Blog

EXCELENTНSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DE FAMILIA E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE OLIN DA-pE OF5 p MARIA JOSЙ DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da cйdula de identidade RG no 1 1122233 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nol 11. 222. 333. 44, representando seu filho menor impъbere, L. F. S, conforme certidгo de nascimento em anexo( doc. 01), por seu Advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. no. 1 com endereзo profissional na cidade de Recife, na Avenida Boa Viagem, no 1655, 140 andar, Sala 1414, bairro de Boa Viagem CEP, 52015-99, em, respeitosamente, а honrosa presenзa de Vossa Excelкncia, A mгe do autor viveu maritalmente com o Rйu pelo perнodo aproximado de 4 (quatro) anos, resultando desta uniгo, o casal teve um filho a saber: L. F. S, menor, nascido aos 19 de abril de 2010, com 3 (trкs) anos, portanto. Ora autor ,conforme documento em anexo. (Doc. 2) A partir do ano de 2011, o casal passou a ter vбrias crises de convнvio e relacionamento conjugal, culminando com a salda do Requerido lar no mencionado ano de 2011. Desde que o Rйu abandonou o lar, o filho, ficou sob guarda da mгe. Portanto. Ocorre que o Requerido tem descurado de seu dever de contribuir para o sustento do Requerente. O dispкndio com a criaзгo do Requerente nгo podem ser suportados ъnica e exclusivamente por conta de sua representante legal.

As necessidades do Requerente sгo muitas e notуrias, englobando: alimentaзгo, vestuбrio, moradia, assistкncia mйdica e odontolуgica, educaзгo, dentre outras (documentos anexos — (docs. 03. 04, e 05). Em face da crise financeira que afeta a requerente, a representante legal do Requerente experimenta situaзгo inanceira difнcil. Trabalha em como diarista domestica, sem vinculo empregatнcio, com o salбrio de R$ 600,00 (seiscentos reais) para conseguir dar o mнnimo necessбrio а educaзгo de seu filho e sua prуpria mantenзa.

Por outro lado, diferente й a situaзгo financeira do Requerido, que ostenta sinais de riqueza, sendo possuidor de vбrios veнculos de luxo, quatro casas de praia, dуi apartamento de luxo, conta corrente com saldo de mais de mais de 1 (um) milhгo. Pois, JOГO MБRCIO, GENITOR DE LUCAS, й prospero empr saldo de mais de mais de 1 (um) milhгo. Pois, JOГO MБRCIO, GENITOR DE LUCAS, й prospero empresбrio do ramo da construзгo civil tem renda superior a R$ 5000,00 ( cinco mil reais), mora em casa prуpria nao tem outros filhos nem constituiu outra familia mora sozinho.

Todavia, lamentavelmente, quando instado a contribuir para a mantenзa do filho, alega o Requerido que nгo tem condiзхes para isso e nгo irб contribuir. Situaзгo que certamente nгo poderб perdurar. DA PENSГO ALIMENTнCIA A Requerente nao trabalha com vнnculo empregaticio e nгo tem meios prуprios para sobrevivкncia, dispensando, esmo assim, por ora os alimentos para si, na qualidade de companheira, entretanto, por estar passando por dificuldades tendo uma despesa mensal com o seu filho de R$ 600,00 (seiscentos reais) incluindo escola, plano de saъde, alimentaзгo e necessidades bбsicas.

Considerando que JOГO MБRCIO GENITOR DE LUCAS й prospero empresбrio do ramo da construзгo civil tem renda superior a R$ 5000,00 (cinco mil reais), mora em casa prуpria nгo tem outros filhos nem constituiu outra famнlia mora sozinho, destarte, se torna indispensбvel requerer alimentos para filho menor, no valor legal, arbitrado no justo critйrio de Vossa Excelкncia.

III – DO DIREITO No caso ora em discussгo, o autor й menor impъbere e sua mгe nгo tem condiзхes de, sozinha, manter o filho. por outro lado, o rйu й alto e prospero Empresбrio do ramo da construзгo Civil, onde tem uma excelente remuneraзгo mensal, pod prestar alimentos ao filho 3 prestar alimentos ao filho sem comprometer sua prуpria manutenзгo.

Nos termos do Cуdigo Civil brasileiro, podem os parentes, os cфnjuges ou companheiros pedir uns aos outros os limentos de que necessitem para viver de modo compatнvel com a sua condiзгo social, inclusive para atender аs necessidades de sua educaзгo (CC, art. 1. 694). O mesmo diploma legal dispхe ainda que sгo devidos os alimentos quando quem os pretende nгo tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, a prуpria mantenзa, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecк-los, sem desfalque do necessбrio ao seu sustento (CC, art. 1. 695).

IV – DO PEDIDO Por derradeiro, restando infrutнferas todas as tentativas para uma saнda suasуria, nгo restou а Requerente utra alternativa senгo a propositura da presente aзгo de alimentos, para que seu genitor, ora Requerido, seja compelido a contribuir com o necessбrio para que a Requerente sobreviva com um mнnimo de dignidade, e para tanto requer: a) a citaзгo do Requerido, no endereзo declinado no intrуito desta, para comparecer em audiкncia a ser designada pelo Juнzo, sob pena de confesso, quando, querendo, poderб contestar o feito, no prazo legal, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia; b) que sela d 4DFS querente os beneficios da os alimentos provisуrios na proporзгo de OI (um) salбrio minimo igente, em face da situaзгo de necessidade experimentada pelo Requerente, conforme demonstrado com os documentos acostados a esse feito e as possibilidades financeiras do Requerido; d) a intimaзгo do ilustre representante do Ministйrio Pъblico para intervir no feito ad finem; e) que, ao final, seja a aзгo julgada procedente, condenando-se o Requerido ao pagamento dos alimentos definitivos na proporзгo de 1 (um) salбrio mнnimo vigente, que deverгo ser depositados em conta bancaria da representante legal do Requerente, mediante determinaзгo desse juнzo; ) requer ainda que seja o Requerido condenado ao pagamento das custas processuais e honorбrios advocatнcios, esse ъltimo segundo o prudente arbнtrio de Vossa Excelкncia; g) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, alйm dos documentos que ora junta, notadamente pelo depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confesso e tambйm da oitiva de testemunhas que serгo arroladas oportunamente. А presente demanda atribui-se o valor de R$ R$ 7. 200,00 (sete mil e duzentos reais) para todos os efeitos legais. Nestes termos, S