Inclusão social
Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença ediç¿o Rio de janeiro – 2008 IBDD Coordenação e edição IBDD Revisão técnica IBDD Entrevistas Marcos Sá Correa e Ana Cláudia Monteiro Produção editorial Catarina d’Amaral Design e editoração eletrônica Antonia de Thuin Antonia Costa Capa Carolina Vital (RV Comunicação) Fotografias Cintia Paiva Impressão Gráfica Santa Marta IBDD — Instituto Brasileiro d Bernardes, 26 loja A c e ar 251 (21) 3235 9290 email: dc’… Sv. içx to Inclusão social da pe Deficiência R.
Artur 22220-070 te’/ fax . lbdd. org. br Deficiência. idas que fazem a diferença – Rio de Janeiro: IBDD, 2008 312 p. ; 20 cm I . Deficientes físicos. 2. Mercado de trabalho. 3. Espartes. 4. Responsabilidade social. 5. Exclusão social. [tulo. Índice Prefácio Ipiranga IBDD 11 l. Inclusão social da pessoa com deficiência „ O que éo IBDD. 19 Pequena história da deficiência: do quase-divino ao demasiadamente humano compromisso social „ perfis. 25 Por um novo 33 Entrevistas e 57 . 105 Listas de verificação Glossário. Legislação… ………………….. 107 245 Relacionamento. • 269 295 . 303 Ao iniciar a leitura deste livro você, leitor, estará abrindo as ortas para a disseminação de informações valiosas que vão ajudar a estabelecer um novo paradigma no entendimento sobre a questão das pessoas com deficiência. Das definições conceituais e aspectos da legislação aos ricos relatos e experiências de cidadãos que têm muito a ensinar, esta obra revela, com dignidade, os obstáculos que a pessoa com deficiência enfrenta face aos direitos básicos de cidadania.
Este livro tem ainda a importante função de levar o conhecimento para além das esferas dos especialistas, contribuindo para mostrar o quanto precisa ser feito para que se alcance ma sociedade mais justa, em que oportunidades possam ser oferecidas em igualdade de condições a todos os seus integrantes. As empresas têm potencial para agir em favor da sociedade. 7 E a Ipiranga, maior distribuidora privada de combustlVels do Brasil, conduz seus negócios baseada no compromisso contínuo com a qualidade de vida atual e das gerações futuras.
Empenho que se expressa por meio de seu comportamento ético, comprometido com o desenvolvimento econômico, social e ambiental das comunidad a. Ao unir-se ao Insti desenvolvimento econômico, social e ambiental das comunidades em que atua. Ao unir-se ao Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência – IBDD no esforço de divulgar o conhecimento reunido na obra Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença, a Ipiranga dá mais uma demonstração de atitude responsável em relação ? sociedade.
Com ações de divulgação e com um programa próprio de contratação de pessoas com deficiência para seus quadros funcionais, a Ipiranga fortalece sua atitude em prol da inclusão do deficiente no mercado de trabalho. Esse conjunto de medidas, além de contribuir para o aprimoramento profissional da pessoa om deficiência, fortalece a sua auto-estima e a confiança em seu potencial para realizar, produzir e criar. Com um trabalho de sociabilidade, respeito e cidadania, a Ipiranga faz florescer a troca de conhecimentos que serão adquiridos por meio da inclusão social.
Mudar uma realidade é um projeto de longo prazo, mas possível. E está em cada pessoa, em cada brasileiro, em cada cidadão que faz parte desse c[rculo, a responsabilidade de ajudar a resgatar a autoconfiança e de perpetuar, para o deficiente ou excluído, a vontade de vencer e de superar obstáculos em um ambiente externo à família. ? passando à ação que a pessoa com deficiência conquistará definitivamente o seu lugar na sociedade em que vive. Trata-se de um desafio que merece a atenção e a contribuição de todos. Este livro é um passo à frente.
Cabe a cada um de nós contribuir com nossos próprios passos para realizar o ideal de um mundo mais justo e igualitário para todos os seus cidadãos. Leocadio Antunes Filho Diretor S e igualitário para todos os seus cidadãos. Leocadio Antunes Filho Diretor Superintendente IBDD 11 Responsabilidade social e emprego de pessoas com deficiência Um dos mais interessantes desafios de hoje para as empresas rasileiras na área de gestão de pessoas é desenvolver uma ação competente para a inclusão das pessoas com deficiência no seu ambiente de trabalho.
Acredito que o momento mais difícil dessa tarefa é a decisão da empresa de realizar um trabalho de responsabilidade social que seja transformador e que envolva todos os aspectos que convergem para essa inclusão. Tomada a decisão, inúmeros conhecimentos deverão ser adquiridos e diferentes atividades necessitarão ser implementadas. A contribuição deste livro está focada na intenção de divulgar conhecimento sobre as diversas questões que envolvem as mpresas quando elas têm como alvo a empregabilidade de pessoas com deficiência.
