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215 FONOAUDIOLOGIA & EDUCAÇÃO: UMA REVISÃO DA PRÁTICA HISTORICA Speech-language and hearing pathology & education: a review of historical practice Stella Maris Cortez Bacha (1), Alda Maria do Nascimento Osório RESUMO Objetivo: compreender o contexto da Fonoaudiologia no Brasil e, particularmente, sua relação com a Educação.

Métodos: através de literatura f retomada histórica, a 0 questões políticas, ec ôn-„,_ „ ‘Vipe view nent page seu surgimento e est Fonoaudiologia no Br cional fez-se uma oaudlológico a is que envolveram duação em IVO econômico e político do governo, no modelo educacional da Escola Nova, igada à atividade pedagógica do professor, mas o caráter reabilitador exigiu mais aproximação da área médica.

Na década de 70, a teoria de Piaget era dominante e nos anos 80 importaram-se idéias diferentes das vigentes. Neste contexto, com a liberdade de se pensar e agir, houve a regulamentação da profissão. Iniciava-se também a realidade mundial do pouco emprego. Conclusão: o surgimento da profissão, a estruturação dos cursos e a prática do fonoaudiólogo são determinadas por necessidades, possibilidades e interesses políticos, econômicos e sociais.

DESCRITORES: Fonoaudiologia/história; Educação/historia; Educação superior; Literatura de revisão [Tipo de publicação] s INTRODUÇÃO Segundo a Lei no 6965 de 09/12/1981, artigo 1 0, parágrafo único, Fonoaudiólogo é o profissional com graduação prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área de comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões de fala e voz 1.

Recentemente, o Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa publicou documento oficial referindo que o Fonoaudiólogo é um profissional da Saúde, de atuação autônoma e independente que exerce suas funções nos setores público e privado, responsável pela promoção de aúde, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e Fonoaudióloga, Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/CAPES; fonoaudióloga em clinica particular (2) Pedagoga, Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista; Professora do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. eabilitação) e aperfeiçoamento dos aspectos fonoaudiológicos da função auditiva periférica e central, função vestibular, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, sistema miofuncional orofacial, cervical e deglutição, podendo também xercer suas atividades de ensino, pesquisa e administrativa, além de ter atuação clínica, empresarial, escolar (escola especial e regular), hospitalar, dentre outros. Estes campos (áreas e locais) de atuação vêm se ampliando cada vez mais 2. No Brasil, os cursos de graduação em Fonoaudiologia são de nível superior, com duração de 4 anos.

São mais de 24. 000 fonoaudiólogos ativos inscritos nos Conselhos Regionais, sendo a maior concentração na região Sudeste 3. Após a graduação, o fonoaudiólogo pode atuar em qualquer campo, tanto na terapia como na audiologia, desde que tenha o registro (obrigatório) no CFFa, através 20 campo, tanto na terapia como na audiologia, desde que tenha o registro (obrigatório) no CFFa, através de seus Conselhos Regionais. São estes órgãos que autorizam, fiscalizam e regulamentam o exercício profissional do Fonoaudiólogo no Brasil 1.

Há vários cursos de especialização nas áreas fonoaudiológlcas e também em áreas afins, ministrados por várias instituições, porém somente Rev CEFAC, sao Paulo, v. 6, n. 2, 215-21, abr-jun, 2004 216 gacha SMC, osóri0 AMN o CFFa, a partir de 1996, concede o Título de Especialista, em quatro áreas: Motricidade Oral, Linguagem, Voz e Audiologia 4. A partir destes dados (amplos e usuais) da atuação fonoaudiológica pergunta-se: em que contexto politico, econômico e educacional surgiu esta profissão no Brasil? como é a correlação (histórica) com a Educação? omo pode ser explicada a situação do mercado de trabalho? Este é um artigo de revisão de literatura que teve como objetivo geral compreender melhor o contexto da Fonoaudiologia no Brasil e, particularmente, sua relação com a Educação, vista a atuação em Fonoaudiologia Escolar. s MÉTODOS Através de literatura fonoaudiológica e educacional fez-se uma etomada histórica, procurando associar o fazer fonoaudiológico à questões políticas e econômicas, bem como às teorias educacionais que envolveram seu surgimento e estruturação.

