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1 a. Fase – Do processo conhecimento 10. Passo o direito ser reconhecido judicialmente (Provar de qual das partes é o direito) 1 . ) Distribuição do processo – designação de audiência 2. ) Audiência – pode resultar em: a) Acordo – marcam-se datas e valores para receber b) Apresentação de defesa por parte da empresa – designação de audiência para ouvir testemunhas elou perícia (em média um ano) c) Julgamento – Juiz ( a) determina qual a data que seu processo será analisado, proferindo a sentença ( em média 2 meses ) 3. Sentença – será p que não concordar p c: ora ( prazo 05 dias – o Jui Recurso Ordinário (p 4. ) Recurso Ordinário o resultado, a parte argos Declaratório 4 meses) para TRT) do para 2a. Instância Tribunal Regional do Trabalho (TRT – SP – em média dois anos para retornar para a Vara de origem ) 5. ) Recurso de revista – processo é encaminhado para 3a. Instância Tribunal Superior do Trabalho (TST – Brasllia – em média dois anos para retornar para a Vara de origem ) 2A. Fase execução 2a Passo – Decide-se o valor a ser rec Swipe to víew next page recebido 6. Cálculos – caso a empresa não ingresse com Recurso, ou o processo volte do TRT elou TST, o advogado do reclamante presenta os cálculos, com base na SENTENÇA; 7. ) Impugnação dos cálculos por parte da empresa – a empresa através de seu Advogado não concorda com os cálculos apresentados e contesta (em média 3 meses) 8. ) Impugnação dos cálculos por parte do empregado – o Juiz (a ) devolve o prazo para o Advogado do reclamante responder os cálculos apresentados pela empresa; 9. Sentença homologatória – ou o Juiz ( a ) Homologa os cálculos que entende serem corretos elou manda o processo para Perícia Contábil; ( em média 6 meses ) após a perícia as partes se manifestam; 10. ) Sentença Homologatória – decisão do valor devido; ( em édia 3 meses ) 1 1 . ) Recursos após a homologação dos cálculos – cabe embargos se negativos Agravo de Petição ( vai para TRT 2 anos 30. Passo – Transformar execução em recebimento Transformar o direito homologado em dinheiro 12. Mandado de citação, penhora e avaliação Senhor Oficial de Justiça vai até a empresa a cita para pagar (em média seis meses) Pagamento – a empresa deposita o valor devido, o Juiz (a) emite o alvará em favor do cliente; (em média três meses) após o depósito; o valor e Juiz (a) emite o alvará em favor do cliente; (em média três meses) pós o depósito; o valor estará liberado junto ao Banco do Brasil; Em caso de não ser efetuado o pagamento – o Sr. Oficial de Justiça retorna até a sede da empresa e efetua a penhora; (máquinas, veículos, conta bancária , valor do dinheiro que encontra-se no caixa da empresa, etc… 13. ) Reclamante não aceita o bem que foi penhorado – Muito importante !!! o mesmo deve indicar o que pretende ser penhorado, ( dinheiro que esteja depositado em conta bancária, veículos , máquinas, crédito que a empresa tenha para receber de outras empresas, etc… ) 14. ) Penhorado o bem – Juiz (a) deverá determinar ofícios para loqueio imediato do bem, ex: veiculo – oficio DETRAN , conta bancária – ofícios banco , propriedades – oficios cartórios, etc ) 15. Recursos cabíveis – a empresa pode apresentar embargos de terceiros ( alegando que o bem penhorado é de um Terceiro ),a execução ( alegando que o valor do bem é superior ao valor do crédito, etc) (Juiz (a) julgará em média em 6 meses ) decisão dos embargos – após sua publicação no D. O E. , a parte que entender que foi prejudicada , poderá ingressar com agravo de petição; ( processo será enviado para 2a Instância TRT – em média 2 anos ara ser n PAGF3ÜFd com agravo de petição; ( processo será enviado para 2a Instância TRT – em média 2 anos para ser novamente julgado ) 16. praça e leilão – após a declsão dos recursos cabíveis, o Juiz (a) designará a data para venda dos bens penhorados, os quais poderão ser comprados pelo reclamante, quando a empresa não tem intenção de pagar; ( em média 3 meses ) cabendo após a compra dos bens pelo reclamante, ou seja adjudicação, caberá embargos a adjudicação, e caso a decisão seja negativa a parte pode ingressar com agravo de petição ( processo será enviado ara 2a Instância TRT – em média 2 anos para ser novamente julgado ); Após a conclusão nesta fase de arrematação, ou o cliente fica com o bem penhorado, e o revende, elou a empresa deposita o valor devido, para não perder o bem; 17. ) Parte final – caso o reclamante compre o bem em troca de seu crédito, o Juiz (a) expede carta de adjudicação, o cliente juntamente com seu Advogado, Oficial de Justiça, e força Policial, vai retira-lo, ( em média 3 meses ) E/OU, caso a empresa deposite o Juiz (a) emite o alvará em favor do cliente ; ( em média 3 meses ) após o depósito; o valor estará liberado junto ao Banco do Brasil;