Mas ele também procura encaminhar a compreensão dessas ações como instrumento de uma pol[13 tica de contratação que deve estar centrada na competência profissional da pessoa com deficiência e em sua capacidade para ocupar seu espaço no mundo do trabalho. Essa é sem dúvida a mais importante modificação que vem sendo introduzida na área: o novo paradlgma a ser perseguido por empresas e pessoas com deficiência é o da competência.
Ambos, empresa e profissional, devem fazer um esforço no sentido de normalizar o processo de eleção, contratação e manutenção de pessoas com deficiência no emprego, e a chave dessa normalização está em perseguir esse novo paradigma. O om a proposta de apoiar paradigma. O IBDD trabalha com a proposta de apoiar o desenvolvimento desse novo modelo de contratação onde a competência profissional do candidato e o compromisso de inclusão soclal da empresa possam nortear o preenchimento de novas oportunidades para as pessoas com deficiência.
Entendemos que, para isso, é preciso disponibilizar um marco básico de conhecimentos, indispensável para uma atuação responsavel e amadurecida nesse novo cenário criado pelo esafio da inclusão social e pela necessidade do cumprimento da lei de cotas. Compreendemos também que uma empresa atua na lógica do produto de que necessita, e que é preciso fazer com que a relação pessoa com deficiência – empresa passe pelo atendmento ao interesse de ambos.
E sabemos que a relação prospera quando, além desse ponto de partida, a empresa pode encontrar respostas dadas no padrão do mercado com qualidade para atender às suas demandas. Na realidade de um grande número de empresas, o produto pode ser o profissional com deficiência, a pressão exercida para cumprimento da cota, pode também ser a preparação da empresa, indispensável para efetivar a decisão de empregar, pode ser a imagem empresarial e a necessidade do selo de responsabilidade social.
O IBDD procurou entender e se preparar para responder a essa equação. Hoje ele disponibiliza recursos humanos e materiais, metodologia e produtividade para atender à crescente demanda das empresas. Empresa parceira desde a primeira hora, a Ipiranga sempre nos presenteou com o compromisso de acreditar na nossa proposta e na capacidade profissional das pessoas com deficiência. Desenvolvemos juntos m trabalho ideal, tendo encontrado na empre das pessoas com deficiência.
Desenvolvemos juntos um trabalho ideal, tendo encontrado na empresa e em seu corpo de gestores a capacidade para entender o desafio, construir autonomia de saber, e poder ser exemplo de responsabilidade social em inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. O IBDD agradecerá sempre à Ipiranga a confiança que a levou a ser uma das primeiras empresas a responder ao desafio de entender o novo paradigma da eficiência das pessoas com deficiência, assim como agradece a publicação deste livro, certamente um ndispensável manual para uma nova forma de responsabilidade social em nosso país.
Teresa Costa d’Amaral Superintendente 15 . Inclusão social da pessoa com deficiência 17 O que é o IBDD 19 O que é o IBDD O IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1998 com uma proposta diferente. Contrário a políticas assistencialistas, o Instituto trabalha desde o início pela construção da cidadania das pessoas com deficiência de forma a que elas se tornem sujeitos ativos de seus direitos e lutem contra o preconceito em torno da questão.
Considerando a situação de exclusão social na qual estão inseridas, decorrente do descaso do poder público e da desinformação por parte de diferentes setores da sociedade, as pessoas com deficiência enfrentam diariamente problemas estruturais graves que prejudicam o exercicio de sua cidadania e mesmo sua sobrevivência, como a inacessibilidade dos transportes coletivos, o desemprego e a discrimina 30. O Instituto tem como linha de ação o desenvolvimento molares de i discriminação.
O Instituto tem como linha de ação o desenvolvimento de projetos exemplares de inclusão social. Para pessoa com deficiência oferece atendimentos pessoais, apoio ? pessoa, 21 escritório de defesa de direitos, capacitação profissional, inclusão no mercado de trabalho formal e promoção de atividades esportivas. Para as empresas e demais instituições, consultorias pra bono, otimização do emprego dos trabalhadores com deficiência e orientação com informações qualificadas e atualizadas.
Além disso, o Instituto atua para que a questão da pessoa com deficiência seja entendida com sua real importância, em função do papel fundamental que tem para a resolução das desigualdades sociais. ?reas de atuação do IBDD: Apoio à Pessoa Contribuir para que as pessoas com deficiência conheçam e exerçam seus direitos é a principal responsabilidade do Apoio à Pessoa, que atende a quem procura o IBDD. Sua equipe especializada recebe a pessoa e, junto com ela, define o melhor caminho para a efetivação dos seus direitos.
Defesa de Direitos O escritório de advocacia do IBDD é o primeiro do Brasil especializado em direito da pessoa com deficiência, trabalhando na aplicação da Lei 7. 853/89 e demais legislações específicas. Quando necessário, propõe novas leis. Também colabora com utras instituições na organização de documentos necessários à atuação na área. Mercado de Trabalho O IBDD procura colocar a pessoa com deficiência no mercado de trabalho ajudando a superar as dificuldades que ela encontra na conquista do emprego.
