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ÁUREA ALICE CAMPOS DE OLIVEIRA O MENOR INFRATOR NA COMARCA DE VIÇOSA-MG: FAMILIA INSTITUIÇOES E SOCIEDADE Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de PósGraduação em Economia Doméstica, para obtenção do título de Magister Scientiae. VIÇOSA MINAS GERAIS – B 2000 A Deus, acima de tu À minha família. or Is; to view nut*ge Mensagem aos menores infratores de Viçosa e sua família “Meu irmão que está debaixo da ponte quem foi que te pôs neste lugar, foi quem ainda não descobriu o que na verdade é amar. “

Auto-estima: preciso descobrir alguma qualidade em nós mesmos e a partir daí seremos felizes. Para se conseguir autoestima é preciso ser feliz: ter trabalho, lazer e fidelidade, isto é, não mudar sempre de rumo, seguir uma rotina, a inconstância não pois Deus nos ama e nos quer sorrindo. O caminho é oração em família, preservando toda a vida e gerando compreensão e amor. Tia Dadinha AGRADECIMENTO Aos meus pais, por terem proporcionado a mlnha existência. À Dra Marilda Aparecida Danelon, Juíza da 3a Vara Criminal da Comarca de Viçosa, que me acolheu e permitiu que o trabalho de pesquisa osse realizado. ?s minhas irmãs, sobrinhos, sobrinhas e cunhados, pelo apoio e pela dedicação, proporcionando carinho, confiança e acolhida, o que imprescindível para que esta etapa de nossas vidas fosse concluída. Especialmente às minhas colegas de turma, que souberam ouvir, compreender e apoiar-me nos momentos mais difíceis e de crises. À Viviane, por contribuir para o meu projeto de pesquisa. À Azuete, que desde o princípio soube compreender e auxiliar-me construção deste trabalho, mas pesarosamente não pôde acompanhar a conclusão deste. Meu reconhecimento pela orientação. ??s minhas conselheiras Azuete Fogaça e Nerina Aires Coelho Marques, e também aos demais membros da banca examinadora, professoras Maria das Do Loreto, Rita de Cássia Iss que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho e, no entanto, ficaram no anonimato. BIOGRAFIA ÁUREA ALICE CAMPOS DE OLIVEIRA, filha de Cor-Jesus de Oliveira e de Alice Campos de Oliveira, nasceu no dia de 4 de maio de 1962, em Diogo de Vasconcelos, Minas Gerais. Em fevereiro de 1987, graduou-se em Economia Doméstica, pela Universidade Federal de Viçosa, Vlçosa -MG.

No período de 1994 a 1998, desenvolveu atividades na área social pelo Governo do Estado do Amapá-AP, na FCRIA – Fundação da Criança e do Adolescente. De julho de 1995 a julho de 1997, fez o Curso de Pós-Graduação “Latu-Sensu” em Métodos e Técnicas de Elaboração de Projetos de Intervenção Sociais, na PUC-MG, em Belo Horlzonte-MG. Em março de 1 998, ingressou no Programa de Pós-Graduação Economia Familiar, na Universidade Federal de Viçosa. vi CONTEUDO Página RESUMO ABSTRACT — específicos . 11 2. REVISÃO DE LITERATURA.. 12 2. 1.

Concepções teóricas do menor . 1. 1 . Os estudos sobre menores infratores 2. 1. 2. Instituições de amparo ao menor e normas legais — . 2. 1. 3. O discurso 30 36 3. PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS . 39 3. 1. População e amostra 3. 2. Estratégias e instrumentos de coleta de dados 3. 3. Definição das variáveis e sua operacionalização… 43 3. 3. 1 . perfil do infrator… 3. 3. 2. Perfil familiar — Naturalidade.. . . . . .3. Nível de escolaridade.. 4. 1 4. Características do ato 4. 1. 4. 1. 5. Medida apllcada aos menores infratores — . 6.

Reação da família . 4. 1. 7. Trabalho e emprego. 4. 1. 8. Condições de saúde e sociabilidade em geral… 49 50 52 53 55 56 61 4. 1. 8. 1. Desenvolvimento físico, motor e condição de aprendizagem. 63 4. 1. 9. Expectativas de 4. 1. 10. Aspirações . 65 66 4. 2. Perfil familiar . 58 4. 2. 1 . Idade do responsável…. . Renda familiar 4. 2. 2 4. 2. 3. Provedores das famílias. _ Tamanho da família 4. 2. 4. 4. 2. 8. Naturalidade, condição e local de moradia „ 69 70 71 73 75 77 4. 3. Relações familiares e sociais dos menores e sua percepção de mundo — 81 .

