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A construção histórico filosófica do conceito de infância Patrícia Ferreira da Silva Lucilene de Oliveira Alves Queila Correia de Miranda Paula Marcela Dias dos Santos Cintia Ferreira de Sousa Resumo Dialogar e propor reflexões acerca das diferentes formas de conceber a infância no decorrer do processo histórico articulado ao ato de repensar a história da educação criança pequena em texto.

Deste modo, mais do que a apres e absolutas, tem-se 8 Swipetoviewn ‘t p central do presente respostas fechadas como objetivo propiciar a reflexão e a problematização acerca de questões concernentes ? criança pequena e à história de sua educação/escolarização em nosso país. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a infância do ponto de vista histórico, promovendo assim, uma compreensão a cerca da mudança de paradigma no que diz respeito ao conceito de infância no decorrer da história.

Palavras Chave: Infância; Conceito; História; Educação Infantil; escolarização; História da educação; Colonato. Introdução Os diversos “rostos da infância” e suas respectivas formas de econômicas e culturais – que acabam por determinar papéis e funções sociais a eus membros constituintes.

Frente a esta problemática, o presente artigo, realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica, tem como objetivo conhecer as diferentes significações atribuídas ao conceito de infância no decorrer da história, a fim de melhor compreender os olhares da sociedade brasileira em relação à (s) sua (s) infância (s) na atualidade, como também os processos sócio-históricos que contextualizaram/contextualizam o desenvolvimento da escolarização das crianças pequenas em nosso país.

Desta forma, a compreensão acerca dos diferentes olhares sobre a infância através da istória — temática digna às inquietações e às discussões filosóficas da Grécia Antiga – Demanda o refletir e o entrelaçar de várias questões acerca de seu estudo. A Infância, suas significações históricas e a escola brasileira Mariana Luzia Corrêa UNIrevista Vol. 1, no 2 : (abril 2006) Todos a quem se propõe falar sobre infância demonstram por meio de gestos (olhares brilhantes, sorrisos, lágrimas) e de palavras, sentimentos e lembranças doces elou amargas deste período de suas vidas.

Há as lembranças de brincadeiras, de experiências na escola e no pátio de casa, de descobertas e de ificuldades, de amigos antigos, de animais de estimação. Mas e a definição do conceito “infância”? Tentativas de conceituação dar-se-lriam no sentido de defini-la como a primeira etapa do desenvolvimento humano; como uma fase de imaginação e de fantas- stágio de descobertas e 28 formação da personalidade; como um estado de ser pequenino (a), de ser frágil e alegre; como uma etapa de construção de valores para toda a vida…

Contudo, tais definições parecem não abranger os diversos sentidos da infância, do ser criança, do ser pequenino(a) em nossa sociedade. Entretanto, como definir infância de maneira unívoca ao se erceber diferentes maneiras de ser criança e de se viver a infância? De que modo estabelecer um conceito que abarque não só um modo de ser e ver o universo infantil? E de que forma defini-la como alegre e colorida se muitas crianças não vivem em um espaço tão alegre e colorido como outras?

Com quais estratégias poder-se-iria conceituar infância sem excluir o grupo de crianças que já trabalha para ajudar no sustento de suas famílias ou aquelas que nao frequentam o espaço escolar? E como pensar a infância sem considerar as diferentes e, muitas vezes, injustas condições de vida em que sobrevivem nossas rianças – em contraposição a outras que têm oportunidades privilegiadas e diferenciadas destas?

Frente a estas questões, concernentes ao ato de conceituar a infância poder-se-iria simplesmente falar da infância como um periodo de crescimento, de construção individual e social em que há o reconhecimento do eu como sujeito dentre as instituições (família, escola, comunidade) a que se pertence; como uma fase marcada pela conquista de saberes a partir da exploração do meio e das experiências individuais e em grupo vivenciadas. A poderia ser vista como estágio de curiosidade, de alegria, de urpresas, de descobrires e de ingenuidade.

Entretanto, tais definições não seriam suficientes para pensar sobre a infância em seus sentidos mais intrínsecos e particulares. Deste modo, a reflexão sobre a infância pressupõe pensar sobre qual sociedade e espaço histórico-temporal se propõe discutir. A infância no dias de hoje “A fascinação pelos anos da infância, um fenômeno relativamente recente” (HEYWOOD, 2004, p. 13), fez com que o conceito de infância sofresse alterações significativas ao longo da história.