Dados de vários países foram expostos, mas o enfoque foi a história da Fonoaudiologa no Brasil. REVISÃO DE LITERATURA Surgimento da Fonoaudiologia no contexto mundial Tem-se informação de que nos meados de 1920 surgiram na França os primeiros estudos científicos relacionados à Fonoaudiologia, sobre a Comunic na França os primeiros estudos cientificos relacionados à Fonoaudiologia, sobre a Comunicação Humana. Na écada de 1930, doutores em psicologia que estudavam a comunicação humana, fundaram a primeira escola americana de Fonoaudiologia.

Na época estavam sob o impacto das experiências de Skinner e maravilhados com as teorias de Piaget na França. A Universidade de Iowa adaptou a linha behavioristacognitivista 5 . Perfil sócio-político-educacional no Brasil a partir de 1920 No Brasil, em 1920 surgia ainda a primeira tentativa de organizar uma universidade, com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito. Os fins do ensino superior eram criar bases culturais necessárias para o desenvolvimento sócioeconômico 6 .

Na década de 20, houve, no Brasil, crescimento do setor médio da população composto da pequena burguesia das cidades, funcionários públicos, empregados do comércio, as classes liberais e intelectuais, militares (então com origem na classe média). Estava sendo proposto o modelo de escolarização da Escola Nova (em ritmo bem meRev CEFAC, São Paulo, v. 6, n. 2, 215-21, abr-jun, 2004 nos evoluído que em países da Europa). O entusiasmo pela educação e o otimismo pedagógico eram marcantes. Acreditava- se que a educação era um fator determinante na mudança social. Havia alto índice de analfabetismo 7 .

O per[odo de 1931 a 1937 foi caracterizado como “conflito de idélas” quanto à posição do governo brasileiro perante a educação. Uma das medidas era o desenvolvimento das instituições de educação e de assistência física e psíquica à criança de idade pré-escolar e de todas as instituições complementares pré-escolares e escolares e entre 4 20 de idade pré-escolar e de todas as instituições complementares pré-escolares e escolares e entre estes, os serviços médicos e dentários escolares com ações preventivas e educativas 7 . No período de 1937 a 1955 (entre 1937 e 1945 instala-se o Estado

Novo de Getúlio Vargas, coincidindo com II Guerra Mundial e o impulso do capitalismo brasileiro) não se observaram mudanças nas duas condições consideradas indispensáveis para o atendimento mais adequado à população escolar: melhor formação do professor e organização de classes numerosas 7 . Em 1930 havia no Brasil uma universidade federal (Rio de Janeiro) e outra estadual (Belo Horizonte). Em 1934 inicia- se uma universidade em São Paulo, em 1935 a primeira do Distrito Federal, e em 1936, uma em Porto Alegre. Do final de 1945 até a votação da Lei de Diretrizes e Bases de 1961 houve massificação do ensino superior.

Nesta época foram instituídas várias universidades federais, estaduais e particulares, inclusive a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas — PUC/Campinas, fazendo parte de um quadro de 30 universidades, no início dos anos 60. Haviam ainda, espalhadas por todo o país, faculdades e escolas isoladas 8. ComJuscelino Kubitschek de Oliveira na Presidência da República a partir de 21 de abril de 1960, o Poder Executivo passou a ter sede na cidade de Brasilia e o município do Rio de Janeiro (até então Distrito Federal) foi transformado m estado da Guanabara.

Junto ao vice-presidente João Goulart, o programa de trabalho era fazer o Brasil progredir: “cinquenta anos em cinco”. Desta forma, o mercado de trabalho amplio era fazer o Brasil progredir: “cinquenta anos em cinco”. Desta forma, o mercado de trabalho ampliou-se, principalmente no nível universitário (foram aprovadas várias medidas relacionadas à fundação e reformulação de universidades e seus cursos), acompanhando o ritmo desenvolvimentista de Kubitschek.

