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ELISANGELLA SILVA DE MELO- RA 1077565 Curso de Sociologia e Ensino de Soc1010gia to view nut*ge POLÍTICAS PUBLICAS (DES) ARTICULADAS E SEUS REFLEXOS FRENTE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA JUVENTUDE URBANA Orientador: Prof. Ms. Rubens Arantes Correa Apesar do tema Políticas públicas para juventude, ser recorrente no meio acadêmico, os índices sociais envolvendo esse público nos mostram a necessidade de continuar insistindo nessa temática, que converge para uma das explicações da permanência do jovem na situação de vulnerabilidade social e/ ou pessoal, assim como a precarização da sua condição juvenil.

Buscaremos neste artigo, refletir sobre a articulação dessas politicas no momento da sua execução efetiva e seus inexoraveis reflexos na vida do jovem urbano. Análises apontam no sentido de haver um “abismo” entre a elaboração das políticas públicas juvenis e sua concretização e implementação, voltadas para os resultados aos quais foram estabelecidas, no sentido de atingir seu fim social; considerando Rua (Disponível em:), desde a década de 1970, o estudo de políticas publicas indica haver algo como que um “elo perdido”, situado entre a tomada de decisão e a avaliação dos resultados: a mplementação.

A implementação pode ser compreendida como o conjunto de ações realizadas por grupos ou indivíduos de natureza pública ou privada, as quais são direcionadas para a consecução de objetivos estabelecidos mediante decisões anteriores quanto a políticas. Em outras palavras, trata-se das ações para fazer uma política sair do papel e funcionar efetivamente.

Este processo precisa ser acompanhado, entre outras coisas, para que seja possível identificar porque muitas coisas dão certo enquanto multas outras dão errado entre o momento em que uma política é formulada e o seu resultado oncreto. Por outro lado, fazer essas oliticas se complementarem intersetorialmente dentro PAGF fazer essas políticas se complementarem intersetorialmente dentro da Gestão governamental, pode configurar um desafio para os dias atuais.

UM BREVE HISTORICO As demandas sociais juvenis se “renovam” no decorrer dos tempos, a exemplo da década de 1 980/90, onde o foco era o adolescente, segundo ressalta Sposito (2003) no âmbito de uma concepção ampliada de direitos que alguns setores da sociedade brasileira têm se voltado para a discussão da situação dos adolescentes e dos jovens, cuja expressão maior eside no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – lei federal no 8. 069), promulgado em 13 de julho de 1990.

Percebemos claramente essa “renovação” em torno do tema Políticas Públicas de Juventude, através de um avanço politico-social cronológico, apresentado muito resumidamente a seguir: Na década de 1 980, não se percebiam políticas públicas especficas para juventude; Já na década de 1990, (BRASIL, 2006) no Brasil, o tema ganhou mais relevância, a partir dos esforços de pesquisadores, organismos internacionais, movimentos juvenis e gestores municipais que enfatizaram a singularidade a experiência social desta geração de jovens.

No entanto os jovens com idade superior a 18 anos eram atendidos por políticas voltadas para a população em geral e as políticas públicas de juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, cujo foco era o jovem em situação de risco social. Os avanços ainda se mostraram insuficientes, como percebemos em Sposito e Carrano (2003) refletindo sobre as análises de Rua (1998), onde consideram que no Brasil, diferente do conjunto da América Latina, não se configuram como tal, ou seja, não buscam respostas específicas para problemas de natureza política e permanecem como “estado e coisas’.

Isso implica em processos esporádicos, descontínuos e equivocados, onde políticas sociais destinadas a faixas etárias diversas incluem os jovens, sem pontuar suas diversidades, traços comuns e, principalmente, a “idéia de que os jovens representariam o futuro em uma perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações”. Já na década de 2000 os desafios foram outros, Diante do desafio de inovar esta concepção, o governo federal passou a reconhecer que a juventude não é única, mas sim heterogênea, com características distintas que variam de cordo com aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais.

Esse novo olhar inaugurou uma nova concepção de Política Pública para Juventude que considera a juventude como um seguimento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento nacional. E passa a considerar a juventude como condição social, e os jovens, como sujelto de direitos. (BRASIL, 2006). É a partir desse viés que se verificam os quesitos necessarios para garantir os próximos avanços na implementação e execução das Políticas públicas Juvenis.

