Responsabiliade civil e criminal no acidente de trabalho
Respostas 1- Pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. 2- São empresas individuais ou coletivas, que, assumindo os riscos das atividades econômicas, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. 3- Serve para anotas elementos importantes em relação a empregos, alteraçõe 4 interesses da Previdê ia Swipe to r. t page favor do empregado. • Não • 48 horas , informações de m como prova a • Anotações desabonadoras à conduta do empregado 4- Aborto não criminoso, casamento, alistamento, doação de sangue, etc. O empregador estará obrigado a pagá-las em dobro. São àquelas horas trabalhadas além da jornada normal de trabalho. Pode se recusar desde que o empregado não tenha feito nenhum acordo de prorrogação. Deverá ser remunerada, no mínimo, em 50% acima do valor da hora normal. 10- Licença maternidade é o beneficio que consiste em conceder à mulher que deu à luz uma licença remunerada de 120 dias. • Assegurar à gestante sem prejuízo de emprego e salário, 120 dias de licença além de proibir a dispensa sem justa causa, a partir do momento da confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto. ??? Duas semanas de descanso e pagamento do salário referente aos dias parados. 11- É a folga a que tem direito o empregado após determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana recebendo normalmente sua remuneração. 12- Trabalho urbano: realizado entre as 22 horas de um dia, e às 5 horas do dia seguinte. Trabalho rural: entre 21 e 5 horas. Trabalho pecuário: entre 20 e 4 horas. O trabalhador urbano tem direito a 20% sobre o valor da hora diurna. 13- É o que ocorre pelo exercicio do trabalho a serviço da empresa. ?? Indesejada • Deverá enviar adver crito ao empregado e situação. • Sim! Se for demitido e entrar com reclamação trabalhista, caberá ao empregado provar pericialmente que a alta médica concedida foi precoce. • A empresa deverá comunicar a ocorrência do acidente de trabalho à Previdência Social até 0 10 dia útil seguinte ao da ocorrência. • Sempre que o trabalhador estiver exposto a agentes prejudiciais à saúde terá direito ao adicional de insalubridade.
Tem direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o seu salário contratual. • CL T artigo 166 e NR 6. • Deve ser advertido. Caso se recuse continuamente a usar os EPIs, poderá ser demitido por justa causa. ?? pode ser denunciada ao Ministério do Trabalho e vir a sofrer multas. 14- Em atividades com inflamáveis, energia elétrica e explosivos. Toda vez que o trabalhador exercer atividades em condições de risco terá direito ao adicional de periculosidade. 15- Até 0 100 dia útil ao término do contrato.
Se houver atraso o empregador ficara sujelto a multa administrativa ao Ministério do Trabalho e Emprego e multa a favor do empregado. 16- O empregador poderá converter a dispensa imotivada (simples) em dispensa por justa causa. 18- No caso de abandono de emprego por mais de 30 dias, o mpregador deverá notificar o empregado para que compareça ao local de trabalho. Caso não compareça, o abandono de emprego fica conflgurado. 19- Não há ordem de precedência na aplicação de penalidades aos empregados.
Deve haver bom senso na aplicação das mesmas. Se a falta cometida não ensejar a imediata dispensa por justa causa, poderá ser dada uma advertência por escrito ao empregado ou aplicar-lhe uma suspensão, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos. 20- É um acordo tácito ou expresso corresponde à relação de emprego por prazo determinado ou indeterminado. ?? O pagamento do salário mensal deve ser efetuado o mais tardar até 0 50 dia útil do mês subsequente ao vencido.
Quando tratar-se de pagamento estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado até 0 50 (quinto) dia após o vencimento. • Sindicato Profissional, ou Ministério do Trabalho e Emprego. 21 A CL T exige a autorização do empregado para que seja considerada lícita sua transferência. Em que os empregados exerçam cargos de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição, impl[cita ou explicita, a transferência, quando esta decorre de real necessidade de serviço.