Reciclagem
F. de P. A. Lima et al. 131 Tecnologias Sociais da Reciclagem: Efetivando Polнticas de Coleta Seletiva com Catadores Social Technologies of Recycling: Applying Policies of Selective Collection with the Waste Pickers Francisco de Paula Antunes Lima*; Cinthia Versianl Scott Varella*; Fabiana Goulart de Oliveira*+l; Gabriela Parreiras*t & Jacqueline *Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil +Centro Universitбrio UNA, Belos Horizonte, Brasil Faculdade de Minas, Belo Horizonte, Brasil *Instituto Sustentar, Resumo O movimento social polнticas pъblicas dire reciclagem.
Neste art 5 • . _ Ji u importantes rumentos de polнticas socioamblentais relacionadas а reciclagem, sгo analisadas dificuldades operacionais enfrentadas pelas associaзхes de catadores (ACs) para tornб-los efetivos. A anбlise documental desses instrumentos evidencia contradiзхes implнcitas, tornadas aparentes quando se confrontam as polнticas а experiкncia cotidiana dos catadores. Diante dessas contradiзхes, nossa tese й que, para alйm da aзгo polнtica, a atuaзгo durбvel das ACs depende da sustentabilidade operacional dos empreendimentos.
Anбlises do ponto de vista operacional, realizadas por uma equipe tйcnica integrada а rede ocial de apoio а organizaзгo e gestгo operacional das associaзхes, identificam fragilidades a serem enfrentadas para dar sustentabilidade аs ACs e а reciclagem como alternativa socioambiental de tratamento do lixo urbano. Mais que reforзar as politicas, enfatizamos a necessidade de articuladas em uma estratйgia especifica, sob a orientaзгo do movimento social dos catadores.
Palavras-chave: Catadores, Reciclagem, PNRS, Lixo, Gestгo de RSU Abstract The waste pickers social movement has won important public policies to improve its activity and recycling. In this paper, after identifying social and environmental policy nstruments related to recycling, the difficulties faced by the waste pickers associations (WAs) to apply them are discussed. Documental analysis of these instruments reveals implicit contradictions, made apparent when these policies are confronted to the daily experiences of waste pickers.
Given these contradictions, our thesis is that in addition to political action, the durable performance ofWAs depends on the sustainability of operational processes. Analyses from an operational point of view, held by a technical group integrated in the social network that supports the organization and perational management of associations, identify weaknesses to be overcome to give sustainability to the WAS and recycling as a socio-environmental alternative treatment of urban waste.
More than reinforcing policies, we emphasize the need for coordinated actions organized in a specific strategy, under the governance of the waste pickers social movement. Keywords: Wastepicker, Recycling NPSW, Waste, RSU Management 1 Contato: fabiana. goulart@yahoo. com. br Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 4 (2), Ed. Especial, 2011, 131-146 Tecnologias Sociais da Reciclagem 132 Catadores, reciclagem e polнticas socioambientais
A “questгo do lixo”, problema tнpico da sociedade de consumo, й mais grave em paнses perifйricos, nos quais coexistem formas de vida basea 20F baseadas em padrхes de consumo do primeiro mundo com a exclusгo social tнpica do terceiro mundo. Por isso, faz parte da cena urbana das grandes e mйdias cidades a figura do catador, que se constitui no encontro da exclusгo social com a produзгo de lixo em grande escala. Paradoxalmente, na confluкncia de dois problemas, cria-se uma possнvel soluзгo para o tratamento do lixo urbano.
Se, nas metrуpoles, a falta de espaзos para construir aterros sanitбrios agrava o problema, as pequenas cidades sobram espaзos, mas faltam recursos para investir em aterros tecnicamente controlados. Й comum, nas proximidades das pequenas cidades brasileiras, a poluiзгo causada por sacos plбsticos que se espalham, movidos pelo vento, em torno dos lixхes improvisados, cenas que se repetem em favelas e periferias das grandes cidades nгo atendidas por serviзos de coleta.