Faz-se necessário, cada vez mais, entender que, a condição juvenil é VIVida de forma desigual e iversa em função da origem social, dos níveis de renda, das disparidades socioeconômicas entre campo e cidade, entre regiões, entre países, entre continentes, hemisférios. Há ainda outras desigualdades que se ex ressam particularmente na vida urbana. Além disto, a vivê ao iuvenil é ta desigualdades que se expressam particularmente na vida urbana. Além disto, a vivência da condição juvenil é também diferenciada em função da desigualdade de gênero, de preconceitos e discriminações que atingem diversas etnias.

Mas isso ainda não é tudo. Os jovens de hoje também se diferenciam m termos de orientação sexual, gosto musical, pertencimentos associativos, religiosos, políticos, de galeras, de turmas, de grupos e de torcidas organizadas. (NOVAES, 2007), Esses demarcadores de identidades podem aproximar jovens socialmente separados ou separar jovens socialmente próxmos. Estas demandas emergem da compreensão dos jovens como sujeitos de direitos, definidos não por suas incompletudes ou desvios, mas por suas especificidades e necessidades, que devem ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas (ABRAMO, 2005).

A partir de 2004, inicia-se no Brasil um amplo processo de iálogo entre o governo e movimentos sociais sobre a necessidade de se instaurar uma política de juventude no pais. O desafio era o de pensar políticas que, por um lado, visassem à garantia de cobertura em relação às diversas situações de vulnerabilidade e risco social apresentadas para os jovens e, por outro, buscassem oferecer oportunidades de experimentação e inserção social múltiplas, que favorecessem a integração dos jovens nas várias esferas sociais (SPOSITO, 2003).

Esta rápida retrospectiva nos permite descortinar os desafios que a década de 2010 nos imporá, sem perder de vista que, onforme, Sposito (1997; 2002 é reciso reconhecer que, histórica e socialmente, a sido considerada como PAGF s OF socialmente, a juventude tem sido considerada como fase de vida marcada por uma certa instabilidade associada a determinados “problemas sociais”, mas o modo de apreensão de tais problemas também muda; e esta compreensão implicará no sucesso, ou seja, no alcance do real objetivo a que as políticas públicas se propõem teoricamente.

METODOLOGIA Nossa reflexão parte de uma preocupação nacional e que atualmente parece-nos quase sem fim. Mas em particular, o tema me inquietou no momento de observação da execução e programas sociais locais e uma extrema ausência de intersetarialidade das ações, assim como das precárias formas de articulações das políticas públicas juvenis.

A partir de então iniciamos uma investigação bibliográfica que procurasse explicar tal problema, utilizando como base referências teóricas publicadas em artigos e livros; recorremos a dados do IPEA[I], a cartilhas oficiais do governo federal, a legislações inerentes ao estudo e consulta a sites; daí então iniciamos a análise dos dados colhidos.

Nossa intenção aqui não é de aprofundar no tema “Juventude”, assim como nas “políticas públicas”, mas sobretudo, hamar a atenção para as formas que essas políticas estão sendo executadas na prática, com um olhar especial para o nível de articulação e intersetorialidade que o Estado as efetiva. E por fim, verificar os reflexos dessa (des)articulação para o jovem urbano que se encontra em situação de vulnerabilldade social. Em um primeiro momento, decidimos por não fazer recorte geográfico em um público específico, por constatar, através de indicadores sociais, que se trata de uma problemática nacional.

Por outro lado, decidimos fazer um recorte no sen trata de uma problemática nacional. Por outro lado, decidimos fazer um recorte no sentido de contextualizar a política de Assistência Social, como um exemplo em relação às demais pollticas públicas. Deste modo, apresentamos as demandas juvenis, por década; onde pudemos observar a sua “reformatação”, o que nos exige um “reolhaK’ para os novos desafios que surgem. Optamos por trazer alguns conceitos, pouco explorados no nosso quotidiano, todavia necessários para podermos então relacioná- los ao tema desse trabalho.

Num segundo momento, nos detivemos à análise da efetiva execução das políticas públicas juvenis, levando em consideração sua artlculação, intersetorialidade e postura técnica adotada pelo gestor. Em seguida confrontamos o contexto atual dessas novas demandas juvenis e as análises sobre a execução dessas políticas públicas com seus efeitos para o jovem urbano. Ao fim, contamos com a possibilidade de levantar questões que contribuem para permanência de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social, que por sua vez, merecem um “reolhar no sentido de tornar a execução dessa política mais eficaz.

RESULTADOS Com o propósito de melhor apreender o nosso principal objeto de análise (intersetonalidade das políticas públicas[2] uvenis), decidimos propositalmente fazer um recorte, tomando como exemplo a polltica da Assistência Social, pelo alto nivel de vulnerabilidade social em que esse grupo se encontra e por acreditar que a essa Polltica Pública só atinge seu objetivo maior se, de fato, acontecer a intersetorialidade das ações nela envolvidas, assim como as demais oliticas púbicas. Intersetorialidade é en omo uma contraposiçã PAGF 7 as demais políticas púbicas.

