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NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A HARMONIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, UMA DESCRIÇAO DE ESTUDOS SOBRE O TEMA NO BRASIL RESUMO Normas Internacionais de Contabilidade não são mais uma realidade distante da contabilidade e das pesquisas no Brasil. Neste contexto a contabilidade deve ser compreendida como uma linguagem utilizada para a comunlcação dos agentes econômicos globais. Diante de práticas contábeis que se divergem emerge a necessidade constante de pesquisas possibilita or2s resultados na tentati d v dades.

Sendo assim, o presente estudo in quais os aspectos rel Internacionais de Co to view nut*ge tema Normas quais os estudos realizados no Brasil sobre o tema? Buscar-se-á resposta a este questionamento por meio de pesquisa bibliográfica visando ? exposição dos aspectos relevantes a serem considerados na perspectiva de padronizar ou harmonizar (convergir). Também são pesquisados os sites institucionais das universidades que possuam em seus programas mestrado em contabilidade e controladoria.

Como resultado do trabalho foi possível inferir que os aspectos relevantes norteadores do tema Normas Internacionais de Contabilidade perpassam por caminhos que vão além da ontabilidade, ou seja, estão mesmo sem saber onde fica, qual língua utiliza, qual seu poder econômico em termos de produção e distribuição, digamos de um país aslático, pode impactar nos resultados econômicos de outro país. Isto é globalização, onde as fronteiras geográficas desaparecem e surge uma nova fronteira: o conhecimento.

Neste contexto, as barreiras são formadas pela falta de conhecimento. Em meio a este mundo de negócios econômicos globalizados, a contabilidade passa a ser linguagem mais utilizada para a comunicação dos agentes econômcos. Santos et al (2006) escrevem que em virtude de sistemas legais, a contabilidade se diferencia em algumas nações no que tange a normas e regras, mesmo assim, as práticas contábeis intencionam objetivos próximos.

Carvalho et al (2006, p. 3) faz o seguinte m” . dizer a um leigo comentario. em economia, finanças e contabilidade que pode existir um contador que NÃO SEJA especialista em matéria tributána pode causar enorme espanto e incompreensão — esse profissional entende então DE QUÊ? ‘ Indo ao encontro do tema proposto pelo presente artigo, uma resposta seria: entende de Normas Internacionais de Contabilidade.

Para elucidar ainda mais a importância do tema normas internacionais de contabilidade, Carvalho (2005) faz um comentário muito pertinente, dizendo que normas contábeis internacionais são eficazes agentes de desenvolvimento econômico, sendo meio de comunicação e exposição de boas empresas aos mercados investidores. Descreve ainda ue boas empresas são aquel olvem e distribuem PAGF investidor, ao se deparar com uma empresa com estas características, a premia com seus capitais, ou seja, adquire seus títulos de dívida ou títulos patrimoniais que irão consolidar e expandir o empreendimento.

Segundo Carvalho 2005, p. 12) é este o grande case para as normas contábeis internacionais um exercício de repensar como as organizaçóes são administradas e como os balanços passam a ser entendidos como promessas de fluxos de caixa”. Diante deste contexto o presente estudo questiona: quais os aspectos relevantes que norteiam o tema Normas Internacionais de Contabilidade e quais os estudos realizados no Brasil sobre o tema?

Para responder a este questionamento, será realizada pesquisa bibliográfica visando à exposição dos aspectos relevantes a serem considerados na perspectiva de padronizar ou harmonizar (convergir). Quanto ao estado da arte, serão pesquisados os sites institucionais das unlversidades que possuam em seus programas mestrado em contabilidade e controladoria. A delimitação de pesquisa nos sites das universidades se justifica pela possibilidade de acesso aos pesquisadores de forma gratuita.

No que diz respeito à metodologia, conforme Gil (2006), quanto aos objetivos é classificada como exploratória, quanto aos procedimentos é uma pesquisa bibliográfica e no que se refere à abordagem do problema qualitativa, pois abordará os aspectos relevantes norteadores do tema e quantitativa ao descrever as pesquisas ealizadas sobre o tema no Brasil. Os estudos aqui abordados são significativos para obtenção de uma visão a Normas Internacionais de Contabilidade A internacionalização da economia conduz à necessidade de estudos associados ao entendimento da contabilidade internacional.

