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Plano de Aula: 6 – MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES IV DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO 1 Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4. 000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$l . OOO,OO. a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação Se Antonio perdoa Er do pagamento que é que restituir aos dem Se temos dois credor I OF4 Swipe lo view nentp agar o quê? sável pela parte ele que remitiu tem e foi perdoada. Oda a sua parte, ele poderá sair do pólo ativo, como e o caso de Francisco, na media em que remitiu os devedores Cesar e David, saindo do pólo ativo. b) O que aconteceria se a dívida fosse indivisível? Sendo a obrigação indivisível, e o credor Francisco, querendo exigir de Bernardo e Erasmo o carro, terá que restituir-lhes 2. 000,00 para obter o carro, ou, se a obrigação for divisível, terá que descontar o valor percebido por A (2. 000,00) pois, admitir o contrário, seria permitir o locupletamento il[cito de Francisco (art. 262). ) Como proceder em havendo caso de perdas e danos, na anos, havendo multiplicidade de devedores e culpa recíproca, todos responderam proporcionalmente, e as conseqüências da mora coletiva (em se tratando de obrigação divisível a mora será obrigatoriamente individual). Quando nem todos forem culpados cada um será responsabilizado com base no ato que praticou. CASO CONCRETO 2 Vanderley, menino pobre do Nordeste do pais, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como não possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.

VanderIey procura a ajuda de Bernardo, sobrinho e afilhado do mais rico empresário a região, seu Eugênio Eduardo que lhes empresta Furacão, um lindo cavalo árabe, avaliado em R$ 130. 000,00 (cento e trinta mil reais), tao somente para participar da competição e depois ser devolvido. Felizes da vida Vanderley e Bernardo vão buscar o animal e o guardam na baia existente na fazenda dos pais de Bernardo. No dia seguinte, pela manhã, encontram o cavalo morto por asfixia, pois esqueceram de solta-lo das rédeas.

Ao saber da notícia Seu Eugênio exige o pagamento pelo valor do cavalo emprestado, ou seja, R$ 130. 000,00, além de perdas e danos. Pergunta-se: a) Existe uma obrigação entre Vanderley, Bernardo e seu Eugênio? De que tipo? Existe uma obrigação indivisível, na medida em que se obrigaram a devolver o cavalo árabe chamado Furacão que lhes foi emprestado, a seu dono b) Como deve ser resolvida esta questão? O que deve acontecer com esta obr acontecer com esta obrigação?

Quem pagará? Se o cavalo morre o dono terá prejuízo, pois já pagou por ele, e deve receber pelo cap•tal investido. Neste caso a obrigação vira divisível, ou seja, quando se transforma em “grana” ela vira divisível, e cada componente do pólo passivo, a saber, Vanderley e Bernado terão de contribuir com sua quota-parte para a estituição do valor. E como foi imputável o perecimento, o culpado arcará com as perdas e danos. c) E se a morte do cavalo fosse natural?

Perecimento natural: Devolve o capital – Sem as perdas e danos d) E se o cavalo tivesse mais de um dono, como ficaria a situação? Havendo vários credores e sendo a obrigação indivisível qualquer um deles pode cobrar a divida, mas os devedores só se liberam a pagar a todos conjuntamente; pagar a um exigindo deste (accipiens = recebedor) garantia (caução) de ratificação (ex: por procuração dos demais). QUESTÃO OBJETIVA 1 (TJ/DFT/03) Nas obrigaçoes alternativas: A) a escolha cabe a credor, se outra coisa não se estipulou. B) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra; (C) pode o credor exigir do devedor parte em uma prestação e parte em outra; (D) a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou. QUESTAO OBJETIVA 2 (TRF 42. REGIÃO/05) Assinalar a alternativa CORRETA, considerando a proposição adiante. 3 ” A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico”. A) Na obrigação indivisível, sempre ocorrerá a solidariedade ativa. B) Na obrigação indivislVel, sempre ocorrerá a solidariedade passiva. (C) Na obrigação indivisível, sempre ocorrerá a solidariedade ativa e passiva. (D) Todas as alternativas anteriores estão incorretas. QUESTAO OBJETIVA 3 Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir colocando C para correto e E para errado: (C ) No cumprimento de obrigação alternativa com pluralidade de optantes não existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigação prevalecente, deverá predominar a vontade da maioria, ualificada pelo valor das respectivas quotas-partes. C ) Na obrigação alternativa, ocorre a estipulação de várias prestações. Essa multiplicidade de prestações, no entanto, manifesta-se de maneira disjuntiva, pois o devedor se libera da obrigação satisfazendo apenas uma delas. (C ) Em se tratando de obrigações alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plúrimo e indeterminado, feita a escolha, torna-se irrevogável porque individuado o objeto, salvo se houver direito de arrependimento entre as partes. 4DF4