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As reformas e a modernização do Subsetor Portuário foram iniciadas com a extinção da Empresa de Portos do Brasil – PORTOBRÁS, entidade promotora do chamado Sistema Portuário brasileiro, ocasião em que o Subsetor perdeu sua formatação sistêmica e planejamento centralizado, permitindo a atuação concorrencial entre portos em âmbito nacional.

As reformas se consolidaram com a promulgação e a implementação da Lei no 8. 630, de 25/2/93, denominada de Lei de Modernização dos Portos. Essa Lei dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos ortos organizados e das instalações portuárias e, em seu art. 10, estabelece que “cabe à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os portos públicos organizados”.

PORTO Santarém/PA Itaqui/MA Suape/PE Salvador/BA Aratu/BA Vitória/ES Capuaba – TVV OF2 p INSTALAÇAO Terminal de granéis sólidos Instalações para granéis sólidos Terminal de contêineres I Terminal de contêlneres Terminal para granéis sólidos Terminal para contêlneres em Terminal para granéis sólidos em Paul Terminal de contêineres 1 e 2 Angra dos Reis/RJ iderúrgicos Sepetiba/RJ Santos/SP Terminal de cimento Terminal de passageiros Terminal de produtos I Terminal de minério Terminal de carvão Terminal de alumina I Terminal de contêineres – Armazéns 34-35, 37 e 39 Terminal de granéis vegetais em Conceiçãozinha Terminal de cereais na Ponta da Praia Terminais açucareiros Terminal de contêineres na Margem Esquerda Paranaguá/PR contêineres (TEVECON) Rio Grandems porto de Rio Grande/RS Rio Grande/RS I Terminal de Veículos e ITerminal de Contêineres do Terminal de Trigo e Soja do porto de