Unesco
INTRODUÇAO O presente trabalho tem por objetivo um maior entendimento, pelos acadêmicos de Direito, a respeito da organização internacional denominada UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. No decorrer do texto, o leitor terá um maior entendimento sobre a denominação da organização, bem como suas principais prioridades junto aos países em que se encontra estruturada.
Os aspectos históricos desde 1946, quando então foi ratificada pelos Estados-Membros e as Convenções assinadas pelos mesmos também fará parte desse trabalho. O leitor poderá ter um esclarecimento a respeito dos e _ . Swipe view nent page Instrumentos Norma Estrutura nos países Atuando nos países conta atualmente co em datas aleatórias sistemática do mesmo. izaçao e sua Io xx, a UNESCO , tendo ingressos ntrar com a leitura Finalizando o trabalho, tem-se clara suas ações e programas, bem como as atualidades que regem o funcionamento dessa honrosa Instituição que vem atuando nos mais diversos países na tentativa de buscar uma Igualdade entre homens e mulheres; qualidade educacional; aprimoramentos científicos e tecnológicos; conservação de patrimônios históricos e o diálogo ntre culturas, estabelecendo assim uma relação política de paz entre as Nações. . DENOMINAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO A UNESCO (United Nations Educational, SCientifiC and cultural Organization), em português conhecida como Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura tem como objetivo alcançar um diálogo entre os países, as culturas e pobreza, tendo em vista a paz e usando como principais instrumentos a educação, a ciência e cultura, além da utilização da comunicação e da informação.
As principais prioridades desta Organização Internacional são: * Igualdade entre homens e mulheres; Alcançar uma educação de qualidade a todos e aprendizado durante toda a vida; * Mobilizar o conhecimento científico e as políticas relacionadas com a ciência para o desenvolvimento sustentável; * Enfrentar novos desafios éticos; * Promover a diversidade cultural, diálogo intercultural e uma cultura de paz; * Construir sociedades do conhecimento através da informação e da comunicação. 2.
HISTORICO Quanto aos marcos histórico da UNESCO, podem-se observar alguns principais: * 1 6 de novembro de 1945: Representantes de 37 países se reúnem em Londres para assinar a Constituição da UNESCO, que ntrou em vigor no dia 4 de novembro de 1946, depois de sua ratificação por 20 Estados—Membros. * 1948: A UNESCO recomenda aos Estados-Membros tornar o ensino primário obrigatório e universal. Primeiro número da revista Correio da UNESCO. * 1952: Uma conferência intergovernamental reunida pela UNESCO adota a Convenção Universal do Copyright.
Nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a Convenção serviu para ampliar a proteção dos autores a numerosos países que ainda não eram parte da Convenção de Be na para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas, de 1886. 1956: A República da África do sul se retira da UNESCO, alegando que algumas das publicações da Organização “interferiam” nos “problemas raciais” do pais. Sob a liderança de Nelson Mandela, a África do Sul voltou a integrar a Organização em 1994. 0 Organização em 1994. * 1958: Inauguração da sede permanente da UNESCO, em paris, projetada por Marcel Breuer (dos Estados Unidos), Pier-Luigi Nervi (da Itália) e Bernard Zehrfuss (da França). * 1960: Inicio da Campanha da Núbia, no Egito, para deslocar o Grande Templo de Abu Simbel de modo a evitar que fosse submerso pelo Nilo depois da construção da represa de Assuan. Durante essa Campanha, ao longo de 20 anos, 22 monumentos e complexos arquitetônicos foram relocados.
Esta foi a primeira e a maior de uma série de campanhas incluindo Moenjodaro (Paquistão), Fez (Marrocos), Katmandu (Nepal), Borobudur (Indonésia) e Acrópolis (Grécia). * 1968: A UNESCO organiza a primeira conferência intergovernamental, visando conciliar meio ambiente e desenvolvimento, posição que ficou depois conhecida como “desenvolvimento sustentável”. Essa conferência levou à criação, pela UNESCO, do Programa Homem e a Biosfera. * 1972: A Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural é adotada.
