por gerações de maneira oral. Com a abolição dos escravos e a República instalada no Brasil sob a influência dos ideais liberais e positivistas de liberdade, igualdade, fraternidade, ordem e progresso, o trabalho escravo foi substituído pelo assalariado dos imigrantes europeus, pois estes eram considerados mais produtivos que os negros, e estes, foram lançados na sarjeta.

Os terreiros de candomblé tornaram- se lugar de encontro e solidariedade para negros, mulatos e pobres (ainda que brancos) que encontravam neles o espaço para reconstituir suas heranças e experiências sociais, afirmando sua identidade cultural (SILVA 1994). com o Modernismo em 1922 os ntelectuais brasileiros (aristas plásticos, escritores, compositores e poetas – brancos em sua maioria) romperam a formalidade artística européia e passaram a investir nos índios, mulatos, negros e no candomblé para expressar a cultura nacional (movimento vanguardista), havendo assim uma valorização desse segmento formador da cultura nacional.

A partir dessa iniciativa de divulgação, e da conversão de artistas brancos influentes ao Candomblé a classe média une-se aos pobres que já eram adeptos dessa religião tornando-a mais popular e originando a Umbanda, a segunda linhagem mais difundida das religiões afro no Brasil.

A Umbanda desse período diferente do Candomblé que tenta manter as tradições originárias da mae África, caracteriza- se por um forte sincretismo às religiões indígenas, católica e, sobretudo a Kardecista, tentando minimizar as influencias afric 6 as às religiões indígenas, católica e, sobretudo a Kardecista, tentando minimizar as influencias africanas nas suas práticas. Ortiz (1986 p. 136 in SILVA 1994 p. 13) confirma dizendo que “a umbanda se desenvolve paralelamente em diferentes estados sem que exista, pelo menos de maneira comprovada, uma relação de influencia entre os diversos terreiros”. A Umbanda conseguiu e organizar e legitimar-se socialmente fundando em 1939 sua primeira federação a União Espirita da Umbanda no Brasil, traçando em 1941 as principais diretrizes da religião (SILVA 1994). Hoje o Candomblé também é bastante difundido em nosso pais.

Após séculos de cativeiro, exclusão social, resistência e luta os negros conseguem um reconhecimento social (ao qual também podemos chamar de “reparo social”): em 1988 a Constituição Federal considera a prática do racismo – preconceito exercido contra o negro por causa da sua cor, julgando-a inferior – um crime “inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão”. Chamo a atenção para um fator importante a toda esta discussão.

Assim como os índios, os primeiros habitantes dessa terra, a cultura afro e conseqüentemente suas religiões — haja visto que sua visão de mundo está centrada na religião – tiveram ou não influencia direta na formação da identidade nacional ou temos apenas influencia/descendência portuguesa portanto católica formando nosso DNA? Se há o reconhecimento do sincretismo religioso, porque não estudá-lo sem preconceitos ou estigmas?

As muitas Idas e vindas das legislações no que se refere à permanência do Ensino Religioso nas escolas públicas rasileiras ao longo dos tempos muito dependem das relações estabelecidas entre o estado e a Igreja – sobretudo a Católica – Temos hoje duas leis que refere-se ao tema proposto nesse trabalho. Igreja – sobretudo a Católica – Temos hoje duas leis que refere-se ao tema proposto nesse trabalho.

A primeira é a LDBEN 9475/97, mas precisamente seu Artigo 33, que após reformulação para retificação do texto ficou assim: O ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão, constituindo disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurando o espeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedando qualquer forma de proselitismo, o SIO da referida lei estabelece que: “os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação dos professores. O S 20 afirma: “Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas para a definição dos conteúdos de ensino religioso. ” E a segunda é a lei 10. 639 que se refere à obrigatoriedade do ensino da áfrica, nas séries de ensino fundamental e médio as escolas públicas brasileiras pertencentes tanto as esferas estaduais quanto municipais. Ao fazer a leitura do Artigo 33 da LDBEN de 97, podemos então concluir que, mesmo com a laicização do estado consagrada na Constituição Federal de 1 891, o ensino desta disciplina tem sido tendencioso com caráter confessional.

Porém o mais importante a ressaltar é que o estado determina a obrigatoriedade da oferta desta disciplina pelas escolas sendo esta parte integrante da formação básica do cidadão e sugere que seja assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil. A lei 10. 639 abre as portas para ensino das religiões afro nas escolas facilitando ainda mais essa discussão entre as instituições religiosas e as escolas já mencionadas na LDB. É sob a pers 8 OF as discussão entre as instituições religiosas e as escolas Já mencionadas na LDB. ? sob a perspectiva de julgar necessária a oferta dessa disciplina para a formação humana do sujeito que teceremos esse trabalho. 2. OBJETIVOS E METAS GERAL Observar de modo geral como vem sendo ministrado o ensino religioso nas escolas municipais e estaduais de Recife e Olinda, se atendo especificamente ao trabalho que vem sendo feito com o ensino das religiões afro-brasileiras. ESPECÍFICO Verificar a relação existente entre alteridade, tolerância e intolerância religiosa no ensino das religiões afro-brasileiras. 2. 1 .

Objetivos e Metas do Projeto • Objetivos Gerais: a) Analisar as políticas públicas estabelecidas atualmente na área de educação, especificamente implementadas no/pelo Estado de Pernambuco e no/pelos municípios de Recife e Olinda, que envolvam a discussão sobre o ensino religioso plural nas escolas. b) Observar no âmbito normativo e das práticas estabelecidas nas escolas estaduais e municipais de Recife e Olinda como ocorrem os procedimentos teórico-metodológicos, de elaboração de onteúdo programático e de ensino-a rendizagem relacionados ao campo do ensino religi m consideração nesse de Recife e Olinda. ?? Meta Promover a discussão com levantamento de propostas para a execução de politicas públicas na área do ensino da religião. METODOLOGIA DO TRABALHO A metodologia utilizada para o desenvolvimento deste trabalho está baseada na pesquisa qualitativa que é considerada basicamente descritiva, pois segundo Rampazzo (2004), esta analisa e correlaciona os fenômenos a partir de registros que se dão com a observação — da própria realidade – sem que aja interferência ou manipulação do pesquisador, porém nao desperdiçamos informações quantitativas, visto que as julgamos também de extrema importância à análise dos dados.

O trabalho teve inicio em agosto de 2010 com a leitura do subprojeto de pesquisa e do projeto pesquisa maior, os quais se encontram vinculados, com a feitura de anotações para discussões. Foi realizado um levantamento bibliográfico – de fontes diversas como revistas, internet jornais, livros artigos, teses e a LDB -, leituras estas que também estavam previstas na Bibliografia do projeto maior. A partir destas, nos debruçamos sobre o tema a im de conhecê-lo em. com profundidade/propriedade.

Buscou se conhecer a historicidade tanto das religiões no Brasil quanto de seu ensino, buscou-se também conhecer os documentos legais que dão – ao longo do tempo – respaldo à permanência ou a não-permanência desta disciplina no âmbito escolar, como também documentos que a normatize. Ainda nesse primeiro momento realizamos uma visita piloto a uma escola pública da rede estadual de ensino de Pernambuco (escola escolhida aleatoriamente) com o intuito de nos preparar para a prática observando a forma como estava sendo ministrado o Ensino Religioso nesta, i delo confessional, 0 DF 25