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Universidade Nove de Julho Louis Althusser Aparelhos Ideológicos do Estado São Paulo Outubro 2011 W. p nent page Aparelhos Ideológico Relatório apresentad curso de Pedagogia d nota da AV2, sob orie Biografia OFII ia da Educação do Julho para compor a reia Mingues O Estado A tradição marxista concebe o estado como um aparelho repressivo, uma máquina de repressão que permite às classes dominantes assegurar a sua dominação sobre a classe operária, extorquindo a mais-valia.

O Estado é, antes de qualquer coisa, o Aparelho de Estado, termo que compreende não somente o objetivo da luta de classes diz respeito ao poder de Estado e, onsequentemente, à utilização do Aparelho de Estado pelas classes; * O proletariado deve tomar o poder do Estado para destruir o aparelho burguês existente, substitui-lo em uma primeira etapa por um aparelho de Estado completamente diferente (proletário) e elaborar nas etapas posteriores um processo radical, o da destruição do Estado (fim do poder de Estado e de todo Aparelho de Estado).

Os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE) Os clássicos do marxismo trataram do Estado como uma realidade mais complexa do que a definição da teoria marxista do Estado; porém, não a exprimiram numa teoria correspondente. Gramsci também o fez: para ele, o Estado não se resumia ao Aparelho (repressivo) de Estado, compreendendo também um certo número de instituições da sociedade civil. Entretanto, Gramsci não sistematizou suas intuições, que permaneceram no estado de anotações. Na teoria marxista, o Aparelho Repressivo de Estado compreende o governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, a prisões, etc.

Repressivo porque o Aparelho de Estado em questão funciona através da violência (física ou não, como a violência administrativa), pelo menos em situações limite. Os Aparelhos Ideológicos de Estado designam realidades que se apresentam na forma de Instituições distintas e especializadas. São eles: * AIE religiosos (o sistema das diferentes Igrejas); * AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e privadas); * AIE familiar; * AIE jurídico; * AIE político (o sistema político, os diferentes Partidos); * AIE sindic jurídico; * AIE sindical; * AIE cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc. ; * AIE de informação (a Imprensa, o rádio, a televisão, etc. ). Os Aparelhos Ideológicos de Estado não se confundem com o Aparelho Repressivo de Estado, consistindo nos seguintes pontos ssa diferença: * Existe um único Aparelho Repressivo de Estado, enquanto que existe uma pluralidade de Aparelhos Ideológicos de Estado. * Enquanto que o Aparelho (repressivo) de Estado pertence inteiramente ao domínio público, a maior parte dos Aparelhos deológicos de Estado remete ao dominio privado.

Tais instituições privadas podem ser consideradas Aparelhos Ideológicos de Estado, pois a distinção entre o público e o privado é intrínseca ao Direito burguês e o dom[nio do Estado lhe escapa, estando além do Direito. O Estado (da classe dominante) não é nem público e nem privado, sendo a condição de distinção entre stes dois ultimos. Não importa se as instituições que compõem os Aparelhos Ideológicos de Estado são públicas ou privadas, o que importa é o seu funcionamento e instituições privadas podem funcionar perfeitamente como Aparelhos Ideológicos de Estado.

Gramsci também chegou a essa conclusão. * O Aparelho Repressivo de Estado funciona predominantemente através da violência e secundariamente através da ideologia, enquanto que os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam predominantemente através da ideologia e secundariamente através da violência, seja ela atenuada, dissimulada ou simbólica. Os Aparelhos Ideológicos de Estado moldam por métodos próprios de atenuada, dissimulada ou simbólica. Os Aparelhos Ideológicos de Estado moldam por métodos próprios de sanções, exclusões e seleções não apenas seus funcionários, como também as suas ovelhas.

Embora diferente, constantemente combinam suas forças. Apesar de sua aparência dispersa, os Aparelhos Ideológicos de Estado funcionam todos predominantemente através da ideologia, que é unificada sob a ideologia da classe dominante. Então, além de deter o poder do Estado e, consequentemente, dispor do Aparelho (repressivo) de Estado, a classe dominante ambém é ativa nos Aparelhos Ideológicos de Estado. De fato, nenhuma classe pode, de forma duradoura, deter o poder do Estado sem exercer sua hegemonia sobre e nos Aparelhos Ideológicos de Estado simultaneamente.

Comprovando sua afirmação, Althusser alerta para a preocupação de Lênin em revolucionar, entre outros, o Aparelho Ideológico de Estado escolar, de modo a permitir ao proletariado soviético que se apropriara do poder garantir o próprio futuro da ditadura do proletariado e a passagem para o socialismo. A partir dessa afirmação, pode-se concluir que os Aparelhos Ideológicos de Estado são meios e também lugar da luta de classes, pois neles a classe no poder não dita tão facilmente a lei quanto no Aparelho (repressivo) de Estado e também porque a resistência das classes exploradas pode neles encontrar formas de se expressar.

