Teoria direito do estado

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Existem vбrias manifestaзхes do fenфmeno poder, mas todas elas assumem um carбter polнtico em funзгo da socializaзгo da sua finalidade. O poder seria uma forзa que surge da consciкncia coletiva, destinada a manter uma ordem social desejбvel. Primeiramente, o poder nas sociedades primitivas estava espalhado por toda a sociedade e com o passar do tempo ele foi sendo transferido para um ъnica pessoa. Mais tarde, houve a necessidade de uma estabilidade da ordem social, que trouxe como conseqькncia a transferкncia do poder das mгos de uma ъnica pessoa para o do poder.

O Estado й compost naзгo e poder. O ter passou a ser titular OF5 p enciais: territуrio, ssencial, nгo seria propriedade da Estado, mas tem a funзгo de fornecer recursos materiais para ele. Ao falar naзгo, estamos dando um sentido sociolуgico por entendermos que a formaзгo do estado estб condicionada ao passado e principalmente a uma consciкncia, que brota do povo, em relaзгo a um projeto futuro. Um territуrio e uma naзгo facilitam a institucionalizaзгo do poder mas sгo insuficientes para criaзгo do Estado; й necessбrio que se estabeleзa um sentido do prуprio poder.

O poder do Estado й diferente do poder de um sociedade qualquer, por exigir uma soberania, ou seja, um poder incontrastбvel. Entгo podemos definir soberania como um conjunto de prerrogativas que dгo o mбximo grau de poder a seu titular. A legitimidade faz com que o poder seja aceito por todos da comunidade. Tal legitimidade vem de fora, dando ao poder um alicerce mais forte do que somente as qualidade pessoais de quem o exerce. Existindo uma dissociaзгo enter a vontade popular e a personalidade que exerce o poder, o Estado estб al para dar sustento e apoio ao poder.

A formaзгo do Estado nгo й espontвnea como o movimento que leva os homens a se reunirem em sociedade. Mesmo sendo uma construзгo proposital, й o Estado que cria um ambiente indispensбvel para a vida do homem em sociedade. A funзгo da Constituiзгo й manifestar a subordinaзгo do poder а vontade coletiva, porque й ela que explicita o jeito da coletividade conceber a ordem desejбvel. Por os governantes serem considerados “уrgгos do Estado”, as ordens e as diretrizes que deles emanam nгo se fundamentam na vontade individual e sim no Estado.

E a manutenзгo dos overnantes no poder depende de uma ligaзгo constante entre o poder e a idйia-ideal vigente no grupo. Й valido ressaltar que o poder й um entre outros elementos constitutivos da vida polнtica e que sua estrutura se modifica em funзгo das disposiзхes do grupo a seu respeito. Diante disso, hб um constante questionamento da ordem estabelecida porque o Estado se comporta no movimento dinвmico das sociedades polнticas. O poder sу terб possibilidade de vencer, se integrando e amoldando a esse mesmo dinamismo.

Existem poderes de direito e poderes de fato. A concretizaзгo de eterminada idйia da ordem desejбvel faz com que os poderes (de fato) originados de grupos organizados se tornem rivai da ordem desejбvel faz com que os poderes (de fato) originados de grupos organizados se tornem rivais do poder estatal. Hб uma pluralidade de poderes de fato e isso faz com que apareзa concorrкncias entre eles; o Estado regula tais concorrкncias e dб o direito ao poder vencedor de falar em nome do Estado, ou seja, se vк investido da autoridade que decorre da regra de direito.

O problema das elaboraзхes do Estado com os partidos polнticos omo formas de expressгo da vida politica comum, como tambйm em termos de elementos que influi no ordenamento das instituiзхes, й um problema cuja soluзгo determina o estilo de aзгo polнtica das coletividades nacionais modernas. Esses partidos assumem a funзгo de interpretar a vontade popular com a funзгo de externб-las nas suas diversas manifestaзхes sobre a ordem desejada e os meios de a realizar.

