Gerenciamento de residuos solidos
integrado de resíduos solidos destaca a importância de se considerar as questões econômicas e sociais envolvidas no cenário da limpeza urbana e, para tanto, as pol(ticas públicas – locais ou não – que possam estar associadas ao gerenciamento do lixo, sejam elas na área de saúde, trabalho e renda, planejamento urbano etc. Em geral, diferentemente do conceito de gerenciamento integrado, os municípios costumam tratar o lixo produzido na cidade apenas como um material não desejado, a ser recolhido, transportado, podendo, no máximo, receber algum tratamento manual ou mecânico para ser finalmen
Gerenciamento de residuos solidos Premium gy uitortranco anpenR 22, 2012 I I pages Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos – para a les ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas -, as características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais.
Para tanto, as ações normativas, Swipe to page operacionais, finance questão devem se pr de que todas as açõe interligadas, compro para além das ativida ess to view next*ge ue envolve a ado, segundo a visão s encontram-se nciamento finalmente disposto em aterros. Trata-se de uma visão distorcida em relação ao foco da questão social, encarando o lixo mais como m desafio técnico no qual se deseja receta política que aponte eficiência operacional e equipamentos especializados. O gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a vivência da população, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir o descarte, a reaproveitar os materiais e reciclá-los antes de encaminhá-los ao lixo.
Por conta desse conceito, no gerenciamento integrado são reconizados programas da limpeza urbana, enfocando meios para que sejam obtidos a máxima redução da produção de lixo, o máximo reaproveitamento e reciclagem de materiais e, ainda, a disposição dos resíduos de forma mais sanitária. “O manejo ambientalmente saudável de resíduos deve ir além da simples deposição ou aproveitamento por métodos seguros dos resíduos gerados e buscar desenvolver a causa fundamental do problema, procurando mudar os padrões não-sustentáveis de produção e consumo. Isto implica a utilização do conceito de manejo integrado do ciclo vital, o qual apresenta oportunidade ?nica de conciliar o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente. ‘ Pode-se considerar o gerenciamento integrado do lixo quando existir uma estreita interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem também no âmbito das ações de limpeza urbana com as demais polític PAGF70F11 articulações se manifestarem também no âmbito das ações de limpeza urbana com as demais politicas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população ocupará papel de Slgniflcativo destaque, tendo reconhecida sua função de agente transformador no contexto da limpeza urbana. O gerenciamento integrado, portanto, implica a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema.
Também é preciso identificar as alternativas tecnológicas necessárias a reduzir os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos, ao atendimento das aspirações sociais e aos aportes econômicos que possam sustentá-lo. Objetivos – Modelos Institucionais O sistema de limpeza urbana da cidade deve ser institucionalizado segundo um modelo de gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de: • promover a sustentabilidade econômica das operações; • preservar o meio ambiente; • preservar a qualidade de vida da população; • contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão. Em todos os segmentos operacionais do sistema deverão ser escolhidas alternativas que atendam simultaneamente a duas condições fundamentais: • seJam as mais economicas; • sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da opulação.
O modelo de gestão deverá não somente permitir, mas, sobretudo facilitar a participação da população na questão da limpeza urbana da cidade, para que esta se conscientize das várias atividades que compõem o sistema e dos custos requeridos para sua realização, bem como se conscientize de seu papel como agente consumidor e, por consequência, gerador de lixo. A conseqüênc PAGF30F11 papel como agente consumidor e, por conseqüência, gerador de lixo. A consequência direta dessa participação traduz-se na redução da geração de lixo, na manutenção dos logradouros impos, no acondlcionamento e disposição para a coleta adequados, e, como resultado final, em operações dos serviços menos onerosas. ? importante que a população saiba que é ela quem remunera o sistema, através do pagamento de impostos, taxas ou tarifas. Em última análise, está na própria população a chave para a sustentação do sistema, implicando por parte do Município a montagem de uma gestão integrada que inclua, necessariamente, um programa de sensibilização dos cidadãos e que tenha uma nítida predisposição política voltada para a defesa as prioridades inerentes ao sistema de limpeza urbana. São várias as maneiras de se classificar os resíduos sólidos. As mais comuns são quanto aos riscos potenciais de contaminação do meio ambiente e quanto à natureza ou origem.
Nas atividades de limpeza urbana, os tipos “doméstico” e “comercial” constituem o chamado “lixo domiciliar”, que, junto com o lixo público, representam a maior parcela dos resíduos sólidos produzidos nas cidades. O grupo de lixo comercial, assim como os entulhos de obras, pode ser dividido em subgrupos chamados de “pequenos geradores’ e “grandes geradores’ . O regulamento de limpeza urbana do município poderá definir precisamente os subgrupos de pequenos e grandes geradores. Pode-se adotar como parâmetro: Pequeno Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera até 120 litros de lixo por dia. Grande Gerador de Resíduos Comerciais é o estabelecimento que gera um volume de resíduos superior a esse limite.
