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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CEAD ETAPA 1 Auto-tema: Sustentabilidade Todas as cidades brasileiras deverão elaborar, ate dezembro de 201 0, os seus planos de saneamento básico. Um dos princípios fundamentais para que os serviços de saneamento básico, é que todos tenha acesso ao abastecimento de água de qualidade suficiente as suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e 0 Os planos são instru nt Swipe nentp saneamento básico e concessão dos serviç elaborados pelos titu águas das chuvas. política de ratação ou ser ao os municípios ndividualmente ou organizados em consorcio, e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A grande maioria dos municípios brasileiros ainda precisa iniciar esse processo. A elaboração do Plano de saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder publico estabelecerão metas para a serviços da boa qualidade e decidirão quando e como chegar a universalização dos serviços de saneamento básico.

O saneamento básico é definido por lei como o conjunto dos serviços, infra-estrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza -lal Studia riachos, lagos, entre outros): depósitos de resíduos sólidos em locais e condições inadequadas podem contaminar áreas de mananciais, prejudicar a capacitação e demais usos da água, favorecer a concorrência de enchentes por obstruir as redes de drenagem, alem de promover a proliferação de vetores; as inundações podem interromper o funcionamento do sistema de bastecimento, acarretar a disseminação de doenças e desalojar famílias.

A melhoria nas condições do saneamento básico tem também impactos diretos na promoção de saúde humana e na qualidade de vida. Comprovadamente a adequada coleta de esgoto domestico reduz a ocorrência de diarréias e infecções intestinais causada por parasitas. por essas razoes a política de saneamento básico deve prever a gestão integrada dos seus quatro componentes, sendo o saneamento direito social, essencial a vida, a moradia digna, a saúde, a cidade e ao meio ambiente equilibrado.

Direitos que evem ser exercidos com transparências e controlo social. O crescimento das cidades tem impacto real nas condições sanitárias e exige que a infra-estrutura de saneamento básico acompanhe continuamente as novas necessidades da população. As condições adequadas de saneamento propiciam maior qualidade de vida e satisfação dos moradores e contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico. or isso, as políticas de saneamento devem ser articuladas as outras políticas para o desenvolvimento urbano sustentável, alcançar níveis adequados de saúde, reduzir a pobreza, melhorar qualidade das moradias e conviver em harmonia com os recursos hídricos e com o meio ambiente. Isso é o que determina a Lei Nacional de Saneamento Básico. Esses são os responsáveis por organizar a prestação dos serviços de saneamento básico a p 20 Básico. de saneamento básico a população local. Portanto, cabe a eles elaborar a politica e o plano de saneamento básico do seu território.

Essa responsabilidade inclui planejar os serviços de saneamento básico nos seus quatro componentes, prestá-los diretamente ou delegá-los, definir o entre responsável pela sua regulação e iscalização, definir os parâmetros de qualidade, fixar direitos e deveres dos usuários e estabelecer os mecanismos de participação e controle social Os serviços de limpeza urbana e manejo de residuos sólidos e o manejo de Égua pluviais e drenagem urbana, em geral, são realizados diretamente pelos municípios por meio de secretarias de meio ambiente, de obras ou serviços públicos.

Os programas, projetos e ações são os meios para alcançar os resultados desejados. Esses definem prioridades, fonte de recursos, beneficiários, como e quem pode acessá-los, dentre outras informações. Por exemplo, prever um programa de atendimento da população rural dispensa, visando o abastecimento de água compatível com a realidade local, tal como o programa de cisternas em regiões áridas.

O plano também deve indicar a forma de gestão apropriada para a prestação de serviços de qualidade e para a sustentabilidade das ações, nos seus diversos aspectos, tanto os gerenciais, quanto os técnicos e operacionais, alem da definição de tecnologias apropriadas, entre outros. Ainda deve definir os programas e ações para a educação ambiental e a mobilização social, bem com para o fortalecimento a participação e do controle social.

Conclusão A análise sob a ótica do de o sustentável levou a ótica do desenvolvimento sustentável levou a concluir que os modelos de desenvolvimento não poderão se limitar apenas à manutenção do sistema capitalista, pois suas características intrínsecas são por si excludentes, mas, da necessidade de se estabelecer novas formas de desenvolvimento baseadas em outras composições, com outros padrões de inserção menos degradáveis e que favoreçam a melhoria da qualidade de vida das populações, que nao devem ser excluídas pela falta de opções.