Compreender o que foram esses conceitos, analisando a infância do ponto de vista histórico, pode nos revelar uito sobre a sua situação nos dias atuais. Até o século XII, as condições gerais de higiene e saúde eram multo precárias, o que tornava o índice de mortalidade infantil muito alto. E, ainda sim, as crianças que conseguiam atingir uma certa idade não possuíam identidade própria, só vindo a tê-la quando conseguissem fazer coisas semelhantes àquelas realizadas pelos adultos, com as quais estavam misturadas.

Sendo assim, dos adultos que lidavam com as crianças não era exigida nenhuma preparação. Tal atendimento contava com as chamadas criadeiras, amas de leite ou mães mercenanas. Vale ressaltar também que o tratamento dado a uma criança do sexo masculino era, em muitos casos, diferente do ecebido por uma criança 4 28 (HEYWOOD, 2004, p. 76). E sendo assim, a celebração do nascimento de uma criança se diferenciava de acordo com o sexo da mesma. Até mesmo na arte a infância foi ignorada. Até por volta do século XII, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representa – la. É mais provável que não houvesse lugar para a infância nesse mundo” (ÁRIES,1981, p. 50). Sendo que até o fim do século XVIII, não existem crianças caracterizadas por sua expressão particular, endo retratadas então como homens de tamanho reduzido. No lugar de procurar entender e aceitar as diferenças e semelhanças das crianças, a originalidade de seu pensamento, pensava-se nelas como páginas em branco a serem preenchidas, preparadas para a vida adulta. A “descoberta” da infância teria de esperar pelos séculos XV, XVI e XVII, quando então se reconheceria que as crianças precisavam de tratamento especlal, “uma espec. e de quarentena”, antes que pudessem integrar o mundo dos adultos” ( HEYWOOD, 2004, p. 23). Essa quarentena foi a escola, que substituiu a aprendizagem como meio de comunicaçao. A mudança de paradigma no que se refere ao conceito de infância está diretamente ligada com o fato de que as crianças eram consideradas adultos imperfeitos. Sendo assim, essa etapa da vida provavelmente seria de pouco interesse. Somente em épocas comparativamente recentes veio a surgir um sentimento de que as crianças sao especiais e diferentes, e, portanto, studadas por si s 8 constantes transformações pelas quais passamos, e que é de extrema importância nos darmos conta destas transformações para compreendermos a dimensão que a infância ocupa atualmente. “Este percurso (esta história), por utro lado, só foi possível porque também se modificaram na sociedade as maneiras de se pensar o que é ser criança e a importância que foi dada ao momento específico da infância” (BOJES, 2001 p. 3) A maneira como a infância é vista atualmente é mostrado no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (Brasília, 1998), que vem afirmar que “as crianças possuem uma natureza singular, que as caracterizam como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito próprio”. Sendo assim, durante o processo de construção do conhecimento, “as crianças se utilizam das mais diferentes inguagens e exercem a capacidade que possuem de terem idéias e hipóteses originais sobre aquilo que procuram desvendar.

Este conhecimento constituído pelas crianças “é fruto de um intenso trabalho de criação, significação e ressignificação”. Ainda convém salientar que compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular das crianças serem e estarem no mundo é o grande desafio da educação infantil e de seus profissionais. Embora os conhecimentos derivados da psicologia, antropologia, sociologia, medicina, etc. possam ser de grande valia para desvelar o universo infantil apontando algumas características omuns da ser das criança necem únicas em sua 6 p. 2). No Brasil temos, atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9394, que ressaltou a importância da educação infantil tornando-a primeira etapa da educação básica, em seu titulo II, art 20 nos mostra que a educação dever da família e do estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esta citação encontra respaldo no art. 0, IV que diz: “o dever do Estado com educação escolar pública está efetivado mediante a garantia de (… ) atendimento gratuito em creches e pré-escolas as crianças de zero a seis anos de idade”. Houve também a criação do Conselho da Criança e do Adolescente, no ano 1990, que explicitou melhor cada um dos direitos da criança e do adolescente bem como os princípios que devem nortear as políticas de atendimento. Determinou ainda a criação dos Conselhos da Criança e do adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Os primeiros devem traçar as diretrizes políticas e os segundos devem zelar pelo respeito aos direitos as crianças e dos adolescentes, entre os quais o direito ? educação, que para as crianças pequenas incluirá o direito a creches e pré-escolas. (CRAIDY, 2001 , p. 24) Na visão de muitos autores a criação do Conselho da Criança e do Adolescente é vista como um marco no diz respeito ao reconhecimento e valorização da infância por parte consonância com os princípios da Educação para Todos, estabelece metas relevantes de expansão e de melhoria da qualidade da educação infantil.

