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Políticas sociais do governo Lula A defesa de um projeto nacional pautado pela conciliação com os pobres, com o mais wgoroso conceito de justiça soclal é uma marca indelével do governo Lula A característica marcante de qualquer governo democratico- popular é o combate seja a dimensão. A d cr 7 conclliação com os p res. Swipe to vie”. t page justiça social é uma a partir e em torno d e em qualquer que ional pautado pela so conceito de no Lula, desenhada al e integrada de desenvolvimento.

Isso se traduz em muitas iniciativas do governo, a começar pela estratégia de colocar o direito sagrado ? alimentação vinculado a outros direitos que convergem para a possibilidade de desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário, até alcançar o desenvolvimento pleno – incluindo aí as dimensões econômica, social, cultural, ambiental – no sentido de recuperar o conceito de pertencimento a uma nação. Que todos se sintam sujeitos de sua história e da construção coletiva da história do pals.

Na divulgação do PAC 2007-2010, essa concepção também se faz presente porque os necessários investimentos em infraestrutura não se apresentam como um fim, mas como um instrumento de melhoria de vida das pessoas. No PAC está previsto um investimento global na ordem de R$ 504 bilhões, ao longo de crescimento do país, mas com qualidade e sustentabilidade. Além disso, a rubrica ? nvestimentos em estrutura social? traduz de maneira inequívoca uma dimensão importante do conceito de desenvolvimento integrado no governo.

Sob essa rubrica estão obras de saneamento básico, urbanização de vilas e favelas, habitação, transporte coletivo de massas, dentre outras que não só geram trabalho, mas também promovem melhorias imediatas na condição de vida das pessoas. É também nessa perspectiva que está em desenvolvimento no overno uma discussão para viabilizar uma vigorosa integração das politicas sociais de modo a potencializar ações e otimizar recursos – materiais e humanos – no combate a todo tipo de desigualdade social.

Ao desafio de promover o desenvolvimento integral no pais corresponde o esforço de integração das políticas, o que não implica diluição, não implica em perda das especificidades de cada área. Antes, é uma ampla coordenação entre as áreas de modo a tornar as políticas mais eficazes, como se desenha na concepção do Fome Zero, que integra políticas das diferentes áreas do governo em torno da criação de uma política acional de segurança alimentar e nutricional.

A primeira conquista nesse sentido foi a própria criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ainda no primeiro mandato do presidente Lula, no início de 2004. O ministério, voltado, sobretudo, para combate à fome e à pobreza no país, reúne, em sua origem, três áreas até então tratadas separadamente: segurança alimentar, assistência social e transferência de renda. Essa proposta de organização de pol assistência social e transferência de renda.

Essa proposta de organização de politicas sociais nessas éreas permitiu integrar direito à alimentação com ouros direitos sociais. E permitiu, também, estruturar e viabilizar o Fome Zero como uma estratégia de governo voltada para facilitar o acesso à alimentação, especialmente para os mais pobres. parte de uma concepção integrada de políticas públicas sociais envolvendo e articulando ações e políticas de 11 ministérios. Uma abordagem necessária e urgente porque a fome e a pobreza no pars não são problemas pontuais. São estruturais e passam a ser tratados dessa forma.

Mas, principalmente, a área passa a ser tratada como prioritária dentro do governo. Além da questão qualitativa, os números das olíticas expressam com propriedade o tratamento que governo dá ao tema. para 2007, estão destinados R$ 13,3 bilhões de investimentos nos mais de 30 programas que compõem o Fome Zero. Isso representa um recurso 114% maior do que o valor executado em 2003, quando foram empregados R$ 6,2 bilhões. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda já criado no Brasil, presente em 11 milhões de lares pobres, em todos os 5. 64 municípios brasileiros. Somando o Bolsa Família e os programas remanescentes, de 2003 até fevereiro de 2007 a transferência de renda atingiu R$ 24,6 bilhões. Além disso, governo do presidente Lula ampliou o volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que passou dos R$ 848 milhões aplicados em 2002, para R$ 1 milhão em 2007, garantindo a melhoria na qualidade da alimentação diária de 36 milhões d R$ 1,6 milhão em 2007, garantindo a melhoria na qualidade da alimentação diária de 36 milhões de estudantes.

Na Agricultura Familiar, um braço importante na estratégia do governo federal, o orçamento programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra de 2007 alcançou a cifra de R$ 10 milhões. O aumento dos recursos nessa área permitiu que, desde 2003, 800 mil famílias de pequenos agricultores tivessem acesso, pela primeira vez, ao programa. Além disso, numa ação complementar para esse segmento, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) atendeu 93,8 mil produtores desde sua criação até janeiro de 2007, totalizando nesse período um investimento de R$ 1,3 bilhão.

