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Origem, evolução e caracterização dos principais partidos pollticos – os partidos políticos portugueses. Facção – Formações políticas embrionárias dos actuais partidos politicas. A transformação de facção em partido político surge por volta de meados do séc. XVIII, inícios do séc. XIX, com as primeiras revoluções liberals e com a difusão do parlamentansmo. Segundo Bolingbroke (1678-1751)”… os partidos representavam preocupações, interesses e projectos nacionais, … s facções expressavam interes Diversos autores criti s d partidos equivalente fac particulares em detri da unidade e do inte ors nhos e sediosos”. ideraram os rem os interesses e como tal, inimigos é importante reter que facções, pela conotação pejorativa que lhes está associada não deve ser confundida com os partidos polítlcos, que nos dias de hoje representam a democracia e são também eles o garante do pluralismo e da representação do “povo”. então que surge durante o séc. XIX, como já referi os primeiros partidos políticos.

Estes partidos, surgem ligados ás classes sociais mais relevantes e com maior influência na sociedade civil (notáveis), com uma organização incipiente e descentralizada (comités eleitorais – organizações de base dos partidos de otáveis da época, que procuram agrupar personalidades e constituem por norma SWipe to page um circulo fechado de dificil acesso) e que se distinguem sobretudo pela sua intervenção eleitoral e parlamentar (partido de notáveis para Weber, o partido de quadros ou comité para Maurice Duverger e o partido de representação individual de Sigmund Neumann – que se distingue da perspectiva de Duverger por se basear num critério funcional e já não organizacional). Max Weber identifica como característica comum a qualquer partido político, a luta pela conquista do poder e a distribuição de argos pelos seus seguidores, se juntarmos para além de conquista, também a de manutenção de poder, temos o objectivo ou definição contemporânea de partido politico.

Nesta altura os partidos políticos não eram alicerçados em nenhum tipo de ideologia, nem com especial preocupação com o bem comum. Weber distingue dois tipos de partidos políticos, os partidos de patrocinato, nos quais a sua acção é definida de acordo com as vontades dos eleitores e sem uma ideologia definida. Os partidos de patrocinato, são segundo Weber … “puros partidos de caça aos empregos que alternam o seu programa político consoante as robabilidades de captar votos”. E os partidos de princípios que movem a sua acção por princípios filosóficos e abstractos, dotados de uma concepção ideológica e doutrinária da sociedade. Na realidade, defende Weber que mesmo este tipo de partidos acaba por degenerar na lógica do patrocinato.

A sociedade evoluiu, o alargamento do direito de sufrágio alargou-se aos poucos a toda a população, o Estado liberal de o alargamento do direito de sufrágio alargou-se aos poucos a toda a população, o Estado liberal democrático cresceu e sucedeu ao parlamentarismo e os partidos politicos acompanharam esta volução, a adopção do sistema de representação proporclonal e o aparecimento dos primeiros partidos socialistas e católicos, abriram as portas aos chamados partidos de massas ou de integração social (aqui já se nota um elevado cariz ideológico, um programa politico detalhado, uma estrutura organizativa sólida e complexa e para mim o ponto mais importante, o de passar a ter uma implementação social abrangente e não mais restrita apenas a alguns (elites). No inicio do séc. a transição do parlamentarismo para a democracia de partidos, originou alterações e mudanças de comportamentos em relação aos rincípios básicos de governo representativo. Nesta nova fase o governo representativo, fruto sobretudo da massificação do voto, conduz ao aparecimento dos partidos de massas, que apostam na mobilização do maior número de pessoas possível (militantes) e da dotação de pessoal politico permanente, a politica passou a ser encarada como uma profissão.

O facto de se poder eleger um homem do povo, põe fim ao governo das elites, dos notáveis (pelo menos em teoria, digo em teoria porque a partir do momento em que temos um elemento onundo das massas, como representante do “povo”, passamos a ter uma nova elite, ue muitas vezes, para não dizer quase sempre se esquece de onde veio e passa, conforme também defende Max Weber a preocupa PAGF3rl(FS não dizer quase sempre se esquece de onde veio e passa, conforme também defende Max Weber a preocupar-se com o seu futuro e o dos seus pares, ao invés de se preocupar com o bem comum). Nos partidos de massas, sobretudo os socialistas e sociais- democratas, o voto assume não só uma opção politica pessoal, mas também o sentimento de pertença a uma classe social e a uma ideologia politica. O representante eleito já não vota, nem decide só de acordo com a sua opinião e consciência, mas passa a star debaixo daquilo que apelidam de “disciplina de voto”, porque o eleito é um delegado do partido que o elegeu e está debaixo das dlrectrizes desse partido.

De realçar que o sistema proporcional permite a chegada ao poder, ou aos órgãos de poder de minorias que antes não tinham força para fazer ouvir a sua voz. A negociação entre partidos e a lealdade a um único partido são também elas características da democracia de partidos. Os partidos de massas ou de secção (em contraponto aos comités dos partidos clássicos), segundo Duverger… “a sua actividade não se esgota na procura do voto e na intervenção arlamentar, realizando-se sobretudo ao nível da sociedade, ou seja procura penetrar em diversas áreas da vida social e aglr sobre elas”. Nesta perspectiva de partido de massas, podemos enquadrar o espectro político partidário português.

Os partidos políticos portugueses assentam a sua força, sobretudo o PS (Partido Socialista (e o PSD (Partido Social Democrata), nesta lógica das secções e é daqui, das bases, que o PAGF Socialista (e o PSD (Partido Social Democrata), nesta lógica das secções e é daqui, das bases, que o trabalho politico é feito e emerge a força social destes partidos. A secção está assente uma estrutura burocrática e altamente hierarquizada e possibilita ás massas a sua máxima expressão politica. Já o partido Comunista (PC) assenta a sua estrutura naquilo a que Duverger define como partido de massas totalitário ou de integração total (podemos aqui também incluir os partidos fascistas, isto apesar de os partidos fascistas estarem conotados com a defesa dos valores burgueses e na defesa dos valores tradicionais e de raça, ao paço que os comunistas se afirmam como defensores do proletariado e se consideram igualltános).

Neste tipo de partido a centralização é bastante desenvolvida, e xiste um sistema vertical de comando que garante uma rigorosa disciplina. As directrizes emanam das cúpulas e a influência das bases nas tomadas de decisão é fraca. O apego irracional ao partido e a subordinação da vida privada aos interesses do partido assumem nestes casos uma imagem de marca. Para concluir, importa referir que nos partidos de massa, o conceito de militante, assume um papel fundamental na vida dos partidos políticos e aqui mais uma vez Duverger sublinhou que estes assumem o papel de dirigentes dos aderentes, que por sua vez dirigem os simpatizantes que em última análise influenciam os eleitores.