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O ser humano aprende através das mais diversas formas, contudo, nenhuma delas supera o aprender fazendo. O Construtivismo (Piaget, Vigotski) atesta que o aprendizado é uma construção e não um acúmulo de informações. O educador brasileiro Paulo Freire destacou que aprendizado precisa se constituir como um processo de compreensão e construção da, na e a partir da realidade dos sujeitos.

A neurociência atual defende que a memória de longo prazo só acontece a partir do momento em que o ser humano cria algo a partir e através das informações que apreendeu. Significa que a memória de longo prazo se constitui quando os sujeitos recriam intelectualmente o que aprenderam, materializando/concretizando o aprendido em ações, em objetos. O Serviço Social é uma profissão eminentemente interventiva. Logo, não basta saber, há que se fazer.

Práticas Interventivas Supervisionadas se constitui como uma contribuição para o processo de recriação intelectual de estudantes e profissionais do Serviço Social. Os textos são relatos/reflexões construídas a partir de práticas interventivas supervisionadas realizadas pelos autores nos seus espectivos estágios curriculares obrigatórios, exceto o capítulo sete que é fruto do trabalho profissional atual da autora.

Portanto, considera-se o conceito de família constante no disposto da Lei que cria o Programa e dá outras providências, no parágrafo 1 0 do artigo 20: “A unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de Swipe to view next page de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros” (BRASIL. MDS… 2003, [não-paginado]). Através desse conceito pode-se perceber que o modelo de família hoje se diferencia muito do tradicional.

O núcleo familiar já não é composto somente por pais e filhos, ou seja, por laços co-sangüíneos (genro, nora, enteado); atualmente, sabe-se que existem muitos outros modelos de organização familiar que foram se constituindo no Brasil, em especial o da família matrifocal, ou seja, aquelas famílias constituídas pela mulher “chefe de família” e seus filhos e filhas, biológicos ou não, resultantes de uma ou mais uniões, de um ompanheiro;companheira, permanente ou ocasional, ou, ainda, por outras pessoas que gravitem em torno desse núcleo.

Hoje também se verificam casais que, embora partilhem uma vida em comum, nem sempre habitam sob um mesmo teto. Reconhecido o objeto do processo de trabalho, iniciou-se a intervenção escolhendo estratégias e instrumentos para alcançar o objetivo – a garantia de direitos dos usuários, embasando-se nas competências teórico- metodológica, técnico-operativa e ético-política.

Como o Programa Bolsa Família é descentralizado, sua realização equer o esforço dos três níveis de governo: o cadastramento único, bem como o controle das famílias cadastradas no Programa, ficam a cargo de cada município; já o controle social do Programa Bolsa Família nos municípios deve ser exercido por Conselhos, compostos por representantes do governo e da sociedade, com participação das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Aliment 20F 16 sociedade, com participação das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Alimentar e da Criança e do Adolescente, entre outros, como, por exemplo, os Ministérios Públicos. O cadastro é realizado de forma universal para todos aqueles que estão dentro do perfil. Porém, devido ao grande número de usuários em situação de vulnerabilidade social, o Governo Federal prioriza pessoas em extrema pobreza, até mesmo porque cada município possui previsão do número de famílias em vulnerabilidade social prioritários para serem beneficiados pelos programas sociais, inclusive o Programa Bolsa Família.

No momento em que o município preenche essa quota, fica “impossibilitada” a inserção de novas famílias, mesmo que sejam extremamente vulneráveis. Isso prova a necessidade de revisão de critérios e das quotas. Apesar de essa situação depender da expansão do Programa e do orçamento do MDS e dos entes federados, por exemplo, em Sapucaia do Sul a quota já foi atingida e, por enquanto, não se abrirão novos cadastros. Entretanto, no ano de 2007 0 Município de Sapucaia do Sul possuía 5. 831 famílias cadastradas no Cadastro Unico e 4. 178 beneficiários do Programa Bolsa Família. Assim, a demanda mostrava-se maior do que a meta estabelecida pelo Governo Federal, tendo como base os dados do Censo Populacional (IBGE, 2003), ou seja, uma média de famílias pobres por município.

A definição os valores de renda mensal familiar por pessoa para a concessão de benefícios e a estimativa de famílias pobres existentes no Brasil e em cada município foram elaboradas pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada – IPEA. Essa estimativa 6 município foram elaboradas pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada – IPEA. Essa estimativa de 2003, e atualizada em 2006, está disponível no sítio do MDS e tem como referência informações da PNAD – Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios/2004 – e do Censo Populacional 2000 (BRASIL. MDS… , 2003, [não-paginado]). Logo, cabe ao ssistente social realizar sua prática na busca da efetivação da garantia de direitos dos usuários, como forma de superar a pobreza, a exclusão e a vulnerabilidade em que se encontram.