Analogamente, pequ PAGFd0F11 estabelecimento que gera um volume de resíduos superior a esse limite. Analogamente, pequeno gerador de entulho de obras é a pessoa física ou jurídica que gera até 1. 000kg ou 50 sacos de 30 itros por dia, enquanto grande gerador de entulho é aquele que gera um volume diário de resíduos acima disso. Características dos recipientes para acondicionamento • peso máximo de 30 kg, incluindo a carga, se a coleta for manual; Recipientes que permitem maior carga devem ser padronizados para que possam ser manuseadas por dispositivos mecânicos disponíveis nos próprios veículos coletores, reduzindo assim o esforço humano. ?? dispositivos que facilitem seu deslocamento no imóvel até o local de coleta; • serem herméticos, para evitar derramamento ou exposição dos resíduos; As embalagens flexíveis (sacos plásticos) devem permitir fechamento adequado das “‘bocas”. As rígidas e semi-rígidas (vasilhames, latões, contêineres) devem possuir tampas e estabilidade para não tombar com facilidade. • serem seguros, para evitar que lixo cortante ou perfurante possa acidentar os usuários ou os trabalhadores da coleta; • serem económicos, de maneira que possam ser adquiridos pela população; • não produzir ruídos excessivos ao serem manejados; • possam ser esvaziados facilmente sem deixar resíduos no fundo. Há ainda outra característica a ser levada em conta: se os ecipientes são com ou sem retorno.
Neste último caso, a coleta será mais produtiva e não haverá exposição de recipientes no logradouro após o recolhimento do lixo, tampouco a necessidade de seu asseio por parte da população. Pode-se concluir que os sacos plásticos são as embalagens mais adequadas para acondicionar o lixo quando a coleta for ma os sacos plásticos são as embalagens mais adequadas para acondicionar o lixo quando a coleta for manual, por que: • são facilmente amarrados nas “bocas”, garantindo o fechamento; • são leves, sem retorno (resultando em coleta mais produtiva) e ermitem recolhimento silencioso, útil para a coleta noturna; • possuem preço acessível, permitindo a padronização.
Pode-se tolerar o uso de sacos plásticos de supermercados (utilizados para embalar os produtos adquiridos), sem custo para a população. Curiosidade: Disposição de resíduos de portos e aeroportos: O destino final obrigatório, por lei, para os resíduos de portos e aeroportos é a incineração. Entretanto, no Brasil, somente alguns aeroportos atendem às exigências da legislação ambiental, não havendo o menor cuidado na disposição dos resíduos gerados m terminais martimos e rodos ferroviários. Principios Básicos do Saneamento Ambiental É o conjunto de ações sobre o meio ambiente, portanto de controle ambiental, visando proteger a saúde.
Saneamento: controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre seu bem estar físico, mental e social (saúde: completo bem estar físico, mental e social). É o conjunto de medidas visando a preservar ou a modificar (de forma positiva) as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Interfaces Necessárias: Setor saúde; – Participação na definição da politica ambiental; – Participação nas políticas de recursos hídricos; Participação na definição de acies de planejamento urbano. Pública Os Municípios devem instituir os órgãos e sistemas para oferta, operação e gerenciamento dos serviços públicos de saneamento.
Estes podem ser através de: – Autarquias municipais (Serviços de Limpeza Urbana); Secretarias (Meio Ambiente); – Concessão às companhias estaduais (COPASA); Sistemas municipais (SAAE’s); Parcerias Público-privadas; – Consórcios intermunicipais. Elementos Ambientais e a Poluição Poluição: udo aquilo que ocorre com um meio que altere prejudicialmente as suas características originais, de forma a: Afetar a saúde, a segurança e o bem estar da população; Criar condições adversas às atividades sociais e econômicas; Ocasionar danos relevantes à fauna, flora e qualquer recurso natural, acervos históricos, culturais e paisagísticos; A relação entre os diversos elementos ambientais e a poluição . om a conseqüência, a adoção de ações de saneamento ambiental) pode ser esquematizada conforme os seguintes elementos: Água: – Apenas 0,8% de toda a água dispon[vel no planeta é iretamente potável (água doce); – 60% do peso do homem é constituído por água; – Uso dos corpos d’água para diversos fins: abastecimento doméstico e industrial, irrigação, dessedentação de animais, preservação de fauna e flora, geração de energia diluição e transporte de dejetos, transporte fluvial, regulação de espaços urbanos. Solo: – Formado na porção PAGF 11 crosta com o resultado características específicas definem os seus usos (apoio e sustentação de construções, agricultura e pecuária, reflorestamento); – Elemento para armazenamento de combustíveis fósseis e ?gua Principais fatores poluidores: disposição de sólidos e líquidos, urbanização e ocupação desordenada do solo, atividades agropecuárias e extrativas, contaminação por elementos químicos e biológicos, erosão.
