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República Centro-Africana VASCONCELOS, Joao carias. Introdução A República Centro-Africana localiza-se aproximadamente no centro geográfico da África, com área territorial de 622. 984 km2 que é um pouco maior que o Estado de Minas Gerais no Brasil, faz fronteira com Camarões, Chade, República Democrática do Congo, República do Congo e Sudão. As suas principais cidades são Bangui (capital), Existem 80 grupos ét (Ministério das Relaç A nação exporta dia economia está destr OF15 ri, Boali e Carnot. ua comum, o sango. 2010) p algodão, mas a iversas naturezas.

O aís enfrenta dificil situação de isolamento econômico, com deficiente sistema de transportes, força de trabalho despreparada e um legado de regimes autoritários, corruptos e ineficientes, sobretudo em termos de implementação de políticas econômicas voltadas ao desenvolvimento. (Ministério das Relações Exteriores do Brasil, 2010) Sem saída para o mar, a República Centro-Africana ocupa um planalto coberto por savanas entre as bacias do rio Congo do lago Chade. O norte e o leste são semi-desérticos, e o sul concentra a população. O clima é tropical, quente, com invernos secos e erões úmidos.

A topografia é formada por vasto planalto e montanhas esparsas nas regiões nordeste e sudoeste. (Almanaque Abril, 201 1) Na zona sul existe áreas florestais que se nutrem das ch chuvas tropicais com grandes cotas de umidade. Para o norte, onde forma-se parte do Sahel, o clima é um pouco mais seco. A época mais chuvosa do país é de maio a novembro. As condições dão lugar a uma variada gama de espécies animais e vegetais podendo-se encontrar desde oásis de palmeiras onde somente os camelos sobrevivem, até frondosas selvas com animais selvagens.

Almanaque Abril, 2011) [PiC] (Internet Nations, 2011) Histórico A área original da civilização ancestral da República Centro- Africana desmanchou-se com o tráfico de escravos para as Américas. Os dados arqueológicos afirmam que existiram moradores na zona inclusive antes do nascimento do antigo império egípcio. Porém, a sociedade organizada foi-se colapsando gradualmente quando centenas de milhares de pessoas foram sacadas acorrentadas para serem transportadas à América como escravos das colônias européias. Os conquistadores árabes que chegaram do norte completaram o dano.

Afirma-se que até o século XIX vinte mil escravos desta parte da Àfrica foram vendidos anualmente no mercado egípcio. (US. Department of State, 2011) No meio deste cenário de devastação chegaram os franceses em 1880. Sem a experiência de exploração da área, o governo francês dividiu a zona em 1 7 parcelas que cedeu a diversas empresas em troca de dos benefícios econômicos. Pela necessidade da mão de obra barata, estas companhias praticamente confiscaram os povoadores nativos e os obrigaram a trabalhar. Aqueles que abandonavam o trabalho eram assassinados ou torturados.

Este tipo de opressão naturalmente propiciou resistência nos po 20F eram assassinados ou torturados. Este tipo de opressão naturalmente propiciou resistência nos povoadores e os africanos fizeram sentir seu desacordo até 1930 quando foram reduzidos pelos militares franceses, ao que se somou a fome e as epidemias mortais. (U. S. Department of State, 2011) Os primeiros sinais de nacionalismo chegaram logo da Segunda Guerra Mundial com o movimento Evolutiom Sociale de l” Afrique Noire a mãos de Barthelemuy Bogana, que morreu misteriosamente em 1959.

Foi seguido por David Dacko que e converteu no primeiro presidente com a independência de 1960. Dracko transformou seu governo em um sistema ditatorial que durou até o golpe militar de Jean-3edel Bokassa em 1966. Durante 13 anos mais se seguram cruéis anos de opressão. Apesar deste duro regime, França desejava os depósitos de urânio de Bakouma e coordenou ações perto da fronteira com Sudão apoiando o regime de Bokassa. (U. S.