A atuação, nesse sentido, tem como objetivo concretizar as metas estabelecidas no PNE e incentivar estados e unicípios a elaborem seus planos locais de educação, contemplando neles a educação infantil ressaltando assim a Importância destinada á infância na sociedade atual. A partir do século XX, a situação começa a se modificar, sendo marcada por transformações na forma de conceber a infância brasileira e no atendimento às crianças pequenas.

Buscouse neste período, elaborar planos de ação para o atendimento das crianças das classes populares com o intuito de que as instituições de atendimento principalmente as creches, fossem instituições de apoio às famílias e às mães trabalhadoras. Segundo Kramer (2003, p. 2) tal periodo é caracterizado pelo esforço de grupos sociais (médicos, higienistas associação de damas beneficentes) em diminuir a apatia que dominava as esferas governamentais quanto ao problema da criança”.

A partir deste período, algumas diretrizes são delineadas sobre a educação e a assistência às crianças das classes populares, filhas de mães trabalhadoras. Dentre elas, estão relacionadas as leis trabalhistas promulgadas em 1923 e em 1932, que defendem e asseguram, respectivamente, a amamentação das crianças pequenas e a entrada oficial da mulher no mercado de trabalho. Neste mesmo ano, em 1932, urge com o Manifesto dentre o público direcionado, as crianças pequenas com idade de 0a 6 anos.

Este contexto é marcado por intensas discussões sobre a problemática da educação da infância brasileira. Congressos, seminários, organização de creches e jardins de infância e a criação de órgãos especializados à assistência à infância brasileira (Departamento da Criança no Brasil em 191 g; Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância em 1934; Departamento Nacional da Criança em 1942, entre outros) começam a compor o cenário deste período.

Documentos Importantes que tratam da educação acional vêm a complementar a discussão acerca deste nível de ensino. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação promulgada em 1961 (Lei 4. 024/61), após 13 anos em trâmite, no que se refere à educação das crianças pequenas, apresenta como proposta que o Estado se disponibilizaria apenas a auxiliar as empresas a criarem e a manterem instituições para cuidarem das crianças das famílias trabalhadoras.

As autoridades não parecem se ver efetivamente comprometidas em organizar e manter, como dever seu, instituições de Educação Infantil. Além disso, as instituições funcionariam a partir de práticas de oluntariado, advindas da comunidade. Não há preocupação com a formação de profissionais da educação que iriam desenvolver o trabalho pedagógico nestas instituições. Há ainda a abertura às congregações religiosas que influenciariam fortemente o funcioname icões.

Olhar para esse à educação da criança pequena é ver uma realidade cruel, desorganizada e calamitosa, na qual a educação passa a ser vista, fundamentada na assistência cient[fica e em preconceitos pela pobreza, como dádivas e não como direitos legítimos. A LDB, promulgada em 1971 (LDB 5. 692/71), implementa em seu texto o 0 Grau (primeira ? oitava série, hoje Ensino Fundamental) aliado Intrinsecamente ao 20 Grau (Ensino Médio) e também ao Ensino Superior, tendo como pano de fundo uma proposta educacional aliada à pedagogia do aprender a fazer, à pedagogia da produtividade.

Frente a este cenário, a Educação Infantil, se vê à margem dos interesses prioritários da nação e mais uma vez se encontra marginalizada no que diz respeito à efetivação de políticas públicas para o seu funcionamento. No texto do documento da educação de 71 , é clara a proposta de que os sistemas de ensino apenas velariam para que as crianças equenas, de 0 a 6 anos, fossem atendidas nas instituições de Educação Infantil.

O verbo velar caracteriza o posicionamento das autoridades em relação ao educar das crianças pequenas. Não há, neste período, aconstataçào de uma posição séria e efetiva do Estado em comprometer se com a educação pública deste nível de ensino. Vê-se ainda nesta fase, a busca por “parcerias” entre o privado, a sociedade e o Estado para a organização destas instituições. Neste período, o discurso sobre qualidade para a educação popular torna-se uma temática descontextualizada e até elitizada, frente às 0 DF 28