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“PIRATARIA”: UMA REALIDADE BRASILEIRA soa A OTICA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Resumo O estudo objetiva analisar quais as concepções de estudantes universitários acerca do consumo de produtos pirateados, discutindo causas, consequências e variáveis inerentes a este ato. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório de abordagem quantitat estudantes universit or 18 d um questionário com ergun motivos, consequênc produtos pirateados. estudo foram dos foi utilizado agando sobre os de consumo de ue a pirataria é uma realidade brasileira praticada por diferentes indivíduos de diferentes escolaridades e classe econômica.

Os motivos para o consumo de produtos pirateados incluem aspectos econômicos, sociais e culturais. Conclui-se que a pirataria é uma realidade vivenciada na sociedade brasileira que precisa ser combatida por meio de ações educativas em que o consumidor seja ator ativo desse processo, bem como é necessário que existam mudanças na estrutura econômica do país que permita o consumo de produtos legalizados e de qualidade pelas diferentes classes sociais consumidoras. Palavras- Chave: consumo; pirataria;concepções Abstract different individuals with different knowledge levels and social class.

The reasons for the consumption of pirated products include economical, social and cultural rights. We concluded that piracy is a realiõy experienced in Brazllian society that must be fought by means of educational in that the consumer is an active actor in this process, and there have to be changes in the economic structure of the country that allows the consumption of products legalized and quality of the different social classes consuming. Keywords: consumption; piracy; conceptions 1.

INTRODUÇÃO Sabemos que a prática da pirataria é uma realidade que tem se intensificado a partir de um processo globalizante da sociedade do consumo”. Prova disso é a existência de cidades que se destacam pelos seus imensos camelódromos, nos quais grande parte dos produtos vendidos é de procedência duvidosa, ou seja, não seguem as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores. Acreditamos que inicialmente seria pertinente a definição do que sena piratana. Assim, numa perspectiva etimológlca temos pirataria como um derivação sufixal de pirata.

Tomemos então a definição de Ferreira (2001) acerca do termo pirata; “bandido que cruza os mares no intuito de roubar’. Desta forma, percebe- e que historicamente tanto o termo quanto sua prática em ato sugerem um conotação pejorativa da uma ação praticada pelo homem. Numa evolução das concepções dos sentidos e significados atribuídos a pirataria no que se refere ao consume de produtos falsificados, considera-se pirata a replicação de determinado produto sem o consentimento do fabricante original, sem o pagamento de licença ou patente, ou sem o pagamento dos direitos de autoria.

Podendo sua comercialização ser feita sob a forma de falsificação, cópia com intenção de imitar o material original, replicação de mar 18 alsificação, cópia com intenção de imitar o material original, replicação de marca e logotipo, envio da réplica pela internet, no caso de músicas, softwares, filmes etc. (GIGLIO; RYNGELBLUM, 2009). O fenômeno da pirataria no Brasil, ao contrario do verificado em outros países, é relativamente recente e teve um desenvolvimento paulatino e setorizado.

Com a abertura política no início dos anos 80 e a instalação de governos democráticos nasce o desejo em possuir mercadorias de marcas de qualidade internacionalmente reconhecidas. Contudo, a moeda local é desvalorizada e os Índices de inflação não permitem a importação m larga escala para suprir a expectativa da demanda. Nesse contexto, começam a surgir a prática de pirataria no Brasil, de maneira discreta sem a prática apresentar contornos de organização criminosa (OMPI,2003).

Nos anos 90, com abertura do comércio exterior, percebe uma grande valorização dos produtos estrangeiros por parte do consumidor. No entanto, os preços desses produtos não são compatiVeis ao poder de compra da maioria da população, emergindo assim a fabricação e a comercialização de produtos falsificados. Nasce, então, efetivamente a pirataria no Brasil (OMPI,2003). Entendemos que a prática de consumo de produtos no Brasil, como em qualquer outro pais, está intimamente ligada as questões sociais, econômicas e culturais da população que consome os diversos produtos falsificados.

O consumo compõe um representação simbólica da expressão, dos anseios, dos desejos e necessidades do individuo na sociedade. Nessa representação o que importa é a reação dos sujeitos frente aos produtos, em que o consumo é uma forma de descobrir-se e legitimar o seu “eu” interpelado pela consciência do “ser”, num pensamento, de que se “consumo, logo existo”. (CAMPBELL, 2006, p. 54). No entanto, vivemos em sociedade, na qual os seus “consumo, logo existo”. (CAMPBELL, 2006, p. 54).

No entanto, vivemos em sociedade, na qual os seus atores sociais convivem e estabelecem relações de consumo que estão pautadas por normas e leis estabelecidas, pelas quais a prátlca da pirataria é considerada ilegal, tanto nos aspectos éticos quanto do ponto de vista que considera as perdas e danos a arrecadação tributária do país. Tendo então a pratica da pirataria as suas consequencias. As consequências da pirataria têm sido pertinentes, gerando desde a perda de empregos à sonegação de impostos, a ubtração de lucros legítimos e o desestimulo à criação, com danos à economia, cultura e a arte (FRANCO, 2006).

