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Estudo Dirigido – Texto: As Estruturas elementares das políticas A) Texto para consulta: A autonomização dos estudos de politicas públicas. 1 . Quem fundou o ramo de estudo “políticas públicas”? Embora os estudos das intervenções do Estado tenham se difundido pelos países mais importantes do capitalismo central é necessário frisar que os pioneiros foram os cientistas políticos norte-americanos. . Quais são os traços dos estudos desenvolvidos pelos fundadores das polticas públicas nos EUA? Naquele país, os estudos anteriores aos anos sessenta, tiveram dois traços muito clar nfluenciados pelo et s pr or7 em geral e de sua cul ra Sv. içx to Em segundo lugar, é americano existe um stão muto ra norte-americana aso norte- de linguística e cultural, quando se trata do tema.

A I ngua inglesa faz uma distinção entre politics, quando se referem à política, no sentido relativo aos fenômenos do poder (representação política, partidos, eleições, conflitos relativos ao poder, entre outros), e policy (ou policies), para referirem-se adoção de formas de ação, linhas de atuação, que dizem muito mais a condutas eletivas para solução de problemas, que beiram muito mais o campo da dministração do que do campo que nós — latinos – entendemos por “politico”. . Como os estudos das políticas públicas são abordados na Europa? Num movimento, senão oposto, pelo menos diferente, nos países europeus o estudo das políticas públicas sempre esteve subordinado ao estudo da política, quando na não ignorado, sem que ganhasse alguma autonomia entre as várias disciplinas da ciência política, o que viria a acontecer apenas algumas décadas mais tarde (anos 80). 4.

Quais são as lacunas de conhecmento apontadas pelo autor nos estudos de políticas públicas feitos nos EUA? De fato, é preciso reconhecer que esses estudos deixaram a desejar em seus resultados, no sentido de trazer à luz as relações complexas entre as formas de intervenção do Estado e as complexas relações que envolvem desde conjuntos diferenciados de interesses, estruturas politicas, ideologias e, por fim, a própria natureza do Estado intewentor. . Quando esta área de conhecimento adquiriu autonomia? Mas é indubitável que, mesmo descontadas as dlferenças de enfoques, a forte interferência de culturas políticas nacionais e, mesmo, as diferenças de estilos intelectuais dominantes, campo de estudo das políticas públicas apresentou uma formidável expansão, ganhando progressivamente, desde os anos 60 até os dias de hoje, sua autonomia como disciplina no interior da Ciência Política. . O que constitui o acervo de conhecimentos no campo das politicas públicas? O acervo de conhecimentos que vão desde a construção de tipologias, inovações conceituais, identificação de estruturas, estabelecimento de ciclos e identificação de aspectos normativos. 7. Qual a utilidade deste acervo?

A existência de tal acervo faz com que os estudos de pol[ticas públicas sejam uma sólida base de informações históricas, écnicas e científicas que podem fornecer forte apoio para as intervenções governamentais, gerando uma dialética sui generis, em virtude da qual o conhecimento, ao informar a pluralidade dos ator PAGFarl(F7 uma dialética sui generis, em virtude da qual o conhecimento, ao informar a pluralidade dos atores envolvidos, passa a fazer parte da realidade que se busca conhecer. . por que o autor entende o conceito de politicas públicas como um conceito evolutivo? É que o conceito de políticas públicas é um conceito evolutivo, na medida em que a realidade a que se refere existe num processo onstante de transformações históricas nas relações entre estado e sociedade, e que essa mesma relação é permeada por mediações de natureza variada, mas que, cada vez mais estão referidas aos processos de democratização das sociedades contemporâneas.

B) Texto para consulta: Políticas públicas, história e teoria 1 Cite e explique o fator de natureza macroeconômica. Após a segunda guerra mundial, a constatação de que o livre jogo das forças de mercado não tinha levado à paz, à prosperidade e ao bem estar, generalizou-se por quase todo o mundo capitalista. Esta foi uma das razões pelas quais houve uma grande mudança nas políticas econômicas adotadas pelos estados capitalistas que, até então, estavam, com maior ou menor força, fundadas em preceitos do liberalismo económico.

A adoção de políticas keynesianas, centradas na ideia de pleno emprego, faria com que esses estados nacionais passassem a ampliar o volume de suas intervenções e seu caráter regulador, tanto nos aspectos econômicos, como por exemplo, na produção de bens e serviços, quanto nos aspectos sociais da vida coletiva, como por exemplo, a institucionalização de sistemas de proteção social. . Cite e explique o fator de natureza geopolitica. No segundo pós-guerra, ocorreu uma forte tensão geopolítica entre os mundos so PAGF3rl(F7 natureza geopolítica. ntre os mundos socialista e capitalista. As sociedades capitalistas europeias foram as que vivenciaram tal polarização de modo particularmente dramático. Em quase todas elas o período revelou uma presença muito marcante de partidos políticos de inspiração comunista, socialista ou trabalhista, o que representava do ponto de vista dominante uma perigosa clivagem pol[tica interna, agravada pela virtualidade de um modo e organização social alternativo, vivido no bloco socialista. . Cite e explique o fator de natureza política. O periodo compreendido entre o segundo pós-guerra e os dias atuais, embora apresentando alguns momentos de retrocesso, foi um momento de consolidação das democracias ocidentais. Objetivamente foram ampliados os campos de representação politica, configurado na participação sindical e partidária, no direito de voto, na participação em movimentos sociais e em novas formas de associação voluntária.

