Blog

PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPERANÇA, RS, JANEIRO DE 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA. RS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 nent page PLANO PLURIANUAL 201 2/2015 ASSI oc ESPERANÇA, RS, JANEIRO DE 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Prefeita: Jussara da Silva Secretária: Daiana Junqueira no Fundo Municipal de Assistência Social, criado pelo Decreto no 7. 180 de 13/03/2000. Instância de Controle Social O Conselho Municipal de Assistência Social foi criado pela Lei no 4. 76 de 20 de Outubro de 2011 , possuindo um regimento interno criado pela Lei n04276 de 20 de outubro de 2011, sendo ue as reuniões deste Conselho realizam-se mensalmente. O CMAS tem por finalidade estabelecer diretrizes e definir a política municipal de Assistência Social nas áreas de prevenção, promoção, amparo, habilitação e reabilitação da criança, do adolescente, do adulto, do idoso, da pessoa com deficiência, conforme o artigo 20 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS/ 1993.

Nas reuniões, os conselheiros deliberam sobre o orçamento da política de assistência social municipal. Já as prestações de contas do Fundo municipal de Assistência Social são analisadas semestralmente pela Comissão de Orçamento e Finanças, pós são submetidas a aprovação da plenária e elaboradas em Resolução. Quanto aos Planos municipais de assistência social, o material é analisado pelos conselheiros das Comissões de Politicas Públicas e Controle de Orçamento e Finança, após apresentado a plenária que delibera a aprovação ou não, mediante Resolução.

O CMAS também realiza, conforme suas atribuições, a fiscalização das entidades e organizações de assistência social pelos conselheiros integrantes da Comissão de Politicas Públicas e Controle Social e analisa o parecer emitido pelo grupo em plenária. Realizando as inscrições de entidades de assistência social, de acordo com o artigo 30 da LOAS e da PNAS. Com relação a articulação com outros conselhos, o CMAS participa do Fórum dos Conselhos Municipais de Esperança que congrega quatro Conselhos Municipais. Com os usuários, ainda é deficitária a articulação, mas o CMAS sempr 20F quatro Conselhos Municipais.

Com os usuários, ainda é deficitária a articulação, mas o CMAS sempre está em busca de melhorias da participação dos usuários, e por meio das Conferencias Municipais de Assistência Social busca essa articulação com os eus usuarios. As deliberações do Conselho tem sido implementadas pela Gestora trabalhando assim em conjunto de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. O CMAS delibera sobre as entidades de Assistência Social que executam projetos e programas de assistência social, conveniadas com a Gestora municipal.

Ainda, em Esperança, existem outros conselhos de controle social como o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Conselho Tutelar, Conselho da Saúde e da Educação. Instância Executora A Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS é Gestão Plena de acordo com a classificação da PNAS/04, isto é, tem a gestão total das ações de Assistência Social, preenchendo os requisitos, assumindo responsabilidades e recebendo incentivos e está estruturada de acordo com as novas classificações de programas e serviços da Política Nacional de Assistência Social.

Para tanto, a Secretaria está unificando ações, implantando e implementando serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Básica e Especial, profissionalizando as formas de gestão dos programas federais, buscando metodologias para a qualificação dos recursos humanos, criando, ampliando e assim arantindo a Proteção Social a todos que dela necessitam. Sendo assim, apresentamos a Rede de atendimento da Política de Assistência Social no município de Esperança, tanto no que se refere aos serviços governamentais e os prestados pelas entidades não governamentais, conveniadas com o município.

Visando à proteção Social da população usuária da Rede de As 30F conveniadas com o município. de Assistência Social os serviços da Secretaria estão assim organizados: * Proteção Social Básica – PSB A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). 1. 1 . Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto — ASEMAs; 1. 2. Emancipar; 1. 3. PAF CRAS ; 1*4. Grupo de Convivência de Idosos; 1. 5.

Pro Jovem Adolescente- Serviço Socioeducativo. . 1 Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto – ASEMAs Público Alvo: crianças e adolescentes de 7 a 14 anos em situação de vulnerabilidade elou risco social. Objetivos: oferecer no horário inverso ao da escola, atividade sócio pedagógica que garantam um melhor desempenho no processo educativo; orientar e auxiliar aos pais, fortalecendo os vínculos familiares; promover a inter-relação família-projeto- escola-comunidade; garantir o acesso aos serviços da rede de atendimento municipal.

