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Universidade da Amazônia Curso de Graduação em Enfermagem Disciplina: Políticas Pública de Saúde ( PPS ) Profa: Luzia Beatriz Alunos: Lucas Pinheiro e Rosenildo Maués Trabalho de Politicas de Saúde no Brasil INTRODUÇAO A crise do sistema de saúde no Brasil está presente no nosso dia a dia podendo ser constat e divulgados pela midia, como • filas frequentes de • falta de leitos hospi população; plamente conhecidos p e saúde; manda da escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia e eficiência; ?? atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde para os servlços conveniados; • baixos valores pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médico-hospitalares; aumento de incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis; • denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde Para analisarmos a história das políticas de saúde no país faz-se capitalismo a nivel internacional; 3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema, como uma oldura de um quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde.

Somente nos momentos em que determinadas endemias ou epidemias se apresentam como Importantes em termos de repercussão econômica ou social dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo, transformando-se pelo menos em discurso Institucional, até serem novamente destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância. Podemos afirmar que de um modo geral os problemas de saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de ter importância quando os mesmos se transformam em endemias. QUADRO SANITÁRIO Naturalmente, a falta de um modelo sanitário para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê das epidemias. No inicio desse século, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado ela resença de diversas doenças graves que que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existente na idade.

Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, nomeou Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, que se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro Foi criado um verdadeiro exército de 1. 500 pessoas que passaram a exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela. A falta de esclarecimentos e as arbitrariedades cometidas pelos “guardas-sanitários “causam revolta na população. Este modelo de intervenção ficou conhecido como campanhista, foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins ustificam os meios, e no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferenciais de ação.

A população, com receio das medidas de desinfecção, trabalho realizado pelo serviço sanitário municipal, revolta-se tanto que, certa vez, o propno presidente Rodrigues Alves chama Oswaldo Cruz ao Palácio do Catete, pedindo lhe para, apesar de acreditar no acerto da estratégia do sanitarista, não continuar queimando os colchões e as roupas dos doentes. A onda de insatisfação se agrava com outra medida de Oswaldo Cruz, a Lei Federal no 1261, de 31 de outubro de 1904, que instituiu a acinação anti-var(ola obrigatória para todo o território nacional. Surge, então, um grande movimento opular de revolta que ficou conhecido na história com vacina. 3 revolta que ficou conhecido na história como a revolta da vacina.

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO NOVO No que tange a previdência social, a politica do estado pretendeu estender a todas as categorias do operariado urbano organizado os benefícios da previdência. Desta forma, as antigas CAP’s são substituídas pelos INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSOES (IA? ) . Nestes institutos os trabalhadores ram organizados por categoria profissional (marítimos, comerciários, bancários) e não por empresa. Os IAP’s foram criados de acordo com a capacidade de organização, mobilização e importância da categoria profissional em questão. Assim, em 1933 foi criado o primeiro instituto, o de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), em 1934 o dos Comerciários (IAPC) e dos Bancários (IAPB), em 1936 o dos Industriários em 1938 0 dos Estivadores e Transportadores de cargas (IAPETEL). egundo NICZ (1982), além de servir como importante mecanismo de controle social, os IAP’s tinham, até eados da década de 50, papel fundamental no desenvolvimento econômico deste período, como “instrumento de captação de poupança forçada”, através de seu regime de capitalização. Ainda, segundo NICZ (1982), as seguidas crises financeiras dos IAP’s, e mesmo o surgimento de outros mecanismos captadores de investimentos (principalmente externos), fazem com que progressivamente a previdência social passe a ter importância multo maior como instrumento de ação político eleitoreira nos governos populistas de 1950-64, especialmente pela sua vinculação 4 ção político eleitorelra nos governos populistas de 1950-64, especialmente pela sua vinculação clara ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e a fase áurea de “peleguismo sindical”.

A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E O PROCESSO DE UNIFICAÇÃO DOS IAPS O processo de unificação dos IAPs já vinha sendo gestado desde de 1941 e sofreu em todo este período grandes resistências, pelas radicais transformações que implicava. Após longa tramitação, a Lei Orgânica de Previdência Social só foi finalmente sancionada em 1960, acompanhada de Intenso debate politico a nível egislativo em que os representantes das classes trabalhadoras se recusavam à unificação , uma vez que isto representava o abandono de muitos direitos conquistados, além de se constituirem os IAPs naquela época em importantes feudos políticos e eleitorais. Finalmente em 1960 foi promulgada a lei 3. 07, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, que veio estabelecer a unificação do regime geral da previdência social, destinado a abranger todos os trabalhadores sujeitos ao regime da CL T, excluídos os trabalhadores rurais, os empregados omésticos e naturalmente os servidores públicos e de autarquias e que tivessem regimes próprios de previdência. O NASCIMENTO DO SUS O SUS é concebido como o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complem S fundações mantidas pelo Poder Público.

A iniciativa privada poderá participar do SUS em carater complementar. Foram definidos como princípios doutrinários do SUS: ?? UNIVERSALIDADE o acesso às açoes e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; EQUIDADE – é um princípio de justiça social que garante a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie -A rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida; • INTEGRALIDADE – significa considerar a pessoa como um todo, devendo as ações de saúde procurar atender à todas as suas necessidades.

Destes derivaram alguns princípios organizativos: • HIERARQUIZAÇÃO – Entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; referência e contra-refrência; PARTICIPAÇÃO POPULAR – ou seja a democratizaçao dos processos decisórios consolidado na participação dos usuários dos serviços de saude no chamados Conselhos Municipais de Saúde; DESENCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA • consolidada com a municipalização das ações de saúde, ornando o município gestor administrativo e financeiro do SUS; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS , 1. ALBUQUEQUER, Manoel Maurício . Pequena história da formação social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981, 728 p. ed.. 2. BRASIL. Instruçao social brasileira. Rio de Janeiro: Graal, 1981, 728 p. ed.. 2. BRASIL. Instrução normativa número 01/97, de 15 de maio de 1997.

Regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de municípios, de estados e do distrito federal as condições de gestão criadas pela NOB SUS 01/96_ Brasília, Diário oficial da união de 15/05/97. . CAMPOS, Francisco E. ; OLIVEIRA, Mozart; TONON, Lidia M. Planejamento e gestão em saúde. Belo Horizonte : Coopmed, 1998. 102 p. (Cadernos de saúde, 2) 4. CAMPOS, Francisco E. ; OLIVEIRA, Mozart; TONON, Lidia M. Legislação Básica do SUS. gelo Horizonte : coopmed, 1998. 161 p. (cadernos de saúde, 3) 5. COSTA, Nilson Rosário. Políticas públicas : justiça distributiva e inovação. São Paulo : Hucitec, 1998. 178 p. 6. DONNANGELO, Mana C. F.

Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho Pioneira: São Paulo, 1975, 174 p. 7. GUIMARÃES, Reinaldo. Saúde e Medicina no Brasil: contribuições para um debate. Rio de Janeiro: Graal, 1979,225 p. 8. LEITE, Celso c. A crise da Previdência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1981, 72 9. LUZ, Madel F. As instituições médicas no Brasil: instituição e estratégia de hegemonia. Rio de Janeiro, Graal, 1979, 295 p. 10. MENEZES, Maria J. Planejamento Governamental; um instrumento a sen,’iço do poder. Cadernos do curso de pós- graduação em administração, UFSC, Florianópolis, 1974. 11. NICZ, Li_liZ F. previdência social no Brasil. In: GONÇALVES, Ernesto