Em 1976, é criada a Comissão do Patrimônio Mundial e, em 1978, são inscritos os sítios na Lista do Patrimônio Mundial. * 1974: Sua Santidade o papa Paulo VI outorga à UNESCO o Prêmio de Paz João XXIII. * 1975: É criada, em Tóquio, a Universidade das Nações Unidas, sob os auspicios das Nações Unidas e da UNESCO. * 1978: A UNESCO adota a Declaração sobre Raça e Preconceito Racial. Relatórios posteriores do Diretor-Geral sobre o tema servem para desacreditar e afastar a fundamentação pseudocientífica do racismo. 1980: A UNESCO publica os dois primeiros volumes da História Geral da África. Coleções semelhantes focalizam outras regiões, notadamente a Ásia Central e o Caribe. * 1990: A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtiem, na Tailândi Caribe. Jomtiem, na Tailândia, lança movimento mundial para garantir a educação básica a todas as crianças, jovens e adultos. O Forum Mundial de Educação, reunido dez anos depois em Dacar, no Senegal, compromete os governos a atingir a educação básica para todos no ano de 2015. 1992: Criação do Programa Memória do Mundo, destinado a proteger coleções insubstituíveis de bibliotecas e arquivos. A Memória inclui agora arquivos de som, filme e televisão. * 1997: O Reino Unido, que tinha deixado a UNESCO em 1985, retorna à Organização. * 1998: As Nações Unidas endossam a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, desenvolvida e adotada pela UNESCO em 1997. * 1999: O Diretor-Geral Koithiro Matsuura promove reformas importantes para reestruturar e descentralizar funcionários e as atividades da UNESCO. 2001: A Conferência Geral adota a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade cultural. * 2003: Os Estados Unidos, que haviam deixado a UNESCO, em 1984, retornam à Organização. A Conferência Geral adota a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. * 2005: A UNESCO e sua comissao oceanográfica Intergovernamental desenvolvem e lançam um sistema provisório de aviso prévio de tsunamis no Oceano índico. 3. ATO INSTITUTIVO – CONVENÇOES 4. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais Está convenção tem por objetivo proteger e promover a diversidade das expressões culturais; criar as condições para as culturas possam florescer e interagir livremente de forma mutuamente proveitosa; incentivar o diálogo entre as culturas, om vista a garantir a mais am la e e uilibrada dos intercâmbios culturais no m 4 20 culturas, com vista a garantir a mais ampla e equilibrada dos intercâmbios culturais no mundo, em prol do respeito intercultural e de uma cultura de paz; fomentar a interculturalidade a fim de desenvolver a interação cultural, no intuito de construir pontes entre os povos, promover o respeito pela diversidade das expressões culturais e a consciencialização do seu valor a nível local, nacional e internacional; reafirmar a importância do v[nculo entre cultura e desenvolvimento para todos os países, particularmente para os aíses em desenvolvimento, e apoiar as ações realizadas a nível nacional e internacional para que se reconheça o verdadeiro valor desse vínculo; reconhecer a natureza específica das atividades culturais, bens e serviços, como veículos de identidade, valores e significados; reafirmar o direito soberano dos Estados a conservar, adotar e implementar políticas e medidas que considerarem adequadas à proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seu território; reforçar a cooperação e a solidariedade internacionais num espírito de parceria, com vista, nomeadamente, ao reforço da capacidade dos países em esenvolvimento, a fim de proteger e promover a diversidade das expressões culturais. 4. 2 Convenção geral para a proteção do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural. Estabelece os locais classificados como patrimônio natural ou cultural que podem ser inscritos na lista de Patrimônio Mundial, e criou o Fundo do Patrimônio Mundial e o Comitê do Patrimônio Mundial. A Convenção estipula os deveres dos Estados-Membros no que diz respeito à identificação dos locais potenciais e ao seu papel na proteção e preservação do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Ao assinar a Convenção, cada país compromete-se a onservar não só os locais classificado Natural.
