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Políticas Públicas Trabalho baseado no texto: Reformas de ensino, modernização administrada de Eneida Shiroma ar 8 to view nut*ge Angélica de Souza Silva Ferreira Maria do Socorro Freitas dos Santos Zuleica das Neves Bastos Curso de Pedagogia – Turno: Manha – Abril de 201 2 Baseado no texto: Reformas de ensino, modernização administrada de Eneida Shiroma, destaquei as principais políticas educacionais instituídas entre os anos 30 a 80, destacando a qualquer custo. Embora não fosse mais a religião oficial do Estado. O Estado tinha se tornado por lei um espaço publico e laico.

Mas esse grupo transformou-se em importante força polltica no processo de definição de diretrizes educacionais. E em 1931, eles pressionaram o Governo e obtiveram a inclusão do ensino religioso nas escolas primárias, normais e secundárias do país, ainda que em caráter facultativo. * Intelectuais e educadores sabiam do emergente processo de industrialização que demandava de políticas educacionais que assegurassem uma educação moderna, capaz de incorporar novos métodos e técnicas e que fossem eficaz na formação do perfil de cidadania adequado a esse processo.

Surgindo assim ma nova pedagogia, referenciadas em pensadores da Escola Nova. * Racionalização do trabalho: uma pedagogia que viabilizasse no meio escolar, a realização das máximas organizadoras exigidas pelo trabalho industrial. Foi também um modo para afrouxar as tensões sociais. * DOIS projetos educacionais: o da Igreja Católica e dos defensores de uma educação nova, adequada a novos tempos * Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, era uma proposta de um programa de reconstrução educacional em âmbito nacional e o principio da escola pública , leiga e obrigatória e gratuita e do ensino comum para os dois sexos. E Vargas e Campos procuraram conciliaras reivindicações divergentes, mas sempre que puderam, manipularam-nas em seu proveito. * Em 1936, ocorria uma forte repressão do Estado às tentativas de mobilização e organização dos setores mais politizados da sociedade. a implantação do Estado Novo, que definiu o papel da educação no projeto de nacionalidade que o Estado esperava construir. Um nova Constituição dedicou bem menos espaço à educação do que a antenor, mas o suficiente para inclui-la em seu quadro estratégico com vistas a equacionar a “questão social” e combater a subversão ideológica.

Demarcavam-se, enfim, os termos de uma política educacional que tinha por um lado a ordenação moral, a obediência, o adestramento da força de trabalho e por outro lado uma ética, uma nação “harmoniosa” nação brasileira. principals politicas públicas: * Decreto 19. 850, de 11 de Abril de 1931, que criou o Conselho Nacional de Educação. * Decreto 19. 941, de 30 de Abril de 1931, que instituiu o ensino religioso como matéria facultativa nas escolas públicas do pa[s. * Decreto 19. 851, de 11 de Abril de 1931, que dispôs sobre a organização do ensino superior no Brasil e adotou o regime universitário.

A Organização da Universidade do Rio de Janeiro foi, por um lado, a primeira aplicação do modelo organizacional previsto no decreto, por outro, a definição dos “moldes” para o ensino nas diversas faculdades; e a “criação do CNE” aponta para a instalação de um “conselho técnico” com a atribuição de um órgão consultivo do Ministério. Sendo assim as Universidades se tornaram mais organizadas e importantes para as pessoas, na ideia, em geral. Anos 40 Conjuntura Política: * Nos primeiros anos do PAGF30F8 , por força do fechamento ideias.

Da parte do governo nenhuma movimentação significativa a definição de políticas para a educação se anunciou até 1942. Gustavo Capanema, o novo ministro da educação e da saúde pública implementou uma série de reformas que tomaram o nome de Leis Orgânicas do Ensino, que flexibilizaram e ampliaram as Reformas Campos. * As Leis Orgânicas diferentemente das Reformas de Campos que do ponto de vista do ensino profissional, só atenderam para o ensino comercial, evidenciando os limites de uma sociedade presa aos interesses de uma economia agroexportadora.

Regulamentando o ensino técnico profissional industrial, comercial e agrícola. Para efetivar o ensino industrial uma demanda da economia que acelerava o processo de substituição de importações e destinado a uma parcela da classe operária já engajada no processo fabril. * Em 1948 reconhecia que era tarefa do poder público cuidar da alfabetização e da educação primária, que era o grande formador da maior parte do operariado de todos os países industriais e sua ausência era um impedimento à aprendizagem no emprego. Em 1945 foi promulgada a nova Constituição, liberal como os tempos eu se anunciavam. Assegurando como direito de todos e s poderes públicos foram obrigados a garantir, na forma da lei, a educação em todos os níveis. Principais politicas públicas: * Decreto-lei 4. 048, de 22 de Janeiro de 1942, Lei Orgânica do Ensino Industrial. PAGF Comercial * Decreto-leis 8. 621 e 8. 622, de 10 de Janeiro de 1946, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) Em 1942, é criado o SENA, com o objetivo de organizar e administrar nacionalmente escolas de aprendizagem para industriários.

