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Matriz de atividade individual* Módulo: Módulo II I Atividade: Tarefa Individual I Título: Atuação dos Cartéis I Aluno: Julio Cesar Marques Lima I Disciplina: Introdução à Economia I Turma: PA02 Introdução Não é de Hoje que ouvimos falar de empresas de um mesmo setor, muitas vezes competitivo, combinar entre si práticas de aumento de preços, margem de lucro ou outras ações que ferem o andamento natural da economia. Tais práticas visam maximizar o lucro dessas empresas, mas ferem o direito dos consumidores em se ora prejudicam a oferta e em práticas de combinar Ces e concorrência confor Cartel.

Os Cartéis se rência entre elas e ut em geral. Essas o q ferem a livre enominadas de em econômica podendo gerar preços acima de 10% do que seria considerado normal. I Setores com maior incidência de cartéisAlguns setores da economia são comprovadamente mais susceptíveis a formação de Cartéis como, por exemplo, os combustíveis líquidos. Distribuidoras e Postos de combustíveis são freqüentemente investigadas pelo SDE (secretaria de direitos econômicos) por práticas de combinar entre si preços acima do de mercado prejudicando a concorrência natural do mercado consumidor.

Muitos são os setores investigados devido à possível ormação dos cartéis dentre os quais ainda se destacam os de mineração e construção civil. Essas áreas da indústria de base são responsáveis por oferecer condições à sustentação do crescimento econômico, pois estão presentes direta ou construção civil, um dos casos mais investigados foi o de venda de vergalhões de aço utilizados em obras de infra-estrutura e habitação que são muito importantes para o desenvolvimento do pals.

Conseqüências dos cartéis para a economia brasileira Como vimos anteriormente, a formação de cartéis eleva os preços a números determinantes na cadeia produtiva como um todo, ou eja, com preços mais elevados e sem concorrência, pode haver diminuição da produtividade o que prejudica o crescimento econômico. Como exemplo podemos citar o setor de combustíveis: Aumentos abusivos e ilegais devido a práticas de cartel no preços dos combustíveis geram um incremento substanclal na logística de mercadorias que atenderão a demanda interna ou mesmo exportações.

Esse incremento causa perda de competitividade frente a produto importados fabricados de maneira mais eficiente e também diminuição da produção. Com a perda de competitividade podem se agravar problemas sociais omo o desemprego, redução do consumo e bem estar da população, levando até á recessão. Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis Como as conseqüências dos Cartéis à livre economia podem ser impactantes, o Governo vem desenvolvendo formas, anda que insuficientes, de evitar a formações de cartéis e de punição aos responsáveis por tais praticas.

Inicialmente para que se instaure a investigação é necessário que haja denúncia por partes dos prejudicados através dos Procons, ministério publico ou outros órgãos. Essa denúncia será investigada pela Secretaria de Direito Econômico – SDE que emitirá seu parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE que analisará e poderá punir os envolvidos com multa de 1-30% do faturamento anu PAGFarl(F3 Econômica – CADE que analisará e poderá punir os envolvidos com multa de 1-30% do faturamento anual das empresas envolvidas, além de proibir a comercialização de produtos por um período ou até de forma definitiva.

Embora as punições sejam previstas, é muito difícil obter provas contundentes que possam levar a condenação, salvo quando se identificam os culpados por denúncia comprovada, gravações telefônicas ou provas cabais do nvolvimento. Conclusão Baseado na nocividade que a formação de cartéis traz à economia, é muito importante a atenção constante das autoridades e da população em denunciar tais práticas abusivas que ferem a livre concorrência e prejudicam o equilíbrio entre a oferta e demanda de produtos.

Também, cada vez mais se torna importante políticas de controle mais eficientes e menos burocráticas que sejam capazes de desestimular ações fraudulentas no âmbito econômico as quais prejudicam o país e o bem estar de sua população. Referências bibliográficasBRASIL. Ministério da Justiça. Cartel. Claudio M. Perdas e danos dos cartéis. Folha de São Paulo, 31 maio 2002. Disponível em: <http://www. seae. fazenda. gov. r/central_documentos/textos _artigos/2002-115-artigoperdasedanos> Acesso em: 24 set. 2009. CARTEL de combustíveis é desbaratado em Belo Horizonte. Disponível em: <http://www. seae faze nda . gov. br/noticias/cartel-de -combustiveis-e-desbaratado-em-belo-horizonte/? searchterm— cartéis>. Acesso em: 24 set. 2009. *Esta matriz serve para a apresentação de trabalhos a serem desenvolvidos segundo ambas as linhas de racioc[nio: lógico- argumentativa ou lógico-matemática. PAGF3ÜF3