Department of State, Posteriormente, em 1976, Bokassa embarcou-se em sua anelada fantasia e nomeou-se Imperador do Império da África Central. A coroação se fez em 1977. Dois anos mais tarde, França ortaria de vez a ajuda ao império. Quando Bokassa visitava Libia procurando fundos para seu sistema, os franceses apoiaram o golpe de Dacko que toma as rédeas do império. Dois anos mais tarde, Dacko foi deposto por André Kolingba que cria um estado de um partido só em 1986, reprimindo e eliminando todo partido opositor. Internet Nations, 2011) Em 1990, o governo de Kolingba balança com as numerosas demostrações de desacordo por parte dos diversos movimentos Kolingba balança com as numerosas demostrações de desacordo por parte dos diversos movimentos populares em Bangui. Kolingba foi forçado a aceitar o princípio de democracia multi- partidista, celebrando eleições em outubro de 1992 as quais, devido às caóticas condições, foram boicoteadas pelo principal grupo da oposição (a Confederação de Forças Democráticas). Os resultados foram declarados nulos e em maio de 1993 se impus um governo transitório.

Dois meses mais tarde se consegue finalizar com o período brutal de Kolingba com a eleição de Ange Patessé como presidente da nação. O seu governo foi também marcado por sucessivas revoltas militares que culminaram, m 2003, com sua deposição por golpe militar liderado pelo General François Bozizé e o estabelecimento de um governo de transição, que, no entanto, apesar do apoio inicial de setores representativos da sociedade civil, permaneceu com dificuldades para exercer controle absoluto do país e debelar focos de rebelião persistentes no interior. Internet Nations, 2011) Relações com os vizinhos e as potências O atual Presidente da República Centro-Africana (R. C. A. ) François Bozizé diz que uma de suas prioridades é conseguir o apoio da comunidade internacional. Este fato tem sido visível m suas relações com os países doadores e organizações internacionais. Ao mesmo tempo, é dificil ter uma politica aberta com os países vizinhos pelo motivo de eles usarem a R. C. A. omo refúgio dos rebeldes que acabam sendo alvo de ataques frequentes, ou quando um país está em estado de guerra com outro (como é a relação Chade-Sudão). O pod 40F frequentes, ou quando um pais está em estado de guerra com outro (como e a relação Chade-Sudão). O poder militar da Repúblca Centro-Africana não pode, mesmo com o apoio da França e da Força Multinacional da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (FOMUC), exercer o controle sobre suas próprias fronteiras porque existem vários grupos armados que regularmente entram no país. (U. S.

Department of State, A República Centro-Africana é um membro ativo de várias organizações do centro africano, incluindo a União Econômica e Monetária (CEMAC), a Comunidade Econômica dos Estados Central Africana (CEEAC), da Paz Central Africano e do Conselho de Segurança (COPAX – ainda em formação), e o Banco Central do Centro Africano (BEAC). A Padronização das taxas aduaneiras e acordos de segurança entre a R. C. A. e outros Estados é um objetivo de política externa do Governo. A R. C. A. é um participante da Comunidade dos Estados Sahel-Saharan (CEN- SAD), e a União Africana (IJA).

Outras organizações multilaterais, incluindo o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, das Nações Unidas agências, União Européia, e o Banco Africano de Desenvolvimento – e doadores bilaterais, Incluindo a Alemanha, Japão, União Européia e os Estados Unidos são parceiros de desenvolvimento significativos para a República Centro-Africana. (U. s. Department of state, 2011) Apesar da redução do orçamento de ajuda externa, a França continua sendo o principal doador bilateral da República Centro- Africana.

Seus laços históricos, a sua longa presença militar, bem como a sua influência econômica tam Seus laços históricos, a sua longa presença militar, bem como a sua influência econômica também deu uma influência política. O país fechou suas bases militares em Bangui e Bouar em 1997 como parte de sua nova pol[tica africana e as relações com R. C. A. aumentaram quando o governo deixou de ser ditatorial. A França foi, porém, o primeiro país a reconhecer o governo Bozizé e urante seu tempo no poder França deu apoio logístico e militar para as missões de paz no país. (U. S.

