Movimentos ambientais
ETEC CUBATÃO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS MUNDIAIS E NO BRASIL Aline da Silva C. Anderson Felipe Gomes Ferreira Luan Assunção Silva Luiz Fernando Santos de Moura Cubatão 2011 MOVIMENTOS AMBIE Prof. a Cleide Satiko It cubatao 2011 Resumo NO BRASIL 8 p O movimento ambientalista consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de antipoluição.
O movimento ambientalista nao visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas ara uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas. Considerando-o um movimento social, podem inserir- se neste contexto, todas as instituições, agências, organizações não governamentais, politicas, ativistas independentes e outros, cuja atuação tenha por princípio a defesa do meio ambiente seja através de manifestações sociais, projetos para a conservação such as anti-pollution measures.
The environmental movement does not only problems related to the environment, but also the actions to be taken to a possible decrease or even resolve these problems. Considering it a social movement, can be inserted n this context, all institutions, agencies, nongovernmental organizations, political, independent activists and others whose work has in principle to protecting the environment either through social events, projects for ecological conservation and so on.
The movement for environmental justice considers that the environmental problems linked to the social. Keywords: Environmental movements, environment, environmental protection, pollution control activists. Sumário Introdução „ . 5 1. 2. 3. 4. Protocolo de Kyoto… 6 Rio 92 . . 8 AS cops 8 A Fundação SOS Mata Atlântica 12 4. 1. 0 Núcleo Pró – Tietê 13 5. Tráfico de Animais Silvestres — 14 5. 1 . Quais os problemas para fauna? 20F Quais os problemas para fauna? . 19 5 ntroduçao . 15 Bibliografia.
No mundo em que vivemos, onde há uma crescente preocupação com o meio ambiente, acarretando, consequentemente, um aumento considerável de movimentos para a preservação ambiental, desde pequenos como a preservação de uma pequena área de mata nativa até encontros mundiais, que mobilizam milhares de pessoas em torno de um objetivo global de preservação. A preocupação de pessoas e órgão governamentais ou não, iniciou-se na década de 1 g70, onde diversos lideres undiais começaram a se reunir e criar leis e convenções sobre a preservação ambiental, a fim de preservar a natureza e evitar catástrofes naturais.
Desde então, o mundo vem tentando se adequar á tais convenções, que atualmente são realizadas anualmente e envolvem quase todas as nações, se não todas, do mundo. 6 1. Protocolo de Kyoto Países se comprometeram a reduzir emissão de gases O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Redigido e assinado em Kyoto (Japão), em 1997 0 Protocolo criou diretrizes para amenizar o impacto ambientais causados 3 8 o Protocolo, as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (C02), pois especialistas acreditam que a emissão desenfreada desse e de outros gases está ligada ao aquecimento global, fenômeno que pode ter efeitos catastróficos para a humanidade durante as próximas décadas.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia, contudo, de pais para pa[s, e só foram brigadas a seguir o compromisso acima as nações consideradas desenvolvidas. O Protocolo entrou em vigor a partir de 2004 e prevê que suas metas sejam atingidas entre 2008 e 2012, quando ele expirará, dando lugar a outro acordo. Esse novo protocolo deve ser negociado, redigido e aprovado até a realização da conferência da ONU prevista para ocorrer no final de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.
Mecanismos e medidas O Protocolo de Kyoto propõe três mecanismos para auxiliar os países a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis. O segundo dá direito aos países 7 desenvolvidos de comprarem “créditos” diretamente das nações que poluem pouco. Por fim, também foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono.
Segundo o Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos têm de tomar algumas medidas para atingir as metas de redução de gases: Cl Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia; C] Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa sobre o meio ambiente, como as florestas; prom AGE 4 OF sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa obre o meio ambiente, como as florestas; Promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento; C] Promoção de formas sustentáveis de agricultura; Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia; Cl Promoção e pesquisa de tecnologias de sequestro de dióxido de carbono; CJ Promoção e pesquisa de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras; C] Redução gradual ou eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias, e também de subsídios para todos os setores emissores de gases e efeito estufa que sejam contrários ao objetivo do protocolo; LI Convenção e aplicação de instrumentos de mercado que reduzam as emissões de gases poluentes; n Estimulo a reformas adequadas em setores relevantes, objetivando promover políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa; L] Limitação elou redução de emissões de metano por meio de sua recuperação e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, no transporte e na distribuição de energia; C] Cooperação, compartilhamento de informações sobre novas tecnologias adotadas. 8 2. Rio 92 A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como de reverter o atual processo de degradação ambiental.
Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 11 7 governantes de p chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 11 7 governantes de países tentando buscar soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais arentes do planeta. O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado, Cúpula da Terra, e o Fórum Global, promovido pelas ONGs. uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência.
O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica, riando um Fundo para o Meio Ambiente, para ser o suporte financeiro das metas fixadas. 3. AS cops As Conferências das Partes sobre Clima (COPs) existem desde 1995, quando os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas iniciaram as suas reuniões anuais. Essas reuniões são o foro de tomadas de decisão sobre a Convenção-Quadro. Nesses encontros, as deliberações são operadas por meio de consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram os acordos, por isso o processo de negociação exige muito esforço e se torna lento. Atualmente, 193 países participam das negociações. Quando a Eco-92 (Rio-92), que foi assinada inicialmente por 154 parses, entrou em vigor em 1994, os representantes dos países signatários da ConvençãoQuadro passaram a se reunir anualmente. No ano seguinte em Berlim 6 OF anualmente. No ano seguinte, em Berlim (Alemanha), foi realizada a primeira Conferência das Partes da Convenção – COP. COPI: ocorreu em Berlim, em 1995. Ela foi marcada pela incerteza sobre o que cada pais possuía para combater as emissões de gases do efeito de estufa. Ela resultou no Mandato de Berlim que estabeleceu dois anos de análises e valiações sobre o tema. Esta fase resultou em um catálogo de instrumentos, onde os países membros podiam escolher e, assim, compor um conjunto de iniciativas que correspondessem às suas necessidades. COP 2: aconteceu em Genebra, em 1996.
