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4. 2) Dominaзao tradicional (P. 131) Em virtude: crenзa na santidade das ordenaзхes e poderes senhoriais de hб muito existentes. Tipo mais puro: dominaзгo patriarcal [Idйia bбsica: nгo declarada Associaзгo dominante: й a de carбter comunitбrio Os subordinados sгo os sъditos Obedece-se а pessoa em virtude de sua dignidade prуpria, santificada pela tradiзгo: por fidelidade. O conteъdo das ordens estб fixado pela tradiзгo.

Quem ordena й o senhor. Quadro administrativ O funcionбrio й um f pessoais ou de pesso ligadas por vнnculo d Em princнpio, frente ? riar novo direito. p omйstico, amigos sidera-se impossнvel Reconhece-se que o estatuto й “vбlido desde sempre” (por “sabedoria”). Fora das normas tradicionais, a vontade do senhor se exerce caso a caso, de forma totalmente pessoal, a seu prazer, graзa e arbнtrio suscetlVel de influкncias tambйm pessoais.

Na base da administraзгo e direitos hб os princ[pios de eqьidade йtica material, da justiзa ou da utilidade prбtica, mas nгo os de carбter formal. Sua administraзгo e legitimidade: й trabalho regulado pela descriзгo do senhor, do qual ele ? completamente dependente, quanto mais importante for o cargo. Rege-se pelo que й permitido aos servidores por docilidade dos sъditos. do funcionamento: nгo й a disciplina do serviзo ligada ao cargo, mas sim a fidelidade pessoal do servidor. Modalidades de posiзгo do quadro administrativo: (p. 32) 1) Na forma de estrutura puramente patriarcal de administraзгo [dominaзгo patriarcal (sultanato) — tipo mais puro de dominaзгo tradicional] Servidores em completa dependкncia do senhor: – patrimonial (escravos, servos, eunucos); – extrapatrimonial (de camadas nгo totalmente desprovidas de ireitos: favoritos, plebeus) Administraзгo heterфnoma e heterocйfala; Nгo existe seleзгo profissional nem honra estamental Meios aplicados em nome do senhor e por sua conta Nгo hб garantias contra o arbнtrio do senhor O tipo mais puro й o sultanato.

Todos os verdadeiros despotismos tiveram esse carбter O direito corrente do exercнcio do senhor A dominaзгo patriarcal й o tipo mais puro de dominaзгo tradicional. A fidelidade inculcada pela educaзгo e pelo hбbito inveterado. A associaзгo domйstica constitui a cйlula reprodutora das relaзхes tradicionais de domнnio. ) Na forma de estrutura estamental de administraзгo (p. 132) Servidores independentes do senhor, pessoas de posiзгo prуpria que lhes angaria proeminкncia social.

Estгo investidas em seus cargos por privilйgio, concessгo do senhor ou possuem direito prуprio do cargo em virtude de um negуcio jurнdico (compra, penhora ou arrendamento). Administraзгo, ainda que limitada, й autфnoma e autocйfala exercendo-se por conta arrendamento). prуpria; Й a dominaзгo estamental. A competiзгo dos titulares dos cargos em ralaзгo ao вmbito dos mesmos (e de suas rendas) etermina a delimitaзгo recнproca dos seus conteъdos administrativos e figura no lugar da “competкncia”. A articulaзгo hierбrquica й freqьentemente ferida pelo privilйgio.

Falta a categoria disciplina. As relaзхes sгo reguladas pela tradiзгo, pelo privilйgio, pelas relaзхes de fidelidade feudais ou patrimoniais, pela honra estamental e pela “boa vontade”. O poder й repartido entre senhor e o quadro administrativo com tнtulo de propriedade e privilйgio. Essa divisгo de poderes imprime carбter estereotipado ao tipo de administraзгo. [Consideraзхes] Coexistкncia da esfera da atividade ligada а tradiзгo com a atividade livre й comum em todas as formas de dominaзгo tradicional.

No вmbito dessa esfera livre, a aзгo do senhor ou do seu quadro administrativo tem que ser comprada ou conquistada por meio de relaзхes pessoais. Falta o direito formal, predominam os princнpios materiais na administraзгo e na justiзa. Todas as codificaзхes e leis da dominaзгo patrimonial respiram o espirito do chamado “Estado providкncia”: predomina uma combinaзгo de princнpios йtico- sociais e utilitбrios-sociais que rompe toda rigidez juridica formal. 3