Ao assinar a Convenção, cada pars compromete-se a conser,’ar não só os locais classificados como Patrimônio Mundiais situados dentro do seu próprio território, mas também a proteger o respectivo Patrimônio Nacional. 4. INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGEM A ORGANIZAÇAO Quanto aos Instrumentos Normativos que regem a UNESCO, podemos fazer uma divisão em quatro áreas: educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais e cultura. Seguindo essa ordem, vemos que os principais Instrumentos Normativos na área da educação são: 001 – Declaração de Cochabamba: Educação para Todos; cumprindo nossos compromissos coletivos. 2000 – (Declaração sobre) Educação para todos: o compromisso de Dakar. 2000 – Declaração das ONGs (sobre) Educação para Todos: consulta Internacional de ONGS (CCNGO), Dakar. ggg – (Recomendações de Seul sobre Ensino Técnico e Profissional) Educação e formação ao longo de toda a vida: uma ponte para o futuro, recomendações. . 1997 – CONFINTEA V: Declaraçao de Hamburgo (sobre Educaçao de Adultos); agenda para o futuro. 1993 – Declaração de Nova Delhi sobre Educação para Todos. 990 – Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, Jomtien. 1994 – Declaração sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, Salamanca. 1966 – Recomendação relativa à Condição Docente. 1960 – Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino.
Na área de Ciências Naturais são: 2009 — Declaração da América Latina e Caribe no Décimo Aniversário da Conferência Mundial sobre a Ciência. 2005 – Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. 999- Declaração sobre Ciências, Santo Domingo. 1999- Declaração sobre Ciência e o Uso do Conhecimento Ci 6 OF20 Declaração sobre Ciências, Santo Domingo. 1999- Declaração sobre Ciência e o Uso do Conhecimento CientiTico, Budapaste. 1997 – Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, Paris. Já na área de Ciências Humanas e Sociais os principais são: 2007 – Convenção Internacional contra o Doping no Esporte. 2005 – Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. 001 – Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Direitos Humanos: da teoria à prática. 1995 — Declaração de Princípios sobre a Tolerância. 1979 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, Nova York, Nações Unidas. 1966 – Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Nova York, Nações Unidas. Campo do Ensino. 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na área da cultura são: 1950: Acordo sobre a Importação de Materiais Educacionais, Cient[ficos e Culturais (Acordo de Florença), com o seu Protocolo (Nairobi) para Melhorar a Circulação do Conhecimento. 52: Convenção Universal sobre Direitos Autorais, revista em 1971 , protege a propriedade intelectual de textos científicos e literários, filmes e esculturas – com a marca familiar. 1954: Convenção para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado. 1970: Convenção sobre as Medidas que Devem ser Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas de Bens Culturais. É fundamental para os esforços internacionais orientados para coibir o comércio ilícito de objetos de arte. 1972: c esforços Internacionais orientados para coibir o comércio ilícito 972: Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural. 1980: Recomendação Relativa à Situação do Artista.
Documento que reconhece as condições especiais de trabalho dos artistas e o papel único que têm na sociedade. 2001 : Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Subaquático. Esta foi a primeira convenção a proteger locais como o Farol de Alexandria, no Egito, e Shipwrecks com mais de um século. 2001 : Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, reconhecendo-a como parte da “herança comum da humanidade”. 2003: Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. 2005: Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade 5. ESTRUTURA INSTITUCIONAL A estrutura da UNESCO é formada pela Conferência Geral, pelo Conselho Executivo, pelo Senado e pelas Comissões Nacionais. ? realizada a cada dois anos uma Conferência Geral a fim de determinar as políticas e diretrizes adotadas, aprovar o programa bienal e seus respectivos orçamentos. É o órgão decisório e reúne representantes de todos os Estados-Membros, sendo que cada país tem direito a um voto. A cada quatro anos, com base nas reconvenções do Conselho-Executivo, tem a função de nomear o Diretor-Geral da Organização. O Conselho-Executivo é responsável por garantir a execução do programa adotado pela Conferência Geral, sendo composto por 58 Estados-Membros. Examina o programa e o orçamento da organização, reunindo-se duas por ano. O secretariado é formado pelo Diretor-Geral e funcionários.
