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Questões de Direito Empresarial 1 – A COPCREDT, instituição financeira que adota a forma de sociedade cooperativa de crédito, atua com o objetivo de emprestar dinheiro a seus associados, cobrando juros menores que os habitualmente vigentes no mercado. Considerando as informações acima, responda, de forma justificada, às seguintes perguntas. < A COPCREDT qualifica-se como sociedade empresária? < Há possibilidade de se aplicar o Código de Defesa do

Consumidor para disciplinar os contratos onerosos de mútuo feitos pela COPCRED R: -A sociedade coop empresária, mas co 982, Sú). OF2 Swtp nent page como sociedade ade simples (art. – STJ pacificou o entendimento que por se tratar de um ctto de mútuo (oneroso) e que a sociedade cooperativa se equipara a uma instituição financeira, há sim a aplicação do CDC. – Súmula 297, STJ – aplicaçao do CDC às instituiçao financeiras. 2 – Fábrica de Laticínios Ltda. e S to next ealiza suas atividades principalmente, mediante a contratação de pessoas que lhe prestam onerosamente serviços, utilizando-se, para tanto, dos diversos tipos contratuais nos quais é prevista tal contraprestação remunerada. – Considerando que o Código Civil, no que se refere aos auxiliares do empresário, dispõe expressamente a respeito da preposição, explique em que medida esta se diferencia da simples prestação de serviços, dentificando que pessoas acima referidas oderiam ser qualificadas como prepostos. – Considere que Fabiana produza roupas e acessórios de vestuário e queira lançar no mercado roupas com uma nova marca, a “Olimpiarkusz”, ainda não conhecida do público. Nessa situação, como ela poderá proteger juridicamente tal marca para usá-la com exclusividade? Essa proteção impedirá qualquer outro empresário de utilizar a marca, ainda que seja em produtos de natureza diversa dos produzidos por Fabiana? Justifique ambas as respostas.