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constrangimento da confiscar bens de fa bem considerando o todos seria a nula vo em território brasilei Historia do brasil Premium By netoconsulrar MapTa 21, 2012 pages Caso da aula 3 Informe o que você entendeu pela expressão castigo exemplar. Resposta É uma maneira de poder penalizar aquele que fez o ato ilícito como também colocar para a sociedade uma exposição de exemplo para o que acontece com quem pratica o delito exemplificado.

De forma alguma esta sentença seria fixada hoje aqui no Brasil. ara começar o órgão que se manifestaria de imediato seria o Ministério Publico, alegando desrespeito aos direitos humanos, to page OFY elt_, „ Swipe to view nextp rca pela rua, confiscado qualquer e o mais grave de , sabemos que rte salvo em caso de guerra declarada, caráter perpetuo, trabalhos forçados, de banimento, cruéis (art 50, XLVII CF. ).

Questão objetiva 1 LETRA D “Expansão maritima portuguesa e ascensão dos ideais” Questão objetiva 2 LETRA 3 “Que foi o reconhecimento de direito de uma situação ue já havia se cristalizado no campo dos fatos fatos” Caso da aula 4 a) Segundo o art. 10 da constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?? Resposta: Poder legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador b) Continue sua pesquisa no texta da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?

Resposta: Era o poder supremo aos demais e exercido pelo imperador tinha total poder para aprovar, nomear dissolver, rorrogar, convocar entre outros atributos. O seu maior significado é justamente a decisão única e maior entre todos os poderes c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possivel concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante?

Resposta: Sim, é possível concluir que o presidente tem grande poder relacionando a tomada de decisões, mas hoje em dia onsiderando o aspecto relevante de contribuição para a sociedade, há envolvimento em alguns casos de influencia política de contribuição para a sociedade, há envolvimento em alguns casos de influencia polltica e partidária que influenciam de maneira interesseira, buscando o que convém a um pequeno grupo de forma benéfica e individualista. Questão objetiva A Constituição de 1 824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder publico. Faça uma pesquisa no site http://www . lanalto htm, procure o citado art. 79 e, após ler seus incisos, analise as seguintes assertivas: l. A tortura sempre foi permitida no Brasil; II. A Constituição de 1824, de influencia iluminista, vedava em tese, a pratica da tortura; II. A constituçao de 1824, tal como a constituçao de 1988, veda a pratica da tortura, porem neste aspecto, as cartas brasileira não possuem, ainda a eficácia objetividade pelo texto; IV. O Brasil já superou o problema da violência e hoje é uma dos mais igualitários países do mundo. Estão corretas, as seguintes assertivas: b) II e III; c) III e lv; 3