ETAPA 2 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI 6. 938 DE 1981 Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Atendendo aos seguintes princípios: *Ação Governamental, considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido tendo em vista o uso coletivo. Racionalizar, planejar, fiscalizar, proteger,controlar, recuperar ?reas degradadas,incentivar estudos, enfim educar em todos os niVeis de ensino inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-los para participação ativa na defesa do meio ambiente. Entende-se por esta lei que ; meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

O Conselho Nacional d te (CONAMA) órgao 4 20 governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente quilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; (Redação dada pela Lei na 8. 028, de 1990) Compete ao CONAMA ( CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE): (Redação dada pela Lei no 8. 028, de 1990) – estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA; (Redação dada pela Lei no 7. 04, de 1989) II – determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos ?rgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional. Redação dada pela Lei na 8. 028, de 1990) Como mecanismo de formulação da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei no 6. 938 constituiu o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), instância decisória colegiada, presidida pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos da Amazônia Legal (MMA) e integrada por representantes dos demais Ministérios setoriais, Governos estaduais, Distrito Federal, Confederações Nacionais de Trabalhadores na Indústria, no Comércio e na Ag icultura, dentre outros. ara aplicação da Política, instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Di do Meio Ambiente (SISNAMA), composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, endo como seu órgão Superior o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

São considerados como instrumentos da Politica Nacional de Meio Ambiente o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; o zoneamento ambiental; a avaliação de impactos ambientais; o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltadas para a melhoria da qualidade ambiental; a implantação de reservas, parques ecológicos e áreas de proteção ambiental pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal; o sistema acional de informações sobre o meio ambiente; o cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Estratégias governamentais No Brasil, a questão ambiental está mudando de patamar, ultrapassando a sua fase heróica e resistente, na qual o ambientalismo e o desenvolvimentismo eram tidos como adversários. Nesse sentido, a Internalização dos novos conceitos de desenvolvimento sustentado iniciou um novo ciclo, baseado a formulação e na implantação de políticas ambientais, assim como na busca da negociação e do entendimento entre a preservação ambiental e os processos de produção.

Nesta direção, o Governo tem estimulado e orientado a adoção de uma política de co-responsabilidade e parceria através do diálogo, do convencimento e da conscientização da so 6 OF20 co-responsabilidade e parceria através do diálogo, do convencimento e da conscientização da sociedade, para a prática de uma gestão otimizada de seus recursos naturais. Hoje, o empresariado brasileiro vem progressivamente assumindo suas esponsabilidades diante da questão da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentado. Como exemplos desta postura destacam-se a participação do Banco do Brasil nos debates e a adoção progressiva pela indústria nacional dos ditames da ISO 14. 000.