Alйm de complexa, a questгo do lixo requer investimentos vultosos, cuja eficбcia depende de soluзхes criativas se nгo se quer gerar mais desperdнcios, dessa vez de recursos pъblicos. Portanto, o tratamento do lixo reclama politicas ocioambientais por vбrias razхes, que se mesclam de maneira complexa: conflitos de interesses de grupos sociais envolvidos diretamente com a destinaзгo do lixo, incluindo os catadores, oferta de um serviзo pъblico segundo critйrios de qualidade e universalidade, controvйrsias a respeito dos efeitos ambientais das alternativas tecnolуgicas (reciclagem, incineraзгo… , mecanismos de incentivos, controle e organizaзгo da logнstica reversa etc. (Eigenheer, 2005 Em termos operacionais, a IS logнstica reversa etc. (Eigenheer, 2005). Em termos operacionais, as soluзхes atuais de destinaзгo do lixo urbano tendem a combinar iversas alternativas organizadas em sistemas integrados de gestгo, que podem assumir diversas configuraзхes, inclusive reunindo municнpios vizinhos na forma de consуrcios, a fim de obter escala para otimizar os investimentos (Varella, 2011).
Nas grandes cidades, os sistemas de gestгo integrada de resнduos sуlidos (SIGRSU) se reconfiguram para responder а saturaзгo dos aterros, ao aumento dos custos da gestгo de resнduos e а crescente contestaзгo social quanto aos locais de instalaзгo de novos aterros. Recentemente, foi aprovada a lei da Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos (PNRS), na qual, lйm das destinaзхes convencionais, prevк-se a incineraзгo como forma de tratamento de resнduos urbanos, o que torna o cenбrio atual ainda mais complexo quanto аs possibilidades de desenho desses sistemas integrados de gestгo.
As combinaзхes possнveis se multiplicam se considerarmos tanto as alternativas de tratamento do lixo que competem entre SI como a proporзгo com que podem ser combinadas. Nesse novo cenбrio que comeзa a se desenhar, os catadores, agentes tradicionais nos espaзos urbanos e que jб conquistaram um reconhecimento formal, podem e devem ter um lugar na organizaзгo e gestгo de istemas integrados de resнduos sуlidos.
O surgimento de alternativas, como a incineraзгo, e a necessidade de se recorrer a tйcnicas de gestгo mais elaboradas para atender аs exigкncias rigorosas dos serviзos de coleta de resнduos urbanos aparecem como idade dos 40F IS atividade dos catadores, mas podem tambйm oferecer oportunidades para o desenvolvimento de sua atuaзгo como atores determinantes para se equacionar o problema do lixo.
O bom desempenho da indъstria de reciclagem no Brasil e em outros paнses nгo-desenvolvidos atualmente repousa sobre o esforзo quase invis[vel dessa multidгo de trabalhadores que ainda lutam elo reconhecimento social apesar dos inegбveis benefнcios que trazem аs cidades e ao meio ambiente. Desprovidos de recursos financeiros e de acessos a serviзos bбsicos e com baixa escolaridade e qualificaзгo, esses trabalhadores sгo submetidos а exploraзгo de atravessadores, que pagam preзos reduzidos pelos materiais reciclбveis e muitas vezes os dominam pela coaзгo, emprйstimo do carrinho de coleta ou adiantamentos em dinheiro.
Para reverter essa situaзгo, surgiram associaзхes e cooperativas de catadores com o objetivo de promover a inclusгo social dessas populaзхes, restituindo-lhes a cidadania e a nserзгo social pela conquista de direitos, pelo trabalho e pela geraзгo de renda advinda da comercializaзгo coletiva dos materiais recolhidos (um quadro amplo da histуria e situaзгo atual dos F. de p. A. Lima et al. 133 catadores pode ser visto em Kemp & Crivellari, 2008).
Essas organizaзхes tкm ampliado a capacidade de coleta de materiais reciclбveis, tornando-se instrumento de preservaзгo ambiental e de reduзгo de custos pъblicos com o descarte dos resнduos urbanos. Por erem OF IS enfrentam vбrios empecilhos а melhoria da produtividade de suas associaзхes, relacionados os processos de trabalho e de produзгo que utilizam, deparando-se com dificuldades para lidar com conhecimentos e tecnologias inerentes ? cadeia produtiva em que se inserem.
