Principios fundamentais da contabilidade
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Os Princ[pios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. No Brasil, com forte tendência para a internacionalização, os princípios estão organizados em sete Princípios Fundamentais de Contabilidade, que antes era chamado de Princípios Contábeis Geralmente Aceitos.
Os princ[pios aplicáveis a Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é Patrimônio das Entidades. OF3 Os Princípios da Conl ilid Swip next page Entidade; 2 — Continuidade; 3— Oportunidade; 4 – Registros pelo valor original; 5 – Atualizações Monetárias; 6 — Competência; Prudência. Entidade A Contabilidade deve ter pleno conhecimento da separação entre a pessoa fisica da pessoa jurídica. O patrimônio da empresa jamais se confunde com os patrimônios dos sócios.
A contabilidade registra-se somente os atos da empresa e não os atos particulares dos sócios. Não se misturam transações de uma empresa com as de outra, mesmo que ambas sejam do mesmo fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser egistrados, incluindo os das filias. Caso seja tratado um fato futuro, o registro deve ser feito caso exista como provar o seu valor. Registro do valor original Os elementos patrimoniais devem ser registrados pela contabilidade por seus valores originais.
Os registros da contabilidade são efetuados no valor da aquisição do bem ou pelo o custo de fabricação, incluindo todos os gastos que foram necessários para colocar o bem em condições de gerar benefícios presentes ou futuros para a empresa. caso ela efetue transações em moeda estrangeira, os valores correspondentes devem ser convertidos à moeda nacional. Atualização Monetária No Brasil, com o advento do Plano Real (1994), que vetou a “correção monetária de balanços” houve a mudança da denominação do Princípio.
A antiga era “Princípio da Correção Monetária”. Também o art. 185 da Lei 6. 404/76 já havia sido revogado pela Lei n. 0 7. 730/89. Hoje em dia no Brasil, existe uma tensão no melo contábil, entre os órgãos reguladores (CFC e CVM) e a classe, por causa da resolução que admite a correção monetária apenas se a ‘nflação passar de um determinado valor, se a inflação superara 100% em três anos, haveria a atualização. Competência
As despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Este princípio está ligado ao registro de todas as receitas e despesas de acordo com o fato gerador, no período de competência, i de terem sido recebidas receitas ou pagas as despesas. Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período. ?? A receita é considerada realizada: o No momento em que há a transferência do bem ou erviço para terceiros, efetuando estes o pagamento ou assumindo o compromisso firme de fazê-lo no futuro (venda a prazo); o Quando ocorrer a extinção de uma exigibilidade sem o desaparecimento concomitante de um bem ou direito (perdão de d[vidas ou de juros devidos); o Pelo aumento natural dos bens ou direito (juros de aplicações financeiras); o No recebimento efetivo de doações e subvenções. A despesa é considerada incorrida quando: o Ocorrer o consumo de um bem ou direito (desgaste de máquinas); o Ocorrer o surgimento de uma obrigação (exigibilidade) sem o correspondente aumento dos bens ou direitos contingências trabalhistas); o Deixar de existir o correspondente valor do bem ou direito pela sua transferência de propriedade para um terceiro (a baixa de mercadorias do estoque quando da efetivação da venda).
Prudência O princípio da prudência especifica em duas alternativas, que são válidas, para a quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o maior valor para as obrigações ou exigibilidades. Quando se apresenta opção aceitável diante dos princípios fundamentais da contabilidade será escolhido a opção que diminuir ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido. 3