Atribuindo à Confederação Nacional da Indústria a função de geri-lo. Em 1946 é oficializado o SESI, com a atribuição de studar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem estar do trabalhador na indústria. Tendo por base a experiência do SENA, o surgimento do SESI faz parte da evolução da posição do empresariado em relação à “questão social” Aos poucos, já em 1948, o SENAI desiste da tarefa que lhe é proposta, reivindicando para a escola primaria a tarefa de formação do operariado. or isso que ao longo dos anos abandona os cursos e atividades vinculados a formação de mão de obra para dedicar-se a formação especializada de nível técnico. Os anos 40 encerram-se com o surgimento de um novo ujeito civil na realidade educacional, o empresariado de ensino. Seu vinculo estatal esta marcado pela sua origem, no momento em que foi dada ao ensino privado a dimensão de ensino público. A intervenção do estado na educação privada se dará pela possibilidade de financiamento e gestão escolar sob critérios públicos. umano”, vinculo estrito entre educação e mercado de trabalho, modernização de hábitos de consumo, integração de política educacional aos planos gerais de desenvolvimento e segurança nacional, defesa do Estado, repressão e controle polltico- deológico da vida intelectual e artística do país. * No que concerne à legislação educacional, implementou-se uma série de leis, decretos-leis e pareceres referentes ? educação, visando assegurar uma pol[tica educacional orgânica, nacional e abrangente que garantisse o controle político e ideológico sobre a educação escolar em todos os niveis e esferas.

Em meio a todo esse processo legislativo, foi promulgada a Constituição de 1967 que não previa percentuais a educação pelo pode público, mostrando o perfil grosseiro do novo regime. * A política educacional do regime militar apoiou-se asicamente nas leis 5. 540/68, que reformou o ensino superior e a 5. 692/71, que reformou o ensino de primeiro e segundo graus. * Dois importantes objetivos das leis eram considerados um “mllagre econômico brasileiro”.

O prmeiro era de assegurar a ampliação da oferta do ensino fundamental para garantir formação e qualificação mínimas à inserção de amplos setores das classes trabalhadoras em um processo produtivo ainda pouco exigente. O segundo, o de criar as condições para a formação de uma mão de obra qualificada para os escaldes mais altos da administração pública e da indústria e que viesse a favorecer o rocesso de importação tecnológica e de modernização que se pretendia para o país. * As pressões sobre o regime militar, não cediam e tornavam as mudanças imperativas.

Em 1979 foi decretada anistia e muitos exilados reforçaram os movimentos oposicionistas e as p imperativas. Em 1979 foi decretada anistia e muitos exilados reforçaram os movimentos oposicionistas e as preocupações com o sentido social e politico da educação. * A partir de 1982 foi feita a eleição direta de governadores, que possibilitou uma relativa autonomia para implementar políticas educacionais próprias. Embora enfraquecida, a força do regime militar ainda se fazia presente. Uma das estratégias utilizadas pelo governo federal foi a de atuar diretamente junto aos munic[pios.

Em meados dos anos 80, o quadro educacional brasileiro era dramático: 50 % das crianças repetiam ou eram excluídas ao longo da 10 série do 1 e grau, 30% da população eram analfabetos, 23% dos professores eram leigos e 30% das crianças estavam fora das escolas. * . O regime militar terminou oficialmente em 1985. Saiu o general Figueiredo e entrou José Sarney. Iniciando assim uma “Nova República”. * No que concerne à educação, esse período manteve o odelo herdado do regime militar, no que se refere ao financiamento. Educadores reivindicavam uma nova constituição de um novo sistema nacional de educação. Firmava a concepção de educação pública e gratuita como direito público e dever do Estado concedê-la, defendiam a erradicação do analfabetismo e a formação de um aluno critico. ‘k Em 1987, iniciaram-se as discussões em torno do projeto para a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Principais políticas públic UNE. Lei 5. 540, de 28 de novembro de 1968, que fixou as normas de organização e funcionamento do ensino superior

Decreto-lei 477, de fevereiro de 1969, que se aplicavam a todo corpo docente e discente e administrativo das escolas, proibindo quaisquer manifestação políticas nas universidades. * Lei 5. 692, de 11 de agosto de 1971, que fixou as diretrizes e bases para o ensino de 10 e 20 graus. A Lei 5. 540 promoveu uma reforma no ensino superior brasileiro, introduziu o regime de tempo integral e dedicação exclusiva dos professores, dividiu o curso de graduação, criou o sistema de créditos por disciplinas, instituiu o vestibular eliminatório e a periodicidade semestral, mas extinguiu a cátedra. A Lei 5. 2, introduziu mudanças também na estrutura de ensino vigente. Ampliou a obrigatoriedade escolar de oito anos, dos 7 aos 14 anos, foi uma das mudanças. PRODASEC e PRONASEC: Pólo Nordeste, Edurural, Programas de Ações Socioeducativas e Culturais para populações Carentes do Meio Urbano e do Meio Rural, eram programas de Educação Pré-Escolar, entre vários outros, com a inevitável Pulverização de Recursos e a fragmentação de uma política educacional. Mas tais projetos foram formulados de forma centralizada em nível de governo federal. Poucos recursos alcançavam as necessitadas escolas. PAGF8rl(F8