Para as empresas, oferece serviços e consultorias especlallzadas, programadas para atender cada cliente. Para as pessoas com deficiên e consultorias especializadas, programadas para atender cada cliente. Para as pessoas com deficiência, além da permanente procura por oportunidades de trabalho, oferece cursos básicos de formação e orientação profissional. Esporte O desenvolvimento da prática esportiva e a preparação de atletas de ponta para competições nacionais e internacionais são realizações do IBDD nesta área.
O esporte é utilizado como recurso para reabilitação, integração social e conscientização da sociedade sobre o potencial da pessoa com deficiência. O IBDD conquistou nove medalhas de ouro e seis medalhas de prata nas Paraolimpíadas de Sidney (2000), Atenas (2004) e pequjm (2008). odos os serviços do IBDD para a pessoa com deficiência são gratuitos. O IBDD já beneficlou cerca de 30 mil pessoas e demonstra que a nclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho tem uma ampla capacidade de gerar mudanças sociais.
Contato: IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência Rua Artur Bernardes, 26-A – Catete – Rio de Janeiro / R] CEP 22. 220-070 Tel. : (21) 3235-9290 E-mail: ibdd@ibdd. org. br Site: www. ibdd. org. br 23 Pequena história da deficiência: do quasedivino ao demasiadamente humano Marcio Tavares d’Amaral Presidente do 25 Este texto foi adaptado de uma palestra realizada em 2004 Meu objetivo é fazer uma Introdução filosófica, falar sobre a idéia do que é ser uma pessoa com deficiência hoje e do que oi no passado.
Nós temos a idéia de que ser uma pessoa com deficiência sempre foi, sempre significou a mesma coisa. No entanto, o sentido negativo e excludente da palavra “deficiente” em relação às pessoas a sentido negativo e excludente da palavra “deficiente” em relação às pessoas a quem se aplica essa designação, , tem a ver com uma civilização cujo fundamento é a eficácia, a capacidade de produzir efeitos, e tudo é medido por essa capacidade.
De modo que a natureza humana e a singularidade individual não têm, a rigor, nenhum valor; o que vale é uma medida xterna que mostra a quantidade de efeitos que uma pessoa, ou uma instituição, é capaz de produzir, e se ela não consegue produzir esses efeitos que estão na média, é então chamada de deficiente, porque vivemos numa civilização da eficiência, que é a civilização industrial. Portanto, esse sentido negativo, e freqüentemente pejorativo, da palavra “deficiente” existe há uns trezentos anos, não mais , do que isso.
O prefixo “de” tem um sentido inteiramente negativo, como em derrota, “perda do da rota”; , deportado, “ter sido mandado embora do porto”; desestrutu27 ado, “não estruturado”; deficiente, “não eficiente” O prefixo . “de” nesse caso, tem o sentido de “não” portanto uma negação , da própria essência da pessoa como pessoa, porque ela está sendo avaliada por algo que não é pessoal, que pertence a uma média e que tem a ver com a produção de efeitos. Mas nem sempre foi assim. Num passado mais próximo (isto é, em relação aos começos de nossa civilização), digamos, na Idade Média, o deficiente era só uma pessoa sagrada.
A marca que ele portava era o sinal de diferença e, nesse sentido, o diferente era assinalado e só podia ser assinalado por Deus. Havia algo de sagrado em torno da pessoa deficiente, do cego, por exemplo, que em geral era tomado como um adivinho exatamente por pessoa deficiente, do cego, por exemplo, que em geral era tomado como um adivinho exatamente por não ver as coisas presentes e poder ser sensível às coisas futuras. A pessoa com deficiência intelectual, que já se chamou de “excepcional” de “retardado” e mais , , recentemente deficiente mental, era chamado “o simples” .
Ele era a pessoa simples da aldeia – não se tratava do bobo da corte – e a pessoa simples era a que estava mais próxima de Deus, das crianças. IJsando apenas esses dois xemplos de deficiência, a visual e a intelectual, a pessoa com deficiência no passado era tratada positivamente. A deficiência era o sinal, a marca, uma espécie de predestinação. Em vez de excluídas, essas pessoas eram protegidas pela sociedade. Elas eram assinaladas, tinham um lugar e um papel a representar nessas comunidades. De maneira alguma, elas ficavam de fora.
Assim, analisando as diferentes maneiras de tratar as pessoas com deficiência e a própria noção de deficiência, que pode ser vista de forma positiva, bem diferente do modo como é vista hoje, eu me dei conta de que, se nós pensamos como pessoas ue vivem numa civilização que se define como ocidental e cristã — cuja origem está na Grécia e no Oriente Médio, na palestina entre o povo judeu – os pais fundadores de nossa cultura atual, tanto do lado grego como do lado judaico e depois cristão, são pessoas com deficiência.
Quem é o fundador da cultura grega para nós? Quando pensamos na cultura grega, qual é o primeiro nome que nos ocorre, porque não conhecemos nenhum antes dele? Homero. Homero, que cantou a Guerra de Tróia e depois a viagem de volta de Ulisses em Ilíada e Odisséia. Essas são as duas narra PAGF 951