Tudo isso os impede de aumentar a renda auferida com a comercializaзгo dos materiais, o que, por sua vez, compromete a sustentabilidade dos empreendimentos e, no longo prazo, pode corroer a legitimidade social para manter essa alternativa como polнtica pъblica de res[duos sуlidos e de inclusгo social, tendo em vista a pressгo de empresas privadas concorrentes e tambйm as exigкncias de oferecer um serviзo pъblico universal de qualidade.
Apesar das dificuldades tйcnicas que sгo inegбveis e dos enormes desafios enfrentados pelos catadores, й necessбrio reconhecer o sucesso desses empreendimentos, nem sempre devidamente apreciados devido а mб impressгo causada pelas condiзхes de trabalho precбrias dos que trabalham com o lixo, seja em lixхes ou em galpуes improvisados, que nгo oferecem condiзхes adequadas de trabalho. No entanto, quem conhece ou acompanhou a trajetуria dos catadores nгo pode deixar de reconhecer o mйrito das associaзхes e os benefнcios sociais de sua atividade (Oliveira, 2010).
Esse reconhecimento foi expresso or Vik Muniz no filme Lixo Extraordinбrio. O impacto de encontrar pessoas trabalhando em meio ao lixo se transforma na medida em que a histуria de cada catador й revelada. Alguns catadores de Gramacho nгo se distinguem de outras pessoas da classe mйdia senгo pelos infortъnios que lhes impe ar a vida 6 OF de ganhar a vida em outras atividades profissionais e que os levaram a “escolher” o trabalho com o lixo. Dizemos escolher entre aspas porque essa parece uma escolha entre poucas opзхes.
Viver e trabalhar, quando “tudo na vida deu errado”, й a maior conquista dos catadores, ainda que seu trabalho ontinue sendo realizado em condiзхes precбrias. Constatar essa precariedade nгo lhes tira o mйrito, mas coloca um novo ponto de partida para o desenvolvimento das associaзхes: garantida a sobrevivкncia, como aumentar a eficiкncia da reciclagem e assegurar seu lugar como alternativa para o tratamento do lixo e, ao mesmo tempo, melhorar as condiзхes de trabalho e de vida em geral dos catadores?
Eis o problema de fundo e o desafio que se coloca aos catadores: na conjuntura atual, jб nгo basta ao catador retirar do lixo a sua sobrevivкncia, problema que deve ser resolvido em uma labuta repetida a cada dia. Ele tem que lidar com a complexa questгo de qual й a melhor destinaзгo do lixo, nгo apenas do ponto de vista dos catadores, mas da sociedade como um todo. As polнticas pъblicas lhes abrem espaзo ao mesmo tempo em que trazem novas exigкncias.
A discussгo sobre a viabilidade tйcnica das alternativas de tratamento do lixo, que envolve questхes como balanзo energйtico, poluiзгo e eficiкncia ambiental de processos tйcnicos, nгo й, de fato, decisiva para estabelecer critйrios de escolha, pois deixa de lado aspectos determinantes da viabilidade econфmica, em especial o sistema operacional e logнstico de coleta e triagem, ecessбrio para efetivar o potencial tйcnico de reciclabilidade de materiai materiais do lixo atй sua transformaзгo em matйrias-primas e novos produtos.
Potencialmente, todos os materiais do lixo sгo reciclбveis e jб existem tecnologias em nivel experimental ou industrial para seu reaproveitamento. O que deve ser discutido, para alйm da viabilidade tйcnica da reciclagem, sгo as condiзхes (mobilizaзгo social, equipamentos, logнstica reversa… ) exigidas para viabilizar economicamente a reciclagem desse ou daquele material, desde seu descarte atй sua transformaзгo, passando pela coleta, triagem e comercializaзгol .
A definiзгo das condiзхes de efetividade da coleta 1 Evidentemente, nгo assumimos a produзгo atual do lixo como algo dado ou necessбrio, mas como resultante da subordinaзгo do consumo а produзгo de valor, em um modo de produзгo cuja eventual transformaзгo mudaria completamente os termos do problema. Nas condiзхes atuais, o lema dos 3Rs (Reduзгo, Reutilizaзгo e Reciclagem) й, na prбtica, reduzido а reciclagem, pois a quantidade de lixo aumenta continuamente. A reduзгo do lixo nгo й uma estratйgia viбvel para transformar o metabolismo homem-natureza quando consumo e produзгo servem ao processo e valorizaзгo.