Diante disso, com vistas a alcançar suas finalidades, a informação contábil necessita evidenciar suas características qualitativas: confiabilidade, relevância, tempestividade, neutralidade e comparabilidade. Sendo por meio desta última, a comparabilidade, que os usuários poderão realizar análises de duas ou mais mpresas, ou a mesma em momentos distintos, a nível nacional ou internacional. Cada pais pode ter sua própria regulamentação contábil, articulada com os múltiplos aspectos de ordem politica, jurídica, social, econômica e cultural.

A diversidade do arcabouço contábil entre países pode se constituir em um obstáculo ? expansão internacional das empresas e ao investimento estrangeiro. A linguagem contábil não é homogênea em termos internacionais, devido aos países possuírem suas práticas contábeis próprias. Cada país pode possuir critérios próprios e diferentes para reconhecer e ensurar cada transação. Por exemplo, no Brasil o lucro de uma empresa pode não ser o mesmo que o lucro divulgado nas normas dos EUA ou da Alemanha.

Franco (1997) apresenta um comparatlvo entre princípios e normas de uma ciência: PRINCÍPIOS Preceitos Básicos Imutáveis e Permanentes condições econômico-sociais e culturais Sem Restrições a Quantidade Exigíveis no exercício da profissão Quadro 1 – Comparativo das características de Princípios e Normas Tendo como premissa os Princípios Contábeis, as Normas devem ser compreendidas como: direcionadoras da aplicação dos Princípios; de quantidade limitada; podendo ser mutáveis e adaptáveis às condições econômico-sociais e culturais; são imposltivas à prática contábil sendo estendida a aplicação na prática profissional. Ligados às Normas estão os Regulamentos que para Lopes e ludícibus (2004, p. 33) são ” conjunto de normas coercitivas, emanadas do Estado ou de órgão com poderes para tanto” que em sua emissão envolve um processo de órgão legitimador, aceitação, eficácia, efeitos úteis, pertinência e necessidade. O fato de diferentes países produzirem diferentes normas, princípios e práticas ontábeis conduzem ao seguinte questionamento: Normas Contábeis Internacionais devem ser padronizadas ou harmonizadas (convergência)? Weffort (2005) define estas três condições expondo que “a padronização pretende tornar obrigatória ? adoção de padrões contábeis iguais para todos os países, bem como para todas as empresas em cada país” (WEFFORT, 2005, p. 62).

Já a harmonização “busca a acomodação das diferenças locais, reconhecendo que a abordagem one size fits all ode não ser a mais adequada” (WEFFORT, 200 essência deste processo é a procura de se distanciar da total iversidade. A harmonização contábil é aquele processo que procura diminuir a variedade de práticas contábeis existentes no registro de eventos por parte, principalmente de empresas (BUENO e LOPES, 2005). para Niyarna (2005), a busca de critérios coerentes é o processo de harmonização contábil internacional, visando proporcionar uma compreensão dessa linguagem e a sua comparabilidade. Diante do exposto é possível inferir que a padronização busca uniformizar as normas contábeis e a harmonização pode ser compreendida como um processo que busca aproximálas.

Sob este aspecto a armonização contábil é um processo que sugere a acomodação das diversidades de contextos objetivando uma linguagem contábil comparável entre os países, sem desrespeitar fatores que envolvem questões econômico- sociais e culturais de cada país. Mas o porquê de tanta dlscussão acerca do tema? Ou como sabiamente é descrito por Costa e Carvalho (2006): “a questão óbvia é por que razão não foi adotado o padrão Gaap, implementado e operado pelo Fasb dos EUA, sabidamente sede do mercado de capitais mais desenvolvido do mundo? ” Os autores respondem a esta questão dizendo que pesam razões ollticas e conceituais, vinculadas a uma realidade de um pais – Estados Unidos da América – onde a prática contábil está vinculada a uma malha legal e infralegal que é própria do país. Pelo exposto, fica claro que a contabilidade não existe por si só.

