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Sistema romano-germвnico O sistema romano-germвnico й o sistema jurнdico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do sйculo XI e sistematizado pelo fenфmeno da codificaзгo do direito, a partir do sйculo XVIII. Pertencem а famнlia romano-germвnica os direitos de toda a Amйrica Latina, de toda a Europa continental, de quase toda a Бsia (exceto partes do Oriente Mйdio) e de cerca de metade da Бfrica.

Em diversos paнses de tradiзгo romano-germвnica, o direito й organizado em cуdigos, cujos exemplos principais sгo os cуdigos p ivis francкs e alema respectivamente). E escrito do direito. Outra caracterнstica d OF2 es Gesetzbuch, ema o carбter omano-germвnica й a generalidade das normas jurнdicas, que sгo aplicadas pelos juнzes aos casos concretos.

Difere Swige to next page portanto do sistema jurнdico anglo-saxгo (Common law), que infere normas gerais a partir de decisхes judiciais proferidas a respeito de casos individuais. Os direitos de Portugal e Brasil Integram a famнlia romano- germanlca. Os principais sistemas jurнdicos vigentes hoje no mundo sгo o Sistema romano-germвnico e o Sistema anglo-saxгo, e eles ontrastam historicamente pela permanкncia da tradiзгo oral do segundo, e pelo imperativo da escrita no primeiro.

Resquнcio prбtico destas tradiзхes, hoje ambas predominantemente escritas, й a importвncia do “caso precedente”, ou seja, o processo que dб origem a novas regras. No sistema anglo-saxгo julgamentos locais e especнficos (casos “inйditos”) costumam dar origem a novas regras, ao passo que no sistema sistema romano- germвnico existem competкncias distintas e mais rнgidas entre o julgar (Poder Judiciбrio) e o legislar (Poder Legislativo).