Com relação ao Programa Bolsa Família, o número de beneficiários no Município de Sapucaia do Sul no período de 2007 foi de 21. 575 mulheres inseridas no Programa, e 19. 400 homens, sendo 5. 831 famílias cadastradas. Ressalta-se que esses números englobam não só o cadastramento de novas famílias, mas, também, a migração de beneficiários de outros programas para o Programa Bolsa Família. Figura 1 : Quantidade de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família do Município de Sapucaia do Sul 53% 47% Feminino Masculino Levando-se em consideração que a média de membros nas famílias é de 5 a 6 pessoas, significa dizer que mais de 40. 75 pessoas estão sendo diretamente abrangidas pelos programas de transferência de renda do Governo Federal no município. O dispositivo legal que regula o Programa Bolsa Família é o Decreto-lei no 5. 209, de 1 7 de setembro de 2004, o qual estabelece, dentre outros dispositivos, que o Programa deve promover o acesso à rede de serviços úblicos, em especial os de Saúde, Educação e Assistência Social, combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, além de estimu 40F 16 Assistência Social, combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, além de estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), o Governo Federal, através do Programa Fome Zero, já investiu mais de R$27 bilhões em programas e ações de combate à fome, à pobreza e ? exclusão social no Brasil desde 2003. Somente no Programa Bolsa Família foram mais de R$1 5,5 bilhões investidos. Os condicionantes do Programa trazem em si um importante meio de inclusão social, pois, para ser beneficiária, a família precisa cumprir um rigoroso e criterioso processo seletivo. As exigências de documentos como identidade, CPF e título de eleitor fazem com que algumas famílias que viviam à margem da sociedade, sem uma existência social e legal efetiva, sejam incluídas, uma vez que são encaminhadas aos órgãos responsáveis para retirar os documentos necessários e cumprir aquelas exigências legais.

Outro condicionante, que parece ser um dos mais importantes do Programa, é a necessidade de manutenção da criança e do adolescente na escola, onde a freqüência escolar é monitorada pela Secretaria da Educação do Município. Além do aspeto da inserção educacional, uma vez na escola a criança tem acesso a uma alimentação balanceada, fruto do Programa Merenda Escolar do Programa Fome Zero, o que se traduz diretamente no combate à fome e à desnutrição infantil. O controle nutricional das famílias beneficiárias, a vacinação de crianças e o acompanhamento de gestantes são realizados pela Secretaria Municipal de 16 vacinação de crianças e o acompanhamento de gestantes são realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Longe de significar a solução definitiva do problema da fome, pois o combate não se limita a aspectos técnicos, econômicos ou demográficos, mas envolve, antes de tudo, uma questão política, o Governo Federal, ao não romper com os programas de transferência de renda existentes do governo anterior, teve uma atitude positiva que beneficiou as populações mais necessitadas. Na Secretaria Municipal de Assistência Social de Sapucaia do Sul existe um número considerável de amílias que demandam atendimento continuado, quer através da constante procura por serviços ou por encaminhamentos das entidades da rede de atendimento, demanda essa que vem crescendo.

As famílias encontram dificuldades para a satisfação de suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, moradia e educação, entre outras. Existe um cadastro reserva com cerca de 1. 653 famílias aguardando para entrar efetivamente no Programa. Entretanto, após uma capacitação da Caixa Econômica Federal em Porto Alegre, RS, foi informado à Secretaria que 108 beneficiários não estavam recebendo há mais de seis meses. Na ocasião, foi solicitada ao Serviço Social a localização dessas famílias para que elas não perdessem seu benefício, uma vez que a não-localização e saque dos benefícios acarretaria o cancelamento e a posterior exclusão do Programa.

Sendo assim, iniciou-se a identificação das famílias por meio de visita domiciliar para averiguação de sua situação atual, ocasião em que se buscou identificar o motivo pelo qual não sacavam o benefício e, ao mesmo te 60F 16 ocasião em que se buscou identificar o motivo pelo qual não sacavam o benefício e, ao mesmo tempo, orientá-las sobre uas responsabilidades com o Programa, realizando o recadastramento para manter seus dados atualizados e encaminhá-los à Caixa Econômica Federal para a retirada do benefício. A visita domiciliar foi utilizada para aprofundar a situação familiar e domiciliar do usuário com o objetivo de coletar maiores informações para a busca dos objetivos profissionais, no processo de trabalho.