Assim, de forma bastante resumida, distingue-se o poder de Estado do Aparelho de Estado, o qual compreende dois corpos: o corpo das Instituições que constituem o Aparelho Repressivo do Estado e o corpo das instituições que representam a unidade do 40F constituem o Aparelho Repressivo do Estado e o corpo das instituições que representam a unidade dos Aparelhos Ideológicos de Estado. Atualmente, todo Aparelho Ideológico de Estado concorre – cada um da maneira que lhe é própria – para um mesmo fim, que é a reprodução das relações de produção, isto é, das relações de exploração capitalista.

Althusser e a Educação – O Aparelho Ideológico de Estado escolar No passado, o número dos Aparelhos Ideológicos de Estado era maior, sendo a Igreja o dominante, reunindo funções religiosas, escolares, de informação e de cultura. A Revolução Francesa resultou não apenas na transferência do poder do Estado para a burguesia capitalista comercial, resultando também no ataque ao Aparelho Ideológico de Estado número um – a Igreja -, substituida em seu papel dominante pelo Aparelho Ideológico de Estado escolar.

Na verdade, enquanto o Aparelho Ideológico de Estado político ocupava o primeiro plano no palco, na coxia o Aparelho deológico de Estado escolar foi estabelecido como dominante pela burguesia. A escola se encarrega das crianças de todas as classes sociais, inculcando nelas os saberes contidos da ideologia dominante (a lingua materna, a literatura, a matemática, a ciência, a história) ou simplesmente a ideologia dominante em estágio puro (moral, educação cívica, filosofia).

E nenhum outro Aparelho Ideológico de Estado dispõe de uma audiência obrigatória por tanto tempo (6h/5dias por semana) e durante tantos anos – precisamente no período em que o indivíduo é mais vulneravel, localizado entre o Aparelho Ideológico de Estado familiar e o Aparelho Ideológico de Estado entre o Aparelho Ideológico de Estado familiar e o Aparelho Ideológico de Estado escola. Durante todo o período Medieval, a Igreja constituía o aparelho ideológico dominante.

A religião era justificadora e confortadora, e o seu grande exemplo ideológico de manipulação em massa era a fé e a razão em que as pessoas acreditavam. O maior esforço da Igreja era tentar unir a religião com a filosofia. Manter esta união justificava ‘racionalmente’ a riqueza dos nobres e da própria Igreja partindo do pressuposto que a riqueza seria dada e sustentada por Deus e que a pobreza seria um caminho de purificação: o homem poderia ser pobre, mas o seu espírito poderia ser ‘rico’ em virtudes, e assim alcançaria as bênçãos de Deus.

Entretanto, surgiram de dentro da própria Igreja forças ideológicas desejando uma reforma religiosa, como a de Lutero, e somando-se ao desejo da burguesia de assumir o poder político, juntos conseguiram desestabilizar o aparelho ideológico ominante – a Igreja, que era tão poderosa. Agora, na modernidade, a escola assumiu o papel de aparelho ideológico dominante, e para permanecer nesta sociedade capitalista depende da reprodução de seus componentes econômicos, como a força de trabalho e os meios de produção para manter o giro de capital.

Os Aparelhos Ideológicos de Estado tem como sua força principal a escola, pois está nela a ideologia dominante (a lingua materna, a literatura, a matemática, a ciência, a história) ou simplesmente como a ideologia dominante em um estágio puro (moral, educação cívica, filosofia), pois e neste ugar em que o individuo permanecerá a maior parte da sua vida. Assim, a filosofia), pois e neste lugar em que o individuo permanecerá a maior parte da sua vida.

Assim, a escola tornou-se um mecanismo e uma instituição encarregada de garantir que o sistema dominante não seja contestado, e se algo sair do controle (manifestações, badernas, etc. ) surgirá uma das forças que constituem o Aparelho Repressor de Estado – como a polícia. Segundo Althusser, eram raros os professores que se posicionavam contra a ideologia, contra o sistema ou contra as práticas que os aprisionavam.

Em sua maioria nem sequer uspeitavam que o sistema os forçava a seguir de acordo com a mais recente orientação (os novos métodos). Isto ocorria, pois eles pouco questionavam e devotamente contribuíam para manter e alimentar essa representação ideológica, que faz hoje da escola algo tão natural e indispensável quanto era a Igreja no passado.

Anteriormente, apenas por volta dos sete anos de idade, é que a criança entrava na escola, e recebia com maior ênfase os conceitos da dominação ideológica, através de professores necessariamente repressores, do espaço físico (que pode ser comparado com o de uma prisão) e com as disciplinas humanizadoras’ e socializantes (Ensino Religioso, Educação Moral e Cívica, Estudos Sociais, Geografia, História), além das disciplinas tecnológicas (Ciências, Física, Matemática, Química).