Ela aprovou o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC, que tem o objetivo de criar a melhor base possível para lidar com decisões politicas sobre o aquecimento global. O relatório foi publicado em 1995. Nessa conferência ficou estabelecido que nenhum dos países membros deveriam buscar soluções uniformes. Cada país deveria ter a liberdade para escolher as soluções mais relevantes de acordo com a sua situação. Em Genebra as partes deixaram claro o desejo de se criar metas obrigatórias a serem definidas em um futuro a médio-prazo. COP 3: Ocorreu em 1997, em Kyoto. Nela o Protocolo de Kyoto foi aceito. ela primeira vez no protocolo foram incluídas metas obrigatórias para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa de 2008 a 2012. 37 países industrializados ratificaram o protocolo. COP 4: ocorreu em Buenos Aires em 1998. Nela ficou claro que havia muitas questões pendentes relativas ao Protocolo de Kyoto. Em Buenos Aires ficou estabelecido um período de dois anos par relativas ao Protocolo de Kyoto. Em Buenos Aires ficou estabelecido um período de dois anos para esclarecer e desenvolver ferramentas para a implementação do protocolo. 10 COP 5: aconteceu em Bonn, em 1999. A conferência foi dominada por discussões técnicas sobre mecanismos do protocolo de Kyoto. COP 6: Aconteceu em Haia, 2000.
Nessa conferência, ficou claro que havia uma incerteza quanto às possibilidades de aplicação de sanções, que deveriam ser adotadas para aqueles parses que não fizessem jus às suas obrigações de reduzir as emissões. A reunião terminou quando os países da União Europeia recusaram uma proposta de compromisso, fazendo as negociações fracassaram. Ficou certo que as negociações seriam retomadas em uma conferência extraordinária em julho de 2001 cop (EXTRAORDINÁRIA) 6: Aconteceu em Bonn, 2001, como continuação da COP 6. COP 7: Ocorreu em Marrakesh, 2001. As negociações a respeito do protocolo de Kyoto estavam quase completas. Os resultados foram reunidos em um documento chamado “Acordos de Marrakesh”. cop 8: Aconteceu em Délhi, 2002. s países da união Europeia, liderados pelo presidente da Dinamarca, tentaram sem sucesso bter uma declaração na qual pedia mais ação das partes em relação ao Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – UNFCCC. COP 9: Foi sediada em Milão, 2003. O foco dessa conferência foi esclarecer alguns dos últimos detalhes técnicos sobre o Protocolo de Kyoto. 80F ao que iria acontecer quando o Protocolo de Kyoto expirasse em 2012. 11 COP 11/MOPI: Aconteceu em Montreal, em 2005. Ocorreu juntamente com a conferência anual entre das partes do protocolo de Kyoto (CMP ou COP/MOP). O foco de ambas foi o que deve acontecer após o Protocolo expirar em 2012. COP 12/MOP2: Aconteceu em Nairóbi, 2006.
As últimas questões técnicas remanescentes em relação ao Protocolo de Kyoto foram respondidas. O trabalho envolvendo a obtenção de um novo acordo para o período pós Kyoto continuou e uma série de marcos foi estabelecida em um processo rumo a um novo acordo. COP 13/MOP3: Ocorreu em Bali, 2007. O desejo de um novo acordo pós Kyoto deu um passo significativo nessa conferência. Primeiro, com o mais recente relatório do IPCC e suas conclusões, que mostram que os sinais do aquecimento global são inequívocos, segundo pela elaboração de um documento eito para uma atuação mais rápida nessa área e, finalmente, pela adoção do Plano de Ação de Bali.
Este plano trouxe o cenário para as negociações de um novo acordo na Conferência de Copenhague. Além disto, é visto pelos observadores internacionais como o “Mapa do Caminho” COP 14: Foi sediada em Poznan, 2008. Nessa conferência o trabalho na direção de um novo acordo climático global continuou. As partes chegaram a um acordo sobre o programa de trabalho e plano de reunião para a Conferência de Copenhague e sobre a operacionalização do Fundo de Adaptação, que vai poiar medidas de adaptação concretas nos países menos desenvolvidos. Foi uma das mais divulgadas e aguardadas das COPs, com ampla divulgação nos meios de comunicação mundiais.
Porém não foi alcançado os resultados desejados já que os países mais ricos e importantes do mundo se recusaram a assinar o acordo de limitação da emissão de C02 e também não deram prosseguimento ao plano de ação de Bali. COP 16: Realizada em Cancun, no México, em 2010. Nessa conferência houve muitos avanços em relação a anterior, com a participação de mais de 190 países, foi acordada a riação do Fundo Verde, que será operado pela ONU com participação do Banco Mundial, que ajudará a financiar países em desenvolvimento a buscar tecnologias limpas e passará a operar em 2020. Além disso, foi aprovado um mecanismo de conservação florestal, o REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação). 4. A Fundaçao SOS Mata Atlântica A Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização não governamental criada em 1986.
Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a consen,’ação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de politicas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Cl A 0 DF 18