Relação com a família….. 4. 3. 1 43. 2. Relação do menor com a comunidade Contribuição do menor para o sustento da família „ 43. 3. 43. 4. Antecedentes familiares quanto a atos infracionais….. Expectativa da família em relação ao menor . 43. 5. 82 83 84 86 4. 4. Trajetória de vida do menor infrator — 88 . Trajetória escolar . 4. 42. Trajetória familiar . APÊNDICES 115 APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO DA FAMÍLIA APÊNDICE g – QUESTIONÁRIO DO MENOR 116 21 OLIVEIRA, Áurea Alice Campos, M. S. , Universidade Federal de Viçosa, dezembro de 2000.

O menor infrator na comarca de Viçosa-MG: famllia, instltuições e sociedade. Orientadora: France Maria Gontijo Coelho. Conselheiras: Azuete Fogaça e Nerina Aires Coelho Marques. Este estudo objetivou tipificar o perfil socioeconômico, o padrão das relações familiares e a trajetória de vida dos menores infratores de Viçosa, procurando identificar em que medida esses menores se ajustam ao perfil tradicional de “menor infrator”, que associa pobreza ? marginalidade e ? desestruturação familiar, ti ico de randes centros urbanos.

Foi feita uma entanto, distancia-se daquele perfil, na medida em que não são “meninos de rua”, têm a família como referência, têm boas expectativas de futuro e onhecem o significado da idéia de solidariedade. O alarme social da questão da infração do menor é preocupante, bem como a situação da inadequação do quadro institucional da assistência e do apoio, nao so em Viçosa, mas em todo o país. ABSTRACT December, 2000. The underage offender in the district of Viçosa- MG: family, institutions and society. Adviser: France Maria Gontijo Coelho.

Committee Members: Azuete Fogaça and Nerina Aires Coelho The objective of this study was to characterize the socioeconomic profile, the pattern of the family relationships and the life trajectory of the nderage offenders of Viçosa, trying to identifiy in which measure these young people would be identified with the traditional profile of the underage offender, that associates pove to criminality and family rupture, typical of found in the studies carried out in great centers with relation to the social origin, because both are originating from poor social classes, but exclusively with relation to family rupture and some aspects.

However, it moves away of that profile, as they are not ” street ” boys, they have the family as reference, they have good future expectations and they know the eaning of solidarity. The social alarm of the underage offender issue is preoccupyin% as well as the situation of inadequacy ofthe institutional picture of attendance and support, not only in Viçosa, but in the whole Country. 1. INTRODUÇÃO 1 . . Apresentação da questão do menor infrator O processo acelerado de crescimento econômico tem condicionado, no Brasil, situações peculiares de exclusão, com repercussões de natureza social. As diferenças socioeconômicas P-aGFg Iss mesmo tempo apresenta elevadas taxas de concentração de renda, mantendo por décadas a fio índices de desigualdades sociais e conomcas impressionantes.

Os modelos econômicos calcados no endividamento externo, adotados a partir de meados dos anos 50/60, privilegiaram o crescimento econômico e industrial e, portanto, a urbanização, nao assegurando uma concomitante melhoria de vida para uma grande parcela de sua população. Essa opção resultou também em uma incalculável “dívida social interna”, da qual a população jovem vem arcando com o maior ônus e cuja cobrança a sociedade começa a se dar conta do valor. A marginalização social e a exclusão dos jovens não são problemas novos. rsistiram após a Abolição da Escravatura e atravessaram República, em suas diversas formas de governo (alternando períodos de democracias e ditaduras), sem que tivessem sido assegurados os direitos de cidadania plena a todos os brasileiros. A notoriedade dessa questão tem se revelado no abandono de famílias, nos maus-tratos ou, simplesmente, na falta das mínimas condições de sobrevivência da família, principalmente em grandes centros urbanos, em razão do elevado número de crianças que vivem nas ruas. À margem da sociedade, sem direito ? e, habitação e segurança, PAGF T, 155