Contudo, a coletividade aceita do Estado o que ela nгo toleraria de um partido, pois ela ver que o poder estatal tem que acabar com as deficiкncias dos partidos polнticos. Para isso, o Estado eixa de ser um simples aparelho de serviзos e passa a ser um poder autкntico e autфnomo, autonomia esta que faz com que ele seja o regulador da dialйtica ordem/dinamismo inovador. Uma das funзхes essenciais do Estado й regulamentar a luta polнtica, mas mesmo nomeio dessa luta, ele tem que garantir a gestгo dos negуcios para a preservaзгo da coletividade. ara desempenhar essa funзгo, o Estado tem que se “separar” dos integrantes do poder, ou seja, dos interesses particulares e ser vir aos Interesses da coletividade. deol 3 poder, ou seja, dos interesses particulares e ser vir aos interesses a coletividade. deologia e Realidade Polнtica A compreensгo de qualquer teoria social vincula essencialmente o conceito de ideologia. Contudo, o estudo da Ciкncia Polнtica deve guardar certo distanciamento face а ideologia para que esta nгo comprometa seus resultados com suas valoraзхes.

Este afastamento porйm, nгo deve ocorrer de maneira alienada sem estudar tambйm a influкncia da realidade cultural de cada sociedade. O estudo da ideologia vai muito mais alйm do que a simples teoria marxista, da dominaзгo e luta de classes, e visa o estudo de todos os tipos de intimidaзгo por parte de alguns. A ideologia nao tem uma significaзгo tao estrita como instrumento de dominaзгo, ela almeja a identificaзгo do grupo, uma maneira de conferir-se a imagem de si mesmo, sendo resultada, do movimento social que a criou.

Ex. : Revoluзгo Francesa, Comunismo, Socialismo. Й justamente esta relaзгo com as origens, que os grupos sociais sгo formados. A ideologia й movida pelo desejo de demonstrar que o grupo que a professa tem razгo de ser o que й; e assim os empreendimentos e instituiзхes que ela cria recebem o seu carбter justo de acordo com uma consciкncia social. Regionalizamos esta quando tentamos sistematizar o seu estudo atravйs do seu agrupamento nos chamados “ismos”. Ex. : Comunismo, Socialismo, Liberalismo, etc.

A intolerвncia comeзa quando a novidade ameaзa o grupo em sua propriedade de recon ao mesmo tempo a 40FS propriedade de reconhecer-se. Ela й ao mesmo tempo a interpretaзгo do real e a obturaзгo do impossнvel. Sua tarefa mais especificamente seria a de estudar as relaзхes com as autoridades e o seu sistema. Toda autoridade tenta obter sua legitimaзгo; sendo que esta ъltima й o instrumento de diferenciaзгo dos sistemas polнticos. O problema й que as autoridades geralmente insistem em levar o seu poder alйm do que a fй depositada pelas pessoas que a confere.

Contudo ideologias que em vez de integrar a sociedade acabam por segmentб-la, fazendo crнticas muitas vezes estйreis sobre o dito “sistema”, e criam os partidos e sindicatos de diferentes segmentos sociais. A democracia, princнpio tгo defendido nos dias de hoje, muitas vezes serve para legitimar a exploraзгo e a dominaзгo. A camada burguesa que se formou muito repressiva na sociedade contemporвnea, sente as vantagens de terem asseguradas a roteзгo aos direitos individuais de propriedade que o princнpio da lei e da ordem trazem.

Opiniгo Pessoal O Estado fundamenta a sua autoridade no conselho dos homens, mesmo que nao seja de todos os elementos da coletividade. sso faz surgir um problema que consiste em explicar em termos sociais e polнticos como os indivнduos se encontram unidos num conceito de Estado. Torna-se claro entгo que a ideologia multas vezes comporta-se como uma esquematizaзгo imposta pela forзa e que traz uma concepзгo cega e falsificada ue nos impede de conhecer a realidade S

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