Descrição: entrevista individual com as famílias, visitas domiciliares, grupo psicossocial, acompanhamento do esempenho escolar, orientação às atividades pedagógicas, atividades de rotina como alimentação, higiene, reforço escolar, atividades artísticas e recrea 30 com atividades esportivas.

Estratégias de Implement ma: buscar parcerias na 4 13 de Implementação do Programa: buscar parcerias na comunidade para o desenvolvimento das ações educativas, lazer e cultural; realizar encaminhamentos internos e externos para atender necessidades das famílias; aplicar metodologia diferenciada, de acordo com as necessidades escolares; ofertar apoio socioeducativo, através de equipe multidisciplinar; oferecer ficinas socioeducativas; proporcionar capacitações sistemáticas para a equipe técnica de trabalho; ampliar o número de metas, através da disponibilização de ASEMAs nos bairros onde não existe o serviço. . 2 Emancipar Público Alvo: Famílias em situação de risco que residam nos Bairros Santa Lucia e Navegantes Objetivos: Emancipar as familias e a comunidade, rompendo os vínculos de dependência a programas estatais de transferência de renda; contribuir para a diminuição da exclusão social; potencializar as forças vivas de cada comunidade, em esforço comum.

Estratégia de Implementação do Programa: Escolha das ações o programa através da expressão dos lideres comunitários e equipe organizadora; Busca de parcerias na comunidade local; Recrutamento e seleção de beneficiados; Implementação de uma brinquedoteca comunitária; Realização de oficinas de geração de renda; Projetar um novo patamar social para as famílias que participam do programa. 1. Centro de Referência da Assistência Social — CRAS / PAIF Público Alvo: População em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou fragilização de v[nculos afetivos relacionais e de pertencimento social, tais como, iscriminações etárias, etnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outros, que se encontram nos territórios do município que apresentem maiores índic 3 apresentem maiores índices de pobreza.

Objetivos: Apoiar as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária; oferecer serviços continuados de acompanhamento social às famílias ou seus representantes; proporcionar proteção social proativa, visitando as famílias que estejam em situações de quase risco; acolher familias para recepção, escuta, orientação e referência.

Estratégias de Implementação do serviço: Adequação as normativas da Polltica Nacional de Assistência Social, com a implantação de mais um Centros de Referência da Assistência Social, elaboração de diagnósticos para reconhecimento da comunidade, seus termos e suas necessidades, realização de ações articuladas, visando o fortalecimento de grupos de convivência de idosos, de apoio à família e em meio aberto; articulação dos serviços com a rede existente no território de abrangência, incluindo a parceria com as organizações sociais, com o objetivo de potencializar as ações já esenvolvidas. . 4 Grupo de convivência de Idosos Público-alvo: Idosos em situação de vulnerabilidade social, que encontram-se com os vínculos fragilizados, e em privação de pertencimento social. Objetivos: Proporcionar um espaço de convivência para que os idosos possam fortalecer os seus vínculos, se relacionar com outras pessoas, garantindo a cidadania, os seus direitos. Criar um espaço onde haja o fortalecimento dos usuários, contribuindo para o protagonismo dos idosos.

Estratégias de Implementação do Programa: Realização de ações articuladas, visando o fortalecimento de grupos de convivência e idosos, articulação com a rede de serviços, fazendo parcerias, para que outras profissionais ossam contribuir nesse projeto. Desenvolvimento do proie com a 6 OF que outras profissionais possam contribuir nesse projeto. Desenvolvimento do projeto de acordo com a Estatuto do Idoso. 1. Pro jovem Sócio Educativo Público Alvo: Jovens de 15 até completarem 18 anos pertencentes à família beneficiária do Programa Bolsa Familia egressos de medida socioeducativa de internação ou estejam em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, em cumprimento ou sejam egressos de edida de proteção, egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; ou egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual Objetivos: Complementar a proteção social básica à família, garantindo a convivência familiar e comunitária a inserção, reinserção e permanência do Jovem no sistema educacional, bem como o preparo para o exercício da cidadania.