As atribuições do Diretor-Geral são: a preparação do projeto de programa e do orçamento bienal, e a formulação das propostas para as ações aprovadas pela Conferência Geral e pelo Co a formulação das propostas para as ações aprovadas pela Conferência Geral e pelo Conselho Executivo. Já aos funcionários, cabe implementar o programa aprovado, atendendo a política de descentralização. As Comissões Nacionais da UNESCO, atuam em 193 Estados- Membros e Associados, formando um vinculo vital entre a Organização e a sociedade civil, ajudando a implementar programas de treinamento, estudos, campanhas de sensibilização do público, entre outros. Também promovem parcerias com o setor privado. Estas Comissões são uma rede singular dentro do sistema das Nações Unidas. 6. ESTADOS MEMBROS A UNESCO conta com 193 Estados-Membros, além de 7 membros associados.
Cada um desses Estados conta com uma Comissão Nacional para a UNESCO, a fim de colaborar no desenvolvimento dos trabalhos propostos pela organização. São Estados-Membros da UNESCO e suas respectivas datas de integração: * Afeganistão 04 de maio de 1948 | Albânia 16 de outubro de1958 Alemanha | 11 de julho de 1951 | Andorra 20 de outubro de1993 1 Angola | 11 de Março de 1977 | Antígua e Barbuda | 15 de julho de 1982 | Arábia Saudita | 4 de novembro de1946 1 Argélia | 15 de outubro de 1962 Argentina 15 de setembro de 1948 Arménia 9 de junho de 1992 Austrália 4 de novembro delg46 Áustria | 13 de agosto de 19481 Azerbaijão | 3 em junho de 1992 |
Bahamas 23 de abril de 1981 Bahrein 18 de janeiro de 1972 | Bangladesh 27 de outubro del 972 | Barbados 24 de outubro de1968 1 Bielorrússia 12 d 41 Bélgica 29 de novembro de1946 * Belize 10 de maio de 1982 * Benin 18 de outubro de1960 1 * Butaol 13 de abril de 1982 * Bolívia (Estado de multinacionais) I 13 de novembro de1946 Bósnia e Herzegovina 2 em junho de 1993 Botswana | 16 de janeiro de 1980 | Brasil 4 de novembro delg46 B unei Darussalam | 17 março de 2005 Bulgária 17 de maio de 1956 | Burkina Faso 14 de novembro 1960 Burundi 16 de novembro 1962 Cabo Verde 15 de fevereiro 1978 Camboja 3 de julho 1951 Camarões | 11 de novembro 1960 Canadá 4 de novembro 1946 Chade | 19 de dezembro 1960 Chile 7 de julho 1953 China 4 de novembro 1946 Chipre | 6 de fevereiro 1961 Colômbia 31 de outubro 1947 Comores 22 de março 1977 | congo | 24 de outubro 1960 Costa Rica | 19 de Maio de 1950 | Côte d ‘Ivoire 27 de outubro 1960 Croácia 1 de Junho de 1992 | cuba 29 de agosto de 19471 Dinamarca | 4 de novembro 1946 | Djibouti 31 de agosto 1989 Dominica 9 de janeiro 1979 Equador 22 de Janeiro de 1947 | Egito 4 de novembro 1 946 El Salvador | 28 de abril 1948 Emirados Árabes Unidos 20 de abril 1 972 Eritreia | 2 de sete 0 DF 20