AR: Recurso natural que se constitui de um a fina camada da atmosfera terrestre (troposfera). O Ar é constituído, pnncpalmente dos seguintes gases: oxlgênio (21 h), nitrogênio (78%) e dióxido de carbono (0,03%). A poluição dor ar pode ser caracterizada com o sendo a alteração da qualidade do ar resultante de atividades que direta ou indiretamente: Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da – Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; – Lancem matéria ou energia em desacordo com os padrões ambientais. A poluição do ar pode ter as seguintes origens: 1 -Origem natural; 2- Resultante de atividades humanas; 3- Resultante de fenômenos de combustão.
Saneamento Saúde e Meio Ambiente Nos últimos anos, tem-se observado que a finalidade dos projetos de saneamento tem saído de sua concepção sanitária clássica, recaindo em uma abordagem ambiental, que visa não só a promover a saude do homem mas também, a conservação do eio físico e biótipo. Com ao ambiental dos efeitos 11 à elaboração e detalhamento dos projetos selecionados. A avaliação da viabilidade ambiental assume caráter de forte condicionante das alternativas a serem analisadas, ocorrendo, muitas vezes, a predominância dos critérios ambientais em relação, por exemplo, aos critérios econômicos (Pimentel & Cordeiro Netto, 1998). por outro lado, verifica-se a ausência de instrumentos de planejamento relacionados à saúde pública, constituindo, no Brasil, uma importante lacuna em programas governamentais no setor de saneamento (Heller, 1997).
A compreensão dessas diversas relações revela-se um pressuposto fundamental para o planejamento dos sistemas de saneamento em centros urbanos, de modo a privilegiar os impactos positivos sobre a saúde pública (objeto primordlal das ações) e sobre o meio ambiente. Ressalta-se que apesar do conceito de saneamento compreender os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a coleta e disposição de resíduos sólidos, a drenagem urbana e o controle de vetores, considerou-se, neste trabalho, apenas os sistemas de água e esgotos. No entanto, essa pção metodológica não descarta a importância das demais ações de saneamento, que também devem ser incorporadas oportunamente, na formulação de um modelo de planejamento integrado.
Quando se fala da implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dos benefícios à saúde pública e ao meio ambiente, deve-se esclarecer algumas questões: os benefícios à saúde e ao meio ambiente são obtidos com o mesmo tipo de intervenção? Quais os efeitos negativos quando da implementação desses sistemas? Como são integradas as duas dmensões de análise, a ambiental e a anitária? O fortaleci PAGF40F11 sistemas? Como são integradas as duas dimensões de análise, a ambiental e a sanitária? O fortalecimento da consciência ambiental, com a mudança de paradigmas, retirou o foco de interesse na área de saúde pública? Apesar dessas questões já estarem conceitualmente resolvidas para os especialistas da área de saneamento, meio ambiente e saúde, a formulação e a clareza dessas respostas são fundamentais na etapa de planejamento.
Assim, com o propósito de proceder a uma avaliação dos efeitos das ações de saneamento, o presente trabalho objetiva, rimeiramente, traçar um breve panorama histórico de como as questões de saúde e meio ambiente foram incorporadas pelo setor de saneamento. Em seguida, faz se uma análise dos marcos conceituais da relação saúde e saneamento e uma sistematização, com base em levantamento bibliográfico, dos diversos efeitos, no meio ambiente e na saúde pública, da implementação de sistemas de água e esgotos em áreas urbanas. A partir dessas considerações, são propostos elementos para a construção de um modelo de planejamento em saneamento. 65% das internações hospitalares (uma morte a cada 19 egundos no mundo); – No Brasil, 30% das mortes de crianças com menos de um ano de idade são por diarréia. Em Minas Gerais, foram detectados 26 mil casos de dengue em 2006 Considerando que diversas doenças infecto-contagiosas e parasitárias têm seu desenvolvimento, ciclos e abrigo nos elementos ambientais, o desequilíbrio e a contaminação desses elementos irá promover a proliferação dessas doenças. As ações de saneamento visão devolver o equilíbrio aos meios de forma a evitar ou interromper estes ciclos. O controle da transmissão de doen as completa-se com a promoção d