Com a expansão do ensino superior a partir de 1960, sem precedentes no Brasil e o incentivo de Juscelino Kubitschek ao rescimento acelerado das empresas, houve uma crescente busca à universidade, sempre procurando a ascensão social. Paralelamente houve, então, um aumento da demanda também no segundo grau que culminou com a falta de va- Fonoaudiologa e educação 217 gas. Em 1960 havia 43% de vagas nas Instituições particulares e, na década de 70, 77%8.

Contexto educacional brasileiro na época do surgimento da Fonoaudiologia Os primeiros cursos de Fonoaudiologia no Brasil originaram-se na década de 1950, no RIO de Janeiro/RJ e na década de 1960, em São Paulo 2. Porém, há sinais registrados de sua prática desde o inicio do século assado. É frágil a explicação de que a Fonoaudiologia surgiu a partir da necessidade de reabilitação de indivíduos portadores de distúrbios da comunicação. Podemos lançar a seguinte questão: como estas patologias sempre existiram, por que num dado momento foi preciso “tratá-las’? . Na década de 1920 houve política sistemática de controle da linguagem com medidas para sua padronização e sistematização. Entre essas medidas, o tratamento das pessoas portadoras de patologias. Estas diferenças de linguagem eram as variações dialetais, identificadas desde o final do século XIX com a vinda de imigrantes 6 OF20 inguagem eram as variações dialetais, identificadas desde o final do século XIX com a vinda de imigrantes nacionais e estrangeiros para as regiões de maior potencial e desenvolvimento industrial do país.

Esta era a forma de desenvolvimento sociocultural daquele período. Houve necessidade de fixar e localizar os limites entre o normal e o patológico. Observa-se que anteriormente ? década de 1960, houve práticas e conhecimentos sistematizados que permitiram a elaboração de um currículo especifico 9. E como eram as teorias educacionais? No livro Escola e Democracia 10, as teorias educacionais são elucidadas recorrendo às oncepções de mundo e de homem implícitas nestas.

Ao descrever os modelos de escolarização encontra-se que, inicialmente, havia a Proposta Tradicional que visava o aprender e, caso não aprendesse, o aluno era marginalizado. Esta proposta de aprendizagem era centrada no professor, mas sistematizada e com certo caráter científico. Já a Escola Nova visava “o aprender a aprender’. Nesta fase houve a defesa dos anormais (anormalidade era um fenômeno normal). A educação era centrada no aluno e com grupos pequenos. Como tinha caráter pseudocient[fico, fracassou, privilegiando as elites.

A Escola Nova, ada democrática, tomou força no Brasil a partir de 1930 e teve seu auge em 1960 10. Na tentativa de preencher a lacuna deixada pela Escola Nova surgiram outras tentativas, como uma espécie de “Escola Nova Popular, como, por exemplo, as Pedagogias de Freinet e Paulo Freire. Também havia grande preocupação com os métodos pedagógicos e articulou se uma nova teoria educacional: a Pedagogia Tecnicista. Para tornar a p e articulou-se uma nova teoria educacional: a Pedagogia Tecnicista. ara tornar a pedagogia objetiva e operacional, o trabalhador se adaptava ao processo de trabalho. O professor e o aluno eram secundários. Nesta fase, marginal era o incompetente, o ineficiente e o improdutivo. Tinha-se como base de sustentação teórica o behaviorismo, a engenharia comportamental, ergonomia, informática, cibernética, todas inspiradas na filosofia neopositivista e o método funcionalista que fazia reprodução cultural, contribuindo para a reprodução social, reforçando a marginalização (marginalidade vista como fenômeno acidental: desvio, distorção).

As Pedagogias Tradicional, Nova e a Tecnicista são classificadas como “teorias não-críticas” 10. A chegada dos textos de Vygotsky e Bakhtin no Brasil, na segunda metade da écada de 70, também está inserida num contexto histórico. Nesta época a ideologia vigente no Brasil era a da Segurança Nacional, e como consequência a pedagogia tecnicista foi implantada, conforme exposto anteriormente. Paralelamente a essa pedagogia oficial, outras propostas se desenvolveram no meio educacional: a Pedagogia Nova (dos anos 60-70) que se baseou nas teorias Piagetianas.