Estratégia de Implementação do Programa: articulação com os serviços e programas dos órgãos representados no município, estimulando a intersetorialidade; busca de parcerias para a isponibilização de espaço físico e demais necessidades que surgirem; composição de um Coletivo por, no mínimo, quinze e, no máximo, trinta jovens, sendo preferencialmente composto por vinte e cinco jovens; referenciamento do coletivo a um Centro de Referência de Assistência Social — CRAS ou em instituições conveniadas e que se encontrem na área de abrangência do território do CRAS; matrícula e frequência escolar mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) para os jovens de 15 (quinze) anos e de 75% (setenta e cinco por cento) para os jovens de 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, monitorada pelo Sistema e Acompanhamento da Frequência Escolar do Ministério da Educação – MEC, em conformidade com as con Acompanhamento da Frequência Escolar do Ministério da Educação – MEC, em conformidade com as condicionalidades do PBF para a concessão de benefícios básico e variáveis, sendo que estão isentos do compromisso de frequência escolar os jovens participantes do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo que tiverem concluído o ensino médio; dar especial apoio e atenção da equipe do Projovem Adolescente – Serviço Sócio Educativo aos jovens que nao estiverem frequentando a escola no momento de sua admissão ao erviço, no sentido de seu retorno ao sistema de ensino; execução do Projovem Adolescente – Serviço Socioeducativo dar-se-á sob a carga horária semanal de doze horas e meia de atividades; atividades em horário compatível com a frequência escolar dos jovens; recesso anual de até trinta dias nas atividades do Projovem Adolescente – Serviço Sócio Educativo, devendo este período coincidir com o período de férias escolares.

Descrição: Criação de um espaço socioeducativo pautados pela liberdade de expressão; corresponsabilidade dos jovens no planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ções sócio educativas; valorização do saber e da vivência dos jovens; construção e produção coletiva de conhecimentos; articulação entre os projetos pessoais e coletivos; participação e protagonismo dos jovens; reflexão crítica permanente sobre todas e quaisquer formas de discriminação e preconceito; oficinas e Cursos pré-profissionalizantes; acompanhamento do desempenho e permanência na escola; visitas domiciliares; ações voluntárias em beneficio da comunidade; produção de material impresso para socialização das atividades realizadas pelos jovens, na midia e comunidade. 80F ocialização das atividades realizadas pelos jovens, na midia e comunidade. 2.

Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSE São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico- operacional e atenção especializada e individualizada. 2. 1. Plantão Social 2. 2. Atenção ao Portador de Necessidades Educativas Especiais 2. 3. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS 2. 1 Plantão Social Público Alvo: Pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social. Objetivo: Oferecem acolhimento, atenção e encaminhamento a rede sócio assistencial interna elou externa, conforme o caso.

Estratégia de Implementação do Programa: Orientação sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC); atendimento as famílias em diversas situações; articulação com a Rede Social, outras Secretarias do Município e demais serviços públicos. 2. 2 Atenção ao Portador de Necessidades Especiais Público Alvo: Pessoas portadoras de deficiência elou doença ental, em situação de vulnerabilidade social, de ambos os sexos e diferentes faixas etárias. Objetivo: Desenvolver atitudes mediante a intervenção de uma equipe interdisciplinar, de modo que resulte na redução das incapacidades e no desenvolvimento das potencialidades e a integração social.

Estratégia de Implementação: Disponibilidade de: um Plantão social para acolhimento, atenção e encaminhamentos a rede sócio-assistencial interna elou externa; serviço de Habilitação e Reabilitação, estimulação Precoce, com metodologia diferenciadas; serviço de abri a em a pessoas portadoras de transtorno men iferenciadas; serviço de abrgagem a pessoas portadoras de transtorno mental que necessitem de proteção integral; articulação com a rede de assistência social, saúde e educação; busca de parcerias na comunidade; instalações e equipamentos proporcionais e adequados à capacidade de atendimento. Descrição: atendimento e acompanhamento multidisciplinar; educação básica (de pré a 4a série em escola especializada); utilização de equipamentos conforme necessidades; metodologia própria para cada grupo de deficiências elou doença mental; oficinas terapêuticas elou laborais para usuário e/ u familiares; incentivo a participação em ações esportivas e culturais; integração na rede social; atendimento sistemático à família, de forma individual e grupal; favorecimento de ações que oportunizem a qualidade de vida. 2. Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Público Alvo: crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e suas famílias que vivenciam situações de ameaças e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantil e utras formas de submissão, e situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os Impeçam de usufruir de autonomia e bem-estar. Objetivo: Ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento psicossocial individualizado e sistemático a crianças, adolescentes, indivíduos e suas famílias em situação de risco ou violação de direitos. Estratégias de Implementação do Programa: Gestão participativa com envolvimento de gestores, profissionais, usuários e parceiros; utilização do Plantão Social para acolhimento e encaminhamento de denúncias; 0 DF 13