Estrutura do sistema da educaзгo
Desenvolvimento Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Segundo as pesquisas que fiz em vбrias fontes , a atual estrutura e funcionamento da educaзгo brasileira decorre da aprovaзгo da Lei de Diretrizes e Bases(lei no 9394/96) que й vinculada as diretrizes da Constituiзгo Federal de 1988. A Estrutura do ensino pъblico brasileiro comeзa com a constituiзгo de 1824, que reconhecia o direito de todo cidadгo a uma educaзгo primбria. Em 1930, criou-se o ministйrio da educaзгo e depois a lei de diretrizes da educaзгo de 1 962 que instituiu trкs tipos de escolas pъblicas que sгo (Federais,Estaduais o next e Municipais).
A const das redes pъblicas e dualidade entre essa o sistema educativo maioria dos alunos e OF4 Swipe to view nextp ceu a convivкncia xistiu uma analisarmos blica acolhe a sivamente para as classes dominantes. Segundo uma pesquisa feita em 1996, o ensino pъblico acolheu mйdia de 29,4 milhхes de alunos ou seja 88% do total de alunos, enquanto a rede particular apenas 3,7 milhхes ,daн agente jб tira o quanto jб piorou desses anos para cб. A rede de de ensino pode ser representada por vбrios tipos de escolas, mas as que tкm menos estruturas sгo as municipais e estaduais.
Cabe notarmos que a qualidade da rede pъblica de ensino depende da polнtica educativa desenvolvida no plano municipal, estadual e federal. A constituiзгo de 1988 limitou-se teoricamente o repasse de recursos pъblicos para o ensino privado, mas infelizmente ficou sу na teoria. O poder aquisitivo dos alunos com toda certeza faz com que a estrutura do sistema educativo brasileiro ,continue sendo ruim ou nгo existindo,por exemplo os alunos de escola urbana tкm melhores desempenhos do que os que freqьentam escolas rurais .
As redes estaduais sofrem com o descaso do estado para com educaзгo por exemplo й Sгo Paulo o estado gasta em mйdia R$ 1177,00 para manter um jovem internado em uma instituiзгo carcerбria (BEBEM), enquanto deveria estб gastando 24x o que se gasta para mantк-lo na rede estadual de Sгo Paulo. Й no mнnimo estranho que o ensino sу se torne “pъblico” e “gratuito” quando todos os alunos desfavorecidos forem extintos. O que й meio difнcil sem um sistema estruturado. Quando o estado nгo chega а periferia , o privado responde abrindo escolas.
Quando a qualidade do ensino pъblico continuar a deixar a desejar, privado responde abrindo escolas. Quando a qualidade do ensino ъblico continuar a deixar a desejar, o privado vai oferecer escolas de melhor qualidade e com isso o sistema de ensino brasileiro continuarб com certeza falho e sem estrutura. Pensamos em uma educaзгo avanзando rumo ao desenvolvimento e a construзгo de uma verdadeira cidadania, mas permanecemos prisioneiros dos modelos culturais do parasitismo e da dependкncia aquisitiva.
Ou seja , se nгo trabalharmos para dar estrutura as desigualdade do sistema educativo brasileiro nosso sistema de ensino com certeza continuara deficiente. E para finalizar minha pesquisa afirmo que se nao trabalharmos ara atacar as desigualdades educativas brasileira, o sistema continuara desestruturado, mais do que nunca os estados, as regiхes e os indivнduos devem estar presentes na organizaзгo do sistema de educaзгo. Apуs ter aprofundado na LDB no titulo V- Dos niveis e das modalidades de Educaзгo e Ensino cheguei a conclusгo de que o Brasil nгo possui um sistema ъnico de ensino e sim uma duplicidade de sistemas de ensino.
Cada sistema de ensino й regulado por um уrgгo normativo e gerido por um уrgгo executivo central e com isso no plano Federal as normas de funcionamento sгo estabelecidas pelo con 3 entral e com Isso no plano Federal as normas de funcionamento sгo estabelecidas pelo conselho nacional de educaзгo, e as decisхes polнticas sгo de responsabilidade do Ministro de estado , que й assistido pelas diversas secretбrias, уrgгos e serviзos que compхe o MEC.
Nos estados e no DF , as funзхes normativas sгo de responsabilidade do respectivo conselho estadual de educaзгo (CEE) ,e as funзхes administrativas e de fiscalizaзгo do ensino privado de 10 e 20 graus sгo exercidas pela secretбria estadual de educaзгo (SEE). A nнvel municipal ,sгo os conselhos municipais de educaзгo e na ausкncia deste, o respectivo CEE) e as secretбrias ,ou departamentos de educaзгo com as funзхes normativas e administrativas.
Resumindo o sistema de ensino administrado pelos Estados й constituнdo por creches , prй-escolas, escolas de 10 ,de 20 graus e em algumas universidades e administrado pelos municнpios a prioridade й no ensino prй-escolar e fundamental. Afinal ,tal sistema (nacional) nгo teve e nгo tem sucesso em sua inscriзгo legal em nosso paнs , mesmo com educadores e vбrios movimentos tenham a meta para melhor qualidade da educaзгo nacional. 4DF4