Para muitos segmentos da sociedade, o estado verdadeiramente democrático passa a ser isto, não apenas como aquele que inclui mecanismos clássicos de representação, mas também aquele que revela uma forte capacidade de resposta às demandas da sociedade. 4. Cite e explique o fator de natureza sociológica e o de natureza cultural.

Instaurou-se uma situação, no plano sociocultural, que foi descrita por Daniel Bell, como a “revolução das expectativas”, na qual os diversos grupos sociais, instituições ou mesmo indivíduos, investidos no papel de atores sociais, progressivamente mais conscientes de suas necessldades e carências, passam a agir politicamente, de formas às onscientes de suas necessidades e carências, passam a agir politicamente, de formas às vezes mais, às vezes menos organizadas, a partir da ideia de um binômio direito/demanda, que pressupõe, sempre, a ação do Estado.

Dentre outros, os fatores acima descritos concorreram para que as intervenções do Estado fossem sendo modeladas por essa pluralidade de atores, de origens e natureza diversa e portadores de interesses específicos (congruentes ou contraditórios). C) Texto de consulta: As estruturas elementares 1 . Como deve acontecer o processo de teorização em torno do fenômeno das politicas públicas, segundo o autor?

Segunda a tradição weberiana, o processo de teonzaç¿o nas ciências da cultura se realiza numa dupla démarche; de um lado, a construção de tipos conceituais e, de outro, a construção de tipos históricos. Na verdade, o que se sugere é um constante movimento da razão que transita ininterruptamente entre a observação histórica e a construção teórica. 2. O que a observação histórica das políticas públicas possibilita?

A observação histórica das políticas públicas possibilita a identificação de elementos invariantes em todas elas, embora cada um delas tenha ocorrido de maneira singular e única. A questão principal, nesse caso, é como identificar tais elementos. A observação histórica mostra que “teoria”, práticas e resultados, são elementos primários que estão presentes em todas as politicas públicas, embora empiricamente teoria, práticas e resultados tenham uma concreção histórica própria e única. 3.

A perspectiva do autor envolve subjetividade? Como? É certo que esta perspectiva envolve certa dose de subjetividade. As estruturas elementares As estruturas elementares resultam, no fundo, de uma combinação entre um “olhar subjetivo do observador que, em unções de seus próprios valores seleciona os aspectos objetivos da realidade que irá observar, indagando sobre sua coerência, organicidade e a probabilidade de configurarem uma estrutura. 4. Cite as quatro estruturas presentes em todas as politicas públicas.

Estrutura formal, composta pelos elementos: “teoria”, práticas e resultados; Estrutura substantiva, composta pelos elementos: atores, interesses e regras; Estrutura material, composta pelos elementos; financlamento, suportes, custos, e, Estrutura simbólica, composta pelos elementos: valores, saberes e linguagens. 5. Cite e explique o papel dos elementos da estrutura formal. Capta, de modo imediato, os aspectos e elementos exteriores da intervenção pública, na medida em que estabelece as relações indissociáveis entre uma “teoria”, um conjunto de práticas e um conjunto de resultados.

Do ponto de vista da análise de políticas publicas, entretanto, a exploração de tal estrutura não esgota os o conjunto de componentes envolvidos na intervenção, embora revele o resultado de um processo complexo de interações que resultam numa configuração específica. 6. Cite e explique o papel dos elementos da estrutura substantiva. As polticas públicas são atividades sociais, e nessa acepção ociológica, concretizam-se por intermédio de ações sociais, caracterizadas por um mínmo de padronização e institucionalização.

Em outras palavras, os agentes sociais, os atores, nesse âmbito, pautam suas ações por orientações conduta dotadas de objetiv PAGFsrl(F7 sociais, os atores, nesse âmbito, pautam suas ações por orientações conduta dotadas de objetivos implicitos ou explícitos; e, em maior ou menor grau, de alguma racionalidade, que chamaremos aqui de interesses. E, ao mesmo tempo, movimentam-se dentro de um espaço social institucionalizado por pautas de comportamento de correntes de um conjunto de egras. 7. Cite e explique o papel dos elementos da estrutura material.

Para uma maior facilidade de entendimento, podemos dizer que enquanto a estrutura substantiva refere-se aos aspectos sociais e políticos de uma policy, a estrutura material refere-se – em sentido amplo – aos aspectos econômicos. Nesse sentido, os elementos que a compõem dizem respeito à sua exequibilidade e sustentação material: financiamento, custos e suportes. O volume, as condições e as regras de financiamento revelam, de um lado, a natureza e as modalidades de vinculo que se estabelecem entre a policy e o entorno econômico, e, de outro, ua situação e posicionamento nas relações entre estado e mercado. . Cite e explique o papel dos elementos da estrutura simbólica. Ao considerarmos a especificidade das políticas públicas particulares, salta aos olhos, que tal diversidade se afirma nas diferenças de formais, substantivas e materiais, mas afirma- se sobretudo em linguagens específicas, que são universos de comunicação próprios (e apropriados) que estabelecem os vínculos entre os diversos tipos de atores de uma dada arena de politica. Os elementos da estrutura simbólica são de fato, muito mais que uma expressão cultural neutra dessa atividade social.