Na década de 70, como Piaget não tinha motivos para ser proibido (já que não ameaçava as estruturas de poder politico e não discutia as contradições de classe), houve proliferação de pré-escolas baseadas em uas teorias e então, ele se tornou referência do “progressista possível”. A pedagogia de Freinet também conquistou educadores. Os anos 80, final do regime militar, permitiram maior penetração, importação de idéias novas ou diferentes das vigente regime militar, permitiram maior penetração, importação de idéias novas ou diferentes das vigentes.

Chegaram da Russia os textos com as idéias de Vygotsky e Bakhtin. Com a crise econômica brasileira e mudanças políticas, houve discussões (organizadas por grupos) com o objetivo de repensar o papel do educador na sociedade. Logo, mudanças no cenário político rouxeram mudanças na forma de pensar a Educação. Procurou- se, então, pensar a Educação com outros parâmetros, como a Psicologia e a Linguagem. Isso porque provavelmente a situação vigente não atendia a demanda da realidade brasileira: fracasso escolar e dificuldades de aprendizagem.

Com Vygotsky chegaram também os textos de Leontiev e Luria, já que nesta época procuravam-se enfoques diferentes dos de Piaget. O que direcionava esta busca era a preocupação com o social. Os piagetianos reagiram com defesa e resistência à teoria sócio-histórica 11. Surgimento da Fonoaudiologia no Brasil e ua Inserção na educação e saúde Os primeiros profissionais a exercerem a fonoaudiologia, nas décadas de 40 e 50, foram os “ortofonistas”, que faziam a “correção” da fala e tinham formação e prática ligadas ao Magistério 12.

Estes professores faziam cursos de curta duração (aproximadamente 3 meses) e se habilitavam a trabalhar com os distúrbios da comunicação, denomiRev CEFAC, São Paulo, v. 6, n. 2, 215-21, abr-jun, 2004 218 Bacha SMC, Osório AMN nando-se também Terapeutas da Palavra ou Logopedistas 13. A profissão do fonoaudiólogo nasceu ligada à atividade pedagógica o professor, mas o caráter reabilitador exigiu mais aproximação da área médica 12. Em São Paulo/SP, os primeiros curso caráter reabilitador exigiu mais aproximação da área médica 12.

Em São paulo/SP, os primeiros cursos de graduação em “Logopedia” foram organizados por médicos e psicólogos, na universidade de sao paulo – USP (1960) e na pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (1961), cuja influência médica determinou característica eminentemente clínica aos profissionais 13. O primeiro curso foi criado junto ? medicina, mas exigia que os candidatos tivessem formação como rofessor e, preferencialmente, ligada a crianças excepcionais.

O segundo surgiu para auxiliar a Psicologia a dar soluções aos problemas escolares. Ambos os cursos se desenvolveram dentro da clínica e as funções de reabilitação e avaliação da audição vieram de modelo argentino 14. Depo•s da criação dos cursos na USP e na PUC/ SP, foi criado o curso de “Fonoaudiologia” da Universidade Federal de Santa Maria – RS 12. Historicamente, a Fonoaudiologia teve seu início bastante ligado à Educação, distanciando-se dela quando da formação dos cursos de nível superior 15.

A Fonoaudiologia, para criar seus procedimentos, lançou e ainda lança mão dos conhecimentos da Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Lingü[stica, Filosofia, Biologia, F[sica e de outras áreas que a complementam 16. No trabalho com linguagem e aprendizagem há respaldo nas teorias de Piaget e Vygotsky, acompanhando as tendências educacionais 10, 1 1, 17, 18. O fonoaudiólogo vem ampliando seu campo de atuação e, procurando orientar este profissional no mercado de trabalho, o Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições, vem legalizando e legitimando várias áreas de atuação como: a atuação fo 0 DF 20