Constatou-se famílias pobres e extremamente pobres, situações precárias, em risco social, onde nem todos têm acesso às necessidades mínimas “consumo de alimentos necessários para manter o gasto calórico suficiente para a sobrevivência da família”. BRASIL, MDS… , [s. d. ]). Com base nas entrevistas, percebe-se que os beneficiários têm conhecimento das condições para permanecerem no Programa, até mesmo porque, se não tivessem, não teriam como obedecer. Porém, mesmo sabendo, algumas usuárias não cumprem as condicionalidades, o que acarreta, muitas vezes, o cancelamento. Aqueles que conseguem trabalho não procuram a Secretaria da Assistência Social para cancelar o benefício, porque, na maioria das vezes, ele é incerto e a qualquer momento pode ser perdido, deixando, assim, o usuário sem ambos os benefícios.

Vivenciou-se isso ao realizar uma visita domiciliar a fim e recadastrar uma família. Quando foi feita a atualização do cadastro, a usuária informou possuir renda per capita inferior a R$ 60,00, e no momento da entrevista, com as informações fornecidas, a renda por pessoa foi superior a R $120,00. Por causa dessa renda, informações fornecidas, a renda por pessoa foi superior a R$120,00. Por causa dessa renda, informou-se à usuária que estaria fora do critério do Programa. Entende-se que: Para priorizar os mais pobres, é importante considerar critérios de acesso, bem como critérios de focalização, mas não numa concepção residual de selecionar apenas os extremamente pobres.

Focalização deve ser entendida como a aplicação de critérios de priorização, em especial para permitir a inclusão daqueles que, historicamente, estiveram à margem das políticas públicas (BRASIL, MDS… , [s. d. ], [não-paginado]). O cancelamento por aumento na renda pode ocorrer por via voluntária, ou através de recadastramento, que consiste na atualização dos dados, a forma mais eficaz. Ao constatar que beneficiários possuem renda superior, solicita-se sua exclusão do Programa. A assistente social orienta as usuárias sobre a razão do cancelamento, possibilitando que entendam os critérios e o sentido do benefício. Atualmente, quando aparece no Sistema que a renda per capita é superior à estipulada, automaticamente essa família é excluída.

Segundo lamamoto: Diante dessa crescente restrição da capacidade de atendimento, o assistente social, por estar inserido na ponta final da prestação dos serviços, vê-se, institucionalmente, cada vez mais compelido a exercer a função de um juiz rigoroso da pobreza, técnica e burocraticamente conduzida, como uma aparente alternativa à cultura do arbítrio e do favor. [… ] Em algumas outras instituições, os profissionais se defrontam com o ócio, impedidos de trabalhar diante da inexistência de ecursos, o que gera perplexidade 80F 16 defrontam com o ócio, impedidos de trabalhar diante da inexistência de recursos, o que gera perplexidade e imobilismo.

Esse quadro tem sido fonte de angústias e questionamentos sobre o nosso papel profissional, diante da dificuldade de criar, recriar e implementar propostas de trabalho, podendo estimular a burocratização e o vazio profissional (1998, p. 161). O assistente social deve intervir no enfrentamento das desigualdades sociais, pois seu campo de trabalho prima pela igualdade, eqüidade e justiça social. Sendo assim, cabe-lhe realizar uma prática competente para provocar alterações na realidade, ampliando e garantindo direitos nessas situações de violação. Ao explicitar a relevância das competências, convém trazer o que, para Rabaglio, significa o termo: Ser competente está relacionado com um bom desempenho numa determinada tarefa, o que não garante que esse desempenho será bom sempre. Foi competente por casualidade.

Ter competências para a realização de uma tarefa significa ter conhecimentos, habilidades e atitudes ompatíveis com o desempenho dela e ser capaz de colocar esse potencial em prática sempre que for necessário (2001 , p. 2). Apropriando-se do conceito transcrito, construir competências é ultrapassar o conhecimento e as habilidades que se possui em determinada atividade; é mobilizar esses conhecimentos e habilidades em prol de ações que venham ao encontro da demanda com que se depara na prática. Porém, o assistente social precisa estar atento às alterações que a sociedade contemporânea vem enfrentando e buscar compreender como estas mudanças de paradigmas afetam as relações de trabalh gOF16 buscar compreender como estas mudanças de paradigmas afetam as relações de trabalho.

Portanto, ter competência é ter criatividade, é ser inventivo, é saber como e quando criticar, é saber propor, contribuir, compartilhar. Deduz-se, então, que não basta ter ações de qualidade, mas, além da qualidade, é necessário um profissional que tenha competência para executá-las, pois, se o Programa Bolsa Família é o espaço que o assistente social utiliza para operacionalizar os direitos sociais de seus usuários, é preciso que, através dos benefícios que o usuário busca, o rofissional, fazendo uso de suas competências, saiba ir além do mero repasse e articule seu saber teórico com a leitura que faz da realidade apresentada pelo cidadão.