O programa compra produtos de pequenos produtores e os distribui para população de baixa renda. A distribuição desses produtos, incluindo o leite, que é comprado na modalidade do PAA-Leite, tendeu uma população estimada em 6,5 milhões de pessoas. No Semi-Árido brasileiro, o MDS já aplicou R$ 252,1 milhões, o que garantiu a construção de 177 mil cisternas de captação de água de chuva, que atendem 890 mil pessoas na região. No pais inteiro, foram pactuados 3. 248 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em 2. 25 municípios brasileiros, o que permite atendimento a cerca de 12 milhões de famílias por meio do Programa de Atendimento Integral às Famílias (PAIF). Os CRAS têm uma função estratégica na consolidação da ampla rede de proteção e promoção social que estamos implantando no a[s, oferecendo boas condições materiais para viabilizar nosso grande desafio de integração das políti oferecendo boas condições materiais para viabilizar nosso grande desafio de integração das políticas.

Vale ressaltar como um grande avanço do governo do presidente Lula nessa área a organização do setor em sistemas, como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sob o qual os CRAS se enquadram. O Suas é a síntese eleva as ações da Assistência social ao patamar de política pública normatizada e continuada e funciona estabelecendo normas e critérios objetivos, padrões de qualidade e atendimento e indicadores de avaliação e resultado.

O Cras é um dos espaços fundamentais para desenvolvimento das ações complementares do Bolsa Família, estabelecendo as devidas interfaces com o peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e com programas de inclusão produtiva e de geração de emprego e renda. Esses centros representam uma importante conquista e, ao mesmo tempo, nos apresenta desafios, principalmente no que diz respeito à qualificação da metodologia de trabalho, com políticas de capacitação e qualificação que respeitem as capacidades locais e também recuperem a auto-estima.

Assim como o SUAS, implantado a partir de 2005 e que ainda se encontra em processo de construção no pais, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), aprovada no ano passado, prevê a implantação do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), apontando para fortalecimento da política em sistemas, o que permitirá um salto de qualidade com o potencial de transversalidade nas áreas e também entre as áreas. Estamos provando que é viável unir desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. s áreas. Estamos provando que é viável unir desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. E um exemplo é um estudo que estamos desenvolvendo dentro do governo para medir de que forma as obras do PAC podem Incldir na geração de emprego para famílias beneficiárias do Bolsa Família. Junto ao trabalho de ampliação das políticas sociais, some-se o esforço do nosso governo no sentido de ampliar também os mecanismos de avaliação, controle e monitoramento de políticas.

O Cadastro Único, em função do aperfeiçoamento pelo qual tem passado, é hoje uma referência fundamental para planejamento de qualquer política pública social, com reconhecimento dos especialistas na área. Ricardo paes de Barros, pesquisador do Ipea, por exemplo, o apontou como o principal mapa da pobreza no Brasil. O potencial integrador das políticas depende da articulação de todos os agentes envolvidos, exigindo um maior entrosamento entre os setores do governo, mas também dos demais entes federados. ? necessário que Estados e municípios que participam e integram essa rede de proteção e promoção social como parceiros também tratem as politicas socials como prioridade. É necessário que os municípios e Estados estejam empenhados na formação dos sistemas de pollticas sociais, agilizando a adesão ao Suas e, quando criado, ao Sisan. O objetivo é construir um conjunto de direitos que se integrem para garantir a todos as mesmas oportunidades. Assim sendo, apresenta-se uma outra discussão muito importante que remete à permanência das políticas sociais no cenário nacional.

Estou cada vez mais convencido de que não se deve trabalhar políticas sociais no cenário nacional. Estou cada vez mais convencido de que não se deve trabalhar com a expressão ? portas de saída? para se referir à possibilidade de emancipação das famílias. Isso impõe um tempo determinado de duração das políticas sociais, numa abordagem equivocada que conduz uma concepção pontual e restrita delas. O governo deve se preocupar, isso é fato, muito mais com as ? portas de entrada? que as nossas políticas potencialmente podem abrir. ortas de entradas a direitos elementares da cidadania; portas de entradas para a dignidade; portas de entrada para a cidadania plena; portas de entrada para educação de qualidade; portas de entrada para uma vida saudável; portas de entrada para uma sociedade ambientalmente responsável; portas de entrada para a qualificação profissional; portas de entrada para o mundo do trabalho de uma maneira digna. O MDS e os programas sociais não são passageiros. O objetivo é maior. Nos parses mais adiantados do mundo as políticas sociais são permanentes.

Elas vão se universalizando na perspectiva igualitária de construir uma sociedade que assegure direitos e oportunidades iguais para todos. O objetivo é que todos tenham condições de partir da mesma base. A medida da emancipação de nossas famílias, para muito além da não-dependência de politicas sociais, é a propria de emancipação do país num grande e vigoroso projeto coletivo de nação. A medida é o fim da desigualdade e a construção das condições para que todo cidadão se veja possibilitado de ser.