Department of State, 201 1) Camarões é provavelmente o pais estrangeiro que os africanos se identificam com a maioria da África Central, uma vez que as maiorias das pessoas vivem na parte ocidental do país, perto da fronteira com Camardes. É também o mais importante parceiro comercial regional da República Centro-Africana, as maiorias das importações do pais passam pelo porto de Douala, antes de ser transportada por caminhão na República Centro Africana. A maioria das estradas da costa agora está pavimentada, e uma curta distância permanece ainda em processo de pavimentação.

Entretanto, houve aumento da violência no noroeste da R. C. A. no final de 2005 que acabou formando no final de 201 0, cerca de 48. 000 mil refugiados da R. C. A. no camaroes. (The UN Refugee Agency, 2011) Chade é um dos aliados mais próximos do Presidente Bozizé. Antes de tomar o poder em 2003, o grupo rebelde de Bozizé foi equipado e treinado no Chade. O grupo que finalmente derrubou o presidente Patassé era formado por soldados militares do Chade e rebeldes centro africanos. O Presidente do Chade, Idriss Déby, tem interesse na t militares do Chade e rebeldes centro africanos.

O Presidente do Chade, Idriss Déby, tem interesse na tranquilidade do noroeste da República Centro-Africana, devido à proximidade com a localização do Desenvolvimento Petróleo Chade-Camarões. Em abril de 2006, o grupo rebelde chadiano Frente Unida para a Mudança Democrática, que se baseia em Darfur utiliza R. C. A_ como rota de trânsito para o Chade. Bozizé, que recebeu muito apoio do Presidente Déby, imediatamente decidiu fechar a fronteira R. C. A. -Sudão (uma decisão que ele não tem capacidade para fazer cumprir a todos). A fronteira foi oficialmente encerrada entre abril e dezembro.

Entretanto, um tempo mais tarde, um avião de carga cruzou a fronteira do Sudão e desembarcou em um aeroporto na R. C. A. , onde desembarcou mais de 50 homens armados e começaram a se espalhar por essa fronteira. No final de 2005, soldados da R. C. A. e militares da FOMUC entraram em confronto com esses homens perto Gordil, resultando em pelo menos 30 mortes. (International Criminal Court, 2010) Chade também havia mantido boas relações com o residente anterior, Patassé. Eles foram um dos países que enviaram tropas para defendê-lo durante os motins em 1996-1997 e auxiliaram na negociação de acordos subsequentes em Bangui.

Entretanto, devido a forte violência crescente na fronteira R. C. A. -Chade, há um grande de número de refugiados que chega em torno de 50. 000 mil pessoas. (International Criminal Court, 2010) Bozizé tem relações surpreendentemente boas tanto com o Presidente Joseph Kabila da República Democrática do Congo e do ex-líder reb com o Presidente Joseph Kabila da República Democrática do Congo e do ex-líder rebelde Jean-Pierre Bemba. Quando o antigo presidente Kolingba tentou derrubar Patassé em 2001, o Movimento para a Libertação do Congo (M. L. C. ) veio em seu socorro. O M. L. C. ontrolava a parte norte da R. D. C. e seus rebeldes estavam estacionados do outro lado do rio Ubangi de Bangui. O M. LC. executado por entre 60 e 120 pessoas que cometeram grandes atrocidades, incluindo saques, assassinatos, e estupros contra a população. Este terror e os crimes realizados durante a guerra está sendo investigado pelo Tribunal Penal Internacional, que diz que identificou 600 vítimas de estupro e os úmeros reais devem ser maiores. A maioria dos crimes foram cometidos por soldados congoleses, mas rebeldes de Bozizé, incluindo elementos de Chade, também foram responsaveis .

