Organização politica

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Patrícia Nascimento / Ellaine Santos / Fernanda Cristina Disciplina: Sociologia Tema: Organização Politica ntroduçao Este trabalho irá conter informações a respeito da organização política do país composta pelos sistemas e formas de governos, a organização do estado e a eleição e voto no Brasil, ou seja, tudo que condiz sobre politica.

Este trabalho será importante não somente para aprendermos sobre o tema em si introduzido, mas também para ganharmos nota no final deste bi Capitulo 1 Quando procura-se c 5 Swip nent page ol[tica de uma comunidade, analisa-se: * Governo; Divisão política (territorial); * População; * Instituições (sociais, educacionais, econômicas, políticas e jurídicas) Com o concurso ordenado de tudo isso, o Estado tem condições de proporcionar a todos o seu verdadeiro objetivo, o bem comum.

O bem comum só será alcançado com: * Ordem (colocando cada coisa em seus devidos lugares); * Disciplina (fazendo com que todos obedeçam às normas existentes); * Hierarquia (existência de governantes e governados) América Índia Maias, Astecas e Incas desenvolveu-se o Império Inca. Essas três civilizações tinham como base as características gerais o Modo de Produção Asiático, possuindo portanto semelhanças com civilizações mais antigas do Oriente Próximo, mas também diferenças significativas entre si.

A economia era essencialmente agrária, sendo a terra considerada como propriedade do Estado e trabalhada pelas comunidades camponesas, existindo atividades complementares como a criação de animais, o comércio e a mineração, esta última especialmente entre ao Astecas no México e os Incas no Altiplano Andino. Os Astecas desenvolveram um sistema de plantio baseado nos “jardins flutuantes”, em região pantanosa que passou então a produzir.

As comunidades camponesas conservavam pequena parcela de terra para uso familiar, mas a maior parte das terras pertencia à sacerdotes e elites locais (líderes dos clãs) no caso de Maias a Astecas. Entre os Incas a terra era divida em: Terra do Estado, Terra dos sacerdotes e Terra comunitária, onde cada família possuía um lote para cultivo próprio, onde produziria após trabalhar as terras do imperador e dos sacerdotes.

A exploração do trabalho dos camponeses pelo Estado ainda era realizada através da mita , ou seja, toda comunidade estava obrigada a fornecer homens para as obras públicas ou para o trabalho nas inas. Apenas os Incas desenvolveram de fato um Império centralizado e teocrático, onde o Imperador, chamado Sapa Inca era considerado um deus, descendente direto do sol, supremo legislador e comandante do exército, suplantando a antiga unidade social, o Ayllu, (clã).

Na Península do lucata, os Maias desenvolveram um tipo de organização, onde cada centro urbano possuía autonomia 20F Maias desenvolveram um tipo de organização, onde cada centro urbano possuía autonomia e comandava as comunidades camponesas ao seu redor. Na região do México, em uma ilha do Lago Texcoco, os mexicas u astecas construíram uma grande cidade, capital do Império – TENOCHTITLAN – onde havia palácios, templos, mercados e canais de irrigação, demonstrando grande desenvolvimento.

Apesar de considerado um Império, em parte por suas conquistas e o dominio sobre vários povos, O imperador possuía representação religiosa e militar, mas não necessariamente política, na medida em que havia anteriormente um grupo de uma camada de militares e sacerdotes originários dos líderes das aldeias Na medida em que líderes locais e sacerdotes se fortaleceram, essas sociedades viram a formação de classes sociais, igidamente estratificada, consideradas portanto como estamental.

Entre esses três povos havia uma elite de sacerdotes, militares e artifices do Estado e uma grande massa de camponeses responsável pela produção de excedentes, que concentravam-se nas mãos da elite. A religiosidade caracterizava-se pela crença em vários deuses, normalmente vinculados a elementos da natureza, como sol, chuva ou fertilidade, influenciando suas manifestações artísticas, principalmente a construção de grandes templos.

Os povos da Mesoamérica realizaram obras arquitetônicas colossais, representadas por templos e palácios em terraços com orma piramidal, assim como produziram objetos com carater decorativo, obras de ourivesaria de prata, ouro e pedras preciosas dos astecas, utilizadas para decorar palácios e templos.

No Altiplano Andino, os testemunhos mais importantes dessa cultura encontram-se na arquitetura m Altiplano Andino, os testemunhos mais importantes dessa cultura encontram-se na arquitetura monolítica e despojada de ornamentos, na qual demonstraram tanto uma técnica impecável quanto uma grande frieza expressiva. Atribu[ram também grande importânica à indústria metalúrgica, principalmente a fabricação de armas, ao artesanato têxtil e à cerâmica. Nessa última, dedicaram-se às peças pequenas e às estatuetas antropomórficas.