Intersetorialidade é entendida aqui como uma contraposição à setorialidade, isolamento, fragmentação. É a articulação entre agentes de vános setores sociais que, segundo Junqueira 1 999, p. 27)[3], constitui uma concepção que deve informar uma nova maneira de planejar, executar e controlar a prestação de serviços para garantir o acesso igual dos desiguais. Isso significa alterar toda a forma de articulação dos diversos segmentos da organização governamental e dos seus interesses.

Argumenta ainda que, A ação intersetorial se efetiva nas ações coletivas. Porém, a construção da intersetorialidade se dá como um processo, já que envolve a articulação de distintos setores sociais possibilitando a descoberta de caminhos para a ação. Como um meio de intervenção na realidade social, impõe a rticulação de instituições e pessoas para integrar e articular saberes e experiências, estabelecendo um conjunto de relações, construindo uma rede.

Conslderando que os grupos mais atingidos se encontram na juventude negra, pobre e urbana, os quais apresentam características de vulnerabilidade e risco, cabe-nos elucidar que o conceito aqui adotado é de Sposati (2009), onde vulnerabilidade social relaciona-se aos riscos sociais e às condições de sua ocorrência. Neste sentido, quanto maior a vulnerabilidade social, maior a probabilidade de se estar sujeito a riscos sociais, [… Riscos sociais, considerados como eventos que rovocam pnvações e danos, podem ser associados não apenas às situações de pobreza, mas a um amplo espectro de situações, por exemplo, desemprego, doença, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, deficiência PAGF 8 OF situações, por exemplo, desemprego, doença, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, deficiência física, situações de violência, entre outras (Ibid, 2009). or um lado, um conjunto de fatores globais e locais constituem a questão juvenil do século XXI, a baixa escolaridade, a dificuldade de inserção no mundo do trabalho, o envolvimento om a criminalidade, a drogadição , o preconceito racial e social, são exemplos que concorrem para empurrar o jovem para exclusão social e contribuem para sua permanência numa situação de vulnerabilidade e risco social.

De acordo com o estudo realizado pelo IPEA, registrado no livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2007, a população brasileira de jovens entre 15 a 29 anos alcançava cerca de 49,8 milhões de pessoas, correspondendo a 26,54% da população total. Destes jovens, 29,8% poderiam ser considerados obres porque viviam em famílias com renda familiar per capita de até meio salário minimo (SM).

Ainda em 2007, havia 4,8 milhões de jovens desempregados, representando um número de 60,74% do total de desempregados no pais e correspondente a uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos adultos. Especialmente elevado era o número de jovens que não estudavam nem trabalhavam. Na faixa etária entre 15 a 24 anos, as mortes violentas representaram, em 2007, o percentual alarmante de 67,7% (IBGE, (ANDRADE, 2009, p. 45).

A questão da juventude ganhou importância nos estudos populacionais e nas políticas públicas por sua magnitude opulacional pelo fato de a fecundidade na adolescência ter crescido e porque muitos jovens do sexo m pelo fato de a fecundidade na adolescência ter crescido e porque muitos jovens do sexo masculino morrem precocemente. Todos estes fatores estão experimentando uma redução em sua incidência, mas não diminuem sua import¿ncla na questão estudada. Acredita-se que sua importância está nas consequências que estes podem ter na inserção dos jovens na vida adulta. Ibid. , p. 86). Por outro lado, percebe-se que houve avanço na implantação de Programas de caráter emergenciais, voltados para a dimensão ais complexa da política de juventude, que é a inclusão, que segundo dados do Guia de politicas públicas de Juventude (2010) [5], oferecem elevação de escolaridade, capacitação profissional e inclusão digital a milhares de jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade social. De 2003 até 2010, pelo menos 11 milhões de jovens já foram beneficiados pelas iniciativas.

Ainda de acordo o mesmo Guia, Lançado em 2008, o Projovem Integrado surgiu da união de outros seis programas voltados para a juventude: o próprio Projovem (da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada ? Secretaria-Geral da Presidência da República); Agente Jovem (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Saberes da Terra e Escola de Fábrica (Ministério da Educação); Juventude Cidadã e Consórcio Social da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego).

Juntos, esses programas atenderam 683,7 mil jovens entre 2007 e 2008. Com a integração, o Projovem passou a atuar com as modalidades Projovem Urbano (Secretaria Nacional de Juventude); projovem Campo (Ministério da Educação); Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e E