Durante o tempo em que Bozizé estava no poder, novos confrontos tiveram lugar entre seus soldados e o Movimento para Libertação do Congo. Bozizé reforçou a presença militar ao longo da fronteira e enviou uma força anfíbia para patrulhar o rio Ubangi. Havia refugiados da R. D. C. em R. C. A. e esses foram repatriados depois de um acordo entre o ACNUR e os governos dos dois parses. (The UN Refugee Agency, 2011) As relações entre Sudão e a República Centro-Africana são tensas pelo motivo de que Bozizé acusa o Sudão de apoiar os rebeldes que estão lutando ativamente contra o Governo Centro Africano.

O presidente Bozizé planejava visitar a capital do Sudão, em Dezembro de 2006, mas teve que cancelar sua viagem pois tem relações contubardas com o Gov 80F Sudão, em Dezembro de 2006, mas teve que cancelar sua viagem pois tem relações contubardas com o Governo sudanês a qual ameaçou retirar seu apoio militar para República Centro-Africana. Bozizé diz que ele tem medo de se envolver nos conflitos da egião sudanesa e afirma que a solução está nas mãos do presidente do Sudão.

Durante a segunda guerra civil sudanesa (1983-2005), houve um cruzamento maciço e descontrolada na fronteira Sudào-R. C. A. por soldados do Povo do Sudão Liberation Army (SPLA), olhando para a segurança durante os períodos de ataques ou seca. Ao mesmo tempo, O Sudão financia milícias para lançar ataques contra o SPLA ocasionando em milhares de refugiados sudaneses que estão vivendo na República Centro Africana. Esses fatos aumentam a tensão nas fronteiras. Atualmente, com o fim da guerra civil, ocorre um processo de epatriação dos refugiados de forma gradual e lenta. The UN Refugee Agency, 2011) A República do Congo que faz fronteira com a República Centro-Africana possuem relações comercias mais superficial em relação aos outros países como Camarões, República Democrática do Congo, Chade, Sudão. O motivo dessa relação ser mais superficial deve-se ao fato de que há muitos conflitos na região fronteirícia na qual milícias possuem poder para impor decisões e em grande medida os Estado Africanos dessa área não conseguem atuar para combater essses tipos de organizações. Estrutura política A República Centro-Africana é uma república presidencialista.

O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo, eleito por voto popular para um período de seis presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo, eleito por voto popular para um período de seis anos. É ele quem indica o primeiro-ministro e preside o conselho de ministros. A Assembléia Nacional é composta por 105 membros, eleitos para um periodo de cinco anos através de eleição em dois turnos. O atual presidente da República é François Bozizé, desde maio de 2005, e o primeiro-ministro é Faustin-Archange Touadéra, desde aneiro de 2008. CIA, 2011) Para fins de administração, o país está dividido em 16 prefeituras que estão divididos em mais de 60 subprefeituras, a comuna de Bangui é administrado separadamente. Atualmente, o presidente nomeia chefes dessas unidades administrativas, chamado de “prefeitos” e “sub-prefeitos’ . Há 174 municípios, cada um dirigido por um prefeito e um conselho nomeado pelo presidente. O sufrágio é universal sobre a idade de 18 anos. (CIA, O setor judicial engloba o Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça, tribunais civis e criminais,

Justiça do Trabalho, e Juizado de Menores, embora vários desses tribunais têm recursos suficientes e pessoal treinado para operar em uma base regular. O Tribunal Criminal de Bangui senta-se uma ou duas vezes por ano, geralmente por 1 ou 2 meses cada sessão. Os juízes são nomeados pelo presidente; influência do poder executivo, muitas vezes impede o manejo transparente dos assuntos Judiciais. Tribunais militares existem, mas são usadas atualmente para julgar militares por crimes cometidos no curso do dever. Há um número limitado de tribunais formais funcionando 0 DF