Capitulo 2 Sistema e Formas de Governo Em ciência política, o sistema de governo é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os poderes legislativo e executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos da América, até a dependência completa do governo junto ao legislativo parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.

O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc. ). Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: * monarquia * parlamentarismo * presidencialismo * semi-presidencialismo * República * Anarquia Monarquia A Monarquia é um tipo de re ime clítico que reconhece um monarca (de forma he dicada) como chefe do AGE 4 OF administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social.

O monarca não detém poderes ilimitados como uitas vezes é pensado. A maioria das monarquias existentes no mundo actual está muito afastada da imagem de absolutismo. Basta ver os exemplos das muitas monarquias constitucionais actuais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, E spanha, Bélgica,Liechtensteln, Luxemburgo, Mónaco e Parses Baixos.

A Chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, apesar de haver monarquias electivas, tais como a do Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas. Das quarenta e quatro monarquias existentes no mundo, vinte são renos da Commonwealthe dezasseis destes reconhecem Isabel II do Reino Unido como sua chefe de Estado, tendo as restantes quatro, monarcas próprios; trinta e três são monarquias subnacionais.

A maioria são monarquias constitucionais, existindo actualmente apenas, e oficialmente, cincomonarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta. Parlamentarismo O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder xecutivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.

Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros argúem que o sistema parlamentarista é mais f encontrados no presidencialismo, outros argúem que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento.

Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbólica eleita Indiretamente ou um monarca hereditário com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro- ministro responsável pelo governo perante o parlamento. Entretanto, alguns sistemas parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes políticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo. Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nitida separação dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não pode ser demitido em circunstâncias normais. A noção de separação estrita de poderes surgiu de forma clara na obra de Montesquieu, como resultado de suas observaçóes da história dos sistemas políticos da França e dos Estados da Grã- Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemática pela constituição dos EUA, ao instituir o cargo de presidente.

Embora em tese o sistema presidencialista nao seja exclusivo de repúblicas, uma monarquia presidencialista é absoluta. Semi-presidencialismo O semi-presidencialismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o titulo de pri O semi-presldencialismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o título de primeiro- ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do cotidiano daadministração pública de um Estado.

Difere do parlamentarismo por apresentar m chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo Cenários possíveis: a) Presidente e Primeiro Ministro do mesmo partido: Constituição “material”; b) Presidente e Primeiro Ministro de partidos contrários: Constituição “formal’ . Presidente da República: Chefe de Estado; -Primeiro Ministro: Chefe de Governo. República A República (do latim res publica, “coisa pública”) é uma forma e governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como osenado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obraDiscursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência politica, constituem a base da Ideologia que, em ciência politica, se designa por republicanismo. Anarquia Anarquia significa ausência de coerção e não a ausência de ordem.

A noção equivocada de que anarquia é sinônimo de caos se popularizou entre o fim do século XIX e o início do século XX, através dos meios de comunicação e de propaganda patronais, mantidos por instituições políticas e religiosas. Nesse período, em razão do grau elevado de rganização dos segmentos operários, de fundo libertário, surgiram inúmeras campanhas antianarquistas. Outro equívoco banal é se considerar anarquia como sendo a ausência de laços de solidariedade (indiferença) entre os homens. ? ausência de ordem – ideia externa aos princípios anarquistas -, dá-se o nome de “anomia”. Passando da conceituação do Anarquismo à consolidação dos seus ideais, existe uma série de debates em torno da forma mais adequada para se alcançar e se manter uma sociedade anárquica. Eles perpassam a necessidade ou não da existência de uma moral anarquista, de uma plataforma organizacional, uestões referentes ao determinismo da natureza humana, modelos educacionais e implicações técnicas, científicas, sociais e políticas da sociedade pós-revolução.

Nesse sentido, cadavertente do Anarquismo tem uma linha de compreensão, análise, ação e edificação polltica especifica, embora todas vinculadas pelos ideais-base do Anarquismo. O que realmente varia, segundo os teóricos, são as ênfases operacionais. Capitulo 3 Política do Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Pr 0F executivo é exercido pelo Presidente. ? uma república porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia politica garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governoestáo reunidas em um único órgão: o Presidente da República. ? uma democracia representativa porque o povo dificilmente exerce sua soberania, apenas elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes os órgãos legislativos, como também diretamente, mediante plebiscito, referendo einiciativa popular. Isso acontece raramente, o que não caracteriza uma democracia representativa. Organização O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, oLegisIativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro.

Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito federal, elo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre aCâmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respe•tar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos.

Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembléias Legislativas Estaduais; e em âmbito unicipal, pelas Câmaras Municipais. Unidades federativas O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos.

Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembléia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período. Poder Judiciário Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indíviduos de renomado saber jurídico.

A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. Capitulo 4 Eleições no Brasil As Eleições no Brasil acontecem a cada dois ano. Os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais,federais, governadores e do residente da República duram quatro a adores por oito anos. 0 DF

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