O fenômeno da pirataria tem causa enormes prejuízos às empresas e ao Governo, apontando-se a necessidade de esforços de combate a essa prática ilegal de negócios (BSA-IDC, 2007). No intuito de se combater essa prática, em 2005, foi criado no Brasil o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que organizou um documento com 99 diretrizes indicando ações dos governos federal, estaduais e municipais e de empresas e entidades.

O plano sugere uma ação conjunta dos diferentes atores sociais (governos, empresános e consumidores), considerando os consumidores atores passivos que necessitam receber o reforço de campanhas de educação. (GIGLIO; RYNGELBLIJM, 2009), (FRANCO, 2006). É nesse pensamento de que o consumo de produtos piratas está intimamente ligado as questões sociais, culturais e econômicas da população que o presente estudo objetiva analisar quais as concepções de estudantes universitários acerca da prática da pirataria, discutindo causas, consequências e variáveis inerentes a este ato. . PERCURSO METODOL de um estudo descritivo- exploratório de abordagem quantitativa. Segundo Barbosa (2001, p. 270), entende-se por pesquisa descritiva: O tipo de pesquisa que, registra, analisa e correlaciona fatos e fenômenos sem que haja manipulação ou interferência por parte do pesquisador, buscando descobrir a freqüência com que a variável ocorre, a relação com as demais e a natureza das características. O estudo foi realizado na Universidade Federal do Ceará, mais especificamente na Faculdade de Economia, Administração, Atuárias, Contabilidade e Secretariado (FEAAC).

Os participantes o estudo foram 30 universitários do Curso de Graduação em Administração que aceitaram participar da pesquisa. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário (APÊNDICE A) o qual a primeira parte permitiu traçar o perfil sócio- demográfico dos sujeitos participantes, e uma segunda parte que abordava questões pertinentes a temática estudada, como as causas, consequências e variáveis da prática da pirataria.

Elaboramos a segunda parte do questionário embasado no quadro de variáveis do roteiro de pesquisa sobre pirataria do estudo de Giglio e Ryngelblum (2009), bem como a partir de studos sobre a temática. Os resultados foram organizados, analisados e são aqui apresentados em gráficos e/ ou tabela e discutidos à luz da literatura existente e publicada sobre o assunto. Os aspectos éticos e legais serão respeitados, uma vez que os resultados aqui apresentados apenas fazem parte da etapa da pesquisa, a qual se configura como o teste de instrumento de coleta de dados.

Sendo firmado o compromisso de que esses dados aqui expostos não serão publicados em nenhuma veiculo de divulgação de pes uisa a não ser em única ocasião; a apresentação em forma d aliativo da disciplina de eminário avaliativo da disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico. Doravante, nos comprometemos no intuito de darmos continuidade ao estudo, firmando o compromisso de enviá-lo ao Comltê de Ética em pesquisa da Universidade Federal do Ceará. 3. 0 RESULTADOS E DISCUSSÃO 3. Caracterização da amostra do estudo A maioria da amostra foi composta por estudantes do sexo masculino 17 A cerca da faixa etána podemos afirmar que 25 (83,33%) estão com idade entre 20 a 29 anos. Apenas 4 (13,33%) dos participantes da pesquisa já possuíam alguma graduação de nível superior. Sobre a renda familiar os participantes do estudo, observamos que em sua maioria pertence as famílias que ganham entre 5 a IO salários mínimos, representando 1 0 (33,33%) da amostra e 8 (26,66%) os pertencentes as famílias que ganham de 10 a 20 salários mínimos.

A seguir formulemos uma tabela resumida acerca do perfil da amostra do estudo, destacando sexo, idade, faixa etária, escolaridade e renda familiar. I Tabela 1 : Perfil da amostra quanto ao sexo, faixa etária, escolaridade e renda familiar I SEXO I Mascullno I Feminino I FAIXA ETÁRIA IN 117 13 PAGF 18 156,66 | 43,34 113,33 De 20 a 29 I Mais de 30 I ESCOLARIDADE Superior Completo

Superior Incompleto RENDA FAMILIAR IAté 1 salário mínimo I De 2 a 3 salários mínimos De 4a 5 salários mínimos De 5 a IO salários minimos De 10 a 20 salários mínimos Mais de 20 salários mínimos li 14 26 2 15 110 83,33 3,3 13,33 | 86,66 16,66 133,33 126,66 13,3 *Tabela elaborada a partir dos resultados da pesquisa 2. Motivos, consequências e variáveis da p pesquisa 2. Motivos, consequências e variáveis da prática da pirataria: a visão de estudantes universitários Indagados a cerca da prática da pirataria, 30 (100%) dos participantes do estudo a consideram uma realidade que existe em grande proporção.