Programas e Projetos Relevantes na Área de Meio Ambiente O MMA desenvolve os seguintes programas e projetos: – Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva – Programa REVIZEE, visando à realização de inventário dos recursos vivos marinhos e as características ambientais de suas ocorrências, determinar suas iomassas e estabelecer os potenciais de captura sustentável; – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC, objetivando desenvolver o ordenamento de uso e ocupação da região costeira do Brasil, com vistas a seu desenvolvimento sustentável; – Programa Nacional de Biodiversidade – PRONABIO, contemplando a implantação do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade – PROBIO, com a cooperação do CNPq, bem como a implantação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO, a cargo da Fundação Getúlio Vargas; – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil – PPG-7, com o objetivo de viabilizar a implementação de projetos visando à obtenção e à demonstração de modelos de desenvolvimento sustentado de florestas tropicais. Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA, que procura fortalecer institucionalmente os organismos responsáveis pelas ações relativas ao meio amb procura fortalecer institucionalmente os organismos responsáveis pelas ações relativas ao meio ambiente em nível estadual e local; promover o desenvolvimento de instrumentos e mecanismos de gerenciamento e ações de proteção de ecossistemas; e viabilizar aplicação dos mecanismos de análise de mercado à gestão do meio ambiente e ao uso sustentavel dos recursos naturais. Em resumo, o essencial das ações do Governo na área do Meio Ambiente; – a introdução da questão ambiental nos programas e politicas econômicas do Governo, – a formulação de uma Politica Nacional Integrada para a Amazônia Legal, com vistas à reorientação do crescimento econômico na região, a sua maior integração interna e externa e ? valorização do meio ambiente – a aceleração da internalização dos recursos externos contratados via Programa PPG-7, Programa PNMA e Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Com todos estes projetos e objetivos podemos concientizar que esta lei é pouco divulgada e cabe ao Governo incentivar a educação ambiental, pois, a falta de conscientização do problema ambiental está entre uma das principais causas da degradação crescente dos recursos A educação Ambiental tem sido sugerida como solução dos problemas de impacto ambiental , na busca de alternativas para um desenvolvimento sustentável se desse apenas pela mudança de mentalidade, via educação. ETAPA 3 SANEAMENTO AMBIENTAL Saneamento é um conjunto de ações que preservam as ondições do meio ambiente e a’udam a evitar doenças, melhorando as condições vaso sanitário, o esgoto começa a ser formado. Os resíduos são divididos em 3 tipos diferentes. Os que vêm das residências formam os esgotos domésticos, os das águas da chuva são chamados de esgotos pluviais e os formados em fábricas recebem o nome de esgotos industriais.

Esta diferenciação é importante, porque cada tipo possui substâncias diferentes, e são necessários sistemas específicos para o tratamento dos resíduos. • Geralmente, o esgoto não tratado contém muitos transmissores de doenças, micro-organismos, resíduos tóxicos nutrientes que provocam o crescimento de outros tipos de bactérias, vírus ou fungos. Os sistemas de coleta e tratamento de esgotos são importantes para a saúde pública, porque evitam a contaminação e transmissão de doenças, além de preservar o meio ambiente. O crescimento econômico caracterizado pela intensa exploração dos recursos naturais, afeta severamente as capacidades de regeneração e absorção desses recursos.

Tem ocorrido o processo de “reinvestimento” do capital natural, que significa o esgotamento de recursos naturais não renováveis, o uso inadequado de recursos naturais renováveis – como energia água – e Impactos ambientais de todo tipo (polução, doenças, dentre outros. )- A geração de produtos e serviços mostrada nas estatísticas de desenvolvimento, leva a avaliação equivocada de riqueza social, a qual ignora os custos ambientais embutidos nas grandezas de produção econômica. por exemplo, quanto mais rápido uma cidade derrubar sua floresta, esgotar seus aquiferos, explorar seu banco pesqueiro e exaurir seu depósito mineral, tanto mais elevados parecerão seu produto bruto e sua renda municipal, e tão mais positivamente se considera que a economia local esteja e desenvolvendo. Entretanto, o mais positivamente se considera que a economia local esteja se desenvolvendo.

Entretanto, o aumento econômico representa um custo real, físico, tendo em vista que decorre do uso sempre crescente da natureza, tornado poss[vel tanto pela extração de matéria e de recursos naturais, quanto pelo uso da energia. A economia ecológica baseia-se no princípio de que devem ser praticadas regras que conduzam a uma máxima eficiência e a um mínimo de perdas nas transformações produtivas, entendendo também que a economia está sujeita ao princípio e Balanço de Matéria e Energia que estabelece que tudo que é retirado do meio ambiente retorna ao mesmo, seja como produto para consumo ou seja como dejeto . A Interação com o planejamento ambiental é que pode se reaproveitar a agua e os resíduos de forma sustentável, diminuindo custos e preservando o ambiente.

Ainda mais otimizar produção agrícola ou seja qualquer segmento CONCLUSAO Saneamento ambiental são as ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária e resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de Vida urbana e rural. Etapa 4 PLANEJAMENTO AMBIENTAL O planejamento urbano municipal e o meio ambiente Pensar o espaço urbano, assim, é pensar qual a cidade que queremos para os nossos filhos. Uma cidade com áreas de lazer, com parques, onde se ossa tomar banho de rio ou uma cidade marcada pelas que icao, com a sua fonte de 0 DF 20