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6. 2. 3 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa a) CONCEITO Como já vmos, essa provisão deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, embora as despesas com esta provisão não sejam mais dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social (ver ca prtulo 26 item 26. 2. 3, letra i).
A partir do ano-calen permite a dedutibilid dessa provisão (Lei n em vez disso, às empresas deduzir as na forma e nos prazos Iscal não mais 3/97), possibilitando, imento de créditos, previstos na referida legislação fiscal, conforme será discutido no tópico d deste item (o entido do termo perdas utilizado na legislação fiscal difere do sentido contábil).
No passado, a legislação fiscal permitia que se usasse um percentual (numa época foi 3%, noutra 1,5%) sobre o saldo de duplicatas a receber para determinar a expectativa de perdas com devedores duvidosos. Dessa forma, constituía-se a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, redutora do grupo Clientes, e, em contrapartida, debitava-se uma conta de despesa com devedores duvidosos.
O nome Provisão para Devedores Duvidosos não restrições para o reconhecimento da perda antes de sua efetiva concretização, rincípios contá beis e a legislação societána mantêm sua posição de que a empresa deve constituir a provisão para perdas com base na expectativa de perda e, ao final do exercício social, deve computar o valor da referida perda entre as inclusões do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), para apuração da base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social. ) FORMA DE APURAÇÃO DA PROVISÃO A apuração do valor da provisão pode variar, pois cada empresa pode ter aspectos peculiares a respeito de seus clientes, ramo de negócios, situação do crédito em geral ea rópria conjuntura econômica do momento. É, portanto, importante serem considerados todos esses fatores conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas com as contas a receber, que devem estar cobertas pela provlsão. Assim, algumas considerações importantes quanto aos critérios para sua apuraçao devem ser feitas: a) deve ser baseada na análise individual do saldo de cada cliente.
Esse trabalho deve ser feito com base na posição analítica por duplicata dos clientes na data do balanço e em conjunto com os responsáveis pelos setores de vendas e crédito e cobrança, de orma a exercer um julgamento adequado dos saldos incobráveis; b) deve ser devidamente considerada a experiência anterior da empresa com relação a prejuízos com contas a re álise pode ser feita por PAGF volumes de faturamento com os prejuízos reais ocorridos em anos anteriores na própria empresa.
Complementando essa análise, é importante a contribuição dos elementos ligados aos setores de vendas e crédito e cobrança, com sua experiência e conhecimento dos clientes; c) devem ser também consideradas as condições de venda. Obviamente, a existência de garantias reais anula ou reduz as perspectivas de perdas; ) atenção especial deve ser dada às contas atrasadas e a clientes que tenham parte de seus titulos em atraso.
Nesses casos, é importante a preparação de uma análise das contas a receber vencidas, preferencialmente comparativa com períodos anteriores. Nessa técnica, as contas são agrupadas em função de seus vencimentos, como vencidas há mais de um ano, entre 180 dias e um ano, entre 90 e 180 dias etc. ; por meio dessa técnica, pode-se medir a tendência dos clientes em atraso e a probabilidade de perdas, além da eficiência do sistema de crédito utilizado e do próprio serviço de cobrança. O objetivo é sempre chegar a um dimensionamento adequado da provisão.
Essa análise por “idade” de vencimento é particularmente importante nos casos em que há quantidade muito grande de clientes, em que o risco está pulverizado. Como se verifica, temos como prática comum e adequada: a) determinar o valor das perdas já conhecidas com base nos clientes atrasados, em concordata, falência ou co s financeiras; prováveis, mesmo que ainda não conhecidas por se referirem a contas a vencer, mas comuns de ocorrer, com base na experiência da empresa, tipo de clientes etc.
As instituições financeiras são as entidades que possuem maior xposição ao risco de crédito por causa de suas atividades operacionais. A Resolução no 2. 682/99 do Banco Central do Brasil (BACEN), que dispõe sobre critérios de classificação das operações de crédito e regras para constituição de provisão para créditos de liquidação duvidosa, é uma boa fonte de informações de como se analisar risco de crédlto.