Para uma anбlise critica da Ideologia da reciclagem, ver Layrargues (201 1), e sobre como o descartбvel alimenta a produзгo de valor, Mйszаros (1995). Tecnologias Sociais da Reciclagem 134 seletiva – ainda que se trate apenas de uma etapa da cadeia da reciclagem – tem repercussхes sobre toda a cadeia produtiva, sendo fundamental para orientar o debate mais amplo sobre alternativas de tratamento do lixo e sua c sistemas 80F sobre alternativas de tratamento do lixo e sua composiзгo em sistemas integrados de gestгo. Os critйrios de viabilidade ou sustentabilidade econфmica tambйm devem ser vistos com cuidado.
De modo geral, quando se tende a universalizar uma dada forma de tratamento do lixo, os rendimentos decrescentes reduzem as margens da sustentabilidade econфmica. Pode-se dizer, portanto, que isoladamente nenhuma opзгo й economicamente sustentбvel. Isso quer dizer que uma parte do tratamento do lixo, desde que se pretenda universalizar o serviзo, й sempre deficitбria e, portanto, constitui um serviзo que deve ser remunerado por tarifas, taxas ou impostos definidos por pol[ticas pъblicas, e nгo por preзos formados pelo mercado.
Projetar sistemas integrados, com um mix de opзхes, pode reduzir o usto ao permitir que cada opзгo funcione nas faixas de maior eficiкncia. Mas essa combinaзгo, como veremos no “Politicas e Instrumentais e sustentabilidade da reciclagem”, nгo depende apenas de parвmetros tйcnicos: a fixaзгo de metas de reciclagem (assim como o que se entende por material reciclad02) й resultado de lutas e contradiзхes sociais que se traduzem em diretrizes polнticas.
Outra determinaзгo й de natureza histуrica: a questгo do lixo e as alternativas que hoje se apresentam nгo se resolvem apenas em cбlculos econфmicos com base nas condiзхes atuais. mplicam problemas prбticos, como o esenvolvimento e Implementaзгo de sistemas de logнstica reversa eficientes. Nesse sentido, tanto pela histуria como pelas com etкncias tйcnicas acumuladas, os catadores I estratйgico determinante na definiзгo dos rumos da gestгo integrada dos resнduos urbanos, contribuindo e participando do desenho de suas configuraзхes, de sua organizaзгo e de sua gestгo (Lima & Oliveira, 2008).
Este texto, apesar de estar centrado em uma dimensгo especнfica – o projeto operacional da reciclagem -, contribui para esclarecer essa posiзгo 2 Na Europa, discute-se, por exemplo, se as cinzas resultantes da ncineraзгo, aproveitadas em obras civis, devem ser contabilizadas nas metas de reciclagem. estratйgica dos catadores e como deve ser organizada a coleta seletiva, de modo a fortalecк-la como opзгo sustentбvel.
Diretrizes e instrumentos de polнticas socioambientais para a reciclagem Paнses perifйricos, ditos em desenvolvimento ou emergentes, caracterizam-se por um desenvolvimento desigual, que reproduz internamente a clivagem centro-periferia (ou Norte-Sul, como alguns preferem). Sua estrutura social comporta duas faces que parecem opostas: a riqueza concentrada em classes sociais elativamente reduzidas ao lado de uma larga proporзгo da populaзгo “excluнda” do mercado de trabalho e de consumo.
A expressгo “Belнndia” foi cunhada para apreender essa realidade contraditуria do Brasil, onde poucos tкm um padrгo de Vida equiparбvel ao da Bйlgica, enquanto muitos estгo no nнvel dos indianos. O termo de “exclusгo”, no entanto, pode levar a anбlises equivocadas se se considera que as classes sociais desfavorecidas pelo desenvolvimento econфmico estгo, ipso facto, excluнdas da economia. Mostra-o, por exemplo, a importвncia da economia informal nos estados do Sul, que, mais de 0 DF