Ela é uma diversidade de práticas contábeis: Razões Genéricas características e necessidades dos usuários das demonstrações contábeis características dos preparadores das demonstrações contábeis (contadores) modos pelos quais se pode organizar a sociedade sob a qual o modelo contábil se desenvolve aspectos culturais Exemplos de Razões Especificas ível de educação e sofisticação dos usuários (especialmente, do gestor de negócios e da comunidade financeira) tipo de sistema de financiamento características das empresas: tamanho, complexidade, multinacionalidade, endividamento. sistema de educação profissional dos contadores status, idade e tamanho da profissão contábil PAGF 7 devem ser levadas em consideração mediante a harmonização de práticas contábeis, ou seja, tenta a compreensão destas diversidades e buscar rmnimizar seus efeitos nas práticas contábeis.

Weffort (2005) apresenta uma figura que revela a dimensão e complexidade do tema, pontando para uma visão sistêmica onde a contabilidade se Insere: FATORES GEOGRAFICOS CULTURA SISTEMA EDUCACIONAL SISTEMA POLí ICO MODELOS CONTÁBEIS Normas e Práticas Contábeis Reconhecimento Mensuração Evidenciação ECONOMICO EMA JURÍDICO FATORES HISTORICOS Fonte: Weffort (2005, p. 57) Figura 1 – Visão teórica das principais interações do modelo contábil A figura aponta os fatores geográficos e históricos como parte externa, mesmo assim, de forma indireta interage Ios contábeis. O exemplo diz respeito a valores culturais e comportamento dos usuários, enquanto que a forma indireta efere-se às instituições. No que diz respeito ao sistema jurídico, este é . destacado como um dos mais relevantes na determinação direta do modelo contábil” (WEFFORT, 2005, p. 59).

A autora, apoiada em diversos autores também descreve que o sistema educacional especialmente o profissional contábil, como essencial para possibilitar uma efetiva incorporação na prática das normas estabelecidas” (WEFFORT, 2005, p. 59). Niyama (2005, p. 31) corrobora com este pensamento descrevendo que o ensino na área contábil é afetada pela política educacional de um modo global e pelo nível de desenvolvimento econômico o país”. A adoção de padrões contábeis internacionais não resulta na sua correta utilização, pois podem ser utilizados e interpretados pelos contadores de forma equivocada. Também o sistema econômico irá interagir de forma direta ou indireta, sendo que a complexidade e estabilidade econômica irão afetar as práticas contábeis diretamente. Ainda sobre o sistema econômico e jurídico há fatores que os correlacionam: .. s países que adotam um sistema baseado nos costumes (consuetudinários) parecem mais propensos a desenvolver um mercado de capital mais forte – especialmente em virtude da proteção e egurança que esse sistema oferece aos investidores – do que os países com sistema codificado. (LA PORTA et al 1 gg8 a ud WEFFORT, 2005, p. 59) correlacionados fatores históricos, geográficos, culturais, políticos, educacionais, econômicos e jurídicos que interferem nas normas internacionais de contabilidade. pode-se, no entanto dizer que, uma padronização será dificu tada, pois envolvem estes fatores que não são passíveis de mudanças por decreto.

A possibilidade de equilbrio do tema volta-se para a harmonização que contempla em sua essência a convergência onde há a possibilidade de plicar e não necessariamente adaptar-se em um só sistema nacional que envolve a cultura, polltica, jurisdição, educação de um pais. Estudos sobre o tema contabilidade internacional realizados no Brasil Para expor o atual estado da arte sobre contabilidade internacional no Brasil este estudo inicia descrevendo os resultados obtidos na pesquisa realizada por Weffort (2005) que analisa as dissertações, teses e periódicos nacionais no período de 1973 a 2002. A figura a seguir demonstra evolução destes trabalhos no decorrer do período analisado: 6% Dissertações e Teses 5%