Sobre o hábito de consumo de produto pirateado, 27 (90%) dos participantes do estudo afirmaram ter consumido algum tipo de produto pirateado, enquanto apenas 3 (10 %) responderam que nunca haviam consumido produtos pirateados. Dos participantes que consomem produtos pirateados IO (37,03%) afirmam que compram os produtos raramente enquanto que 14 (51 afirmam comprar em maior frequência e apenas 3 (1 1,11%) afirmam que sempre compram produtos em versão pirateada. Em relação ao tipo de produtos consumidos em versão pirata, podemos observar a variedade do tipo de produto consumido pelos participantes do estudo.

A fim de especificarmos esses produtos, elaboramos o gráfico abaixo, apontando a porcentagem de participantes do estudo que afirma já terem consumido os produtos especificados. Gráfico 1: Tipo de produtos adquiridos em versão pirateada [PiC] *Gráfico elaborado pelos autores a partir do resultado da pesquisa. Chama-nos atenção o consumo expressivo dos produtos CD pirata, DVD pirata e Software pirata. Sobre o consumo de CDs, a APDIF[II afirma que nos últimos anos, houve um aumento considerável de falsificação de CDS em todo o mundo. Estima- se que uma em cada três unidades vendidas, mundialmente, uma seja ilegal.

No gráfico se os dados disponíveis penetração de produtos falsificados no mercado. Dentre eles estão: o baixo preço dos produtos ilegais, a facilidade de acesso na compra, a falta de consciência sobre a ilegalidade destes produtos e a sofisticação dos esquemas de comercialização e distribuição clandestinos (NERI,2005). Os resultados do estudo coadunam com a afirmação de Neri (2005) quando 25 (92,59%) dos participantes do estudo apontam que o motivo de adquirem os produtos pirateados é a relação custo-benefício, ou seja, afirmam que os preços dos produtos pirateados são mais baratos e por isso motivam o consumo.

Outros fatores apontados que motivam a aquisição de produtos pirateados foi o valor simbólico do produto na vida do consumidor, ou seja, razões pessoais, apontado por 10 (37,03%) e ainda a justificativa de que o consumo de produtos pirateados se dá no intuito de ajudar financeiramente os vendedores ambulantes dos produtos, opção essa apontada por 5 (18,51 dos participantes do estudo. Vale ainda ressaltar que uma das proposições das quais compunham o questionário foi a opção qualidade dos produtos, a qual não foi escolhida por nenhum participante da pesquisa como motivo de aquisição de

Em relação à expectativa sobre os produtos adquiridos em versão pirateada em comparação aos produtos originais, constatou se que 24 (80%) dos participantes afirmam ser consciente dos riscos exististes em adquirir produtos pirateados. No entanto, correm o risco ao comprar produtos pirateados em detrimento a uma expectativa futura a cerca do produto adquirido. Define-se expectativa como a ideia de um estado futuro a ser alcançado pelo consumidor, tanto relativo aos resultados do uso de produtos como sobre os relacionamentos ( GIGLIO, 2005).

Aplicando ao mercado pirata, esperar-se-ia que a compra e o onsumo de um produto pirata seriam influenciados por expect pirata, esperar-se-ia que a compra e o consumo de um produto pirata seriam influenciados por expectativas negativas sobre os resultados, ou sobre o atendimento, ou seja, o consumidor tem balxas expectativas sobre o futuro que resulta dessa transação (GIGLIO; RYNGELBLUM, 2009). Podemos evidenciar isso através das reposta a cerca da relação de confiança entre o consumidor e o vendedor de pirateados.

Sendo expressivo a constatação de que 20 (66,66%) dos participantes do estudo não estabelecem relação de confiança com o vendedor de produtos pirateados e inda 8 (26,66%) afirma que a relação de confiança é duvidosa Apesar do consumo de produtos pirateados ser uma prática realizada por 90% dos participantes do estudo, (26) 86,66% afirmam que as consequências do ato de pirataria são negativas em contra posição a 2 (6,66%) que acreditam que as consequências são negativas. existindo ainda aqueles que acreditam que a prática da pirataria tem consequências positivas e negativas. Sobre algumas possíveis consequências da prática de consumo de produtos pirateados, o questionário do estudo proposto continha seis proposições que ofereciam a resposta sim ou não ara a relação dessas com a prática da pirataria. No intuito de apresentarmos mais dldaticamente esses resultados, elaboramos a tabela 2.

Sobre as perdas na arrecadação de impostos para o país e sobre o desemprego, as concepções tidas pela maioria dos participantes do estudo coadunam com a afirmação de FRANCO (2006) quando afirma que segundo os dados do CNCP, a piratana movimenta R$ 56 bilhões ao ano e, em 2005, eliminou dois milhões de empregos formais, enquanto o governo deixou de arrecadar R$ 8,4 bilhões em impostos, representando cerca de do PIB brasileiro (FRANCO 2006 Sobre a desvalorização intelectual