A escola conseguia assim domesticar, adestrar, e moldar bons cidadãos, para suprir a demanda do sistema capitalista dominante. Tradicionalmente Althusser se afirmava como marxista, mas o seu modo de pensar na educação também poderia ser enquadrado na perspectiva funcionalista-durkheimiana, afinal, pa educação também poderia ser enquadrado na perspectiva funcionalista-durkheimiana, afinal, para Althusser a educação tem m papel tão fundamental quanto para Durkheim. Mas, enquanto este último analisa a conservação do equilbrio social, Althusser busca a ruptura e a revolução. ara Althusser, o papel da educação e suas operações são determinados fora dela, na base econômica da sociedade. Sendo assim, a escola é um Aparelho Ideológico do Estado, e por isso, repassa em programas educacionais, ideologias para as classes menos favorecidas ou oprimidas. Mas o que são, na verdade, os aparelhos ideológicos de Estado e como eles agem? Althusser aduz que foi Gramsci quem teve a ideia de que o Estado não é formado apenas pelo aparelho epressivo, senão também por certo numero de instituições existentes na sociedade civil, tais como a igreja, a escola, os sindicatos, etc.

Os AIE são as Igrejas, Escolas, Família, Jurídico, Político, Sindical, Cultural e outros. Não quer dizer que não haja, assim como no caso do “Direito”, alguns aparelhos ideológicos que ao mesmo tempo são AIE e ARE. Uma distinção que não é cabal, mas serve para a maioria dos casos, é a de que os AIE fazem parte do poder privado e atuam através da ideologia. Para que os AIE possam exercer suas funções , garantia esta executada através da repressão.

Quanto aos AIE, deve-se ter m mente que é por eles que o modo de produção capitalista se repete e incorpora na mente das pessoas uma ideologia de exclusão e desigualdade. A educação trazida pelos professores, criados já com base neste sistema, transmite-se a seus alunos e cria, na visão destes mesmos professores, criados Já com base neste sistema, transmite-se a seus alunos e cria, na visão destes mesmos alunos, uma espécie de ética de exclusão social embasada na lei do maior e melhor esforço, onde tudo está ao alcance de quem efetivamente quiser trabalhar. ara Louis Althusser a ideologia na qual funcionam os aparelhos deológicos de Estado, é unificada sob a ideologia dominante. “Todos os aparelhos ideológicos de Estado concorrem para o mesmo resultado: a reprodução das relações de produção, isto é das relações de exploração capitalistas. Cada um deles concorre para esse resultado de uma maneira que lhe é própria, isto é, submetendo (sujeitando) os indivíduos a uma ideologia”. Prossegue aduzindo que isso é dominado por uma partitura única, a ideologia da classe dominante.

O Aparelho de Estado em questão funciona através da violência (física ou não, como a violência administrativa), pelo menos em ituações limite. Os Aparelhos Ideológicos de Estado designam realidades que se apresentam na forma de instituições distintas e especializadas. São eles: AIE’s. Il. Os Aparelhos Ideológicos de Estado para Althusser o Estado em geral é composto pelo governo, a administração, o exército (i. é, as forças militares), a polícia, o sistema penal, o sistema judiciário, etc. Os AIE’s são aqueles aparelhos que, “… ob a forma de instituições distintas e especializadas”, e sem se apresentarem como públicos mas, antes, como privados ou ‘civis’, complementam necessariamente sistema estatal de dominação, através da Ideologia. – AIE religiosos (o sistema das diferentes Igrejas); – AIE escolar (o sistema das dif religiosos (o sistema das diferentes Igrejas); – AIE escolar (o sistema das diferentes escolas públicas e – AIE familiar; – AIE jurídico; – AIE político (o sistema político, os diferentes Partidos); – AIE sindical; – AIE cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc. ); – AIE de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc. A Escola, substituta da Igreja como a aparelho ideológico, juntamente com a Família, desempenha, pela forma como age, esde os primeiros anos de vida até a conclusão da formação intelectual do cidadão, como forma de reprodução das relações de produção do modo capitalista que, ameaçado constantemente pela luta de classes, consegue, infiltrando-se junto ao proletariado, garantir sua hegemonia e manter, para as elites dominantes desta ideologia, as relações de exploração através do trabalho assalariado e acumulação de capital nas mãos de uns poucos.

Althusser nos dá um rol intuitivo, parcial e provisório dos AIE’s: jurídico, familiar, politico, religioso, sindical, de informação, cultural, escolar. Se o corpo repressivo do Estado tem por função coagir os indivíduos a aceitar e participar da dominação social de uma ‘aliança de classes’ sobre as demais classes sociais os AIE’s têm a função ativa da “reprodução das relações de produção”, que devem ser cridas em sua ‘naturalidade’, já o vimos.

Ea reprodução das relações sociais deve se da não somente no nível da produção material, mas também no nível da (re)produçào deológca. Como “os indivíduos são sempre/já sujeitos” – mesmo antes de nascer, o lugar do futuro indivíduo/ sujeito já está reservado no AIE familiar -, 0 DF 11