Segundo esse documento, todos os créditos (vencidos e a vencer) devem ser classificados em níveis distintos de risco: “A classificação da operação no nível de risco correspondente é de responsabilidade da instituição detentora do rédito e deve ser efetuada com base em critérios consistentes e verificáveis, ampara da por informações internas e externas… ” (art. 2′ da Resolução BACEN no 2. 682/99). Após a classificação dos créditos nas classes de risco, a cada classe de risco é atribuído um percentual para a constituição da PCLD.
Na classificação dos títulos nas nove classes de risco contempladas na Resolução, vários aspectos devem ser obervados, destacando-se os seguintes: I – em relação ao devedor e seus garantidores: a) situação económico-financeira; b) grau de endividamento; c) capacidade de geração de resultados; d) luxo de caixa e) administração e qualidade de controles; f) pontualidade e atrasos nos pagamentos; g) contingências; h) setor de nômica; i) limite de pagamentos; g) contingências; h) setor de atividade econômica; i) limite de crédito; II – em relação à operação: a) natureza e finalidade da transação; b) características das garantias, particularmente quanto à suficiência de liquidez; c) valor… e situações de renda e de patrimônio bem como outras informações cadastrais do devedor.. Os itens anteriores somente exemplificam alguns aspectos a serem considerados na lassificação do risco de crédito. Além desses, outros também devem ser observados, tais como revisões periódicas das classificações de risco.
As análises de risco consideradas mais corretas devem ser feitas não coletivamente, mas individualmente por devedor, e em cada devedor os créditos devem ser ainda segregados por vencimentos (títulos vencidos e vencendos), por garantias, por natureza do crédito etc. Em suma, a PCLD deve ser constituída perante uma análise detalhada e critenosa, indepen dente de regras fiscais. Tais critérios são excelente instrumento de gerenciamento da PCLD de quaisquer ociedades, não só as Instituições Financeiras, desde que com valores relevantes de contas a receber em seus ativos. c) CONTABILIZAÇAO A constltuiç¿o dessa provisão tem como contrapartlda contas de despesas operacionais (Despesas com Vendas).
Quando um saldo se torna efetivamente incobrável, ou seja, quando se esgotaram sem sucesso os meios ossiveis de cobrança, sua baixa da conta de clientes PAGF s OF prático de contabilização, inclusive para recuperações de contas já baixadas contra provisão. Suponhamos que os saldos iniciais de contas a receber e da PCLD de determinado período sejam segregados por lasse de risco e sejam assim compostos: Classe de Devedor Classe A Classe B Classe C Classe D TOTAL A Receber PCLD Líquido 50. 000,00 70. 000,00 60. 000,00 80. 000,00 260. 000,00 (750,00) (l . 400,00) (l . 800,00) (3. 200,00) (7. 150,00) 49. 250,00 68. 600,00 58. 200,00 (49. 50) Saldo Intermedlário 750 (750) Realização Saldo Final b) Clientes classe B pagaram $ 65. 000 dos $ 70. 000 que deviam. A PCLD desse cliente era de S 1. 400 e o saldo liquido a receber era de S 68. 600, superior ao valor recebido. Portanto, a PCLD foi insuficiente para amortecer a perda ocorrida, tendo sido ealizada integralmente e também havendo efeito no resultado pelo registro da perda ocorrida no período por causa da insuficiência da PCLD ($ 3. 600). Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes: Recebimento de clientes classe B D — Caixa C — Contas a receber classe B R$ 65. 000,00 PAGF 7 utilizada, deve-se reverter seu saldo para o resultado.
Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes: Recebimento de clientes classe C C — Contas a receber classe C Reversão da PCLD D — PCLD classe C C — Outras receitas operacionais (ou recuperação de despesas) Contas de Ativos PCLD Classe C Resultado Outras receitas operacionais ou recuperação de despesas Inicial 60. 000 (60. 000) R$ 60. 000 R$ 1. 800,00 Recebimento (l . 800) PAGF 8 OF Perdas com Incobráveis 80. 000 (3. 200) 76. 800 Intermediário 1 6. 800 Ativo 20. 000 3. 200 16. 800 constituição da nova PCLD é feita. Os lançamen tos contábeis e os saldos finais são os seguintes: Constituição da nova PCLD D — Despesa com PCLD (Despesa de Vendas) s 8. 900 C – PCLD $ 8. 900 $ 2. 000 $ 3. 000 $ 3. 900 A receber 100. 000 120. 000 130. 000 350. 000